{"id":8812,"date":"2020-11-06T13:26:56","date_gmt":"2020-11-06T16:26:56","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=8812"},"modified":"2020-11-06T13:26:59","modified_gmt":"2020-11-06T16:26:59","slug":"governo-de-mg-e-mineradoras-continuam-aprovando-todas-as-licencas-ambientais-para-projetos-devastadores%ef%bb%bf","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/governo-de-mg-e-mineradoras-continuam-aprovando-todas-as-licencas-ambientais-para-projetos-devastadores%ef%bb%bf\/","title":{"rendered":"Governo de MG e mineradoras continuam aprovando TODAS as licen\u00e7as ambientais para projetos devastadores\ufeff"},"content":{"rendered":"\n

Governo de MG e mineradoras continuam aprovando TODAS as licen\u00e7as ambientais para projetos devastadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na pandemia, com protesto das comunidades, as manobras entre Governo de\nMinas Gerais e empresas continuam aprovando TODAS as licen\u00e7as ambientais para as\nmineradoras  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Resultados da 65\u00aa reuni\u00e3o da C\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1rias (CMI) do COPAM<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No dia 27 de outubro de 2020, ocorreu uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da\nC\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1rias (CMI) do Conselho de Pol\u00edtica Ambiental de MG\n(COPAM). A CMI tem o poder de aprovar as licen\u00e7as ambientais dos projetos de\nextra\u00e7\u00e3o mineral das empresas mineradoras. <\/p>\n\n\n\n

Todos os 4 (quatro) processos colocados em vota\u00e7\u00e3o foram aprovados. Eram\nretorno de vistas pedidas na reuni\u00e3o de setembro. Tr\u00eas tiveram o posicionamento\ncontr\u00e1rio dos conselheiros das duas entidades ambientalistas e um teve voto\ncontr\u00e1rio s\u00f3 de uma das ONGs. Os resultados da reuni\u00e3o indicam que o Governo e\norganiza\u00e7\u00f5es que votaram a favor continuam a servi\u00e7o das mineradoras, sem\nconsiderar a posi\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es locais e a grav\u00edssima devasta\u00e7\u00e3o ambiental\nj\u00e1 provocada por muitos projetos de minera\u00e7\u00e3o.  \n<\/p>\n\n\n\n

Todos os 8 \u201cnovos\u201d processos da pauta desse dia tiveram pedido de vistas\ne, assim, n\u00e3o foram discutidos e votados. O pedido de vistas permite aos\nconselheiros  receber os processos\ncompletos, estudar os casos e apresentar um parecer na pr\u00f3xima reuni\u00e3o.  A ONg Promutuca tem como pr\u00e1tica, a partir de\num acerto com o Movimento pelas Serras e \u00c1guas de Minas (MovSAM) quando assumir\na cadeira na CMI, pedir vistas a todos os processos para permitir que\norganiza\u00e7\u00f5es locais e cidad\u00e3os possam enviar considera\u00e7\u00f5es para seus pareceres\nde vista. <\/p>\n\n\n\n

O resultado da reuni\u00e3o mostra que, sem respeitar o momento doloroso no\nqual o Brasil enfrenta a pandemia da COVID-19 e onde as cicatrizes da\ndestrui\u00e7\u00e3o da mineradora Vale em Brumadinho, na bacia do Rio Paraopeba, em Mariana\ne na Bacia do Rio Doce est\u00e3o latentes, o\nGoverno de Minas Gerais continua com suas manobras para aprovar TODAS as\nlicen\u00e7as para as mineradoras<\/strong>. N\u00e3o existe nenhum sinal de mudan\u00e7a de\nposicionamento dos governos e empresas, e aprofundamos na crise socioambiental\ne econ\u00f4mica. Os riscos de cat\u00e1strofes, escassez, exaust\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida\ne colapso h\u00eddrico aumentam. <\/p>\n\n\n\n

A mineradora \u201cMinera\u00e7\u00e3o Geral do Brasil S.A\u201d, que tenta explorar min\u00e9rio\nde ferro em Brumadinho, na Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Serra do\nRola-Mo\u00e7a, suprimindo vegeta\u00e7\u00e3o e ampliando estrada dentro da Unidade de\nConserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral para tr\u00e1fego de caminh\u00f5es, que \u00e9 proibido por\nlei, desconsidera a situa\u00e7\u00e3o de caos que vive a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e da\nbacia do Rio Paraopeba e tenta avan\u00e7ar com mais projetos de devasta\u00e7\u00e3o socioambiental.\nA popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o enfrenta h\u00e1 anos a\nmineradora e tem posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao projeto.<\/strong> Por for\u00e7a de uma liminar da\njusti\u00e7a o ponto saiu da pauta da reuni\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Abaixo os processos aprovados pela CMI e a vota\u00e7\u00e3o dos\nconselheiros.    <\/p>\n\n\n\n

Gerdau A\u00e7ominas S.A.\/Posto GNV \u2013 Itabirito, MG.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Neste ponto, ouve manifesta\u00e7\u00f5es da comunidade local, contr\u00e1ria \u00e0\naprova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a e os conselheiros das entidades ambientalistas votaram\npelo indeferimento da licen\u00e7a. Al\u00e9m da\nproximidade de cavidades naturais, repudiaram a cess\u00e3o de uma licen\u00e7a ambiental\npara um projeto da Gerdau ao mesmo tempo que a empresa comete crime ambiental\ncom a invas\u00e3o da \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o do Monumento Natural da Serra da Moeda<\/strong>.\nOu seja, Governo de Minas e os grupos a\nservi\u00e7o das mineradoras (Sindextra, FIEMG, SME, Abes), mesmo numa situa\u00e7\u00e3o de\nilegalidade da empresa, concedem a licen\u00e7a<\/strong>. Isso mostra que a gan\u00e2ncia das\nempresas mineradoras n\u00e3o tem limite. E continuam controlando a m\u00e1quina do\ngoverno. INJUSTI\u00c7A\nSOCIOAMBIENTAL!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 JLC\nMinera\u00e7\u00e3o Ltda \u2013 Bar\u00e3o de Cocais, MG<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Areial Nossa Senhora Aparecida Eireli \u2013 <\/strong>Paragua\u00e7u, MG<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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ICAL – Ind\u00fastria de Calcina\u00e7\u00e3o Ltda. \u2013 Pains, MG<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma ONG local, Espeleo Pains, fez cr\u00edticas ao\nprojeto da ICAL, pois coloca em risco a gruta e o c\u00f3rrego Serra Azul, que\nabastece a popula\u00e7\u00e3o local e \u00e9 um manancial importante e estrat\u00e9gico para o\nplanejamento do munic\u00edpio<\/strong>. Um dos conselheiros avaliou que o parecer da\nSUPRAM aponta que existem 20 condicionantes n\u00e3o cumpridas ou cumpridas com\natraso (registradas no auto de infra\u00e7\u00e3o), assim solicitou a retirada do ponto\nde pauta para regularizar as condicionantes e a garantia da prote\u00e7\u00e3o da gruta Serra\nAzul e do c\u00f3rrego. O pedido n\u00e3o foi aceito pelo Presidente da C\u00e2mara, Yuri\nTrov\u00e3o. A empresa ICAL solicitou a altera\u00e7\u00e3o de uma condicionante retirando o\nn\u00famero de cavidades monitoradas. Mesmo\ncom a empresa n\u00e3o cumprindo as condicionantes das licen\u00e7as que tem, governo e\norganiza\u00e7\u00f5es que votaram a favor, aprovaram a altera\u00e7\u00e3o requerida pela\nmineradora, mesmo a legisla\u00e7\u00e3o prevendo nesses casos a possibilidade de anula\u00e7\u00e3o\nde licen\u00e7as concedidas. INJUSTI\u00c7A SOCIOAMBIENTAL!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

 Resumos\ndos resultados da reuni\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\n Pautas<\/strong>\n <\/td>\n Munic\u00edpios<\/strong>\n <\/td>\n Resultado<\/strong>\n <\/td><\/tr>
\n 5.1 Gerdau A\u00e7ominas S.A.\/Posto GNV\n <\/td>\n Itabirito\n <\/td>\n Aprovada\n <\/td><\/tr>
\n 6.1 Minera\u00e7\u00e3o Geral do Brasil S.A\n <\/td>\n Brumadinho\n <\/td>\n Retirada por for\u00e7a de liminar judicial\n <\/td><\/tr>
\n 7.1 JLC Minera\u00e7\u00e3o Ltda\n <\/td>\n Bar\u00e3o de Cocais\n <\/td>\n Aprovada\n <\/td><\/tr>
\n 8.1 Areial Nossa Senhora Aparecida Eireli\n – \n <\/td>\n Paragua\u00e7u\n <\/td>\n Aprovada\n <\/td><\/tr>
\n 9.1 ICAL – Ind\u00fastria de Calcina\u00e7\u00e3o Ltda.\n <\/td>\n Pains\n <\/td>\n Aprovada\n <\/td><\/tr>
\n 10.1 Nacional de Grafite Ltda.\/Mina Cabeceira\n do Piabanha II\/Serra Verde II\n <\/td>\n Salto da Divisa\n <\/td>\n Pedido de Vistas\n <\/td><\/tr>
\n 11.1 Gerdau\n A\u00e7ominas S.A.\/Mina de Miguel Burnier \n <\/td>\n Ouro Preto\n <\/td>\n Pedido de Vistas\n <\/td><\/tr>
\n 12.1 Agroindustrial Delta de Minas S.A.\n <\/td>\n Sete Lagoas\n <\/td>\n Pedido de Vistas\n <\/td><\/tr>
\n 13.1 Minera\u00e7\u00e3o Leal e Rosa Ltda.\n <\/td>\n Arcos\n <\/td>\n Pedido de Vistas\n <\/td><\/tr>
\n 13.2 Alvorada Minera\u00e7\u00e3o Com\u00e9rcio e Exporta\u00e7\u00e3o\n Ltda\n <\/td>\n Cara\u00ed\n <\/td>\n Pedido de Vistas\n <\/td><\/tr>
\n 13.3 Petra MG Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de\n Agregados Ltda.\n <\/td>\n Matias Barbosa\n <\/td>\n Pedido de Vistas\n <\/td><\/tr>
\n 13.4 Nacional de Grafite Ltda.\n <\/td>\n Salto da Divisa\n <\/td>\n Pedido de Vistas\n <\/td><\/tr>
\n 14.1 Mosaic Fertilizantes P & K Ltda.\n <\/td>\n Tapira\n <\/td>\n Pedido de Vistas\n <\/td><\/tr><\/tbody><\/table>\n\n\n\n

As\nentidades que comp\u00f5em a CMI s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

– SEGOV,\nSEDE, SEDESE (Governo de Minas);<\/p>\n\n\n\n

– CODEMIG\n(de economia mista);<\/p>\n\n\n\n

– IBAMA,\nANM \u2013 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (\u00f3rg\u00e3os do governo\/estado federal)<\/p>\n\n\n\n

–\nSINDEXTRA \u2013 Sindicato da Ind\u00fastria Mineral do Estado de MG, FIEMG \u2013 Federa\u00e7\u00e3o\ndas Ind\u00fastrias de MG, SME \u2013 Sociedade Mineira de Engenheiros e ABES \u2013 Associa\u00e7\u00e3o\nBrasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental (entidades de classe ligadas aos\ninteresses das mineradoras);<\/p>\n\n\n\n

–\nRelictos e Promutuca (ONGs ambientalistas).<\/p>\n\n\n\n

Fonte: <\/p>\n\n\n\n

\n