{"id":8822,"date":"2020-11-07T11:43:14","date_gmt":"2020-11-07T14:43:14","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=8822"},"modified":"2020-11-07T11:44:20","modified_gmt":"2020-11-07T14:44:20","slug":"visao-critica-da-seguranca-publica-e-jesus-de-nazare-libertai-os-presos-por-gilvander","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/visao-critica-da-seguranca-publica-e-jesus-de-nazare-libertai-os-presos-por-gilvander\/","title":{"rendered":"Vis\u00e3o cr\u00edtica da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Jesus de Nazar\u00e9: \u201cLibertai os presos!\u201d. Por Frei Gilvander"},"content":{"rendered":"\n

Vis\u00e3o cr\u00edtica da Seguran\u00e7a P\u00fablica e<\/strong> Jesus de Nazar\u00e9: \u201cLibertai os presos!\u201d. <\/strong>Por Frei Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A Campanha da Fraternidade de 2009, da\nConfer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil \u2013 CNBB \u2013 acolheu um grande clamor\nsocial: Seguran\u00e7a P\u00fablica. O Lema \u201cA paz\n\u00e9 fruto da justi\u00e7a!\u201d<\/em> aponta o rumo que deve ser seguido pela sociedade\npara, de fato, se conquistar seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

  1. Realidade e clamor dos presos<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 mais do que pris\u00f5es,\nmas pris\u00f5es s\u00e3o o term\u00f4metro da inseguran\u00e7a institucionalizada que reina no\nBrasil. A viol\u00eancia institucional \u00e9 um dos maiores problemas enfrentados pelo\npovo brasileiro. A pol\u00edcia do Brasil \u00e9 uma das mais violentas do mundo. Os\n\u00edndices de homic\u00eddios s\u00e3o compar\u00e1veis aos de pa\u00edses em guerra. Vinte anos\natr\u00e1s, havia no Brasil 20 mil presos. Nos \u00faltimos anos o n\u00famero de presidi\u00e1rios\ncresceu assustadoramente. Segundo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u2013 CNJ \u2013 j\u00e1 s\u00e3o\nquase 800 mil pessoas presas. Deste total, 42,97% s\u00e3o presos provis\u00f3rios (n\u00e3o\nforam ainda julgados e condenados) e 57,03% condenados, a maioria por crimes\ncontra o patrim\u00f4nio (roubo e furto). H\u00e1 mandado de pris\u00e3o para cerca de outros\n500 mil. O ministro do Supremo Tribunal Federal \u2013 STF \u2013 ministro Gilmar Mendes,\ndisse no dia 16 de fevereiro de 2009: \u201cAproximadamente\num ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria nacional se encontra recolhida aos pres\u00eddios\nindevidamente. Ou porque j\u00e1 cumpriu a pena ou porque n\u00e3o deveria ter sido\nrecolhida<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    Grande parte dos investimentos \u201csociais\u201d\ndos governos tem sido aplicada no sistema de seguran\u00e7a e no prisional: no\naumento vertiginoso de efetivo policial, no n\u00famero de viaturas, em compra de\narmas e na constru\u00e7\u00e3o de grandes pres\u00eddios. Pris\u00f5es superlotadas, onde a\nintegridade f\u00edsica e mental dos presos n\u00e3o est\u00e1 sendo respeitada. As pris\u00f5es\nbrasileiras, hoje, s\u00e3o verdadeiros \u201ccampos de concentra\u00e7\u00e3o\u201d, masmorras, novos\nnavios negreiros. A quase totalidade dos presos \u00e9 pobre, negra e jovem. Em uma\ncadeia de Ponte Nova, Minas Gerais, no dia 23 de agosto de 2007, 25 presos\nmorreram queimados durante um inc\u00eandio. Outros oito presos foram queimados\nvivos em pris\u00e3o da cidade de Rio Piracicaba, MG, em janeiro de 2008, e outros\ntr\u00eas, em uma cadeia de Arcos, MG. Em menos de um ano, s\u00f3 em Minas Gerais, 36\npresos morreram queimados em pris\u00f5es; feridos, centenas.<\/p>\n\n\n\n

    Em Belo Horizonte, uma grande escola foi\ntransformada na Penitenci\u00e1ria Feminina Estev\u00e3o Pinto, hoje, com mais de 600\nmulheres presas. Nove anos atr\u00e1s havia 130 presas. O Governador A\u00e9cio Neves\nconstruiu muitas penitenci\u00e1rias. Uma delas ser\u00e1 em Ribeir\u00e3o das Neves \u2013 em\nregime de Parceria P\u00fablico – Privada (PPP) \u2013 com capacidade para abrigar cerca\nde tr\u00eas mil presos, sendo que as empresas donas da pris\u00e3o receber\u00e3o 75 reais\npor preso por dia. (75,00\/preso X 3.000 presos X 30 dias = R$6.750.000,00 por\nm\u00eas). O povo da regi\u00e3o n\u00e3o aceita mais pris\u00f5es, pois Ribeir\u00e3o das Neves \u00e9\nconhecida como \u201ca cidade das pris\u00f5es\u201d, isso por causa do grande n\u00famero de\npenitenci\u00e1rias j\u00e1 existentes na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Em 10 de novembro de 2005, proferindo\nsenten\u00e7a em uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de\nMinas Gerais contra a situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do 1\u00ba Distrito Policial de Contagem,\nem Minas Gerais, o juiz Livingsthon Jos\u00e9 Machado determinou a soltura de 16\npresos \u2013 todos eles pobres, negros e jovens -, sob o argumento de que a inc\u00faria\ndo Estado feria o artigo 5\u00ba, LXV da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Esse inciso diz o\nseguinte: \u201ca pris\u00e3o ilegal ser\u00e1\nimediatamente relaxada pela autoridade judici\u00e1ria<\/em>\u201d. Provada a ilegalidade \u2013\n63 presos em uma cela com capacidade para apenas sete; provada a insalubridade;\nprovado o risco \u00e0 sa\u00fade dos presos \u2013 pessoas enfermas amontoadas junto com\npessoas sadias; provado o abuso de manter presos sentenciados em at\u00e9 quatro\nanos em cela insuport\u00e1vel, sem encaminh\u00e1-los para uma penitenci\u00e1ria; dada a\nincapacidade de o juiz mandar construir cadeias (j\u00e1 tinha exigido do governo,\nmas n\u00e3o foi atendido.), o juiz Livingsthon Jos\u00e9 Machado concluiu, ap\u00f3s\ninterpretar com intelig\u00eancia a Lei em vista dos princ\u00edpios constitucionais: uma\npris\u00e3o que n\u00e3o cumpre os requisitos da lei \u00e9 uma pris\u00e3o ilegal e deve ser imediatamente\nrelaxada.<\/p>\n\n\n\n

    O ent\u00e3o Governador de Minas Gerais, A\u00e9cio\nNeves, e a m\u00eddia investiram contra o juiz Livingsthon alegando que ele teria\ncolocado \u201cmarginal na rua<\/em>\u201d. O\nTribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), insens\u00edvel aos clamores dos presos,\nafastou o juiz de suas fun\u00e7\u00f5es e o aposentou compulsoriamente. O juiz\nLivingsthon fundamentou a soltura dos presos no respeito que a Declara\u00e7\u00e3o\nuniversal dos Direitos Humanos consagrou \u00e0 humanidade, que assim disp\u00f5e: \u201cNingu\u00e9m ser\u00e1 submetido a tratamento cruel,\ndesumano ou degradante<\/em>\u2026\u201d. Por essa raz\u00e3o, a soltura dos presos ganhou uma\ndimens\u00e3o oportuna, no que tange \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em tempos\nde desumanidade sangrenta nas cadeias de Minas Gerais e do Brasil. A situa\u00e7\u00e3o\ncarcer\u00e1ria em que vivem os presos \u00e9 degradante, cruel, desumana e isso n\u00e3o \u00e9\nfato novo. Portanto, a liberta\u00e7\u00e3o de alguns presos traz \u00e0 tona as mazelas do\nsistema penal e da farsa da Seguran\u00e7a P\u00fablica no Brasil. Com a sua atitude, o\njuiz Livingsthon humaniza o direito e faz cumprir o que a sociedade desejou na\nelabora\u00e7\u00e3o da Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais (LEP).<\/p>\n\n\n\n

    Em vez de investimento em pol\u00edticas\nsociais p\u00fablicas \u2013 moradia popular, reforma agr\u00e1ria, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o,\npreserva\u00e7\u00e3o ambiental, economia popular solid\u00e1ria, transporte p\u00fablico \u2026 -, os\ngovernos, assim como parte da sociedade, est\u00e3o investindo em seguran\u00e7a. Em Jo\u00e3o\nPinheiro, MG, por exemplo, ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o de uma penitenci\u00e1ria com\ncapacidade para 193 presos, muitos professores fizeram concurso para serem\nagentes penitenci\u00e1rios, pois \u201cum\nprofessor de segundo grau ganha, no m\u00e1ximo, 1500 reais, por m\u00eas, por 40 horas\nem sala de aula, enquanto como agente penitenci\u00e1rio ganha 2500 reais por m\u00eas<\/em>\u201d,\nafirma um professor mineiro ao dizer que n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de manter a\nfam\u00edlia sendo professor e, por isso, teve, a contragosto, que se tornar agente\npenitenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

    • M\u00eddia e viol\u00eancia<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n

      Nos bra\u00e7os do grande poder econ\u00f4mico (capital),\na m\u00eddia serve ao povo brasileiro todos os dias um card\u00e1pio com tr\u00eas pratos:\nviol\u00eancia, entretenimento e economicismo. Divulgam-se \u00e0 exaust\u00e3o os\nassassinatos e os massacres que acontecem. Isso injeta medo no tecido social.\nAmedrontado, o povo se fecha e se retrai. Ficar em casa, evitar a participa\u00e7\u00e3o\nem reuni\u00f5es \u00e0 noite, aumentar os muros, colocar cerca el\u00e9trica e, quem pode,\ninvestir em seguran\u00e7a pessoal, t\u00eam sido as sa\u00eddas encontradas pela popula\u00e7\u00e3o\namedrontada. Hoje, h\u00e1, no Brasil, mais seguran\u00e7a privada do que policiais.\nAtualiza-se o princ\u00edpio maquiav\u00e9lico que dizia \u201cdivida para dominar\u201d. Hoje,\n\u201cmeta medo e dominar\u00e1s!\u201d. Assim alimenta a sede de lucro da ind\u00fastria de\nseguran\u00e7a. Pesquisadores da Rutgers University, em Newark, nos Estados Unidos,\nconclu\u00edram que \u201cvoc\u00ea \u00e9 o que voc\u00ea assiste<\/em>\u201d,\npelo menos quando se trata de adolescentes e jovens. A rela\u00e7\u00e3o entre viol\u00eancia\nna m\u00eddia e comportamento violento tem sido reconhecida por especialistas nos\n\u00faltimos 40 anos. Uma m\u00eddia que veicula viol\u00eancia gera viol\u00eancia social. Quando\nocorrem os crimes b\u00e1rbaros e as v\u00edtimas s\u00e3o de classe m\u00e9dia, a m\u00eddia faz um\nalarde. Quando as v\u00edtimas s\u00e3o os pobres, o que \u00e9 maioria, ningu\u00e9m fica sequer\nsabendo. Banaliza-se. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o na m\u00eddia para problematizar a quest\u00e3o. As\npropostas que surgem v\u00eam na contram\u00e3o dos ditames constitucionais como \u00e9 o caso\ndos projetos de lei que visam \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e ao endurecimento\nde leis penais como v\u00e1rias aprovadas no Congresso Nacional, em 2008.<\/p>\n\n\n\n

      Entretenimento \u00e9 veiculado\nexageradamente por TVs em programas de audit\u00f3rio que transformam o Brasil em\ncirco virtual, onde grandes apresentadores s\u00e3o grandes palha\u00e7os que reduzem o\npovo a telespectadores passivos. Novelas envenenadas com propaganda comercial\nest\u00e3o nessa linha tamb\u00e9m e funcionam como relaxante e anest\u00e9sico para quem as\nassiste.<\/p>\n\n\n\n

      Economicismo \u00e9 reduzir o ser humano \u00e0\ndimens\u00e3o econ\u00f4mica. Prato b\u00e1sico de jornais, r\u00e1dios e TVs s\u00e3o os avan\u00e7os ou\nrecuos econ\u00f4micos. \u201cA bolsa subiu!\u201d, \u201cvendeu tanto\u201d, \u201clucrou tanto\u201d, \u201ca crise\ngerou isso\u2026\u201d S\u00f3 se pensa nisso! Fixa-se s\u00f3 no econ\u00f4mico como se fosse o que d\u00e1\nsentido \u00e0 vida. Por tr\u00e1s das paredes das pris\u00f5es est\u00e3o amontoados os presos que\nmuito antes de serem algozes dos crimes divulgados pela m\u00eddia, com deleite, s\u00e3o\nv\u00edtimas de uma sociedade estruturalmente desigual que, a cada dia, marginaliza\ne exclui a maior parcela da popula\u00e7\u00e3o de todas as oportunidades de vida digna.<\/p>\n\n\n\n

      • Jesus de Nazar\u00e9:\n\u201cLibertai os presos<\/strong>!\u201d<\/li><\/ul>\n\n\n\n

        Ap\u00f3s ser criado na Galileia (periferia\nda Palestina), convivendo com o povo, Jesus de Nazar\u00e9, antes de se tornar\nmestre se tornou disc\u00edpulo do grande profeta Jo\u00e3o Batista. Ao saber que o\nprofeta tinha sido encarcerado em uma pris\u00e3o de Seguran\u00e7a M\u00e1xima e condenado \u00e0\npena de morte, o Galileu foi tomado por uma ira santa e sentiu dentro de si a\nvoz do Pai: \u201c\u00c9 chegada a minha hora!<\/em>\u201d\n(Mc 1,14). Por solidariedade a um preso Jesus come\u00e7ou sua miss\u00e3o p\u00fablica. Na\npequena sinagoga de Nazar\u00e9, Jesus lan\u00e7ou seu programa de a\u00e7\u00e3o p\u00fablica:\nliberta\u00e7\u00e3o integral de todos e todas. \u201cVim\npara libertar os presos<\/em>!\u201d (Lc 4,18). Isto se trata de liberta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica,\npois quem prende \u00e9 a pol\u00edcia a mando do rei, poder pol\u00edtico. \u201cVim para evangelizar os pobres<\/em>!\u201d (Lc\n4,18). Isto se trata de liberta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, pois na sociedade do imp\u00e9rio\nromano havia de 5 a 10% de pessoas livres (cidad\u00e3os enriquecidos), uma minoria\nde rica\u00e7os, vivendo no luxo \u00e0 custa de uma maioria de pessoas escravizadas. \u201cVim para restituir a vis\u00e3o aos cegos<\/em>!\u201d\n(Lc 4,18), ou seja, criar consci\u00eancia cr\u00edtica e criativa. Isso \u00e9 liberta\u00e7\u00e3o\nideol\u00f3gica. \u201cVim para anunciar o Ano da\nGra\u00e7a do Senhor!<\/em>\u201d (Lc 4,19). Isto se trata de liberta\u00e7\u00e3o espiritual. Com\nesse programa de liberta\u00e7\u00e3o integral, Jesus resgata o Jubileu B\u00edblico, que \u00e9\ntempo para reviver a experi\u00eancia de fraternidade da origem, do tempo do\ndeserto; recome\u00e7ar tudo de novo; refazer a Hist\u00f3ria; resgatar a identidade;\nreintegrar os exclu\u00eddos, redistribuir as terras; perdoar as d\u00edvidas interna e\ne(x)terna; redistribuir riquezas e rendas; restituir os direitos roubados,\nvoltar a conviver de modo fraterno com a nossa M\u00e3e Terra, que \u00e9 nossa \u00fanica\ncasa.<\/p>\n\n\n\n

        Pelo seu ensinamento libertador,\nrespaldado por uma pr\u00e1tica amorosa e libertadora, Jesus reintegra os exclu\u00eddos,\nentre os quais est\u00e3o os presos. Por isso, Jesus foi condenado \u00e0 morte. Na cruz,\nacolheu outro prisioneiro, dizendo-lhe: \u201cHoje\nmesmo estar\u00e1s comigo no para\u00edso<\/em>\u201d (Lc 23,43). Assim, segundo os evangelhos\nda B\u00edblia, Jesus Cristo inicia sua miss\u00e3o p\u00fablica acolhendo o clamor de um\npreso e termina estendendo a m\u00e3o ao outro preso. Jesus pagou caro por\nquestionar na pr\u00e1tica um estado penal que encarcerava uma enorme parte da\nsociedade. E alertou aos seus disc\u00edpulos: \u201cV\u00e3o\nprender voc\u00eas\u2026 por causa do evangelho<\/em>\u201d (Lc 21,12). Muitos disc\u00edpulos e\nap\u00f3stolos foram presos \u2013 Pedro, Tiago, Paulo, Antipas \u2026, inclusive o casal de\nap\u00f3stolos J\u00fania e Andr\u00f4nico (Rm 16,7). No imp\u00e9rio romano era muito grande o\nn\u00famero de presos. Endividados eram ou podiam ser presos (Mt 18,30).\nPrisioneiros de guerra eram vendidos como escravos. Arrancando riquezas, o\nex\u00e9rcito do imp\u00e9rio romano havia saqueado o Templo e escravizado milhares de\nJudeus. O evangelho relata isso como se fosse algo para o futuro: \u201cCair\u00e3o ao fio da espada. Ser\u00e3o levados\nprisioneiros\u2026 Jerusal\u00e9m ser\u00e1 pisada<\/em>\u201d (Lc 21,24). Fl\u00e1vio Josefo, militante\njudeu que se bandeou para o ex\u00e9rcito romano, diz que, na Guerra Judaica (de 66\na 70 do 1\u00ba s\u00e9culo da era crist\u00e3), que terminou no ano 70 com a destrui\u00e7\u00e3o de\nJerusal\u00e9m, 97 mil judeus foram presos e vendidos como escravos. Dezenas de anos\nantes, diz ele, \u201cC\u00e1ssio Longino prendeu e\nvendeu uns trinta mil escravos judeus de Tariqueia, e logo depois tomou\nprisioneiros para vend\u00ea-los como escravos os judeus de Ema\u00fas, Gofna, Lida e\nTamna<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

        Jesus n\u00e3o s\u00f3 nasceu no meio de tantas\nhist\u00f3rias de viol\u00eancia e de supera\u00e7\u00e3o das injusti\u00e7as, mas ele viveu com as\npessoas violentadas pelo sistema social e por pr\u00e1ticas realizadas em nome da\nLei e da religi\u00e3o. Jesus foi condenado a pena de morte por causa de seu\ncompromisso com as pessoas injusti\u00e7adas. As comunidades do evangelho de Mateus\nt\u00eam muita clareza quanto a isso. E \u00e9 por essa raz\u00e3o que cada vez mais a figura\nde Jesus apresentada em Mateus assume os rostos da gente sofrida que a comunidade\ntanto conhecia. O texto de Mateus 25,31-46, o do \u201cJu\u00edzo Final\u201d, \u00e9 o que deixa\nisso mais claro: \u201cTive fome, tive sede,\nera migrante, estava nu, doente e preso\u2026\u201d. \u201cEu estava preso. Voc\u00ea me visitou ou\nn\u00e3o?\u201d<\/em> (Cf. Mt 25,36.44) Esse \u00e9 o crit\u00e9rio \u00e9tico b\u00e1sico para o seguimento de\nJesus e do seu evangelho. Reconhecer a presen\u00e7a de Jesus Cristo nas pessoas que\nvivem essas realidades dram\u00e1ticas muda a maneira de v\u00ea-Lo, compreend\u00ea-Lo e\nexperiment\u00e1-Lo na pr\u00f3pria vida.<\/p>\n\n\n\n

        Uma mensagem de liberta\u00e7\u00e3o integral\nencontra forte resist\u00eancia e rejei\u00e7\u00e3o junto \u00e0s pessoas da classe dominante,\nprivilegiadas. Quem n\u00e3o admite que a Boa Not\u00edcia seja anunciada aos pobres, os\nque n\u00e3o querem ver os oprimidos libertados, os que n\u00e3o desejam ver livres os\npresos, perseguem at\u00e9 a morte os promotores da liberta\u00e7\u00e3o. Isso, segundo o\nevangelista Lucas, aconteceu com Jesus j\u00e1 no in\u00edcio de sua atividade\nlibertadora, na sua terra, no meio do seu povo. Aconteceu com Irm\u00e3 Dorothy, com\nChico Mendes, com Santo Dias, com padre Ezequiel Ramin, com Padre Josimo, com\ndom Oscar Romero, com os m\u00e1rtires da reforma agr\u00e1ria\u2026 Feliz quem carrega a\nbandeira da liberta\u00e7\u00e3o dos presos lutando pela constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade sem\npris\u00f5es, com justi\u00e7a social, justi\u00e7a agr\u00e1ria, justi\u00e7a urbana, justi\u00e7a ambiental\ne sem discrimina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

        Entretanto, para alegria dos oprimidos, o Galileu ressuscitou. Por isso o ideal n\u00e3o morre. Com a ressurrei\u00e7\u00e3o de Jesus as utopias jamais morrer\u00e3o, os sonhos de liberta\u00e7\u00e3o jamais ser\u00e3o pesadelos, a luta dos pequenos ser\u00e1 sempre vitoriosa (ainda que custe muito suor e sangue) e as for\u00e7as da Vida ter\u00e3o sempre a \u00faltima palavra. Vale a pena apostar na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade com verdadeira seguran\u00e7a social, com paz como fruto da justi\u00e7a (Is 32,17) e SEM PRIS\u00d5ES. Ou\u00e7amos o clamor dos nossos irm\u00e3os e irm\u00e3s que est\u00e3o detr\u00e1s das grades! Libertai os presos!<\/p>\n\n\n\n

        07\/11\/2020<\/p>\n\n\n\n

        Obs<\/strong>.: Os v\u00eddeos nos links e o \u00e1udio, abaixo,\nilustram o assunto tratado acima.<\/p>\n\n\n\n

        1 – 2a Live-Ato: Minas contra a tortura.\nDesencarcera! Basta de tortura, maus tratos – 24\/10\/2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        \n