{"id":8907,"date":"2020-11-17T10:21:19","date_gmt":"2020-11-17T13:21:19","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=8907"},"modified":"2020-11-17T18:23:21","modified_gmt":"2020-11-17T21:23:21","slug":"%ef%bb%bfa-verdade-esta-com-os-as-atingidos-as-pela-vale-e-estado-por-frei-gilvander","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/%ef%bb%bfa-verdade-esta-com-os-as-atingidos-as-pela-vale-e-estado-por-frei-gilvander\/","title":{"rendered":"\ufeffA verdade est\u00e1 com os\/as atingidos\/as pela Vale e Estado. Por Frei Gilvander"},"content":{"rendered":"\n

A verdade est\u00e1 com os\/as atingidos\/as pela Vale e Estado. <\/strong>Por Frei Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ www.redebrasilatual.com.br <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ap\u00f3s acompanharmos a Live com quase\nquatro horas de dura\u00e7\u00e3o, transmitida via Youtube no canal Extens\u00e3o PUC Minas, no\ndia 10\/11\/2020, e uma Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos da\nALMG, com mais de seis horas de dura\u00e7\u00e3o, sobre proposta de Acordo, ainda sob\nsigilo de confidencialidade, que o Governo de Minas Gerais, Minist\u00e9rio P\u00fablico\nde Minas (MP\/MG), Defensoria P\u00fablica de Minas (DPE\/MG) e TJMG[2]<\/a>\nest\u00e3o negociando com a mineradora Vale, estarrecidos e indignados, percebemos\nque a verdade est\u00e1 com os\/as atingidos\/as pelo crime-trag\u00e9dia da mineradora\nVale e do Estado de MG que sepultou vivos 272 pessoas e sacrificou o rio\nParaopeba, respons\u00e1vel por 5,7% da bacia do Rio S\u00e3o Francisco. O pior \u00e9 que\neste \u00e9 um crime que continua se reproduzindo todo dia e disseminando viol\u00eancia\ne morte de mil formas. Ouvir os clamores dos\/as atingidos\/as se tornou mais do\nque nunca necess\u00e1rio: \u00e9 um imperativo \u00e9tico. Por isso, ecoaremos aqui v\u00e1rios\nargumentos, perguntas, reivindica\u00e7\u00f5es e clamores expressos durante a Live e a\nAudi\u00eancia P\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

Sem ouvir os\/as atingidos\/as e sem\nreconhec\u00ea-los como sujeitos com direitos e com voz decisiva, esse Acordo que\nest\u00e1 sendo combinado entre a mineradora Vale, Governo de Minas e \u201cInstitui\u00e7\u00f5es\nde Justi\u00e7a\u201d (MP\/MG, DPE\/MG e TJMG) \u00e9, segundo os\/as atingidos\/as, \u201cacord\u00e3o, negociata, \u00e9 leiloar os direitos\ndos\/as atingidos\/as, \u00e9 senten\u00e7a de morte<\/em>\u201d. Acordos secretos, velados e\nobscuros afrontam a democracia e implicam em tolerar a cumplicidade do\njudici\u00e1rio moroso para julgar a r\u00e9 Vale S.A reincidente. Eis alguns trechos dos\npronunciamentos dos\/as atingidos: \u201cFora, ACORD\u00c3O\nque, se aprovado, passar\u00e1 um trator por cima dos direitos dos\/as atingidos\/as!<\/em>\u201d\n\u201cCom este acordo voc\u00eas est\u00e3o assinando\nnossa senten\u00e7a de morte. O Estado foi mais do que omisso, foi c\u00famplice e, por\nisso, tem as m\u00e3os sujas de sangue, pois deu o licenciamento para a Vale S.A e\nn\u00e3o fiscalizou. A vale \u00e9 criminosa, tem que ser julgada e condenada. O Estado\ntamb\u00e9m precisa ser julgado e condenado, pois \u00e9 criminoso tamb\u00e9m. A Vale \u00e9\nassassina em s\u00e9rie. Acordo sem os atingidos \u00e9 terrorismo, \u00e9 carta branca para a\nVale nos humilhar. Chega de atrocidades!<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o podemos deixar a Vale criminosa \u00e0 vontade para escolher que tipo de\n\u201cpuni\u00e7\u00e3o\u201d ela receber\u00e1<\/em>\u201d. “N\u00f3s\ntemos que ser ouvidos. N\u00f3s exigimos o atendimento \u00e0s nossas reivindica\u00e7\u00f5es. Se\nos senhores doutores n\u00e3o nos ouvem, voc\u00eas est\u00e3o desrespeitando a Carta Magna.\nOs homens dos poderes p\u00fablicos n\u00e3o deveriam se apequenar diante do poderio do\ncapital<\/em>\u201d. \u201cQuem nos representa nas\n\u201cInstitui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a\u201d parece que tem nojo de n\u00f3s e tem medo do que vamos\nfalar. Por isso, n\u00e3o querem nossa participa\u00e7\u00e3o. \u201cCad\u00ea um juiz no TJMG que fa\u00e7a\na Vale calar e pagar tudo o que nos deve?<\/em>” “Senhor Juiz, tem, sim, problema o sigilo. N\u00e3o tem cabimento esse\nacord\u00e3o!<\/em>” <\/p>\n\n\n\n

Os argumentos apresentados pelo juiz\nmediador n\u00e3o justificam o sigilo do acordo. Os\/as atingidos\/as n\u00e3o podem ser\ntutelados\/as pela DPE\/MG e nem pelo MP\/MG e t\u00eam o direito de participar como\nprotagonistas nessa luta. “\u00c9 uma\natrocidade atr\u00e1s da outra<\/em>.\u201d Esse arremedo de acord\u00e3o \u00e9 um novo crime que\nest\u00e3o perpetrando. O justo \u00e9 o judici\u00e1rio julgar r\u00e1pido todos os crimes\ncometidos pela Vale. O m\u00ednimo que o TJMG precisa fazer \u00e9 julgar \u201cpra ontem\u201d,\ntodos os crimes cometidos por essa empresa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Algu\u00e9m da Assessoria T\u00e9cnica\nIndependente alerta: \u201c\u00c9 fundamental que toda a documenta\u00e7\u00e3o e os trabalhos\ncient\u00edficos sejam todos disponibilizados em um s\u00edtio na internet para consulta\np\u00fablica. Esta base de dados \u00e9 fundamental para que haja participa\u00e7\u00e3o informada\ndos atingidos<\/em>\u201d. At\u00e9 o momento nada foi feito para evitar que as pessoas ao\nlongo da Bacia do Paraopeba continuem sendo contaminadas por metais pesados\nt\u00f3xicos que est\u00e3o matando peixes, cavalos, vacas, cachorros, gatos, capivara,\nenfim, os animais que bebem \u00e1gua no rio sacrificado pelo crime-trag\u00e9dia da Vale\ncom a cumplicidade do Estado.<\/p>\n\n\n\n

A Vale n\u00e3o \u00e9 parceira, \u00e9 criminosa,\nassassina, e “sonega” imposto pela Lei Kandir. Assim sendo, n\u00e3o h\u00e1\nlegitimidade nesse eventual acordo. N\u00e3o \u00e9 justo usar os\/as atingidos\/as para se\nbarganhar verbas para o Governo de Minas que deveria defend\u00ea-los\/as. \u00c9 mentira\no Estado de MG dizer que \u201cou faz acordo com a Vale ou ter\u00e1 demanda judicial\ninfind\u00e1vel<\/em>\u201d, porque se o Estado suspendesse as licen\u00e7as da Vale, ela seria\nfor\u00e7ada a pagar imediatamente tudo o que deve aos atingidos\/as. Discutir nas\nc\u00fapulas do poder, sob sigilo, um eventual acordo e s\u00f3 na antessala de sua conclus\u00e3o\nperguntar para os\/as atingidos\/as qual deve ser “a cor da parede do pr\u00e9dio”\nn\u00e3o \u00e9 \u00e9tico e nem justo. Isso violenta os direitos dos\/as atingidos\/as. Tudo o\nque est\u00e1 sendo questionado e proposto pelo procurador Helder Magno, do Minist\u00e9rio\nP\u00fablico Federal (MPF), precisa ser levado em conta. A palavra principal e final\ndeve ser dos\/as atingidos\/as.<\/p>\n\n\n\n

Acusamos que n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida a maior\nparte do \u201cAcordo Governamental\u201d firmado pela Vale com o Governo de MG e\n\u201cInstitui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a\u201d no caso do crime-trag\u00e9dia ocorrido em Mariana, MG.\nQuem garante que a Vale S.A cumprir\u00e1 um novo acordo? FORA, ACORD\u00c3O SEM O\nPROTAGONISMO DOS\/AS ATINGIDOS\/AS! \u00c9 imoral e injusto ignorar a participa\u00e7\u00e3o\npr\u00e9via, esclarecida e protag\u00f4nica dos\/as atingidos\/as, qualificada pelas\nAssessorias T\u00e9cnicas Independentes. Acordo de c\u00fapula e sob confidencialidade,\nque \u00e9 sigilo parcial, tem tudo para ser cavalo de Tr\u00f3ia para os\/as\natingidos\/as. <\/p>\n\n\n\n

Um dos maiores impactos do crime da Vale\n\u00e9 a contamina\u00e7\u00e3o por metais pesados. Os metais contaminam os ecossistemas e as\npessoas com severos efeitos para a sa\u00fade. Requer-se um amplo projeto de\npesquisa e monitoramento de longo prazo tanto nos ecossistemas como nas\npopula\u00e7\u00f5es. Como poder\u00e1 uma pessoa dizer que foi ou est\u00e1 sendo contaminada se\nn\u00e3o h\u00e1 linha base inicial? \u00c9 muito estranho que representantes do Governo de MG,\ndo MP\/MG e da DPE\/MG usem argumentos semelhantes tentando justificar o acordo. Por\nque o crime ambiental da Vale S.A n\u00e3o foi levado para dentro da legisla\u00e7\u00e3o ambiental?\nPor que n\u00e3o considerar tal como previsto na lei m\u00e1xima do pa\u00eds que o meio\nambiente seja visto de modo integral incluindo a dimens\u00e3o social e econ\u00f4mica?\nPor que n\u00e3o usar todos os instrumentos necess\u00e1rios para apurar os danos e propor\nmitiga\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o integral?<\/p>\n\n\n\n

Durante a Live e a Audi\u00eancia P\u00fablica, a\npostura do Minist\u00e9rio P\u00fablico de MG e da Defensoria P\u00fablica de MG, semelhante em\nparte \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do Governo de MG, causou-nos indigna\u00e7\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o. Lament\u00e1vel\na posi\u00e7\u00e3o da DPE\/MG e do MP\/MG pr\u00f3-acordo, esquecendo que os\/as atingidos\/as\ndevem ser protagonistas nesse processo. Como confiar em \u201cInstitui\u00e7\u00f5es de\nJusti\u00e7a\u201d que s\u00e3o lent\u00edssimas para condenar os grandes criminosos do capital e\nveloc\u00edssimas a mandar prender pobre? Como confiar na Defensoria P\u00fablica que fez\nacord\u00e3o por cima com a Vale, priorizando a\u00e7\u00f5es individuais e com efeito\ncolateral grave: inibir a\u00e7\u00f5es coletivas que s\u00e3o mais potentes? A miss\u00e3o da\nDPE\/MG precisa ser defender os empobrecidos e violentados, mas atuando com<\/strong> e n\u00e3o para<\/strong> eles e elas. Por que e para que a proximidade de postura\nentre MP de MG e o Governo de MG, atrelado ao grande capital em MG? Por que MP\/MG\ne Defensoria P\u00fablica n\u00e3o exigem que o Judici\u00e1rio julgue e condene a Vale a\npagar, prender os assassinos e confiscar o patrim\u00f4nio que garanta os recursos\nnecess\u00e1rios para quitar o que a Vale deve aos atingidos\/as e a toda a sociedade\nmineira? Se n\u00e3o for condenada pelo judici\u00e1rio, a Vale continuar\u00e1 explorando, enrolando\ne sacrificando os territ\u00f3rios, povos e toda a biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n

Se tivesse havido justi\u00e7a no caso do\ncrime-trag\u00e9dia das mineradoras em Mariana, n\u00e3o teria acontecido o crime-trag\u00e9dia\nem Brumadinho, possivelmente. Um efeito colateral desse eventual acord\u00e3o ser\u00e1\ninibir lutas populares para pressionar o Judici\u00e1rio a fazer JUSTI\u00c7A. Com esse\neventual acord\u00e3o a Vale pagar\u00e1 obras que s\u00e3o responsabilidade do Governo de MG \u00e0s\ncustas dos\/as atingidos\/as. Esse acord\u00e3o proposto \u00e9 na pr\u00e1tica uma Parceria\nP\u00fablica Privada (PPP) do Governo de MG com Vale – privatiza\u00e7\u00e3o das\nresponsabilidades do Estado de MG -, usando a dor e os direitos dos\/as\natingidos\/as. Repassar dinheiro da Vale para o Governo de MG \u00e9 PPP na pr\u00e1tica. Trocar\na Funda\u00e7\u00e3o Renova pelo Governo de MG em um novo acordo \u00e9 trocar seis por meia\nd\u00fazia. Caso os atingidos venham a concordar com algum tipo de acordo, “tem que tirar da m\u00e3o da Vale o controle do\ndinheiro<\/em>“, sim, mas tem que p\u00f4r nas m\u00e3os dos\/as atingidos\/as e jamais p\u00f4r\nno caixa do Governo de MG. \u201cAs obras do\nrodoanel s\u00e3o de responsabilidade do Estado de MG. A indeniza\u00e7\u00e3o da Vale deve\nser investida em prol de melhorias no meio ambiente impactado em toda a Bacia\ndo Rio Paraopeba<\/em>\u201d, alertam os\/as atingidos\/as. Todas as a\u00e7\u00f5es listadas no\neventual acord\u00e3o s\u00e3o responsabilidade do Governo de MG. Por que e para que usar\na dor e os direitos dos\/as atingidos\/as para isso? Na pr\u00e1tica \u00e9 uma PPP do\nGoverno de MG com a Vale S.A usando os\/as atingidos\/as como balc\u00e3o de troca.\nInjusti\u00e7a que clama aos c\u00e9us! A proposta do acordo \u00e9 recriar uma \u201cRenova\u201d com\nroupagem p\u00fablica da mesma forma que aplicada pela Renova sem a participa\u00e7\u00e3o dos\natingidos e violando direitos fundamentais! A Vale s\u00f3 assinar\u00e1 um acord\u00e3o que\nseja ben\u00e9fico para ela e lesivo para as milhares de fam\u00edlias atingidas. Essa \u00e9\na l\u00f3gica injusta desse acordo. Se o Governo de MG estivesse ao lado dos\/os\natingidos\/os, n\u00e3o estaria concedendo todas as licen\u00e7as de projetos de minera\u00e7\u00e3o\ndevastadores que est\u00e3o todos sendo aprovados. Como fazer acordo com Vale\ncriminosa reincidente que j\u00e1 matou mais de 300 pessoas e dois rios, colocando\nv\u00edtimas para acordar com mineradora assassina? Isso \u00e9 inadmiss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA\nVale S.A paga o aux\u00edlio emergencial para uns e n\u00e3o para outros da mesma\nresid\u00eancia, sendo que os documentos foram enviados junto<\/em>\u201d, denuncia\natingidos\/as. \u201cO que eu e minha fam\u00edlia\nrebemos hoje de aux\u00edlio emergencial n\u00e3o \u00e9 nem um quarto da renda que t\u00ednhamos\nantes do rompimento da barragem<\/em>\u201d, denunciam outros. Se a Vale recorrer\njudicialmente, por que n\u00e3o podemos recorrer e pressionar as inst\u00e2ncias\nsuperiores do Judici\u00e1rio para concluir logo a condena\u00e7\u00e3o? Se Minist\u00e9rio\nP\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e o poder Judici\u00e1rio n\u00e3o condenarem logo a VALE\ncriminosa, estar\u00e3o sendo c\u00famplices de impunidade. \u00c9 um absurdo os bloqueios do Aux\u00edlio\nEmergencial que a empresa vem fazendo hoje, quase dois anos ap\u00f3s o crime, com a\ndesculpa esfarrapada de inconsist\u00eancia de documentos. O Aux\u00edlio Emergencial deve\nser pago at\u00e9 que a Vale S.A conclua todas as indeniza\u00e7\u00f5es e fa\u00e7a a repara\u00e7\u00e3o\nintegral dos danos impostos aos atingidos\/as. E mais,  o valor deste aux\u00edlio emergencial deveria ser\nestabelecido pelas pessoas afetadas. Cortar o Aux\u00edlio emergencial \u00e9 reproduzir\ne ampliar a viol\u00eancia do crime.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPor\nque as pessoas atingidas, que s\u00e3o sujeitas e protagonistas, devidamente\nrepresentadas por suas Comiss\u00f5es, n\u00e3o est\u00e3o participando com direito \u00e0 voz e\ndireito de delibera\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o deste acordo? Porque ele est\u00e1 sendo feito\ncom sigilo de justi\u00e7a<\/em>?\u201d Um Programa Social Emergencial ser\u00e1 usado como\nmoeda de troca para tornar o acord\u00e3o \u201cpalat\u00e1vel\u201d? \u201cSou moradora do bairro Citrol\u00e2ndia, em Betim. Est\u00e1 faltando \u00e1gua todo\ndia. As crian\u00e7as est\u00e3o adoecendo com a p\u00e9ssima qualidade do pouco de \u00e1gua que\nchega para n\u00f3s<\/em>. Exigimos direito de participa\u00e7\u00e3o popular e direito \u00e0\ninforma\u00e7\u00e3o! NADA POR N\u00d3S SEM N\u00d3S!! \u201cA\nnossa vida e a percep\u00e7\u00e3o do que atende nossos direitos agora pertencem ao\nsistema judici\u00e1rio e de Estado? N\u00e3o aceitamos ser tutelados, pois n\u00e3o somos\nincapazes<\/em>.\u201d Os\/as atingidos\/as t\u00eam direito de ter advogados\/as que os\nrepresentem no processo.<\/p>\n\n\n\n

Os direitos dos povos tradicionais est\u00e3o\nsendo violados. Por isso tamb\u00e9m, \u00e9 inconstitucional esse pretenso acordo. Quilombolas\nclamam: \u201cQueremos que nossas ra\u00edzes quilombolas\nsejam respeitadas, nossa cultura e toda nossa ancestralidade. Queremos\nparticipar das decis\u00f5es! N\u00e3o basta de ver os direitos dos nossos irm\u00e3os\nind\u00edgenas e quilombolas ser desrespeitados pelo governo federal? N\u00e3o somos\ndescendentes de escravos! Somos um povo nobre e a nossa descend\u00eancia \u00e9 de reis\ne rainhas da m\u00e3e \u00c1frica e que foram trazidos para c\u00e1 e escravizados\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu quero perguntar ao Governo de MG e \u00e0s \u201cInstitui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a”: Voc\u00eas estavam l\u00e1 no C\u00f3rrego do Feij\u00e3o ou ao longo do Rio Paraopeba dia 25 de janeiro de 2019? Voc\u00eas passaram por tudo o que n\u00f3s atingidos passamos? Quanto a Vale e o Estado devem nos indenizar por terem matado nossos irm\u00e3os e irm\u00e3os, o nosso rio, o nosso lugar e os nossos sonhos<\/em>?” Vale assassina reincidente tem que ser exclu\u00edda de eventual acordo. Ela precisa ser julgada e condenada. Acordo sem o protagonismo dos\/as atingidos\/as \u00e9 acord\u00e3o lesivo aos direitos dos\/as atingidos. O Governo de MG est\u00e1 junto com agroneg\u00f3cio, FIEMG[3]<\/a> e mineradoras. Logo n\u00e3o pode ser o gestor de um eventual acordo. <\/p>\n\n\n\n

Os atingidos\/as j\u00e1 vivenciam cotidianamente as 9viola\u00e7\u00f5es de direitos desde o rompimento da barragem e agora sofrer\u00e3o ainda mais pela a\u00e7\u00e3o do Estado ao propor a constru\u00e7\u00e3o deste acordo desconsiderando a participa\u00e7\u00e3o dos\/as principais interessados e seu direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Feliz quem ouve e leva a s\u00e9rio os\nclamores dos\/as atingidos\/as! Maldito\/a quem ignora os clamores de quem sofre\ncotidianamente os rastros de morte que o crime-trag\u00e9dia continuado da Vale e do\nEstado segue disseminado. Maldito quem n\u00e3o defende com intrepidez os sagrados\ndireitos dos\/as atingidos\/as! Ai de quem n\u00e3o respeita os\/as m\u00e1rtires do crime-trag\u00e9dia\ne viola os seus direitos. Basta de atrocidades! Exigimos justi\u00e7a![4]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Em\ntempo:<\/strong>\nDia 13\/11\/2020, a CNBB[5]<\/a>\npor meio da Comiss\u00e3o de Ecologia Integral e Minera\u00e7\u00e3o protocolou um Documento\nno TJMG com oito p\u00e1ginas de questionamentos ao juiz da 2\u00aa Vara sobre esse\nAcordo em curso.<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>. 1: Nos v\u00eddeos\nnos links, abaixo, atingidos\/as pelo crime-trag\u00e9dia da Vale e do Estado em toda\na Bacia do Rio Paraopeba falam a pura verdade com cabe\u00e7a erguida. Vejam e ou\u00e7am\ncom aten\u00e7\u00e3o o que dizem e exigem os\/as atingidos\/as!<\/p>\n\n\n\n

1 – Silas Fialho\ne Nat\u00e1lia, atingidos pelo crime da Vale\/Estado de MG: clamores por Justi\u00e7a!\n\u201310\/11\/20<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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