{"id":9001,"date":"2020-12-01T11:35:42","date_gmt":"2020-12-01T14:35:42","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=9001"},"modified":"2020-12-02T07:58:31","modified_gmt":"2020-12-02T10:58:31","slug":"gritos-dos-as-atingidos-as-interpelam-nossa-consciencia-por-frei-gilvander","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/gritos-dos-as-atingidos-as-interpelam-nossa-consciencia-por-frei-gilvander\/","title":{"rendered":"Gritos dos\/as Atingidos\/as interpelam nossa consci\u00eancia. Por Frei Gilvander"},"content":{"rendered":"\n

Gritos dos\/as Atingidos\/as interpelam nossa consci\u00eancia. <\/strong>Por Frei Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

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Charge de Latuff sobre minera\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Caso n\u00e3o seja cancelada, dia 09 de\ndezembro de 2020 acontecer\u00e1 mais uma reuni\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas\nGerais (TJMG) sobre o Acordo que a mineradora Vale est\u00e1 costurando com o\nGoverno de Minas Gerais e com Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a (TJMG, Minist\u00e9rio P\u00fablico\nde MG e Defensoria P\u00fablica de MG). Indignados\/as, diante de uma s\u00e9rie de\nind\u00edcios, atingidos\/as est\u00e3o alertando que \u201cesse acordo, caso seja firmado,\nser\u00e1 um acord\u00e3o, uma negociata, leil\u00e3o dos direitos dos\/as atingidos\/as de toda\na Bacia do Rio Paraopeba, de Brumadinho at\u00e9 o munic\u00edpio de Tr\u00eas Marias, MG\u201d. Tivemos\nque criar o Programa \u201cGrito dos\/as Atingidos\/as\u201d para ouvirmos atentamente e\necoar as leg\u00edtimas, justas e necess\u00e1rias reivindica\u00e7\u00f5es de milhares de\natingidos\/as. Quanto mais ouvimos os clamores, os sofrimentos e as injusti\u00e7as\nque todo o povo e toda a biodiversidade da Bacia do Rio Paraopeba est\u00e3o\nsofrendo, e que aumentam e se agravam cotidianamente, mais comovidos ficamos e\nprofundamente indignados nos sentimos com o conluio do Estado com a mineradora\nVale.<\/p>\n\n\n\n

A impunidade da criminosa reincidente mineradora\nVale reproduz e faz crescer os crimes e trag\u00e9dias continuadas. Da boca dos\/as\natingidos\/as ecoam palavras de fogo e perguntas que interpelam nossa\nconsci\u00eancia. Por exemplo: At\u00e9 quando v\u00e3o ficar sem julgamento e condena\u00e7\u00e3o as\nmineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton pelo crime\/trag\u00e9dia acontecido cinco\nanos atr\u00e1s a partir de Mariana? E o crime hediondo a partir de Brumadinho,\ntamb\u00e9m vai continuar impune at\u00e9 quando? \u00c9 \u00e9tico negociar com uma mineradora criminosa\nreincidente, aceitando, injustamente, que a mineradora criminosa apresente\ncontraproposta rebaixando ainda mais a proposta de acordo que j\u00e1 \u00e9 p\u00e9ssima? Como\npode o Governo de MG, o TJMG, Minist\u00e9rio P\u00fablico de MG e Defensoria P\u00fablica de\nMG pensar em usar a dor, o sofrimento e barganhar com os direitos dos\/as\natingidos\/as para ampliar o metr\u00f4 e\/ou construir rodoanel em Belo Horizonte? Se\nos\/as atingidos\/as j\u00e1 est\u00e3o organizados em Comiss\u00f5es em cinco territ\u00f3rios, de\nBrumadinho a Tr\u00eas Marias, ao longo da Bacia do Paraopeba, por que n\u00e3o se\nrespeita os\/as atingidos\/as como sujeitos e protagonistas para tratar de\nqualquer assunto que diz respeito a indeniza\u00e7\u00f5es, \u00e0 repara\u00e7\u00e3o integral, a acordo\netc? Por que manter a \u201cconfidencialidade\u201d, que na pr\u00e1tica \u00e9 sigilo, de um\nacordo que deveria respeitar os princ\u00edpios da transpar\u00eancia e da publicidade? Trocar\na Funda\u00e7\u00e3o Renova, que \u00e9 da mineradora Vale\/Samarco \u2013 gestora do Acordo no caso\ndo crime em Mariana – pelo Governo de MG para gerenciar bilh\u00f5es de reais que a\nVale deve ao povo atingido e a toda a biodiversidade n\u00e3o ser\u00e1 trocar \u201cseis por\nmeia d\u00fazia\u201d e continuar sacrificando milhares de atingidos\/as? Por que manter o\ncrit\u00e9rio de considerar atingido\/a apenas quem reside a menos de um quil\u00f4metro\ndo Rio Paraopeba, se os\/as atingidos\/as j\u00e1 demonstraram \u00e0 exaust\u00e3o que esse \u00e9\num crit\u00e9rio injusto? Milhares de pessoas trabalhavam no Rio Paraopeba como\npescadores, extratores de areia, pr\u00f3ximo ao rio, na agricultura familiar e em hortas,\nem associa\u00e7\u00f5es de pequenas agroind\u00fastrias de frutos do cerrado, em turismo\necol\u00f3gico etc, mas residem para al\u00e9m de um quil\u00f4metro de dist\u00e2ncia do rio e est\u00e3o\nendividados, sem renda e adoecendo cada vez mais. Por que o Governo de MG mant\u00e9m\na mesma estrutura de licenciamento ambiental, via Comiss\u00e3o de Atividade\nMiner\u00e1ria (CMI) do COPAM (Conselho de Pol\u00edtica Ambiental) do Governo de MG) que\ncontinua licenciando todos os projetos de minera\u00e7\u00e3o devastadora? Os\nrepresentantes do Governo de MG sempre votam em sintonia com os representantes\ndas organiza\u00e7\u00f5es que defendem os interesses das mineradoras. As autoridades do\nEstado (poderes Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e\nDefensoria P\u00fablica) n\u00e3o aprenderam nada com os crimes\/trag\u00e9dias das Mineradoras,\na partir de Mariana e Brumadinho?  Se a\nVale n\u00e3o est\u00e1 cumprindo v\u00e1rios pontos do Acordo sobre o crime em Mariana e n\u00e3o\ncumpre v\u00e1rios compromissos na Bacia do Paraopeba, como oferecer \u00e1gua para o\npovo, pagar o Aux\u00edlio Emergencial para todos\/as os\/as atingidos\/as, o que\ngarante que ela cumprir\u00e1 um acord\u00e3o com Governo de MG e Institui\u00e7\u00f5es de\nJusti\u00e7a? Por qual raz\u00e3o dar um longu\u00edssimo prazo de 10 anos para a mineradora\ncriminosa, que lucra absurdamente, cumprir um acordo que passa longe de reparar\ntodos os direitos socioecon\u00f4micos e ambientais violados?<\/p>\n\n\n\n

Na Minuta de acordo vazada para\nimprensa, a Vale diz que quanto \u00e0 repara\u00e7\u00e3o socioambiental pretende reparar\npara retornar \u201cao status quo de antes\u201d do crime, o que viola o Tratado\nInternacional Marco de Seidan, do qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, que diz que nos\ncasos de desastres ocorridos em grandes empreendimentos \u201co violador tem que\nreparar para melhor as condi\u00e7\u00f5es socioambientais\u201d e n\u00e3o apenas para \u201co que era\nantes\u201d. A Vale tamb\u00e9m quer excluir normas internacionais, como o Marco de\nSeidan, e se pautar por crit\u00e9rios de uma empresa privada multinacional, a\nArcadis. O acordo coordenado pela c\u00fapula do TJMG viola o princ\u00edpio\nconstitucional do ju\u00edzo natural, j\u00e1 que pretende que o Presidente do TJMG seja\no ju\u00edzo que homologue o acordo, e n\u00e3o o juiz respons\u00e1vel pelo processo (2\u00aa Vara\nde Fazenda P\u00fablica Estadual). Ou seja, a c\u00fapula do TJMG est\u00e1 atropelando o juiz\nde 1\u00aa inst\u00e2ncia e tamb\u00e9m o 3\u00ba vice-presidente do TJMG (nesse caso, pois \u00e9 ele\nquem deveria estar conduzindo as negocia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do CEJUSC de 2\u00ba Grau, e\nn\u00e3o o presidente do TJMG). Na minuta h\u00e1 uma cl\u00e1usula abusiva: a que diz que as\nlacunas e omiss\u00f5es ser\u00e3o superadas por consenso entre as partes, o que d\u00e1 poder\nexcessivo de veto para a Vale. Ou seja, se a Vale n\u00e3o concordar, fica conforme\nos interesses dela, o que violar\u00e1 direitos dos\/as atingidos\/as e do Estado,\ninclusive. Ainda segundo a minuta de acordo, ser\u00e1 dado um prazo de 10 anos para\no cumprimento do acordo. S\u00f3 ap\u00f3s se pode arguir o descumprimento do acordo. \u00c9\num longo tempo para a Vale continuar sacrificando e se esquivando do pagamento\nda imensa d\u00edvida que contraiu com milhares de pessoas atingidos\/as, melhor\ndizendo, golpeadas pelo hediondo crime\/trag\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

Um dos maiores clamores dos\/as\natingidos\/as \u00e9: \u201cQUEREMOS JUSTI\u00c7A!\u201d Todo o povo atingido j\u00e1 julgou a Vale e\nrepete cotidianamente a senten\u00e7a: \u201cVALE ASSASSINA REINCIDENTE!\u201d Nas falas dos\/as\natingidos\/as fica claro que est\u00e3o aumentando o adoecimento das pessoas, o\nempobrecimento das fam\u00edlias e n\u00e3o se v\u00ea nada sendo feito de forma consistente no\nsentido da necess\u00e1ria revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio Paraopeba. Primeira medida para\nviabilizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio Paraopeba \u00e9 proibir minera\u00e7\u00e3o em toda sua\nbacia. Por que n\u00e3o se faz isso? Segunda medida: mais do que um m\u00edsero \u201cAux\u00edlio\nEmergencial\u201d, \u00e9 preciso efetivar um Programa de Renda Permanente para todo o\npovo da Bacia do Paraopeba com, no m\u00ednimo, uns 15 bilh\u00f5es de reais para ser\ninvestido para iniciar o resgate das condi\u00e7\u00f5es objetivas de vida do povo e de\ntoda a biodiversidade. Todos dizem: \u201cAntes\ndo crime\/trag\u00e9dia viv\u00edamos sem precisar de Governo, nem da Vale e nem de\nprefeitura, pois pesc\u00e1vamos, t\u00ednhamos turismo ecol\u00f3gico e, na agricultura familiar,\nproduz\u00edamos o necess\u00e1rio para vivermos. Tudo que produz\u00edamos vend\u00edamos com\nfacilidade. Agora est\u00e3o nos matando diariamente, aos poucos. Mataram nossos\nsonhos. A Justi\u00e7a est\u00e1 cega, surda e muda, pois n\u00e3o ouve nossos clamores<\/em>.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Nos assentamentos Queima Fogo e Ch\u00e1cara Ch\u00f3rio, em Pomp\u00e9u, MG, tudo o que as 49 fam\u00edlias produziam nos assentamentos era vendido na orla do Rio Paraopeba. Denuncia Tatiane Menezes, da Comiss\u00e3o dos Assentamentos Queima Fogo e Ch\u00e1cara Ch\u00f3rio: \u201cA Vale reconheceu como atingido\/a quem ela quis, p\u00f4s vizinho contra vizinho e disseminou disc\u00f3rdia entre os\/as atingidos\/as. Pessoas que moram na beira do rio Paraopeba est\u00e3o passando sede e vendo as cria\u00e7\u00f5es morrerem. A Vale est\u00e1 pagando o Aux\u00edlio Emergencial para quem ela quer. Um grande n\u00famero de atingidos\/as n\u00e3o est\u00e3o recebendo o Aux\u00edlio Emergencial, todo o Territ\u00f3rio 5, inclusive. S\u00e3o v\u00e1rias empresas terceirizadas da Vale sempre invadindo nosso territ\u00f3rio diariamente. Perdemos renda e meios de vida. Fomos pegos de surpresa por esse acordo da Vale com o Governo, sendo negociado a portas fechadas. A gente se sente esfaqueada pela Vale e pelo Governo. Estamos revoltados. A gente v\u00ea que o Governo de MG quer construir grandes obras, como o rodoanel em Belo Horizonte, que n\u00e3o vai gerar nenhum benef\u00edcio para n\u00f3s atingidos\/as. O primeiro objetivo precisa ser recuperar o Rio Paraopeba e reparar integralmente os imensos danos socioambientais. Lamentavelmente, agora, muitas fam\u00edlias est\u00e3o sobrevivendo com cesta b\u00e1sica. Eu vendia queijo, frango e tudo o que a gente produzia no nosso lote. Estamos endividados, porque a gente n\u00e3o tem mais a renda que t\u00ednhamos. O Governo de MG deve pensar primeiro em n\u00f3s atingidos\/as e s\u00f3 depois, se sobrar dinheiro, em rodoanel e outras obras<\/em>.\u201d<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos ficar indiferentes diante\ndos gritos dos\/das atingidos\/as contra esse acordo injusto e desumano que o\nEstado de Minas Gerais tenta costurar com a criminosa mineradora Vale, com aval\nde Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a de Minas Gerais. Exigimos RESPEITO, JUSTI\u00c7A E\nAGILIDADE no CUIDADO com a vida das pessoas e de toda a biodiversidade\natingida.<\/p>\n\n\n\n

1\u00ba\/12\/2020<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: Os v\u00eddeos nos\nlinks e o \u00e1udio, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – \u201cSomos\nvivos mortos pela Vale e Estado. Cad\u00ea Justi\u00e7a?\u201d ORMINDO DE BRITO, Felixl\u00e2ndia,\nMG \u2013 30\/11\/20<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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