{"id":9084,"date":"2020-12-14T11:11:32","date_gmt":"2020-12-14T14:11:32","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=9084"},"modified":"2020-12-14T11:11:40","modified_gmt":"2020-12-14T14:11:40","slug":"urgente-pelos-direitos-de-carroceiros-as-e-cavalos-nota-a-sociedade-e-as-autoridades","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/urgente-pelos-direitos-de-carroceiros-as-e-cavalos-nota-a-sociedade-e-as-autoridades\/","title":{"rendered":"Urgente! PELOS DIREITOS DE CARROCEIROS\/AS E CAVALOS! – Nota \u00e0 sociedade e \u00e0s autoridades"},"content":{"rendered":"\n

Urgente! PELOS DIREITOS DE CARROCEIROS\/AS E CAVALOS! – Nota \u00e0 sociedade e \u00e0s autoridades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Hoje, dia 14 de dezembro d 2020, o PL\n142\/2017, que pretende criminalizar o modo de vida dos carroceiros e das\ncarroceiras na cidade de Belo Horizonte, MG, vai novamente a vota\u00e7\u00e3o em segundo\nturno na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Usando o argumento de\ndefesa dos direitos animais, o PL visa substituir os cavalos por motos\nadaptadas. N\u00f3s, carroceiros e carroceiras de Belo Horizonte e Regi\u00e3o Metropolitana,\nrepudiamos tal projeto pelos seguintes motivos: <\/p>\n\n\n\n

\u2022 a proibi\u00e7\u00e3o das carro\u00e7as afetaria a\nvida de cerca de 10 mil de fam\u00edlias n\u00e3o s\u00f3 de Belo Horizonte como tamb\u00e9m da\nregi\u00e3o metropolitana, cujo sustento se baseia no trabalho na carro\u00e7a; <\/p>\n\n\n\n

\u2022 desde os anos de 1990 foi constru\u00edda\nem Belo Horizonte uma pol\u00edtica de limpeza urbana que sempre tratou os\ncarroceiros e carroceiros como verdadeiros agentes ambientais, respons\u00e1veis\npela destina\u00e7\u00e3o correta de milhares de toneladas de res\u00edduos da cidade; <\/p>\n\n\n\n

\u2022 os cavalos n\u00e3o s\u00e3o objetos, mas sim\ncompanheiros de trabalho dos carroceiros, tem nome, hist\u00f3ria e fazem parte da\nfam\u00edlia e da comunidade carroceira. A tentativa de trocar cavalos por motos\ndemonstra o desconhecimento da rela\u00e7\u00e3o que existe entre carroceiros e seus companheiros\nanimais; <\/p>\n\n\n\n

\u2022 os casos de maus tratos aos animais\nn\u00e3o fazem parte do modo de vida carroceiro e s\u00e3o veementemente repudiados pelos\nmesmos. Os carroceiros e carroceira inclusive participaram, desde 2017, de\nv\u00e1rias discuss\u00f5es junto \u00e0 Prefeitura, buscando regulamentar o trabalho e os\ncrit\u00e9rios de cuidado com os cavalos; <\/p>\n\n\n\n

\u2022 a cidade de Belo Horizonte foi\nconstru\u00edda com a participa\u00e7\u00e3o ativa dos carroceiros e carroceiras, constituindo\num patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural da cidade. <\/p>\n\n\n\n

\u2022 o projeto fere os artigos 215 e 216 da\nConstitui\u00e7\u00e3o Federal que prev\u00ea que o Estado deve garantir o direito a\nmanifesta\u00e7\u00e3o da diversidade de todos os grupos que comp\u00f5em o pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Por fim, ressaltamos ainda que n\u00f3s,\ncarroceiros e carroceiras, nos reconhecemos como Comunidade Tradicional, com\nmodos de vida pr\u00f3prio e cujo direito est\u00e1 garantido pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da\nOrganiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. Al\u00e9m\ndisso, o Decreto 6040\/2007 e a Lei 21147\/2014, que criaram, respectivamente, as\nPol\u00edticas Nacional e Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, tamb\u00e9m\ngarantem o direito dos carroceiros a manter seu modo de vida. Assim, qualquer\ntipo de a\u00e7\u00e3o, seja do setor p\u00fablico ou privado que comprometa o modo de vida\ndos carroceiros e carroceiras caracteriza uma clara viola\u00e7\u00e3o a conven\u00e7\u00e3o e\nlegisla\u00e7\u00e3o citadas. Desta forma, pedimos aos vereadores e vereadores de Belo\nHorizonte que garantam os direitos humanos e animais, arquivando de vez o\nperverso PL142\/17 e atuando para que as condi\u00e7\u00f5es de vida dos carroceiros e\nseus companheiros animais sejam plenamente asseguradas. <\/p>\n\n\n\n

A Cidade \u00e9 Nossa Ro\u00e7a! Nossa Luta \u00e9 Na\nCarro\u00e7a! <\/p>\n\n\n\n

Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2020<\/p>\n\n\n\n

Assina esta Nota: <\/strong><\/p>\n\n\n\n

ACCBM\n\u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Carroceiros e Carroceiras Unidos de Belo Horizonte e Regi\u00e3o Metropolitana\n<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assinam em apoio: <\/strong><\/p>\n\n\n\n

– Comiss\u00e3o Estadual para o\nDesenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas\nGerais \u2013 CEPCT-MG <\/p>\n\n\n\n

– Conselho Estadual de Promo\u00e7\u00e3o da\nIgualdade Racial \u2013 CONEPIR\/MG <\/p>\n\n\n\n

– C\u00e1ritas Brasileira – Regional Minas Gerais\n<\/p>\n\n\n\n

– F\u00f3rum Pol\u00edtico Interrreligioso \u2013 Belo\nHorizonte \u2013 MG <\/p>\n\n\n\n

– FONSANPOTMA \u2013 F\u00f3rum Nacional de\nSeguran\u00e7a Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana <\/p>\n\n\n\n

– Vicariato Episcopal para A\u00e7\u00e3o Social,\nPol\u00edtica e Ambiental \u2013 Arquidiocese de Belo Horizonte <\/p>\n\n\n\n

– Kaipora \u2013 Laborat\u00f3rio de Estudos\nBioculturais \u2013 UEMG <\/p>\n\n\n\n

– Projeto Mapeamento de Povos e\nComunidades Tradicionais de Minas Gerais \u2013 UFMG <\/p>\n\n\n\n

– LEAEH \u2013 Laborat\u00f3rio de Educa\u00e7\u00e3o\nAmbiental e Ecologia Humana – UNIMONTES <\/p>\n\n\n\n

– GESTA \u2013 Grupo de Estudos em Tem\u00e1ticas\nAmbientais – UFMG <\/p>\n\n\n\n

– GEPTT \u2013 Grupo de Estudos e Pesquisas\nem Trabalho e Tecnologias – CEFET \u2013 MG <\/p>\n\n\n\n

– NIISA \u2013 N\u00facleo Interdisciplinar de\nInvestiga\u00e7\u00e3o Socioambiental – UNIMONTES <\/p>\n\n\n\n

– MUTIR\u00d3 \u2013 N\u00facleo de Estudos em Agroecologia\n\u2013 CEFET-MG\/UEMG <\/p>\n\n\n\n

– Associa\u00e7\u00e3o dos Carroceiros de Contagem\n<\/p>\n\n\n\n

– Articula\u00e7\u00e3o Emba\u00faba <\/p>\n\n\n\n

\u2013 Parteiras, Raizeiras e Benzedeiras da\nRMBH <\/p>\n\n\n\n

– MTD – Movimento de Trabalhadoras e\nTrabalhadores por Direitos <\/p>\n\n\n\n

– CEDEFES \u2013 Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy\nFerreira da Silva <\/p>\n\n\n\n

– MLB – Movimento de Luta de nos\nBairros, Vilas e Favelas <\/p>\n\n\n\n

– AMAU – Articula\u00e7\u00e3o Metropolitana de\nAgricultura Urbana – Coletivo de Agroecologia do Aglomerado Cabana <\/p>\n\n\n\n

– Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 MG <\/p>\n\n\n\n

– RENAP – Rede Nacional de Advogadas e\nAdvogados Populares.<\/p>\n\n\n\n

– Associa\u00e7\u00e3o Estadual dos Ciganos de Minas\nGerais<\/p>\n\n\n\n

– Instituto Nenuca de Desenvolvimetno Sustent\u00e1vel\n(INSEA)<\/p>\n\n\n\n

– Movimento Nacional dos Catadores de Material\nRecicl\u00e1vel (MNCMR)<\/p>\n\n\n\n

– Brigadas Populares<\/p>\n\n\n\n

==== Para compreender melhor os Direitos dos\/as Carroceiros\/as e do cuidado dos Cavalos e \u00e9guas, leia o texto, abaixo.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o\nao PL 142 e pelos Direitos dos Carroceiros de Belo Horizonte e RMBH<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Querem mais uma not\u00edcia perversa para\ncome\u00e7ar a semana? Hoje, dia 14 de dezembro de 2020, no momento em que vivemos\num agravamento da pandemia, a C\u00e2mara de Vereadores de BH colocar\u00e1 novamente em\nvota\u00e7\u00e3o o PL142\/2017 que pretende criminalizar o modo de vida de milhares de\nfam\u00edlias e seus cavalos.<\/p>\n\n\n\n

Sob o argumento da defesa dos direitos\nanimais, esconde-se interesses pol\u00edticos para elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora da\nc\u00e2mara, interesses econ\u00f4micos de empresas e ca\u00e7ambas, de deputados e vereadores\nque se elegem capitalizando essa pauta. Se h\u00e1 algo que o PL142 n\u00e3o faz \u00e9\ngarantir o respeito aos direitos dos animais e de quebra viola direitos humanos\nb\u00e1sicos. Viola o direito a livre express\u00e3o da diversidade cultural, uma vez que\nos carroceiros e carroceiras da RMBH tem se autorreconhecido como Comunidade\nTradicional, cujos direitos est\u00e3o garantidos pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, bem\ncomo pelos artigos 215 e 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Viola o direito ao\ntrabalho, j\u00e1 que o trabalho com os cavalos \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para essas\nfam\u00edlias. H\u00e1 carroceiros que est\u00e3o h\u00e1 quarenta, cinquenta anos na lida com a\ncarro\u00e7as. Muitos herdaram os saberes de seus pais, tios, av\u00f3s, outros\naprenderam com amigos.<\/p>\n\n\n\n

Ao propor a substitui\u00e7\u00e3o das carro\u00e7as\npor motos adaptadas, o PL 142 trata os cavalos como meros objetos\nsubstitu\u00edveis. Os setores do movimento de defesa dos direitos animais que\napoiam esse projeto fascista e etnoc\u00eantrico sempre alegam que os cavalos, animais\nsencientes, s\u00e3o escravizados pelos carroceiros. N\u00e3o podiam estar mais\nequivocados. Cavalos, \u00e9guas, burros s\u00e3o sujeitos, parte de fam\u00edlias e\ncomunidades, tem nome, temperamento, personalidade. O fato de carroceiros e\ncavalos se dedicarem a um trabalho de grande esfor\u00e7o f\u00edsico certamente \u00e9\ninterpretado por esses defensores dos direitos animais, em sua maioria brancos\ne de classe m\u00e9dia, como algo degradante. Afinal, a elite sempre tratou os\ntrabalhos bra\u00e7ais como atividades de terceira categoria, destinados a suas\nempregadas, pedreiros, porteiros… todos, ao fim e ao cabo, descendentes de\nseus escravos do s\u00e9culo XIX.<\/p>\n\n\n\n

Os ataques aos carroceiros baseiam-se na\nconstru\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos, na dissemina\u00e7\u00e3o de imagens e informa\u00e7\u00f5es falsas e\nespecialmente em sua desumaniza\u00e7\u00e3o. Vale lembrar que a horda que se levanta\ncontra os carroceiros vai da extrema direita a representantes da esquerda\ncirandeira. Estes \u00faltimos, que tanto se valem das pautas identit\u00e1rias para se\neleger, ignoram o recorte de classe em jogo na luta dos carroceiros.<\/p>\n\n\n\n

A guerra contra os carroceiros \u00e9 s\u00f3 mais\numa p\u00e1gina da guerra contra os pobres, mais uma fronteira do processo\ncivilizat\u00f3rio urbanizador que tem como horizonte apagar qualquer tra\u00e7o de\nruralidade na metr\u00f3pole. Mas estamos acostumados com essa guerra, j\u00e1 faz 520\nanos. Resistiremos. #ResisteCarroceirosPovoTradicional!!<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: Os v\u00eddeos nos\nlinks, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – \u201cPelos direitos dos Carroceiros, vereadores\/as\nde BH, arquivem o PL 142\u201d Prof. Emanuel\/UEMG\/14\/12\/20<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n