{"id":9091,"date":"2020-12-15T11:47:53","date_gmt":"2020-12-15T14:47:53","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=9091"},"modified":"2020-12-16T22:22:06","modified_gmt":"2020-12-17T01:22:06","slug":"%ef%bb%bfpelos-direitos-do-povo-tradicional-carroceiro-e-dos-cavalos-e-eguas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/%ef%bb%bfpelos-direitos-do-povo-tradicional-carroceiro-e-dos-cavalos-e-eguas\/","title":{"rendered":"\ufeffPelos Direitos do Povo Tradicional Carroceiro e dos Cavalos e \u00c9guas"},"content":{"rendered":"\n

Pelos Direitos do Povo Tradicional Carroceiro e dos Cavalos e \u00c9guas. <\/strong>Por Gilvander Moreira[1]<\/a><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Voc\u00ea j\u00e1 percebeu que em todas as cidades h\u00e1 carroceiros e carroceiras? Voc\u00ea j\u00e1 ficou sabendo que nas origens e no desenvolvimento de todas as cidades est\u00e3o os\/as carroceiros\/as? Voc\u00ea sabe que o Povo Carroceiro \u00e9 Povo e Comunidade Tradicional protegida pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU)? Voc\u00ea sabe que parte dos\/as carroceiros\/as s\u00e3o ciganos, outro Povo Tradicional com cultura milenar? Voc\u00ea sabe que em Montes Claros. MG, estima-se a exist\u00eancia de 3 mil carroceiros\/as e que em Belo Horizonte e Regi\u00e3o Metropolitana h\u00e1 mais de 10 mil carroceiros? Pergunto, porque muitas vezes, cegados pela ideologia dominante, n\u00e3o vemos a beleza da imensa diversidade cultural existente no nosso pa\u00eds. Como amar, admirar e respeitar se n\u00e3o conhecemos? Em todo o Brasil, deve ter alguns milh\u00f5es de carroceiros\/as. Belo Horizonte, por exemplo, come\u00e7ou ao lado de um curral Del Rey e entre os\/as trabalhadores\/as que foram imprescind\u00edveis na constru\u00e7\u00e3o da capital mineira, est\u00e3o os\/as carroceiros\/as. Por\u00e9m, com as cidades se tornando cada vez mais cidades-empresas, o processo de asfixia e de encurralamento da imensa diversidade cultural segue atropelando modos de vida maravilhosos. <\/p>\n\n\n\n

Em contexto de agravamento da pandemia do novo coronav\u00edrus, injustamente, dia 15 de dezembro de 2020, um Projeto de Lei (PL 142\/2017), que insistia h\u00e1 quatro anos em criminalizar o modo de vida dos carroceiros e das carroceiras na cidade de Belo Horizonte, MG, foi aprovado em segundo turno na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) por 24 vereadores dos 41 da c\u00e2mara. Apunhalaram pelas costas cerca de 10 mil fam\u00edlias de carroceiros\/as de BH e RMBH. Escondendo os verdadeiros motivos -interesses pol\u00edticos para elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara, interesses econ\u00f4micos de empresas e ca\u00e7ambas, de deputados e vereadores que se elegem capitalizando essa pauta – e com argumento falacioso de defesa dos direitos animais, busca-se substituir os cavalos por motos adaptadas. Segundo os\/as carroceiros\/as, \u201cquerem trocar os cavalos que fazem parte da nossa fam\u00edlia por \u201ccavalos de lata<\/em>\u201d, um absurdo. Sob a lideran\u00e7a da Associa\u00e7\u00e3o dos Carroceiros e Carroceiras Unidos\/as de Belo Horizonte e Regi\u00e3o Metropolitana, com o Lema \u201cA cidade \u00e9 nossa ro\u00e7a! Nossa luta \u00e9 na carro\u00e7a!\u201d, esse Povo Carroceiro, que \u00e9 Comunidade Tradicional, friso, repudia com veem\u00eancia tal projeto pelos seguintes motivos: a) a proibi\u00e7\u00e3o das carro\u00e7as afetaria a vida de cerca de 10 mil fam\u00edlias n\u00e3o s\u00f3 de Belo Horizonte como tamb\u00e9m da regi\u00e3o metropolitana, cujo sustento se baseia no trabalho na carro\u00e7a. N\u00e3o tendo mais zona rural, a cidade de Belo Horizonte se encontra (faz divisa) com Sabar\u00e1, Santa Luzia, Vespasiano, Ribeir\u00e3o das Neves, Contagem, Ibirit\u00e9, Sarzedo, Nova Lima e Brumadinho. Por isso, milhares de carroceiros\/as que moram nos limites de BH trabalham em dois ou at\u00e9 tr\u00eas munic\u00edpios com suas carro\u00e7as; b) desde os anos de 1990, foi constru\u00edda em Belo Horizonte uma pol\u00edtica de limpeza urbana que sempre tratou os carroceiros e carroceiras como verdadeiros agentes ambientais, respons\u00e1veis pela destina\u00e7\u00e3o correta de milhares de toneladas de res\u00edduos da cidade. Nas gest\u00f5es de Patrus Ananias e C\u00e9lio de Castro foram constru\u00eddas 34 Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV); c) os cavalos e as \u00e9guas n\u00e3o s\u00e3o meros animais, mas sim companheiros\/as de trabalho dos\/as carroceiros\/as, t\u00eam nome, hist\u00f3ria e fazem parte da fam\u00edlia e da Comunidade Tradicional Carroceira. A tentativa de trocar cavalos e \u00e9guas por motos demonstra o desconhecimento da rela\u00e7\u00e3o que existe entre carroceiros\/as e seus\/suas companheiros\/as animais. E mais, nos leva a pensar em escusos interesses do capital de empresas que querem vender mais 10 mil motos e com isso aumentar o n\u00famero de acidentes com motociclistas, poluir mais o ar com di\u00f3xido de carbono e polui\u00e7\u00e3o sonora. E os 10 mil cavalos e \u00e9guas substitu\u00eddos seriam abandonados \u00e0 pr\u00f3pria sorte at\u00e9 a morte ou seriam sacrificados para se tornarem invis\u00edveis?; d) os casos de maus-tratos aos animais n\u00e3o fazem parte do modo de vida carroceiro e s\u00e3o veementemente repudiados pelos mesmos. Os carroceiros e carroceiras participam, inclusive, desde 2017, de v\u00e1rias discuss\u00f5es com a Prefeitura, buscando regulamentar o trabalho e os crit\u00e9rios de cuidado dos cavalos e \u00e9guas. \u201cSe h\u00e1 joio no meio do trigo, n\u00e3o se pode cortar o meio de vida do trigo por causa de algum joio existente no meio e somos os primeiros interessados em ver todos os cavalos e \u00e9guas e todos os animais bem cuidados. Que a prefeitura, as faculdades de veterin\u00e1ria e a sociedade nos ajudem a garantir condi\u00e7\u00f5es dignas para todos os cavalos e \u00e9guas e que se aplique a lei de maus-tratos aos animais. Tem que acabar com os maus-tratos que injustamente acontece aqui ou ali e jamais proibir nosso meio de vida<\/em>\u201d, dizem os\/as carroceiras. \u201cMas com a desculpa de defesa dos cavalos e \u00e9guas, matar aos poucos os carroceiros e nossas fam\u00edlias n\u00e3o \u00e9 justo<\/em>\u201d, afirma o carroceiro Cl\u00e1udio, descendente de pais, av\u00f3s e bisav\u00f3s carroceiros; e) a cidade de Belo Horizonte foi constru\u00edda com a participa\u00e7\u00e3o ativa dos carroceiros e carroceiras, constituindo um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural da cidade. Ai de quem pisa na pr\u00f3pria hist\u00f3ria e n\u00e3o honra suas origens!; f) o projeto de lei viola os artigos 215 e 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que prev\u00ea que o Estado deve garantir o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o da diversidade de todos os grupos que comp\u00f5em o pa\u00eds; g) o PL 142 \u00e9 autorit\u00e1rio, pois pugna apenas por proibi\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o de um modo de vida tradicional e tamb\u00e9m porque foi formulado sem a participa\u00e7\u00e3o dos\/as Carroceiros\/as. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos\/as Carroceiros de BH e RMBH, Sr. Sebasti\u00e3o Alves Lima, carroceiro h\u00e1 48 anos, denuncia: \u201cEsse PL \u00e9 racista, porque, sem nos conhecer e nem nos ouvir, insiste em violentar e massacrar nosso modo de viver e de cuidar dos animais. Por que quem defende esse covarde projeto s\u00f3 pensa em repress\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o? Quem disse proibi\u00e7\u00e3o por si s\u00f3 resolver\u00e1 os casos de maus-tratos, que s\u00e3o uma exce\u00e7\u00e3o no nosso meio?<\/em>\u201d. \u00c9 \u00f3bvio que esse projeto se ancora em racismo estrutural, algo execr\u00e1vel e corol\u00e1rio de rela\u00e7\u00f5es sociais escravocratas. Assim como sedentarismo nos adoece, adoece tamb\u00e9m os cavalos e \u00e9guas. Trabalhar de forma \u00e9tica e justa no oficio de carroceiro\/a faz bem tanto para os\/as carroceiros\/as e suas fam\u00edlias quanto para os cavalos e \u00e9guas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os carroceiros e carroceiras\nda capital mineira j\u00e1 se autodeclararam como Povo e Comunidade Tradicional, com\nmodos de vida pr\u00f3prios e cujo direito est\u00e1 garantido pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT\nda ONU, da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. A autodeclara\u00e7\u00e3o \u00e9 o suficiente para\ngarantir os direitos assegurados pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT. Al\u00e9m disso, o\nDecreto 6040\/2007 e a Lei 21147\/2014, que criaram, respectivamente, as\nPol\u00edticas Nacional e Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, tamb\u00e9m\ngarantem o direito dos\/as carroceiros\/as a manter seu modo de vida. Assim,\nqualquer tipo de a\u00e7\u00e3o, seja do setor p\u00fablico ou privado, que comprometa o modo\nde vida dos carroceiros e carroceiras, caracteriza uma clara viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o,\n\u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0s leis citadas. Desta forma, os\/as carroceiros\/as reivindicam\naos vereadores e vereadoras de Belo Horizonte que garantam os direitos humanos\ne animais, arquivando de vez o perverso, inconstitucional e injusto PL 142\/17 e\nsolicitam que criem leis que garantam que as condi\u00e7\u00f5es de vida dos\/as\ncarroceiros\/as e seus companheiros animais sejam plenamente asseguradas. <\/p>\n\n\n\n

Se h\u00e1 algo que o PL142 n\u00e3o faz \u00e9\ngarantir o respeito aos direitos dos cavalos e \u00e9guas, e ainda viola de forma\ncruel os direitos humanos b\u00e1sicos. Viola o direito \u00e0 livre express\u00e3o da\ndiversidade cultural e viola o direito ao trabalho, j\u00e1 que o trabalho com os\ncavalos e \u00e9guas \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para essas fam\u00edlias. H\u00e1 carroceiros\nque est\u00e3o h\u00e1 quarenta, cinquenta anos na lida com as carro\u00e7as. Muitos herdaram\nos saberes de seus pais, tios, av\u00f3s, outros aprenderam com amigos. E pela pouca\nescolaridade, poucos teriam condi\u00e7\u00f5es de tirar carteira para dirigir motos e\nnem condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para comprar moto, pagar seguro, IPVA e garantir\nmanuten\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Ao propor a substitui\u00e7\u00e3o das carro\u00e7as\npor motos adaptadas, o PL 142 trata de forma equivocada os cavalos e \u00e9guas como\nmeros objetos substitu\u00edveis. Os setores do movimento de defesa dos direitos\nanimais, que apoiam esse projeto fascista e etnoc\u00eantrico, sempre alegam que os\ncavalos e \u00e9guas, animais sencientes, s\u00e3o escravizados pelos\/as carroceiros\/as. Intencionalmente,\npromovendo sensacionalismo, divulgam em v\u00e1rias capitais as mesmas fotos sem\ndata e sem localiza\u00e7\u00e3o, fotos sem identidade. Como o lugar social condiciona o\nolhar epistemol\u00f3gico, quem n\u00e3o convive com os\/as carroceiros\/as, de longe e do\nseu \u201clugar social\u201d, que n\u00e3o \u00e9 da classe trabalhadora, mesmo tendo boas inten\u00e7\u00f5es\nse equivoca redondamente. Sabemos que de boas inten\u00e7\u00f5es a estrada para o\ninferno est\u00e1 pavimentada. Triste quem ignora a Pedagogia da Liberta\u00e7\u00e3o, de\nPaulo Freire, que diz que jamais quem est\u00e1 longe e fora da realidade pode\napresentar solu\u00e7\u00e3o correta para os problemas dos oprimidos. S\u00e3o os\/as\ncarroceiros\/as quem t\u00eam experi\u00eancia e saberes frutos da viv\u00eancia cotidiana e,\npor isso,  capazes de propor solu\u00e7\u00f5es\npara a supera\u00e7\u00e3o dos problemas existentes no meio dos\/as carroceiros\/as. O\nPoder P\u00fablico – Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio – precisa ouvir os\/as\ncarroceiros\/as para que um Projeto de Lei realmente justo e que respeite os\ndireitos dos carroceiros\/as seja elaborado e aprovado. Os\/as carroceiros\/as\norganizados se regem por um Dec\u00e1logo (\u201cDez Mandamentos\u201d) dos\/as Carroceiros\/as[2]<\/a>.  Cavalos, \u00e9guas, burros s\u00e3o sujeitos de\ndireitos, parte de fam\u00edlias e comunidades, t\u00eam nome, temperamento,\npersonalidade. O fato de carroceiros\/as e cavalos e \u00e9guas se dedicarem a um\ntrabalho de grande esfor\u00e7o f\u00edsico certamente \u00e9 interpretado por esses pretensos\ndefensores dos direitos animais, em sua maioria brancos e de classe m\u00e9dia, como\nalgo degradante. Afinal, a elite sempre tratou os trabalhos bra\u00e7ais como\natividades de terceira categoria, destinados a suas empregadas, pedreiros,\nporteiros, entre outros\/as, ao fim e ao cabo, descendentes de seus parentes que\nforam escravizados do s\u00e9culo XIX. \u201cHip\u00f3crita,\ntire primeiro a trave do seu olho antes de apontar o cisco no olho do\/a irm\u00e3o\/\u00e3<\/em>\u201d\n(Mateus 7,5), alerta o Evangelho de Jesus Cristo.<\/p>\n\n\n\n

Aten\u00e7\u00e3o, esquerda cirandeira! Cuidado\ncom as pautas identit\u00e1rias para se eleger, que ignoram o recorte de classe em\njogo na luta dos\/das carroceiros\/as. Via de regra s\u00e3o aliados da classe\ndominante que insistem em pisotear em um Povo e Comunidade Tradicional que\ntanto bem tem feito ao povo brasileiro: os\/as carroceiros\/as. A guerra contra\nos\/as carroceiros\/as \u00e9 s\u00f3 mais uma p\u00e1gina da guerra contra os pobres, mais uma trincheiro\ncapitalismo que urbaniza e uniformiza tudo para dominar e lucrar, que tem\nhorizonte tenebroso: apagar qualquer tra\u00e7o da vida camponesa na metr\u00f3pole. Mas,\nexpropriado e expulso do campo, os\/as camponeses\/as resistem h\u00e1 520 anos. E resistiremos\nsempre, pois sabemos que \u00e9 nosso \u00fanico modo de viver. Por isso seguiremos, de\ncabe\u00e7a erguida, na luta por todos os nossos direitos[3]<\/a>. Carroceiros\ne Carroceiras, uni-vos, pois o rolo compressor de aliados dos capitalistas est\u00e1\natropelando e buscando asfixiar-nos. <\/p>\n\n\n\n

15\/12\/2020<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: Os v\u00eddeos nos links, abaixo,\nilustram o assunto tratado acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – \u201cPelos\ndireitos dos Carroceiros, vereadores\/as de BH, arquivem o PL 142\u201d Prof.\nEmanuel\/UEMG\/14\/12\/20<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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