{"id":91,"date":"2011-08-18T22:12:19","date_gmt":"2011-08-19T01:12:19","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=91"},"modified":"2011-08-18T22:12:19","modified_gmt":"2011-08-19T01:12:19","slug":"a-greve-dos-professores-e-justa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/a-greve-dos-professores-e-justa\/","title":{"rendered":"A greve dos professores de Minas \u00e9 justa?"},"content":{"rendered":"

A<\/span> greve dos professores \u00e9 justa?<\/span><\/strong><\/p>\n

Gilvander Lu\u00eds Moreira[1]<\/a><\/p>\n

No dia 16 de agosto de 2011, \u00e0 tarde, participei de mais uma Grande Assembl\u00e9ia Geral das\/os professoras\/res da Rede Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais, na Pra\u00e7a da Assembl\u00e9ia Legislativa, em Belo Horizonte, MG, Brasil.<\/p>\n

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Essas trabalhadoras\/se est\u00e3o em greve h\u00e1 70 dias (desde 08\/06\/2011) e decidiram manter a greve por tempo indeterminado. Era um mar de educadores! Cabe ent\u00e3o a seguinte pergunta: essa greve \u00e9 justa ou \u00e9 conden\u00e1vel at\u00e9 mesmo em vista da longa dura\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Vejamos. Em Minas, h\u00e1 3.700 escolas estaduais. Professor\/a da Rede Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, com n\u00edvel m\u00e9dio de escolaridade ganha, como vencimento b\u00e1sico, R$369,00; e com licenciatura plena, R$550,00. Diz o governo: \u201cAl\u00e9m do vencimento b\u00e1sico, h\u00e1 gratifica\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios.\u201d De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o Piso Salarial Nacional<\/strong>, institu\u00eddo pela Lei Federal 11.738\/08, \u00e9, hoje, R$1.187,00 e, de acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CNTE -, deveria ser R$1.597,87. Relat\u00f3rio t\u00e9cnico do Tribunal de Contas do Estado comprovou que o Governo de Minas n\u00e3o investe o percentual constitucional de 25%[2]<\/a> em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Na ADIN[3]<\/a> 3.106, o Supremo Tribunal Federal \u2013 STF – reconheceu a inconstitucionalidade da compulsoriedade da contribui\u00e7\u00e3o descontada no contracheque das\/os professoras\/res de 3,2% (assist\u00eancia m\u00e9dica) do IPSEMG[4]<\/a>. Em 2001, o Estado de Minas investia 30,57% em educa\u00e7\u00e3o e em 2010 este percentual caiu para 16,08%.<\/p>\n

O STF, em 06\/04\/2011, ao julgar a ADIN 4.167 definiu a composi\u00e7\u00e3o do Piso Salarial: vencimento b\u00e1sico<\/strong> inicial da carreira do professor de n\u00edvel m\u00e9dio de escolaridade<\/strong>, exclu\u00eddas quaisquer vantagens e gratifica\u00e7\u00f5es e deve ser aplicada uma propor\u00e7\u00e3o aos demais n\u00edveis e cargos da carreira. Logo, o governo de Minas est\u00e1 desrespeitando a Lei Federal 11.738\/08, pois n\u00e3o est\u00e1 pagando o Piso Salarial Nacional.<\/p>\n

A luta dos professores \u00e9 pelo Piso Salarial Nacional: se n\u00e3o R$1.597,87, pelo menos R$1.187,00. Piso \u00e9 piso \u2013 o m\u00ednimo -, n\u00e3o \u00e9 teto. O governador de Minas, Sr. Antonio Anastasia, (PSDB + DEM) insiste em manter \u2013 fala at\u00e9 em aumentar \u2013 o subs\u00eddio, mas subs\u00eddio \u00e9 subs\u00eddio, \u00e9 ajuda complementar que pode ser retirada a qualquer momento.<\/p>\n

O ponto dos grevistas foi cortado e o Governo mandou contratar professores, de forma prec\u00e1ria, para substituir os educadores no 3\u00ba ano do segundo grau.<\/p>\n

Em vez de investimento em pol\u00edticas sociais p\u00fablicas – moradia popular, reformas agr\u00e1ria e urbana, sa\u00fade p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, preserva\u00e7\u00e3o ambiental, economia popular solid\u00e1ria, transporte coletivo p\u00fablico, os governos Federal e Estadual est\u00e3o canalizando os recursos p\u00fablicos para a repress\u00e3o, em nome da defesa social. Pris\u00f5es e mais pris\u00f5es est\u00e3o sendo constru\u00eddas, verdadeiras masmorras, campos de concentra\u00e7\u00e3o. A cada dia cegonhas lotadas descarregam viaturas policiais. Policiais por todo lado. \u00c9 a militariza\u00e7\u00e3o da sociedade. Segue-se um projeto de encarceramento de massas \u2013 pobres, negros e jovens.[5]<\/a> Em Jo\u00e3o Pinheiro<\/st1:personname>, MG, cidade de 70 mil habitantes, por exemplo, ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o de uma penitenci\u00e1ria com capacidade para 193 presos, muitos professores da Rede Estadual de Educa\u00e7\u00e3o fizeram concurso para serem agentes penitenci\u00e1rios. Um professor, que a contragosto se tornou agente penitenci\u00e1rio, disse: \u201ccomo professor n\u00e3o tinha mais condi\u00e7\u00f5es de manter minha fam\u00edlia. Como agente penitenci\u00e1rio, ganho acima de dois mil reais por m\u00eas.\u201d<\/p>\n

A greve est\u00e1 se fortalecendo por v\u00e1rios motivos. O Sindicato dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SINDUTE \u2013 est\u00e1 muito bem organizado. A remunera\u00e7\u00e3o injusta est\u00e1 causando grande sofrimento para as\/os educadoras\/res e para as suas fam\u00edlias. Dezenas de outros sindicatos e dezenas de movimentos sociais populares, do campo e da cidade, engajaram na luta dos professores. Pelo exposto acima, percebo que a greve das\/os professoras\/res da Rede Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Minas \u00e9 justa e leg\u00edtima.<\/p>\n

Governador Antonio Anastasia, o ano letivo de 2011 dos estudantes ser\u00e1 perdido? Se isso acontecer est\u00e1 claro que a responsabilidade n\u00e3o ser\u00e1 dos professores que lutam justamente. A culpa \u00e9 do Governo de Minas Gerais, contraditoriamente representado por um professor!<\/p>\n

Belo Horizonte, 18 de agosto de 2011<\/p>\n


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[1]<\/a> Frei e padre carmelita, assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br<\/a> \u2013 www.gilvander.org.br<\/a> \u2013 www.twitter.com\/gilvanderluis<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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[2]<\/a> Cf. Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art. 212.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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[3]<\/a> A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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[4]<\/a> Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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[5]<\/a> Cf. o Filme Tropa de Elite II.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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