{"id":9159,"date":"2020-12-25T09:25:39","date_gmt":"2020-12-25T12:25:39","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=9159"},"modified":"2020-12-25T19:21:33","modified_gmt":"2020-12-25T22:21:33","slug":"empresa-rima-industrial-s-a-ameaca-biomas-e-comunidades-geraizeiras-com-desmatamento-no-municipio-de-josenopolis-norte-de-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/empresa-rima-industrial-s-a-ameaca-biomas-e-comunidades-geraizeiras-com-desmatamento-no-municipio-de-josenopolis-norte-de-minas-gerais\/","title":{"rendered":"Empresa Rima Industrial S\/A amea\u00e7a biomas e comunidades geraizeiras com desmatamento no Munic\u00edpio de Josen\u00f3polis, Norte de Minas Gerais."},"content":{"rendered":"\n

Empresa Rima Industrial S\/A amea\u00e7a biomas e comunidades geraizeiras com desmatamento no Munic\u00edpio de Josen\u00f3polis, Norte de Minas Gerais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Foto: Arquivo CPT\/MG<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Fam\u00edlias geraizeiras da\ncomunidade Curralinho vieram a p\u00fablico, dia 21 dezembro de 2020, v\u00e9spera de\nanivers\u00e1rio dos 25 anos de emancipa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Josen\u00f3polis, denunciar\nque est\u00e1 em curso um desmatamento realizado pela empresa Rima Industrial S\/A na\ncabeceira do c\u00f3rrego Curralinho. O desmatamento ocorre em uma \u00e1rea onde,\nsegundo a comunidade, faz 20 anos que n\u00e3o possui plantio de eucalipto. Desde\nent\u00e3o, a vegeta\u00e7\u00e3o nativa est\u00e1 em fase de recupera\u00e7\u00e3o, podendo ser encontrados\n\u00e1rvores frut\u00edferas j\u00e1 produzindo frutos como fruta de leite, jatob\u00e1 e pequi e\nque contribuem para manter viva a nascente que abastece as fam\u00edlias residentes\nna comunidade de Curralinho e tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o da sede do munic\u00edpio de\nJosen\u00f3polis, no Norte de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

A \u00e1rea em quest\u00e3o \u00e9\n\u00e1rea de recarga da nascente do C\u00f3rrego Curralinho e seu desmatamento coloca em\nrisco de secamento as nascentes e, por conseguinte, de desabastecimento de \u00e1gua\ntanto a comunidade referida, quanto a cidade de Josen\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n

Foi realizada busca no\nSistema Integrado de Informa\u00e7\u00e3o Ambiental (SIAM) da Secretaria de Estado de\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SEMAD), n\u00e3o tendo sido encontrada\nlicen\u00e7a ambiental para o referido desmate.<\/p>\n\n\n\n

Salientamos que, mais\numa vez, as comunidades geraizeiras, formalmente reconhecidas e certificada\npelo estado de Minas Gerais como comunidades tradicionais, t\u00eam violado o seu\ndireito \u00e0 consulta pr\u00e9via informada conforme determinado pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da\nOIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) da ONU.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a Pol\u00edcia\nMilitar ambiental foi acionada, mas n\u00e3o compareceu ao local por estar atendendo\nocorr\u00eancia no munic\u00edpio de Botumirim.<\/p>\n\n\n\n

          A partir do exposto, solicitamos provid\u00eancias urgentes,\nconforme segue:<\/p>\n\n\n\n

1.       Verifica\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de licen\u00e7a\nambiental da empresa Rima Industrial S\/A para a realiza\u00e7\u00e3o do referido desmate\nna \u00e1rea em quest\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

2.       Suspens\u00e3o de quaisquer licen\u00e7as\nporventura existentes e impedimento de quaisquer desmates e novos plantios de\neucalipto na \u00e1rea de forma a evitar riscos \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica e ao\nabastecimento da comunidade Curralinho e da cidade de Josen\u00f3polis;<\/p>\n\n\n\n

3.       Realiza\u00e7\u00e3o da consulta pr\u00e9via \u00e0s\ncomunidades conforme determina a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT da ONU;<\/p>\n\n\n\n

4.       Repara\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades geraizeiras pelos\nimpactos socioambientais causados ao territ\u00f3rio, conforme determinado pela Lei\nn\u00ba 21.147\/2014.<\/p>\n\n\n\n

Assinam esta nota:<\/p>\n\n\n\n

Comunidades\nTradicionais Geraizeiras do Territ\u00f3rio Geraizeiro do Vale das Cancelas<\/p>\n\n\n\n

Coletivo Margarida\nAlves de Assessoria Jur\u00eddica Popular<\/p>\n\n\n\n

Movimento dos Atingidos\npor Barragens – MAB<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o Pastoral da\nTerra \u2013 CPT<\/p>\n\n\n\n

Montes Claros, MG, 21 de dezembro de 2020<\/p>\n\n\n\n

Obs.: Assista ao videorreportagem, abaixo, sobre o assunto acima.<\/p>\n\n\n\n

Geraizeiros: empresa RIMA S\/A desmatando cerrado e amea\u00e7a secar nascentes, norte de MG – 21\/12\/2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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