{"id":9297,"date":"2021-01-12T16:42:44","date_gmt":"2021-01-12T19:42:44","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=9297"},"modified":"2021-01-14T09:35:06","modified_gmt":"2021-01-14T12:35:06","slug":"a-cidade-e-nossa-roca-nossa-luta-e-na-carroca-a-luta-da-comunidade-tradicional-carroceira-pelos-direitos-humanos-e-animais-por-frei-gilvander","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/a-cidade-e-nossa-roca-nossa-luta-e-na-carroca-a-luta-da-comunidade-tradicional-carroceira-pelos-direitos-humanos-e-animais-por-frei-gilvander\/","title":{"rendered":"\u201cA cidade \u00e9 nossa ro\u00e7a! Nossa luta \u00e9 na carro\u00e7a!\u201d A luta da Comunidade Tradicional Carroceira pelos direitos humanos e animais. Por Frei Gilvander"},"content":{"rendered":"\n

\u201cA cidade \u00e9 nossa ro\u00e7a! Nossa luta \u00e9 na carro\u00e7a!\u201d A luta da Comunidade Tradicional Carroceira pelos direitos humanos e animais. <\/strong>Por Frei Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

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Est\u00e1 em baila em todas as capitais, nas grandes, m\u00e9dias e em parte das pequenas cidades do Brasil uma enorme press\u00e3o para proibir o trabalho dos\/as carroceiros\/as. Infelizmente, em v\u00e1rias delas j\u00e1 aprovaram leis proibindo o modo de vida carroceiro. Outras cidades est\u00e3o resistindo. Em Porto Alegre, RS, algum tempo ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o do trabalho dos\/as carroceiros\/as, pesquisa da prefeitura apontou um crescimento do empobrecimento e vulnerabilidade social em milhares de fam\u00edlias que perderam o seu ganha-p\u00e3o. A press\u00e3o \u00e9 liderada, \u00e0 primeira vista, por pretensos ambientalistas defensores dos animais, mas por tr\u00e1s tamb\u00e9m est\u00e1 o lobby das grandes empresas de ca\u00e7amba com gan\u00e2ncia para ampliar seus lucros e em tempos de crise garantir a acumula\u00e7\u00e3o de capital mesmo \u00e0 custa do exterm\u00ednio de modos de vida e cultura tradicionais. Em Belo Horizonte, MG, est\u00e1 na mesa do prefeito Alexandre Kalil um Projeto de Lei, o PL 142\/2017, que ap\u00f3s quatro anos de tramita\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria, sem nenhum tipo de di\u00e1logo com as comunidades afetadas, foi aprovado em 2\u00ba turno na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) por 28 vereadores no universo de 41, dia 15 de dezembro de 2020 e agora espera a sans\u00e3o ou veto final. Em pleno cen\u00e1rio de pandemia, os\/as carroceiros\/as ficaram de fora do plen\u00e1rio, at\u00f4nitos com tamanho absurdo e desrespeito. Tudo pareceu uma grande manobra. <\/p>\n\n\n\n

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Estamos lutando para que seja vetado pelo prefeito Kalil o PL 142, que pro\u00edbe o trabalho dos\/as carroceiros\/as na capital mineira. O leg\u00edtimo e justo \u00e9 o veto por muitos motivos. Primeiro, porque se trata de um projeto autorit\u00e1rio, pois n\u00e3o ouviu os\/as carroceiros\/as e n\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o popular. O ex-vereador Adriano Ventura, que era um dos autores do PL original, repensou e retirou o PL de tramita\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s descobrir que seria grav\u00edssima viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos fundamentais da Comunidade Carroceira e tamb\u00e9m n\u00e3o resultaria em bons-tratos para os cavalos, \u00e9guas, mulas e burros. Outro vereador, Osvaldo Lopes, agora deputado estadual, reapresentou o projeto que foi aprovado na CMBH. O PL 142 \u00e9 uma express\u00e3o de racismo institucional e estrutural que permeia a guerra contra os pobres, pois matar\u00e1 aos poucos milhares de fam\u00edlias que sobrevivem com o trabalho em carro\u00e7as. O PL 142 \u00e9 inconstitucional, porque viola os artigos 215 e 216 que garantem a diversidade cultural e tamb\u00e9m viola e desconsidera os tratados internacionais tais como a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que protegem os Povos e Comunidades Tradicionais. A Comunidade carroceira \u00e9 Povo Tradicional, em Belo Horizonte, j\u00e1 com Auto-Declara\u00e7\u00e3o formalizada, o que confere valor jur\u00eddico. <\/p>\n\n\n\n

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O \u201cOf\u00edcio de Carroceiro\u201d \u00e9 hist\u00f3rico e deve ser respeitado enquanto meio de transporte milenar e tradicional, bem como patrim\u00f4nio biocultural e imaterial, o que implica em um profundo conhecimento ecol\u00f3gico por parte dos\/as carroceiros\/as e etol\u00f3gico dos cavalos relacionados aos saberes e \u00e0s madeiras mais adequadas para fabrica\u00e7\u00e3o das carro\u00e7as, ao uso de plantas medicinais, \u00e0s benze\u00e7\u00f5es e outras formas de cuidado da sa\u00fade dos animais, bem como o manejo e a coleta de diversas esp\u00e9cies de gram\u00edneas de crescimento espont\u00e2neo nas cidades que comp\u00f5em parte da dieta oferecida aos cavalos. A carro\u00e7a, que pode possuir v\u00e1rios formatos, tipos e desenhos, ao longo do tempo, constitui-se como artefato e mem\u00f3ria tecnol\u00f3gica, que merece registro e invent\u00e1rio patrimonial. Os espa\u00e7os de uso como ruas, lotes, descampados e seus trajetos constituem territorialidades da tradi\u00e7\u00e3o carroceira e suas conex\u00f5es socioespaciais. O modo de vida tradicional de carroceiros e cavalos tamb\u00e9m envolve formas especificas de sociabilidade, tais como as catiras e as cavalgadas, baseadas na reciprocidade e no parentesco sendo muito comum ver tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es de carroceiros juntas em uma carro\u00e7a, constitu\u00edda como espa\u00e7o de resist\u00eancia sempre em movimento. \u00c9 sempre bom lembrar que muitos carroceiros em \u00e1reas rurais ou urbanas podem pertencer duplamente a categorias de outros povos tradicionais, tais como: Ciganos, Agricultores Familiares, Ind\u00edgenas e Quilombolas.       <\/p>\n\n\n\n

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A constru\u00e7\u00e3o das\ncidades, mesmo as mais recentes, incluindo Belo Horizonte, capital de Minas\nGerais, n\u00e3o teria sido poss\u00edvel sem o apoio cont\u00ednuo dos\/as carroceiros\/as,\ntransportando g\u00eaneros aliment\u00edcios para os oper\u00e1rios, bagagens e mobili\u00e1rio\npara os primeiros moradores, al\u00e9m de material de constru\u00e7\u00e3o e de obras trazidos\ndas esta\u00e7\u00f5es dos trens.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Sr. Sebasti\u00e3o Alves de Lima, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Carroceiros e Carroceiras Unidos\/as de Belo Horizonte e RMBH, quando houve uma reuni\u00e3o com o Prefeito Kalil, em agosto de 2017, este teria prometido que jamais iria aprovar uma lei que prejudicasse os carroceiros em Belo Horizonte, pois ele reconhecia a import\u00e2ncia destes na hist\u00f3ria do munic\u00edpio. O pr\u00f3prio Kalil contou para os representantes dos carroceiros em reuni\u00e3o que ele estaria ciente de que, durante a Segunda Grande Guerra, quando faltou combust\u00edvel para os caminh\u00f5es, foram os\/as carroceiros\/as que levaram mat\u00e9ria-prima para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o central de Belo Horizonte. <\/p>\n\n\n\n

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Parece emblem\u00e1tico uma cidade que tem como nome primeiro \u201cCurral del Rei\u201d\nquerer agora expulsar o que tem de mais genu\u00edno em sua origem.  Segundo Al\u00edcia Penna, em 1711 j\u00e1 existia\no Arraial do Curral del Rei, sendo seus habitantes denominados curralenses[2]<\/a>;\nainda nos resta parte da Serra do Curral que emoldura o cen\u00e1rio da capital.     <\/p>\n\n\n\n

Se sancionado o PL 142, a proibi\u00e7\u00e3o do trabalho dos\/as carroceiros\/as causar\u00e1 uma trag\u00e9dia socioecon\u00f4mica na capital mineira, pois todos os bairros fora do per\u00edmetro da Av. do Contorno, com exce\u00e7\u00e3o daqueles enriquecidos, necessitam do trabalho dos\/as carroceiros\/as, que t\u00eam uma fun\u00e7\u00e3o social imprescind\u00edvel na cidade. Os bairros de classe baixa, populares e periferias n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar ca\u00e7amba para recolher pequenas quantidades de res\u00edduos, pois o custo \u00e9 elevado e assim sendo a exist\u00eancia dos\/as carroceiros\/as ajuda a baixar o pre\u00e7o das ca\u00e7ambas. Nos bairros perif\u00e9ricos, em muitos lugares, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel um caminh\u00e3o ca\u00e7amba chegar, por causa de ruas estreitas, \u00edngremes ou becos. Enfim, o PL 142 atende, dentre outros, ao lobby das grandes empresas de ca\u00e7amba e matar\u00e1 aos poucos os cavalos e as fam\u00edlias de cerca de 10 mil carroceiros\/as existentes em BH e RMBH. Este n\u00famero \u00e9 estimado j\u00e1 que n\u00e3o foi feito ainda um censo que contemple esta categoria na regi\u00e3o. A partir de pesquisa da UFMG, de 2010, estima-se a exist\u00eancia de 10 mil carroceiros\/as em BH e Regi\u00e3o Metropolitana. Como \u00e9 poss\u00edvel proibir o trabalho dos\/as carroceiros\/as sem um censo, sem saber quantos s\u00e3o e qual sua realidade?  Sem os carroceiros\/as, o pre\u00e7o das ca\u00e7ambas subir\u00e1 muito, o que trar\u00e1 um grande impacto econ\u00f4mico para as fam\u00edlias de classe baixa e popular. <\/p>\n\n\n\n

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O PL 142 tecnicamente \u00e9 um absurdo, pois\nn\u00e3o existem estudos s\u00e9rios que atestem a viabilidade de se substituir cavalos\npor motos, “cavalos de lata”, o que, al\u00e9m da impossibilidade t\u00e9cnica,\naumentar\u00e1 a polui\u00e7\u00e3o sonora e do ar e o n\u00famero de acidentes e mortos. Basta de\nuso de combust\u00edvel f\u00f3ssil na cidade! <\/p>\n\n\n\n

A cidade que queremos passa pelo apoio aos\/\u00e0s carroceiros\/as, que foram imprescind\u00edveis na constru\u00e7\u00e3o da capital mineira e de todas as cidades. O PL 142 n\u00e3o garante em nada \u201cbons-tratos\u201d aos cavalos, ao contr\u00e1rio, chega-se \u00e0 hilariante proposta de \u201cdoa\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria\u201d, ou seja, os melhores cavalos poder\u00e3o ser adotados por pessoas ricas que, segundo alegam, teriam melhores condi\u00e7\u00f5es de cuidar deles. Isso \u00e9 cinismo, hipocrisia e covardia sem tamanho, pois, al\u00e9m de deixar de \u201cm\u00e3os vazias\u201d mais de 10 mil fam\u00edlias carroceiras, sem acesso ao seu ganha-p\u00e3o, ainda dever\u00e3o doar seus animais para pessoas ricas.  \u00c9 \u00f3bvio que existem casos de maus-tratos, mas n\u00e3o \u00e9 a regra. Maus-tratos n\u00e3o se combatem s\u00f3 com proibi\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o! Nos oito anos de governos municipais em Belo Horizonte, com os prefeitos Patrus Ananias e C\u00e9lio de Castro, foi implementada uma Pol\u00edtica P\u00fablica com a participa\u00e7\u00e3o dos\/as carroceiros\/as, que envolvia a constru\u00e7\u00e3o de 34 URPVs (Unidades de Recolhimento de Pequenos Volumes), emplacamento das carro\u00e7as, expedi\u00e7\u00e3o de carteirinha para os\/as carroceiros\/as, tudo isso em parceria com a Faculdade de Veterin\u00e1ria da UFMG, que vacinavam e ajudavam os carroceiros\/as a cuidar dos animais. E tamb\u00e9m havia fiscaliza\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, nos \u00faltimos doze anos foi desmantelada esta pol\u00edtica p\u00fablica, ao que tudo indica como uma estrat\u00e9gia  para suprimi-la mais \u00e0 frente.  Exigimos o resgate dessas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

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Enfim, essa tentativa de criminalizar o modo de vida\ncarroceiro \u00e9 resultado de uma postura colonialista, racista, etnoc\u00eantrica e\nhigienista que busca impor sobre toda a sociedade uma \u00fanica forma de se viver\nas rela\u00e7\u00f5es entre humanos e animais. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA cidade \u00e9 nossa ro\u00e7a! Nossa luta \u00e9 na carro\u00e7a!\u201d, eis o lema dos\/as carroceiros\/as na capital mineira. Apoiamos este segmento social na luta por pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e9rias e id\u00f4neas, com participa\u00e7\u00e3o popular e respeito aos modos de ser, viver e trabalhar das comunidades tradicionais das quais os\/as carroceiros\/as fazem parte. Jesus entrou em Jerusal\u00e9m montado em um jumento. A burrinha de Bal\u00e3o foi profetisa. Fazemos ecoar aqui o canto de Luiz Gonzaga: \u201cRespeite o jumento\u201d e os\/as carroceiros\/as no seu modo de ser e de existir. N\u00e3o adianta alegar que a PM cuida bem dos cavalos da cavalaria, porque al\u00e9m dos suspeitos treinamentos, que podem ser a duras penas, \u201ccuidam bem dos cavalos, mas para fazer maus-tratos a outros: os pobres e negros das periferias que s\u00e3o tratados pior do que aos animais\u201d. Qual o ritmo humano para a cidade que queremos: o ritmo lento dos cavalos que garante trabalho, renda e dignidade ou a correria dos autom\u00f3veis e das pessoas com o ritmo fren\u00e9tico, agressivo, poluente e excludente baseado nos combust\u00edveis f\u00f3sseis? Essa luta \u00e9 justa e dela ningu\u00e9m pode se omitir.[3]<\/a><\/p>\n\n\n\n

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12\/01\/2021<\/p>\n\n\n\n

             Obs<\/strong>.: Os v\u00eddeos nos\nlinks, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.<\/p>\n\n\n\n

1 \u2013 “Carroceiros\/as \u00e9 Povo\nTradicional com cultura milenar. Kalil, VETE o PL 142”: Alenice\nBaeta-1\/01\/21<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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