{"id":9357,"date":"2021-01-19T10:27:12","date_gmt":"2021-01-19T13:27:12","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=9357"},"modified":"2021-01-19T10:27:17","modified_gmt":"2021-01-19T13:27:17","slug":"%ef%bb%bfcarroceata-em-belo-horizonte-prefeito-kalil-vete-o-pl-142-que-proibe-o-trabalho-de-10-000-carroceiros-as-em-bh","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/%ef%bb%bfcarroceata-em-belo-horizonte-prefeito-kalil-vete-o-pl-142-que-proibe-o-trabalho-de-10-000-carroceiros-as-em-bh\/","title":{"rendered":"\ufeffCARROCEATA EM BELO HORIZONTE: Prefeito Kalil, VETE o PL 142, que pro\u00edbe o Trabalho de 10.000 carroceiros\/as em BH."},"content":{"rendered":"\n

CARROCEATA EM BELO HORIZONTE: Prefeito Kalil, VETE o PL 142, que pro\u00edbe o Trabalho de 10.000 carroceiros\/as em BH. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Assembleia dos\/as Carroceiros\/as na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, em Belo Horizonte, MG, dia 16\/01\/2021. Fotos: A. Baeta.<\/em> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

LUTA CARROCEIRA\n\u2013 Usem M\u00e1scara e mantenham dist\u00e2ncia. Previnam-se da COVID! Nota P\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os Carroceiros e as carroceiras de Belo Horizonte e Regi\u00e3o Metropolitana (BH e RMBH), hoje, ter\u00e7a-feira, dia 19 de janeiro de 2021, se mobilizam mais uma vez por meio de uma grande \u201cCarroceata\u201d na regi\u00e3o central de Belo Horizonte, para denunciar o famigerado projeto de Lei – PL 142\/2017 – aprovado recentemente na c\u00e2mara municipal, que encontra-se composto por uma s\u00e9rie de graves equ\u00edvocos e injusti\u00e7as, votado em cen\u00e1rio de pandemia, que trata sobre a gradativa extin\u00e7\u00e3o do trabalho dos carroceiros e das carroceiras na cidade. \u00c9 um PL inconstitucional!!!<\/p>\n\n\n\n

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Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre\nKalil, VETE o PL 142\/2017, porque \u00e9: autorit\u00e1rio, colonialista, racista\ninstitucional e estrutural, etnoc\u00eantrico, higienista, injusto,\ninconstitucional, viola a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, da ONU; atende ao lobby das\ngrandes empresas de ca\u00e7amba, e n\u00e3o resultar\u00e1 em bons-tratos dos cavalos, impor\u00e1\nmis\u00e9ria a mais de 10.000 fam\u00edlias carroceiras em BH e RMBH. Proibir o trabalho\ndos\/as carroceiros\/as violenta ainda a hist\u00f3ria de Belo Horizonte, pois o\ncarroceiro \u00e9 um of\u00edcio e um modo de vida tradicional, protegido pela Conven\u00e7\u00e3o\n169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da ONU, tratado do qual o\nBrasil \u00e9 signat\u00e1rio desde 2004! Substituir cavalos por motos \u00e9 absurdo\ncapitalista e contra as normas ambientais internacionais que indicam a urgente\nnecessidade de reduzir a emiss\u00e3o de g\u00e1s carb\u00f4nico nas cidades! No meio dos\/as\ncarroceiros\/as existem muitos ciganos que tamb\u00e9m \u00e9 Povo e Comunidade\nTradicional, tamb\u00e9m protegido pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT da ONU. <\/p>\n\n\n\n

Prefeito Kalil, escute a popula\u00e7\u00e3o pobre\ne perseguida! <\/p>\n\n\n\n

Solicitamos\nao Prefeito Alexandre Kalil o veto total ao PL 142\/17 e a abertura de espa\u00e7os e\ninst\u00e2ncias de di\u00e1logo com os carroceiros e carroceiras para a consolida\u00e7\u00e3o e\nconstru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam os direitos humanos e animais,\npara cuidar dos milhares de fam\u00edlias carroceiras e dos seus animais. <\/strong>Isso \u00e9 o justo e\npor isso lutamos.<\/p>\n\n\n\n

E REIVINDICAMOS\nainda:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1 \u2013 Retomada\nimediata do Cadastramento dos\/as Carroceiros\/as, Cavalos, \u00e9guas, mulas e burros\ne Carro\u00e7as;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2 \u2013\nImplementa\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o relativa ao trabalho dos\/as carroceiros\/as no\nmunic\u00edpio de Belo Horizonte, com a\u00e7\u00f5es educativas e de fiscaliza\u00e7\u00e3o para\ncoibi\u00e7\u00e3o aos casos de maus tratos;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

3 \u2013\nEstabelecimento de di\u00e1logo entre os diferentes munic\u00edpios da regi\u00e3o\nmetropolitana para promo\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica integrada para os carroceiros e\ncarroceiras;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

4 \u2013 Melhoria da\ninfraestrutura das Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

5 \u2013 Retomada e\nestabelecimento de novos conv\u00eanios e parcerias entre a PBH e Universidades\np\u00fablicas e privadas para fornecimento de atendimento veterin\u00e1rio, bem como\nrealiza\u00e7\u00e3o de pesquisas que subsidiem o aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas\npara este setor imprescind\u00edvel na cidade;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

6 \u2013 Elabora\u00e7\u00e3o\nparticipativa e implementa\u00e7\u00e3o de programas sociais voltados \u00e0 comunidade\ncarroceira, abrangendo projetos de alfabetiza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do associativismo;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

7 \u2013\nEstabelecimento de um espa\u00e7o permanente de di\u00e1logo entre o poder p\u00fablico e as\norganiza\u00e7\u00f5es de carroceiros\/as, tendo em vista a garantia e a defesa dos\ndireitos humanos e animais;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tudo\nisto \u00e9 o justo, leg\u00edtimo e necess\u00e1rio. Por isso, lutamos.<\/p>\n\n\n\n

A\nCidade \u00e9 Nossa Ro\u00e7a! Nossa Luta \u00e9 Na Carro\u00e7a!<\/p>\n\n\n\n

Belo\nHorizonte, 19 de janeiro de 2021<\/p>\n\n\n\n

Assina esta\nNota:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ACCBM\u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Carroceiros e Carroceiras Unidos\/as de BH e Regi\u00e3o Metropolitana<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Assinam em\napoio:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2013\nComiss\u00e3o Estadual para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e\nComunidades Tradicionais de Minas Gerais \u2013 CEPCT-MG<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nConselho Estadual de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial \u2013 CONEPIR\/MG<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nAssocia\u00e7\u00e3o dos Carroceiros de Contagem<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nComitiva de Muladeiros de Nova Lima<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nC\u00e1ritas Brasileira \u2013 Regional Minas Gerais<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nF\u00f3rum Pol\u00edtico Interrreligioso \u2013 Belo Horizonte \u2013 MG<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nFONSANPOTMA \u2013 F\u00f3rum Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional dos Povos\nTradicionais de Matriz Africana<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nAssocia\u00e7\u00e3o Estadual Cultural de Direitos e Defesa dos Povos Ciganos<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nMovimento Nacional de Catadores de Material Recicl\u00e1vel (MNCMR)<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nINSEA  (Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel)<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nVicariato Episcopal para A\u00e7\u00e3o Social, Pol\u00edtica e Ambiental \u2013 Arquidiocese de\nBelo Horizonte<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nKaipora \u2013 Laborat\u00f3rio de Estudos Bioculturais \u2013 UEMG<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nProjeto Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais \u2013 UFMG<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nLEAEH \u2013 Laborat\u00f3rio de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Ecologia Humana \u2013 UNIMONTES<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nGESTA \u2013 Grupo de Estudos em Tem\u00e1ticas Ambientais \u2013 UFMG<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nGEPTT \u2013 Grupo de Estudos e Pesquisas em Trabalho e Tecnologias \u2013 CEFET \u2013 MG<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nNIISA \u2013 N\u00facleo Interdisciplinar de Investiga\u00e7\u00e3o Socioambiental \u2013 UNIMONTES<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nMUTIR\u00d3 \u2013 N\u00facleo de Estudos em Agroecologia \u2013 CEFET-MG\/UEMG<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nArticula\u00e7\u00e3o Emba\u00faba \u2013 Parteiras, Raizeiras e Benzedeiras da RMBH<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nMTD \u2013 Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nCEDEFES \u2013 Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nMLB \u2013 Movimento de Luta de nos Bairros, Vilas e Favelas<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nAMAU \u2013 Articula\u00e7\u00e3o Metropolitana de Agricultura Urbana<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nColetivo de Agroecologia do Aglomerado Cabana<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nComiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 CPT\/MG<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nRENAP \u2013 Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nMovimento de Organiza\u00e7\u00e3o de Base (MOB)<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nMovimento de Liberta\u00e7\u00e3o Popular (MLP)<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nBrigadas Populares<\/p>\n\n\n\n

\u2013\nCentro Franciscano de Defesa de Direitos<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra \u2013 MST\/MG<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Obs.: Para mais\ninforma\u00e7\u00f5es e detalhes, confira, a CARTA ABERTA<\/strong>, abaixo.<\/p>\n\n\n\n

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CARTA ABERTA AO PREFEITO ALEXANDRE KALIL, AOS\/AS VEREADORES\/AS E PREFEITOS\/AS DA REGI\u00c3O METROPLITANA DE BELO HORIZONTE PELOS DIREITOS DA COMUNIDADE TRADICIONAL CARROCEIRA<\/a><\/blockquote>