{"id":94,"date":"2011-09-05T03:16:50","date_gmt":"2011-09-05T06:16:50","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=94"},"modified":"2011-09-05T03:16:50","modified_gmt":"2011-09-05T06:16:50","slug":"greve-dos-professores-marco-historico6","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/greve-dos-professores-marco-historico6\/","title":{"rendered":"Greve dos professores de Minas: marco hist\u00f3rico"},"content":{"rendered":"

Greve dos professores de Minas: marco hist\u00f3rico.<\/span><\/strong><\/p>\n

Gilvander Moreira[1]<\/a><\/p>\n

\u201cVejam o sal\u00e1rio dos trabalhadores que fizeram a colheita nos campos de voc\u00eas: retido por voc\u00eas, esse sal\u00e1rio clama, e os protestos dos trabalhadores chegaram aos ouvidos do Deus da vida… Voc\u00eas condenaram e mataram o justo<\/em>.\u201d (Carta de Tiago 5,4.6).<\/p>\n

Dia 31 de agosto de 2011, acompanhei mais uma grande Assembleia Geral das\/os Professoras\/res da Rede Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais, que est\u00e3o em greve, desde o dia 08 de junho, h\u00e1 quase 90 dias.<\/p>\n

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 Foi emocionante e inesquec\u00edvel e ao mesmo tempo provocou profunda indigna\u00e7\u00e3o.. Mais de 9 mil educadores e centenas de trabalhadores de v\u00e1rias outras categorias, representantes de muitos sindicatos e movimentos populares transformaram a ante-Pra\u00e7a da Assembleia Legislativa de Minas em palco de luta. Mais quantos dias de greve ser\u00e3o necess\u00e1rios para que o Governador de Minas, Sr. Antonio Anastasia (PSDB + DEM), ou\u00e7a os clamores dos educadores da Rede p\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o? Os clamores j\u00e1 est\u00e3o sendo ouvidos em todo o Brasil, pelo mundo afora e chegou aos c\u00e9us.<\/p>\n

Somente ap\u00f3s 84 dias de greve, o Governo Anastasia apresentou proposta de elevar o Piso salarial de R$369,89 para R$712, a partir de janeiro de 2012, desconsiderando o tempo de carreira e o grau de escolaridade. Os professores rejeitaram essa proposta e votaram, por unanimidade, a continuidade da greve por tempo indeterminado. A dire\u00e7\u00e3o do Sind-UTE[2]<\/a> disse: \u201cA proposta nada mais \u00e9 que o achatamento da carreira, n\u00e3o est\u00e1 aplicada a tabela de vencimento b\u00e1sico vigente e ela contemplaria apenas o professor, excluiria outras categorias de educadores. O Governo n\u00e3o apresentou proposta para os cargos de suporte \u00e0 doc\u00eancia e por isso, tamb\u00e9m n\u00e3o cumpre a Lei Federal 11.738\/08 que prescreve Piso Salarial Nacional.\u201d<\/p>\n

Em 2011, em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o Brasil ficou em 88\u00ba lugar, no ranking <\/em>de educa\u00e7\u00e3o da UNESCO. H\u00e1 sete anos professora, a pedagoga Alzira de Sete Lagoas, mostrando seu contracheque com vencimento b\u00e1sico de apenas R$369,89 bradou: \u201cS\u00f3 retornarei para a sala de aula ap\u00f3s o governador Anastasia come\u00e7ar a pagar o Piso Salarial Nacional, institu\u00eddo pela Lei Federal 11.738\/2008<\/em>\u201d. Os milhares de educadores, em Assembleia, gritaram: \u201c\u00c9 greve, \u00e9 greve, \u00e9 greve, at\u00e9 que o Anastasia pague o que nos deve\u201d \u2013 o Piso Nacional, hoje, segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 R$ 1.187,00. Em 06 de abril de 2011, o STF[3]<\/a>, na ADIN 4167, definiu que piso \u00e9 o vencimento b\u00e1sico<\/strong>. Ac\u00f3rd\u00e3o sobre essa decis\u00e3o do STF foi publicado em 24\/08\/2011, o que legitimou mais ainda a greve e as reivindica\u00e7\u00f5es dos educadores.<\/p>\n

O governo estadual de Minas Gerais teve tr\u00eas anos para adequar o or\u00e7amento \u00e0 exig\u00eancia da Lei Federal 11.738, mas, na contram\u00e3o do que reivindicam os professores, insiste em n\u00e3o pagar o piso salarial nacional e tenta justificar o injustific\u00e1vel. Os professores n\u00e3o aceitam mais subs\u00eddio, porque isso significa a morte da carreira. Logo, o governo estadual age na ilegalidade, com atua\u00e7\u00e3o imoral. Relat\u00f3rio t\u00e9cnico do Tribunal de Contas do Estado comprovou que o Governo de Minas n\u00e3o investe o percentual constitucional de 25%[4]<\/a> em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Em 2009, por exemplo, o investimento foi de apenas 20,15%.<\/p>\n

De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CNTE \u2013 o Piso Salarial Nacional para 24 horas semanais deveria corresponder, hoje, a R$1.597,87, pois a Lei 11.738 estabelece reajustes anuais para o piso. Como o valor do piso em 2008 era de R$950,00, aplicados os reajustes de 2009, 2010 e 2011, o piso hoje teria que ser R$1.597,87. Contudo, em 2009, o Governo Federal n\u00e3o concedeu o reajuste.<\/p>\n

No levantamento elaborado pelo Sindifisco-MG[5]<\/a> para avaliar o investimento dos Estados brasileiros com a educa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida de cada Estado, Minas Gerais \u00e9 o pen\u00faltimo colocado. H\u00e1 um d\u00e9ficit<\/em> em Minas Gerais<\/st1:personname> de 1 milh\u00e3o e meio de vagas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A preocupa\u00e7\u00e3o que o Governo diz ter com o ENEM n\u00e3o \u00e9 sincera pelos seguintes motivos: a) o Governo estadual n\u00e3o oferece aos estudantes toda a matriz curricular do ensino m\u00e9dio; b) autorizou a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas sem forma\u00e7\u00e3o em magist\u00e9rio e licenciatura para ser professor; c) n\u00e3o cumpre a Lei Federal 11.738, o que poria fim \u00e0 greve.<\/p>\n

Um processo de empobrecimento dos educadores da rede p\u00fablica em Minas se aprofundou desde que o A\u00e9cio Neves assumiu o governo. O t\u00e3o badalado \u201cChoque de Gest\u00e3o\u201d – que est\u00e1 na terceira fase -, uma pol\u00edtica neoliberal que marginaliza os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, os servidores p\u00fablicos e toda a sociedade.<\/p>\n

Em Minas, o vencimento b\u00e1sico hoje de um professor de n\u00edvel m\u00e9dio \u00e9 de R$ 369 e  professor\/a que tem licenciatura plena \u00e9 R$ 550. Logo, o governo de Minas Gerais paga como vencimento b\u00e1sico quase s\u00f3 o sal\u00e1rio m\u00ednimo para professor\/a tem um curso universit\u00e1rio. Alegar que o Estado n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar o Piso nacional n\u00e3o justifica pelo seguinte: a) O vencimento b\u00e1sico da pol\u00edcia civil \u00e9 R$2.041,00; b) Min\u00e9rio, celulose, caf\u00e9 e muitos outros produtos prim\u00e1rios s\u00e3o exportados com isen\u00e7\u00e3o de impostos (Lei Kandir); c) H\u00e1 dinheiro para grandes obras \u201ccomo a COPA\u201d, constru\u00e7\u00e3o da Cidade Administrativa, aumento exorbitante do aparelho de repress\u00e3o \u2013 grandes penitenci\u00e1rias, milhares de policiais, milhares de viaturas etc.<\/p>\n

Assino embaixo do que disse Leonardo Boff, em mensagem aos professores: \u201cEstou estarrecido face \u00e0 insensibilidade do Governador Anastasia face a uma greve dos professores e professoras por tanto tempo. Ele n\u00e3o ama as crian\u00e7as, n\u00e3o respeita seus pais, despreza uma classe de trabalhadores e trabalhadoras das mais dignas da sociedade<\/em>.\u201d Acrescento: Ele n\u00e3o respeita a sociedade que diz representar. Somente as\/os trabalhadoras\/os que lutam pelos seus direitos tem dignidade para ensinar cidadania.<\/p>\n

Que beleza o apoio de Dom Tom\u00e1s Baldu\u00edno aos professores, ao dizer: \u201cOrgulho-me pela greve de voc\u00eas. Vejo neste acontecimento um dos esperan\u00e7osos sinais dos tempos, semelhante ao que est\u00e1 acontecendo no Chile. Voc\u00eas, com seu sofrimento e ang\u00fastia, est\u00e3o sendo os instrumentos de Deus na constru\u00e7\u00e3o do Brasil que queremos, a P\u00e1tria dos nossos sonhos. Por isso uno-me solid\u00e1rio com voc\u00eas e com todos e todas que lhes d\u00e3o apoio<\/em>.\u201d<\/p>\n

Com Cora Coralina, digo: \u201cProp\u00f5e-se a ensinar aquele que \u00e9 bom de esp\u00edrito, aquele que se orgulha quando o aluno o supera. Aquele que, cotidianamente, motiva o aluno, sem esquecer-se de que um dia o foi… \u00c9 aquele que, \u201cFeliz, transfere o que sabe e aprende o que ensina.\u201d Vejo isso nos professores que est\u00e3o em greve em Minas e em muitos outros estados.<\/p>\n

Essa greve, a mais longa da hist\u00f3ria de Minas, ser\u00e1 um marco hist\u00f3rico na luta pela educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de qualidade, em Minas. Que<\/st1:personname> cada professor\/a desenvolva pedagogias que ajudem na compreens\u00e3o da vida concreta, isto \u00e9, a matem\u00e1tica da fome, o portugu\u00eas da viol\u00eancia, a geografia e a hist\u00f3ria da explora\u00e7\u00e3o e dos problemas sociais, a ci\u00eancia da hist\u00f3ria da vida real das pessoas.<\/p>\n

A greve das\/os professoras\/res de Minas Gerais est\u00e1 sendo uma verdadeira escola libertadora. Quem disse que as\/os professoras\/es n\u00e3o est\u00e3o ensinando? As\/os educadoras\/res est\u00e3o nas ruas, ensinando uma verdadeira li\u00e7\u00e3o de cidadania, de quem n\u00e3o se deixa oprimir, de quem busca na luta, dignidade e justi\u00e7a social pelo valor \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, um dos maiores patrim\u00f4nios que o Estado tem a obriga\u00e7\u00e3o de cuidar.<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o, Anastasia, a greve s\u00f3 ser\u00e1 interrompida quando a justa, legal e leg\u00edtima reivindica\u00e7\u00e3o da categoria for atendida: o Piso Salarial Nacional, um valor p\u00edfio e insignificante.<\/p>\n

Enfim, benditas\/os as\/os educadoras\/os e todos os que apoiam a luta pela educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de qualidade e, assim, lutam pela transforma\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n

Belo Horizonte, 04 de setembro de 2011<\/p>\n


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[1]<\/a> Mestre em Exegese B\u00edblica<\/st1:personname>, professor, frei e padre carmelita, assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br<\/a> \u2013 www.gilvander.org.br<\/a> \u2013 www.twitter.com\/gilvanderluis<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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[2]<\/a> Sindicato \u00danico dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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[3]<\/a> Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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[4]<\/a> Cf. Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art. 212.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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[5]<\/a> Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Greve dos professores de Minas: marco hist\u00f3rico. Gilvander Moreira[1] \u201cVejam o sal\u00e1rio dos trabalhadores que fizeram a colheita nos campos de voc\u00eas: retido por voc\u00eas, esse sal\u00e1rio clama, e os protestos dos trabalhadores chegaram aos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-94","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=94"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=94"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=94"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=94"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}