{"id":10100,"date":"2021-03-20T12:19:48","date_gmt":"2021-03-20T15:19:48","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=10100"},"modified":"2021-03-20T12:19:50","modified_gmt":"2021-03-20T15:19:50","slug":"rodoanel-sera-rodominerio-para-a-vale-s-a-e-podera-estrangular-o-abastecimento-publico-de-agua-em-belo-horizonte-e-rmbh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/rodoanel-sera-rodominerio-para-a-vale-s-a-e-podera-estrangular-o-abastecimento-publico-de-agua-em-belo-horizonte-e-rmbh\/","title":{"rendered":"Rodoanel ser\u00e1 Rodomin\u00e9rio para a Vale S\/A e poder\u00e1 estrangular o abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua em Belo Horizonte e RMBH"},"content":{"rendered":"\n

Rodoanel ser\u00e1 Rodomin\u00e9rio para a Vale S\/A e poder\u00e1 estrangular o abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua em Belo Horizonte e RMBH<\/strong> – Nota de Rep\u00fadio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Faixa colocada na grade da C\u00e2mara Municipal de Ibirit\u00e9, MG. Fotos: Pedro Cardoso, dia 18\/03\/2021<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

As entidades, abaixo elencadas, v\u00eam a p\u00fablico manifestar com grande indigna\u00e7\u00e3o seu rep\u00fadio e discord\u00e2ncia ao projeto de implanta\u00e7\u00e3o do Rodoanel proposto pelo governo do Estado de Minas Gerais. \u00c9 uma proposta criada de maneira unilateral, irrespons\u00e1vel, eleitoreira, obra fara\u00f4nica, imprudente e que poder\u00e1 levar Belo Horizonte e Regi\u00e3o Metropolitana (RMBH) da crise h\u00eddrica ao colapso h\u00eddrico, al\u00e9m de outros grav\u00edssimos danos socioambientais e culturais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

O rodoanel, com 100,6 quil\u00f4metros, pista dupla (ser\u00e1 rodovia de \u201c1\u00ba mundo\u201d), inicialmente com previs\u00e3o de 4,5 bilh\u00f5es de reais, com obras durante cinco anos, em 13 munic\u00edpios de BH e RMBH ser\u00e1 por concess\u00e3o via Parceria P\u00fablico-Privada (PPP). O Governo Zema far\u00e1 um leil\u00e3o para fazer acordo com uma construtora que ir\u00e1 construir o Rodoanel e administr\u00e1-lo por d\u00e9cadas. O Governo de MG aportar\u00e1 inicialmente 3,5 bilh\u00f5es de reais oriundos do Acordo com a Vale S\/A. Ou seja, usar\u00e1  a dor e continuar\u00e1 pisando nos direitos dos\/as atingidos\/as do crime\/trag\u00e9dia da Vale S\/A e do Estado para agradar a pr\u00f3pria Vale.<\/p>\n\n\n\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o geral do projeto do rodoanel est\u00e3o escritas informa\u00e7\u00f5es que revelam a enorme injusti\u00e7a que ser\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o deste rodomin\u00e9rio. Por exemplo, diz que \u201cfoi modelada a parceria p\u00fablico-privada (PPP) para a constru\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Rodoanel da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH)<\/em>.\u201d As mais de 3.500 desapropria\u00e7\u00f5es ser\u00e3o paulatinas, uma al\u00e7a de cada vez. A 1\u00aa desapropria\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em 2023, isto \u00e9, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Projeto eleitoreiro. E a \u00faltima al\u00e7a a ser constru\u00edda ser\u00e1 a al\u00e7a Sul, provavelmente porque onde afetar\u00e1 condom\u00ednios de ricos tamb\u00e9m. O rodoanel ter\u00e1 acessos reduzidos, s\u00f3 de oito em oito quil\u00f4metros, para evitar adensamento populacional ao lado do rodoanel. Com acessos reduzidos significa que quem morar de um lado ou trabalhar e tiver que acessar o outro lado do rodomin\u00e9rio ter\u00e1 que viajar muito mais at\u00e9 dar a volta em um acesso. O rodomin\u00e9rio em si impactar\u00e1 de muitas formas a regi\u00e3o. Quem estiver morando no raio de 1 Km de um lado e 1 Km do outro lado do rodomin\u00e9rio sofrer\u00e1 com o barulho ensurdecedor de autoestrada. Terrenos pr\u00f3ximos ser\u00e3o impactados de v\u00e1rias formas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

\u201cCrit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o da empresa construtora: Menor valor de contrapartida pelo poder concedente<\/em>\u201d. Crit\u00e9rio capitalista, pois apenas as maiores empresas poder\u00e3o assumir construir e gerir o rodoanel. Sinal de que s\u00f3 uma empresa coligada \u00e0 Vale S\/A ganhar\u00e1 a concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto prev\u00ea apenas cinco audi\u00eancias p\u00fablicas e, pior, virtuais, devido \u00e0 pandemia, com s\u00f3 uma hora para ouvir no m\u00e1ximo 12 pessoas. Na terceira audi\u00eancia j\u00e1 realizada apenas quatro pessoas falaram, nenhuma delas representante da sociedade civil. Desde 2007, j\u00e1 houve v\u00e1rias licita\u00e7\u00f5es para construir rodoanel, al\u00e7as Norte e Oeste, mas foram todas anuladas. Nas poucas e breves audi\u00eancias p\u00fablicas, \u201cas manifesta\u00e7\u00f5es orais ser\u00e3o limitadas a 5 minutos por pessoa, com prazo total m\u00e1ximo de 1 hora<\/em>\u201d. Por que s\u00f3 1 hora para ouvir as pessoas em audi\u00eancias p\u00fablicas? Por que n\u00e3o esperar o fim da pandemia para fazer audi\u00eancias p\u00fablicas? Fica evidente o cerceamento da participa\u00e7\u00e3o popular, o que impede discuss\u00e3o aprofundada. \u201cComent\u00e1rios sobre as manifesta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitos ao final da Audi\u00eancia de forma geral<\/em>.\u201d Por que n\u00e3o comentar de forma espec\u00edfica assumindo posi\u00e7\u00f5es? Por que s\u00f3 coment\u00e1rios de \u201cforma geral\u201d?<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

\u201cO tra\u00e7ado proposto \u00e9 uma diretriz, podendo a concession\u00e1ria modific\u00e1-lo, na hip\u00f3tese da evolu\u00e7\u00e3o dos projetos indicar solu\u00e7\u00f5es de melhor viabilidade<\/em>.\u201d Absurdo! A empresa construtora poder\u00e1 definir o trajeto, onde passar, o que afetar ou n\u00e3o. Isso \u00e9 liberdade total para os interesses do grande capital. \u201cMinimiza\u00e7\u00e3o dos impactos sociais (\u00e1reas com baixa densidade populacional<\/em>.\u201d Haver\u00e1, sim, milhares de fam\u00edlias desapropriadas que ter\u00e3o suas casas demolidas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPre\u00e7o quilom\u00e9trico de ped\u00e1gio por c\u00e2meras: R$ 0,35\/Km<\/em>.\u201d Ou seja, para percorrer os 100,6 quil\u00f4metros do rodoanel um autom\u00f3vel pagar\u00e1 R$35,21 de ped\u00e1gio. Futuramente este valor aumentar\u00e1, provavelmente. Dizem que ter\u00e1 \u201cmenos 10% de emiss\u00e3o de CO2<\/em>\u201d. Piada de mau gosto, mentira. Se aumentar\u00e1 o tr\u00e2nsito, como diminuir\u00e1 a emiss\u00e3o de CO2?<\/p>\n\n\n\n

O projeto do rodoanel ignora que todas as cidades da Regi\u00e3o Metropolitana j\u00e1 foram conectadas por linhas de trens de passageiros transportando o povo. A Assembleia Legislativa, por meio da Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria Pr\u00f3-Ferrovias Mineiras, se debru\u00e7ou durante anos sobre o tema e em seu Relat\u00f3rio Final concluiu pela viabilidade e prioridade absoluta do transporte de cargas e passageiros por ferrovias. O pr\u00f3prio Estado de Minas Gerais vem trabalhando no desenvolvimento do Plano Estrat\u00e9gico Ferrovi\u00e1rio de Minas Gerais. Para melhorar a mobilidade, o justo e necess\u00e1rio \u00e9 resgatar as linhas de trens e ampliar o metr\u00f4 para a regi\u00e3o metropolitana. E, acima de tudo, continuar preservando o meio ambiente. Se for constru\u00eddo, o rodoanel levar\u00e1 Belo Horizonte e RMBH de uma situa\u00e7\u00e3o de crise h\u00eddrica \u00e0 exaust\u00e3o e colapso h\u00eddrico.<\/p>\n\n\n\n

O rodoanel \u00e9 um projeto derivado de um crime da mineradora Vale S\/A, em Brumadinho, o que por si s\u00f3 \u00e9 inaceit\u00e1vel. Seu outro objetivo \u00e9 atender \u00e0s solu\u00e7\u00f5es para o tr\u00e1fego, na contram\u00e3o de outras alternativas com maior viabilidade socioambiental e claramente com o objetivo de atender determinados setores econ\u00f4micos como o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es das mineradoras, principalmente da Vale S\/A. Assim sendo, ser\u00e1, na pr\u00e1tica, rodomin\u00e9rio para atender aos interesses da Vale S\/A, como j\u00e1 est\u00e1 sendo chamado.<\/p>\n\n\n\n

O projeto do Rodoanel proposto pelo governo de Minas Gerais ignora o car\u00e1ter imprescind\u00edvel do Parque Estadual Serra do Rola Mo\u00e7a para o estado, para os Munic\u00edpios e para a biodiversidade. Este Parque \u00e9 a terceira unidade de conserva\u00e7\u00e3o em \u00e1rea urbana mais importante do pa\u00eds. Ignora e sacrifica os mananciais que abastecem a cidade de Ibirit\u00e9 e Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), entre eles o manancial de Tabo\u00f5es. Ignora tamb\u00e9m o risco de destrui\u00e7\u00e3o dos mananciais de abastecimento p\u00fablico de Vargem das Flores, que abastece cerca de 500 mil pessoas em Contagem, Betim e RMBH. Ignora e sacrifica as 400 fam\u00edlias que vivem da agricultura na regi\u00e3o do Cap\u00e3o da Serra, que, somada a outras regi\u00f5es que comp\u00f5em o cintur\u00e3o verde em Ibirit\u00e9, totalizam aproximadamente 1.000 fam\u00edlias. Ignora a fauna e a flora, a Mata Atl\u00e2ntica com caracter\u00edstica semidecidual e fitofisionomias, cerrado t\u00edpico – stricto senso<\/em> – e campo rupestre e ferruginoso. Ignora e sacrifica as cavernas, as quais s\u00e3o protegidas por lei federal. Ignora e sacrifica os s\u00edtios arqueol\u00f3gicos presentes na regi\u00e3o e as outras \u00e1reas protegidas na cidade, como as APEs (\u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Especial Estadual) e \u00e1reas de reconhecimento internacional, como a Reserva da Biosfera do Espinha\u00e7o e a Reserva da Biosfera da Mata Atl\u00e2ntica. Ignora que todas as cidades da Regi\u00e3o Metropolitana j\u00e1 foram conectadas por linhas de trens de passageiros transportando o povo.<\/p>\n\n\n\n

Os\/as atingidos\/as pelo crime\/trag\u00e9dia da mineradora Vale S\/A est\u00e3o clamando pelo pagamento do passivo relativo a milhares de pessoas que tiveram o Aux\u00edlio Emergencial n\u00e3o liberado ou bloqueado. A Vale S\/A n\u00e3o paga e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de MG disse que n\u00e3o tem dinheiro, que os 4,5 bilh\u00f5es do acord\u00e3o destinados a um \u201cPrograma de Renda M\u00ednima\u201d n\u00e3o \u00e9 suficiente para pagar o passivo, os atrasados. Os atingidos\/as perguntam com toda raz\u00e3o: \u201cPor que n\u00e3o tem dinheiro para pagar o passivo que a Vale S\/A deve a milhares de atingidos\/as e tem dinheiro para fazer rodoanel?\u201d<\/p>\n\n\n\n

Reafirmamos que para melhorar a mobilidade, o justo e necess\u00e1rio \u00e9 resgatar as linhas de trens e ampliar o metr\u00f4 para a regi\u00e3o metropolitana. E, acima de tudo, continuar preservando o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Assinam esta Nota P\u00fablica:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1- Movimento Serra Sempre Viva<\/p>\n\n\n\n

2 – Comiss\u00e3o Pastoral da Terra – CPT\/MG<\/p>\n\n\n\n

3 – Conselho de Pastoral dos\/as Pescadores\/as (CPP)<\/p>\n\n\n\n

4 – SOS Vargem das Flores, de Contagem, MG<\/p>\n\n\n\n

5 – Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES)<\/p>\n\n\n\n

6 – Comiss\u00e3o Estadual de Meio Ambiente da OAB\/MG<\/p>\n\n\n\n

7 – Movimento de Defesa da Serra do Rola Mo\u00e7a Sempre Viva<\/p>\n\n\n\n

8 – ECOAVIS (Ecologia e Observa\u00e7\u00e3o das Aves)<\/p>\n\n\n\n

9 – Centro de Ecum\u00eanico de Estudos B\u00edblicos \u2013 CEBI\/MG<\/p>\n\n\n\n

10 – Coletivo Terra Firme<\/p>\n\n\n\n

11 – Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Agroecol\u00f3gicos e Biodin\u00e2micos da Serra do Rola 12 – Mo\u00e7a (AABD-ROLA MO\u00c7A)<\/p>\n\n\n\n

13 – Boi Rosado Ambiental<\/p>\n\n\n\n

14 – Frente Brasil Popular de Contagem<\/p>\n\n\n\n

15 – Coletivo ComElas<\/p>\n\n\n\n

16 – Movimento Sa\u00fade e Solidariedade<\/p>\n\n\n\n

17 – Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa das \u00c1guas de Vargem das Flores (APROVARGEM)<\/p>\n\n\n\n

18 – Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP\/MG)<\/p>\n\n\n\n

19 – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)<\/p>\n\n\n\n

20 – Unidade Popular pelo Socialismo (UP)<\/p>\n\n\n\n

21 – Brigadas Populares<\/p>\n\n\n\n

22 – PSOL (Partido Socialismo e Liberdade)<\/p>\n\n\n\n

23 – ASPRUS – Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Sarzedo.<\/p>\n\n\n\n

Belo Horizonte, MG, 18 de mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rodoanel ser\u00e1 Rodomin\u00e9rio para a Vale S\/A e poder\u00e1 estrangular o abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua em Belo Horizonte e RMBH – Nota de Rep\u00fadio As entidades, abaixo elencadas, v\u00eam a p\u00fablico manifestar com grande indigna\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10101,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,47,40,38,49,27,30],"tags":[],"class_list":["post-10100","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo","category-direito-a-agua","category-direito-a-cidade","category-direito-a-saude","category-direito-a-terra","category-direitos-humanos","category-fe-e-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10100","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10100"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10100\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10105,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10100\/revisions\/10105"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10101"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10100"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10100"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10100"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}