{"id":10202,"date":"2021-04-02T13:25:54","date_gmt":"2021-04-02T16:25:54","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=10202"},"modified":"2021-04-02T13:25:56","modified_gmt":"2021-04-02T16:25:56","slug":"carta-aberta-dos-povos-indigenas-de-minas-gerais-uma-escola-da-vida-e-uma-vida-na-escola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/carta-aberta-dos-povos-indigenas-de-minas-gerais-uma-escola-da-vida-e-uma-vida-na-escola\/","title":{"rendered":"CARTA ABERTA DOS POVOS IND\u00cdGENAS DE MINAS GERAIS: UMA ESCOLA DA VIDA E UMA VIDA NA ESCOLA"},"content":{"rendered":"\n

\u201c\u00c9 absurdo o corte proposto para o ano de 2021 na ordem de R$15.953.482,00 (quase 16 milh\u00f5es de reais) para a pol\u00edtica estadual de educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena\u201d,<\/strong>\u00a0denunciam Povos Ind\u00edgenas de MG. Confira a \u00edntegra da Carta aberta, abaixo.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

CARTA ABERTA DOS POVOS IND\u00cdGENAS DE MINAS GERAIS: UMA ESCOLA DA VIDA E UMA VIDA NA ESCOLA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Escola Estadual Ind\u00edgena Xucuru Kariri Warcan\u00e3 de Aruan\u00e3, na aldeia Xucuru-Kariri, <\/em>
no munic\u00edpio de Caldas, no sul de MG.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00f3s, os povos ind\u00edgenas do Estado de Minas Gerais, inspirados pela for\u00e7a e luta de nossos ancestrais, pelo chamado de nossa m\u00e3e terra e pela sabedoria de nossos caciques e cacikas, amparados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal que assegura o direito ind\u00edgena \u00e0 educa\u00e7\u00e3o (Paragrafo 2, art. 10 CF 88), pelo direito internacional de consulta livre, pr\u00e9via e informada (Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT), pela lei estadual n\u00ba 22.445 que disp\u00f5e sobre a educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena e pela lei estadual 23.1777 que cria a categoria Escola Ind\u00edgena, viemos respeitosamente diante da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (SEE), exigir a retomada de um di\u00e1logo democr\u00e1tico e transparente para a resolu\u00e7\u00e3o dos pontos que nos afetam, pois nossos direitos n\u00e3o s\u00e3o negoci\u00e1veis e exigimos a manuten\u00e7\u00e3o de nossa conquista coletiva, a Pol\u00edtica<\/p>\n\n\n\n

da Educa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena, em sua plenitude. Enumeramos:<\/p>\n\n\n\n

1. \u00c9 absurdo o corte proposto para o ano de 2021 na ordem de R$15.953.482,00 (quase 16 milh\u00f5es de reais) para a pol\u00edtica estadual de educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. Seus efeitos s\u00e3o muito prejudiciais e as escolas j\u00e1 est\u00e3o sentindo, com a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o de contrato de centenas de profissionais, a diminui\u00e7\u00e3o de n\u00famero de turmas e no impacto direto com a redu\u00e7\u00e3o de estudantes ind\u00edgenas atendidos. N\u00e3o podemos admitir que a pandemia seja utilizada como raz\u00e3o para neutralizar nossa conquista coletiva! Para ilustrar, de um levantamento r\u00e1pido que realizamos de somente 8 das 47 unidades escolares que comp\u00f5em a pol\u00edtica, s\u00e3o 149 servidores n\u00e3o contratados para este presente ano, entre professores, ATB, ASB, pedagogos e entre outros.<\/p>\n\n\n\n

2 – Retomada imediata da Comiss\u00e3o Estadual da Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena preservando seu car\u00e1ter democr\u00e1tico, aberto e deliberativo, com direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de diretores, professores, caciques e cacikas e entidades externas de car\u00e1ter t\u00e9cnico que historicamente contribu\u00edram para a constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica, sendo as reuni\u00f5es convocadas com anteced\u00eancia e com a manuten\u00e7\u00e3o da sua regularidade.<\/p>\n\n\n\n

3 – De 2019 para c\u00e1 houve mudan\u00e7a dr\u00e1stica na l\u00f3gica de organiza\u00e7\u00e3o do SIMAD<\/p>\n\n\n\n

sendo retirada a especificidade da matriz curricular ind\u00edgena e de seu quadro de hor\u00e1rios, fazendo com o que os diretores tenham que manusear o sistema a partir do padr\u00e3o gen\u00e9rico, desrespeitando os fundamentos da pol\u00edtica estadual e inviabilizando o fechamento do sistema. \u00c9 necess\u00e1rio a retomada dos padr\u00f5es em funcionamento em 2019.<\/p>\n\n\n\n

4 – Com a aus\u00eancia das reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena, o di\u00e1logo com a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e com a Superintend\u00eancias Regionais ficou muito prejudicado, sendo marcado em diversos momentos por uma perspectiva unilateral e coercitiva que n\u00e3o podemos admitir.<\/p>\n\n\n\n

5 – \u00c9 preciso retomar o avan\u00e7o no sentido do aumento da autonomia das escolas ind\u00edgenas com a sua desvincula\u00e7\u00e3o das escolas n\u00e3o ind\u00edgenas. Ainda s\u00e3o recorrentes muitos problemas que se baseiam na depend\u00eancia da escola anexo e do di\u00e1logo com os profissionais n\u00e3o ind\u00edgenas. A Secretaria deve apresentar um plano de autonomiza\u00e7\u00e3o das escolas!<\/p>\n\n\n\n

6 – A secretaria de educa\u00e7\u00e3o e seus demais \u00f3rg\u00e3os necessitam de maior aten\u00e7\u00e3o no<\/p>\n\n\n\n

tratamento de algumas demandas direcionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena quando estas n\u00e3o correspondem \u00e0s nossas especificidades culturais como o di\u00e1rio digital, algumas exig\u00eancias espec\u00edficas quanto ao calend\u00e1rio escolar e o ensino remoto. \u00c9 urgente que mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia que a Secretaria<\/p>\n\n\n\n

de Estado de Educa\u00e7\u00e3o se esforce para manter as garantias e avan\u00e7os da Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena que se constitui como uma das poucas pol\u00edticas de estado de repara\u00e7\u00e3o por nossos direitos secularmente violados. Exigimos a mais alta aten\u00e7\u00e3o e sensibilidade com os fundamentos dessa pol\u00edtica que constituem o respeito \u00e0s nossas singularidades culturais e modos de vida, incorporando nossa forma ser e estar no mundo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o escolar promovida pelo estado como um direito inclusivo!<\/p>\n\n\n\n

Minas Gerais, 30 de mar\u00e7o de 2021<\/p>\n\n\n\n

Assinam essa nota,<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Povos Ind\u00edgenas de Minas Gerais e<\/p>\n\n\n\n

Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Ind\u00edgenas e demais Comunidades<\/p>\n\n\n\n

Tradicionais<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT\/MG)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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