{"id":10331,"date":"2021-04-28T10:05:11","date_gmt":"2021-04-28T13:05:11","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=10331"},"modified":"2021-04-28T11:43:19","modified_gmt":"2021-04-28T14:43:19","slug":"indigenas-nas-cidades-memorias-esquecidas-e-direitos-violados-um-olhar-a-partir-da-regiao-metropolitana-de-belo-horizonte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/indigenas-nas-cidades-memorias-esquecidas-e-direitos-violados-um-olhar-a-partir-da-regiao-metropolitana-de-belo-horizonte\/","title":{"rendered":"IND\u00cdGENAS NAS CIDADES: mem\u00f3rias \u201cesquecidas\u201d e direitos violados -Um olhar a partir da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>IND\u00cdGENAS NAS CIDADES: mem\u00f3rias \u201cesquecidas\u201d e direitos violados<\/strong> &#8211;<strong>Um olhar a partir da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), MG<\/strong>. Por Alenice Baeta<a href=\"#_ftn1\">[1]<\/a><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"960\" height=\"720\" src=\"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide7.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-10332\" srcset=\"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide7.jpg 960w, https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide7-300x225.jpg 300w, https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide7-768x576.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 960px) 100vw, 960px\" \/><figcaption>Figura 6 &#8211; Primeira Retomada Ind\u00edgena na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte. Lideran\u00e7as mulheres Kamac\u00e3-Mongoi\u00f3. Fazenda Santa Teresa. Munic\u00edpio: Esmeraldas, MG. Foto: A. Baeta. Maio de 2017.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O objetivo deste artigo \u00e9 contribuir para que os ind\u00edgenas e as ind\u00edgenas que vivem nas cidades, em especial na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), estado de Minas Gerais, ganhem visibilidade, superem a vulnerabilidade social que se encontram e que conquistem acesso aos seus direitos individuais e coletivos tamb\u00e9m no contexto urbano, como a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o nacional e normas internacionais vigentes garantem.<a href=\"#_ftn2\">[2]<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, a porcentagem de \u00edndios morando em centros urbanos \u00e9 39%, de acordo com o Censo do IBGE de 2010, sendo que pelo menos 315 mil ind\u00edgenas habitam \u00e1reas urbanas em todo o pa\u00eds, todavia, estes dados, dez anos depois, j\u00e1 se encontram defasados. Os \u00faltimos dados censit\u00e1rios ainda revelam que metade dos ind\u00edgenas registrados, n\u00e3o teria nascido nas cidades, indicando a import\u00e2ncia de compreender o fluxo migrat\u00f3rio para as mesmas. A cidade de Belo Horizonte tem 3.477 ind\u00edgenas e na regi\u00e3o metropolitana da Grande Belo Horizonte h\u00e1 7.979 mil ind\u00edgenas, de acordo com este censo (IBGE, 2010).<\/p>\n\n\n\n<p>Espera-se que o pr\u00f3ximo recenseamento possa dar aten\u00e7\u00e3o aos Povos Tradicionais, em geral, visando calibrar tais \u00edndices, o que possibilitar\u00e1 uma vis\u00e3o mais n\u00edtida da realidade sociocultural e \u00e9tnica dos mesmos. A RMBH tem forte presen\u00e7a ind\u00edgena, mas o descompasso entre os dados oficiais com os reais pode tamb\u00e9m ser atribu\u00eddo ao sistema de classifica\u00e7\u00e3o censit\u00e1ria e seus crit\u00e9rios, como tamb\u00e9m \u00e0 forma de abordagem a respeito do autorreconhecimento ou de autoafirma\u00e7\u00e3o de cada pessoa. Muitos ainda temem se apresentar como ind\u00edgenas, em fun\u00e7\u00e3o do preconceito e do racismo institucionalizado, tal qual, pela falta de uma pol\u00edtica social que respeite a diversidade e as peculiaridades socioculturais que existem no \u00e2mago das cidades, se apresentando como pardo, em muitas das vezes.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOs \u00edndios n\u00e3o tem homogeneidade crom\u00e1tica nem possuem tra\u00e7os f\u00edsicos que possam singulariz\u00e1-los perante outros segmentos da popula\u00e7\u00e3o. [&#8230;] Por se tratar de um status jur\u00eddico, n\u00e3o h\u00e1 meio termo poss\u00edvel: ou a pessoa se enquadra nesse ou n\u00e3o se enquadra ainda que possa optar por acionar ou n\u00e3o a sua identidade\u201d (OLIVEIRA FILHO, 1999a, p. 134-135).<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A apologia da mistura ainda pode ser revelar \u00a0na categoria censit\u00e1ria de pardo, que atende a uma intencionalidade social expl\u00edcita, revelando um crit\u00e9rio meramente operacional, ou melhor, artificial, arbitr\u00e1rio e de apar\u00eancia t\u00e9cnico-cient\u00edfica, legitimando o discurso da mesti\u00e7agem por meio de uma fr\u00e1gil metodologia e inqu\u00e9rito cient\u00edfico. A categoria denominada pardo, revela-se assim, improdutiva e enganadora, pois impede delimita\u00e7\u00f5es identit\u00e1rias e o estabelecimento de estrat\u00e9gias e de c\u00e1lculos para as performances sociais (OLIVEIRA, 1977:65).<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Muitos s\u00e3o os motivos para o \u00eaxodo for\u00e7ado de pessoas e fam\u00edlias ind\u00edgenas para as cidades, j\u00e1 sendo considerado um fen\u00f4meno mundial. Nesse sentido, as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas buscam o reconhecimento a partir de caracter\u00edsticas culturais pr\u00f3prias, afastando a imagem preconcebida do \u00edndio primitivo \u201cnu e na mata\u201d, que n\u00e3o pode interagir ou morar em cidades, sob a pena de deixar de \u201cser \u00edndio\u201d. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cDe acordo com a vis\u00e3o assimilacionista, os povos ind\u00edgenas deveriam ser \u2018civilizados\u2019 para ser \u2018integrados\u2019 \u00e0 sociedade dominante, deixando para tr\u00e1s seus modos de vida, suas l\u00ednguas, costumes e tradi\u00e7\u00f5es, considerados at\u00e9 ent\u00e3o \u2018selvagens\u2019 ou \u2018incivilizados\u2019. Nesta vis\u00e3o, os ind\u00edgenas deixariam de ser \u2018silv\u00edcolas\u2019, abandonariam seus territ\u00f3rios, seus modos de vida e suas culturas e passariam a ser trabalhadores rurais. Consequentemente, se chegassem ao contexto urbano, seria porque j\u00e1 teriam deixado de lado sua identidade ind\u00edgen<em>a<\/em>\u201d (FACCO <em>et al<\/em>., 2018, p. 184).<\/p>\n\n\n\n<p>O fato \u00e9 que tanto nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas quanto na cidade, essas comunidades continuam a sofrer discrimina\u00e7\u00e3o, persegui\u00e7\u00f5es, priva\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as. Os ind\u00edgenas exigem o direito de ir e vir, como todos os demais grupos sociais, bem como, morar onde achar melhor, exigindo novos debates acerca dos distintos e complexos processos de territorializa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e suas redes de socializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a expans\u00e3o do modelo colonialista impulsionado por empreendimentos ligados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de <em>commodities<\/em> da minera\u00e7\u00e3o e do agroneg\u00f3cio, obras de infraestrutura vi\u00e1ria, energ\u00e9tica e dom\u00ednio de aqu\u00edferos, h\u00e1 uma forte tend\u00eancia de aumentar os conflitos territoriais e socioambientais envolvendo comunidades tradicionais, camponeses e povos origin\u00e1rios, causando novas ondas de viol\u00eancia e expropria\u00e7\u00e3o dos seus territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p>O Brasil tem responsabilidade e dever de respeitar e promover os direitos dos povos ind\u00edgenas tal como expressos na Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1988, que em seu artigo&nbsp;231, reconhece aos ind\u00edgenas, sem distin\u00e7\u00e3o de onde estejam, o direito \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as, tradi\u00e7\u00f5es&nbsp;e tamb\u00e9m \u00e0 terra tradicionalmente ocupada; como tamb\u00e9m na Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, de 2007, e na&nbsp;Conven\u00e7\u00e3o sobre os Povos Ind\u00edgenas e Tribais, de 1989, e na Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).&nbsp; Contudo, o direito constitucional referente \u00e0s terras originais \u00e9 frequentemente violado, e o governo tem sido c\u00famplice do latif\u00fandio e do agroneg\u00f3cio que, com gan\u00e2ncia sem fim, insiste em continuar invadindo os territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n<p>Muito importante registrar que a demarca\u00e7\u00e3o de terra \u00e9 de extrema import\u00e2ncia e fundamental para que os povos tradicionais e ind\u00edgenas garantam a seguran\u00e7a e o dom\u00ednio sobre seus espa\u00e7os geogr\u00e1fico-cosmol\u00f3gicos, sobreviv\u00eancia e manejo, sendo estes um meio de afirma\u00e7\u00e3o de seus modos de vida e de sua territorialidade. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA no\u00e7\u00e3o de territorializa\u00e7\u00e3o \u00e9 definida como um processo de reorganiza\u00e7\u00e3o social que implica: i) a cria\u00e7\u00e3o de uma nova unidade sociocultural mediante o estabelecimento de uma identidade \u00e9tnica diferenciadora; ii) a constitui\u00e7\u00e3o de mecanismos pol\u00edticos especializados; iii) a redefini\u00e7\u00e3o do controle social sobre os recursos ambientais; iv) a reelabora\u00e7\u00e3o da cultura e da rela\u00e7\u00e3o com o passado\u2019\u2019 (OLIVEIRA, 1999b, p. 20).<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 preciso levar em considera\u00e7\u00e3o a realidade na qual os ind\u00edgenas urbanos est\u00e3o inseridos e os motivos que os levaram \u00e0 cidade e os seus processos de (re)territorializa\u00e7\u00e3o, quer dizer, a apropria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de conviv\u00eancia socioambiental (HAESBAERT, 2017). A migra\u00e7\u00e3o para as cidades pode ser, \u00e0s vezes, volunt\u00e1ria ou, quase sempre, for\u00e7ada e, em muitas situa\u00e7\u00f5es, envolve viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e dos povos ind\u00edgenas, motivada pela expuls\u00e3o de suas terras de origem, fuga de conflitos, amea\u00e7as, inseguran\u00e7as econ\u00f4mica e alimentar, falta de trabalho, aus\u00eancia ou precariedade de servi\u00e7os b\u00e1sicos, tratamento de sa\u00fade, comercializa\u00e7\u00e3o de artesanato, estudos, dentre outras tantas raz\u00f5es. Na maioria das vezes subsistem em circunst\u00e2ncias prec\u00e1rias, vivendo em comunidades de baixa renda espalhados por todo o territ\u00f3rio nacional. H\u00e1 ainda situa\u00e7\u00f5es que o crescimento de cidades \u00e9 que alcan\u00e7ou e invadiu antigos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e\/ou tradicionais. Este \u00e9 o exemplo de cidades como S\u00e3o Paulo (SP) e Chapec\u00f3 (SC).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo constatado pela representante da Ag\u00eancia para a Habita\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU-Habitat), no F\u00f3rum Urbano Mundial sobre Povos Ind\u00edgenas nas Cidades, o principal desafio \u00e9 o direito \u00e0 moradia.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201c<\/em>Ind\u00edgenas acabam deixando suas \u00e1reas ancestrais e migram para as cidades por fatores como a invas\u00e3o de suas terras, guerras ou mesmo a busca por melhores oportunidades. Mas, ao chegar nos novos territ\u00f3rios, encontram dificuldade para se assentar e passam a viver em favelas<em>\u201d <\/em>(ABDALA, 2010, p. 1)<em>.<\/em><em><\/em><\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 diversas e instigantes hist\u00f3rias de vida de ind\u00edgenas e de suas fam\u00edlias a respeito do motivo que os fizeram migrar para a cidade, contudo, parece bastante inadequada a utiliza\u00e7\u00e3o de conceitos que descrevem ind\u00edgenas fora das suas terras tradicionais como \u201cdesaldeados\u201d ou \u201caculturados\u201d. Esta parece ser uma importante chave para se entender a argumenta\u00e7\u00e3o equivocada e oportunista a respeito de programas de pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil, restritos a aldeias e a territ\u00f3rios ind\u00edgenas em zonas rurais. Ademais, a no\u00e7\u00e3o usual que a maior parte da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena vive em \u00e1reas rurais remotas tamb\u00e9m n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade. Dados da ONU indicam que em alguns pa\u00edses, como Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Estados Unidos e Chile, a maior parte da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena vive em cidades. Em 2000 a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena na Am\u00e9rica Latina era de 30 milh\u00f5es de pessoas, sendo que 12 milh\u00f5es (40%) viviam em \u00e1reas urbanas.<a href=\"#_ftn3\">[3]<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPor mais que o Estado brasileiro tenha avan\u00e7ado no reconhecimento da necessidade de constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais diferenciadas para os povos ind\u00edgenas, a quest\u00e3o do pr\u00e9-requisito do territ\u00f3rio \u00e9 ainda um n\u00f3 que precisa ser superado\u201d (FACCO <em>et al<\/em>, 2008, p. 184).<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 fato a exist\u00eancia de v\u00e1rios tipos de \u201caldeias urbanas\u201d, onde comunidades ind\u00edgenas, com enormes dificuldades econ\u00f4micas, conseguem manter suas redes de sociabilidade e de organiza\u00e7\u00e3o em meio a uma maioria n\u00e3o ind\u00edgena, tamb\u00e9m diversa em sua composi\u00e7\u00e3o. Em uma sociedade capitalista que reproduz a injusti\u00e7a social de forma crescente, o processo de \u201curbaniza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena\u201d, parece irrevers\u00edvel e carece de a\u00e7\u00f5es afirmativas para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos ind\u00edgenas. Relevante destacar que ainda h\u00e1 nas cidades muitas fam\u00edlias que se apresentam como \u201cdescendentes de ind\u00edgenas\u201d, mas que por medo de persegui\u00e7\u00f5es e repres\u00e1lias, seus parentes ancestrais n\u00e3o teriam \u201crevelado as suas hist\u00f3rias\u201d.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, h\u00e1 registros de mais de vinte etnias ind\u00edgenas no estado de Minas Gerais, a dizer, Xakriab\u00e1, Maxacali, Krenak, Patax\u00f3, Patax\u00f3 H\u00e3h\u00e3h\u00e3e, Kaxix\u00f3, Aran\u00e3, Catu-Awa-Arach\u00e1s, Kiriri, Mucurin, Pankararu, Puris, Tux\u00e1, Xucuri-Kariri, Kamac\u00e3-Mongoi\u00f3, Karaj\u00e1, Tikuna, Borum-Kren, Canoeiros-Maxacali, Makuni-Krakmum, Kambiw\u00e1, Fulni-\u00f4 e Guarani. H\u00e1 fam\u00edlias ou indiv\u00edduos que pertencem \u00e0s etnias mencionadas acima que moram ou transitam com certa periodicidade em centros urbanos, incluindo a RMBH. Acrescentam-se ainda ind\u00edgenas da regi\u00e3o amaz\u00f4nica que v\u00eam estudar em cursos de gradua\u00e7\u00e3o na UFMG; damos aqui o exemplo de Adana Kambeba. Certamente h\u00e1 muitas fam\u00edlias ind\u00edgenas que moram na RMBH de etnias n\u00e3o mencionadas acima. Contudo, a identifica\u00e7\u00e3o em Minas Gerais n\u00e3o se apresenta de forma est\u00e1tica, sendo que o processo de etnog\u00eanese, migra\u00e7\u00e3o e tr\u00e2nsito s\u00e3o muito din\u00e2micos. H\u00e1 ainda car\u00eancia de um diagn\u00f3stico a respeito de fluxos sazonais de ind\u00edgenas nas cidades, em fun\u00e7\u00e3o de acesso a pagamento de benef\u00edcios sociais e\/ou aux\u00edlios emergenciais, por exemplo. Isto tamb\u00e9m implica em considerar as dimens\u00f5es espaciais e as viv\u00eancias enquanto \u201cterrit\u00f3rios-rede\u201d, reconhecendo a sua multiterritorialidade e a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica do espa\u00e7o na din\u00e2mica transformadora da sociedade (HAESBART, 2007).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"960\" height=\"720\" src=\"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-10333\" srcset=\"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide1.jpg 960w, https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide1-300x225.jpg 300w, https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide1-768x576.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 960px) 100vw, 960px\" \/><figcaption>Figura 1- Ind\u00edgena da etnia Patax\u00f3, que vende artesanato e vigia carros nas ruas do &nbsp;munic\u00edpio de Ibirit\u00e9-RMBH, onde tamb\u00e9m \u00e9 morador. Foto: A. Baeta. Fevereiro de 2020.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A invisibilidade dos ind\u00edgenas apresenta in\u00fameras contradi\u00e7\u00f5es e contrastes na urbe. Sob esta perspectiva, merece destaque a topon\u00edmia de alguns logradouros e de quarteir\u00f5es na zona central da capital mineira, que foram batizadas com etn\u00f4nimos ind\u00edgenas, como, Guajajaras, Tupinamb\u00e1s, Aimor\u00e9s, Tupis, Carij\u00f3s, Goitacazes, Guaranis, Timbiras, Tamoios; etnias ancestrais do territ\u00f3rio que hoje se constitui o estado de Minas Gerais. Inclusive, em 1991, no advento dos noventa anos da cidade de Belo Horizonte, quatro quarteir\u00f5es que circundam a Pra\u00e7a Sete, considerada o cora\u00e7\u00e3o da cidade, foram rebatizados com o nome de povos ind\u00edgenas que habitam atualmente o Estado de Minas Gerais, no caso, Xacriab\u00e1, Krenak, Patax\u00f3 e Maxacali. Apesar dos nomes e da homenagem \u00e0 mem\u00f3ria ind\u00edgena, foram in\u00fameros os epis\u00f3dios de ind\u00edgenas que tentaram vender artesanato nesses quarteir\u00f5es e arredores, que sofreram repres\u00e1lias por parte de policiais militares, de guardas municipais e de fiscais da prefeitura. H\u00e1 ainda muitos relatos a respeito de repress\u00e3o \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o em feiras abertas e eventos culturais, bem como, den\u00fancias sobre impedimento de ind\u00edgenas de entrarem no metr\u00f4, em \u00f4nibus e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos trajando paramentos, pinturas corporais, instrumentos e bagagens. As repress\u00f5es e viol\u00eancias n\u00e3o param por a\u00ed. J\u00e1 morreram nas ruas de Belo Horizonte pelo menos tr\u00eas ind\u00edgenas &#8211; mortes estas que at\u00e9 hoje n\u00e3o foram esclarecidas. Em julho de 2014, o ind\u00edgena Samuel Patax\u00f3, de 19 anos, da Aldeia Coroa Vermelha, localizada no munic\u00edpio de Santa Cruz Cabr\u00e1lia (BA), veio vender artesanato em Belo Horizonte, foi assassinado com v\u00e1rios tiros, e seu corpo foi encontrado dois dias depois em um matagal. Em mar\u00e7o de 2015, o ind\u00edgena Genilson Lima dos Santos, de 39 anos, tamb\u00e9m Patax\u00f3 e da Aldeia Coroa Vermelha, foi assassinado com um tiro a queima roupa no Bairro Para\u00edso, tamb\u00e9m na capital mineira. &nbsp;Na Ocupa\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria, na Regi\u00e3o da Izidora, em Belo Horizonte, um \u00edndio tamb\u00e9m foi assassinado. Chamado de \u201c\u00edndio\u201d, ele ajudava a fazer as redes de \u00e1gua para viabilizar acesso \u00e0 \u00e1gua para as carentes fam\u00edlias da comunidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme exposto, boa parte dessa popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena saiu de seus locais origin\u00e1rios, fugindo de conflitos e amea\u00e7as na luta por seus territ\u00f3rios, como tamb\u00e9m em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida na regi\u00e3o Sudeste e\/ou suas capitais, consideradas mais pr\u00f3speras e com mais chance de emprego no pa\u00eds. Em Belo Horizonte, os ind\u00edgenas vivem nas periferias, em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de sobreviv\u00eancia, vendendo artesanato, fazendo apresenta\u00e7\u00f5es culturais, em empregos sazonais, na constru\u00e7\u00e3o civil, vigilantes, pequenos \u201cbicos\u201d, servi\u00e7os dom\u00e9sticos e gerais. Muitas fam\u00edlias tamb\u00e9m participam de ocupa\u00e7\u00f5es urbanas, como na Ocupa\u00e7\u00e3o Eliana Silva, regi\u00e3o do Barreiro, organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), como tamb\u00e9m, nas Ocupa\u00e7\u00f5es Esperan\u00e7a e Vit\u00f3ria, zona norte da capital, organizada pelas entidades Brigadas Populares (BPs), Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT\/MG) e pelo MLB. Existem tamb\u00e9m alguns ind\u00edgenas vivendo em situa\u00e7\u00e3o de rua, pedindo esmolas, fazendo uso excessivo de bebidas alco\u00f3licas e de drogas. Ind\u00edgenas Maxacali (oriundos de aldeias no Vale do rio Mucuri) s\u00e3o frequentemente vistos nas ruas de Belo Horizonte e de Te\u00f3filo Otoni. Esta foi a situa\u00e7\u00e3o do terceiro ind\u00edgena assassinado brutalmente na capital mineira no dia 15 de janeiro de 2016. Tratava-se de um ind\u00edgena em situa\u00e7\u00e3o de rua que h\u00e1 pelo menos dois anos frequentava a localidade onde foi assassinado, segundo apura\u00e7\u00e3o do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEle dormia na cal\u00e7ada quando um jovem se aproximou e iniciou um ataque covarde e cruel com um chute e mais 20 pisadas em sua cabe\u00e7a. O ind\u00edgena ficou agonizando na cal\u00e7ada durante cinco horas. Levado ao hospital, n\u00e3o resistiu aos ferimentos e faleceu. O assassino \u00e9 um jovem bem apessoado que agiu por \u00f3dio, preconceito e racismo, comportamento este que est\u00e1 se tornando comum em nossa sociedade, principalmente contra ind\u00edgenas, negros, prostitutas, homossexuais, todos cidad\u00e3os.\u201d<a href=\"#_ftn4\">[4]<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>O corpo deste ind\u00edgena que seria enterrado como indigente, ficou 67 dias na c\u00e2mara fria do Instituto M\u00e9dico Legal (IML), segundo reportagem de Juliana Baeta (BAETA, 2016). A partir do esfor\u00e7o de ind\u00edgenas integrantes do Comit\u00ea Mineiro de Apoio \u00e0 Causa Ind\u00edgena, descobriram que se tratava de Jos\u00e9 Janu\u00e1rio da Silva, de 57 anos, e que este seria pertencente \u00e0 etnia Fulni-\u00f4, do munic\u00edpio \u00c1guas Belas, em Pernambuco. Este crime se assemelha ao ocorrido em abril de 1997, em Bras\u00edlia, quando cinco jovens da elite local atearam fogo no&nbsp;cacique Galdino Jos\u00e9 dos Santos, da etnia Patax\u00f3 H\u00e3h\u00e3h\u00e3e, que dormia no banco da parada de \u00f4nibus, que teve 95% do corpo queimado, morrendo no dia seguinte ao ataque. A sua morte reavivou discuss\u00f5es importantes sobre a quest\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas, assunto que o teria levado ao Distrito Federal, na ocasi\u00e3o. Anos depois, Galdino passou a ser considerado um m\u00e1rtir da luta ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo o portal da ONU News, a representante da ONU, Maria Espinosa, alertou no encontro do F\u00f3rum Permanente sobre Assuntos Ind\u00edgenas na sede das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em Nova Iorque, em 2019, que o mundo tem uma \u201cd\u00edvida hist\u00f3rica\u201d com os povos ind\u00edgenas, devido aos grandes danos socioambientais e territoriais a eles causados, lembrando ainda que 15% das pessoas mais empobrecidas do mundo s\u00e3o ind\u00edgenas e que sua inclus\u00e3o plena \u00e9 crucial para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODSs). Chamou aten\u00e7\u00e3o especial para a situa\u00e7\u00e3o das mulheres destes grupos \u00e9tnicos, que enfrentam m\u00faltiplas formas de discrimina\u00e7\u00e3o e de viol\u00eancia. Todavia, reitera que estas s\u00e3o agentes fundamentais de mudan\u00e7a para combater a pobreza e a fome (SCAFFIDDI, 2019). Segundo dados da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), divulgados no <strong>\u201cCaderno de Conflitos no Campo Brasil\u201d, no ano de 2019 a maioria dos trabalhadores assassinados envolvendo conflitos relacionados a luta pela terra, eram ind\u00edgenas (CPT, 2020).<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV), por sua vez, incluiu em seu Relat\u00f3rio Final, no cap\u00edtulo \u201cViola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos dos Povos Ind\u00edgenas\u201d, que algumas etnias ind\u00edgenas fazem parte da listagem de v\u00edtimas que sofreram graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridas no Brasil durante a ditadura civil, empresarial e militar entre 1964 a 1985. Segundo a pesquisa, ao menos 8.350 ind\u00edgenas foram mortos em massacres, esbulho de suas terras, remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas de seus territ\u00f3rios, cont\u00e1gio volunt\u00e1rio por doen\u00e7as infectocontagiosas, pris\u00f5es, torturas e maus tratos, configurando claro cen\u00e1rio de tentativas de exterm\u00ednio. Conclui ainda que no enfrentamento a esta cultura de <strong><em>\u201c<\/em><\/strong>esconder os conflitos do passado<strong><em>\u201d<\/em><\/strong> \u00e9 preciso tornar p\u00fablicas as hist\u00f3rias de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.&nbsp;A CNV apresentou recomenda\u00e7\u00f5es para que o Estado inicie o processo de repara\u00e7\u00e3o aos povos origin\u00e1rios pelas viol\u00eancias sofridas (CNV, 2014).<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;Referindo-se ao \u00edndice de pobreza e esbulho, importante mencionar os ind\u00edgenas da Venezuela, muitos da etnia <em>Warao<\/em>, oriundos da regi\u00e3o norte da Venezuela, que habitam h\u00e1 s\u00e9culos o delta do rio Orinoco, no estado Delta Amacuro,&nbsp; que tem sido frequentemente vistos nas ruas de grandes cidades brasileiras,&nbsp; tais como, Belo Horizonte (MG), Montes Claros (MG), Cuiab\u00e1 (MT), Manaus (AM), Bel\u00e9m<a href=\"#_ftn5\">[5]<\/a> (PA), Boa Vista (RR), Teresina (PI) e Recife (PE), muitas vezes com crian\u00e7as de colo, vendendo seus artesanatos ou pedindo doa\u00e7\u00f5es e dinheiro, normalmente, pr\u00f3ximos a sem\u00e1foros no cruzamento de grandes avenidas.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"960\" height=\"720\" src=\"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide2.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-10334\" srcset=\"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide2.jpg 960w, https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide2-300x225.jpg 300w, https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide2-768x576.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 960px) 100vw, 960px\" \/><figcaption>Figura 2- Ind\u00edgenas venezuelanas nas ruas de Belo Horizonte, MG, pedindo doa\u00e7\u00f5es. Foto: A. Baeta. Abril de 2020.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Fugiram de um estado de caos, mis\u00e9ria, falta de rem\u00e9dios e absoluta inseguran\u00e7a alimentar, mas no Brasil n\u00e3o podem ser tratados como mero estrangeiros, pois transcendem a condi\u00e7\u00e3o de imigrante e demandam prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica espec\u00edfica como ind\u00edgenas. Segundo o promotor de justi\u00e7a em Roraima, Andr\u00e9 Paulo dos Santos Pereira: &nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c<em>H\u00e1 a possibilidade jur\u00eddica de a Uni\u00e3o reservar, atrav\u00e9s de ato pol\u00edtico, certa parcela de terras e entreg\u00e1-las aos ind\u00edgenas warao, para uso exclusivo, embora n\u00e3o seja tradicionalmente ocupada. A ressalva que se faz \u00e9 o direito \u00e0 consulta pr\u00e9via e o respeito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o do povo ind\u00edgena Warao no Brasil. Por fim, h\u00e1 que se considerar que a imigra\u00e7\u00e3o para o Brasil do povo ind\u00edgena warao \u00e9 um fato com forte repercuss\u00e3o no Direito brasileiro, que demanda novos desafios jur\u00eddicos. \u00c9 preciso um olhar diferenciado, que os acolha n\u00e3o apenas como estrangeiros, mas como \u00edndios orgulhosos de s\u00ea-lo, com rica hist\u00f3ria, cultura e tradi\u00e7\u00f5es<\/em>\u201d (PEREIRA, 2019, p. 22).<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;Existem dados demogr\u00e1ficos no Brasil que indicam as peculiaridades \u00e9tnicas regionais em determinadas urbes. Chama aten\u00e7\u00e3o, neste sentido, o diagn\u00f3stico censit\u00e1rio no estado de Goi\u00e1s, que de acordo com o IBGE (2012) apresenta-se como um estado inverso em rela\u00e7\u00e3o aos demais, pois vivem, pelo menos, 2.400 \u00edndios nas cidades e 203 \u00edndios em tr\u00eas aldeias, o que implica que a popula\u00e7\u00e3o urbana \u00e9 maior, dez vezes mais que a popula\u00e7\u00e3o nas aldeias (CRUZ, 2016).<\/p>\n\n\n\n<p>Em n\u00edvel nacional, S\u00e3o Paulo foi o primeiro munic\u00edpio com popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena autodeclarada vivendo em meio urbano. Os estudos pioneiros da Comiss\u00e3o Pro-\u00edndio de S\u00e3o Paulo\/CPI e do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos deram luz a esta quest\u00e3o por meio da obra: \u201c\u00cdndios na Cidade de S\u00e3o Paulo\u201d, publicada no ano de 2004, quando realizaram um diagn\u00f3stico de refer\u00eancia sobre a quest\u00e3o ind\u00edgena no contexto urbano (CPI, 2004; 2013).&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No que se refere a terra e a moradia nas cidades descortina-se um cen\u00e1rio diversificado de territorialidades. Conforme j\u00e1 exposto, h\u00e1 terras ind\u00edgenas que foram alcan\u00e7adas pelas cidades e que s\u00e3o reconhecidas pela FUNAI como terra tradicional, como raros casos que ocorreram em S\u00e3o Paulo<a href=\"#_ftn6\">[6]<\/a> e em Porto Alegre<a href=\"#_ftn7\">[7]<\/a>. Mas segundo o IBGE (2010), dos ind\u00edgenas que vivem em \u00e1rea urbana, 92% vivem fora de Terra Ind\u00edgena (TI).<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 a experi\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o e o reconhecimento como \u00e1rea de interesse cultural ind\u00edgena em Porto Alegre<a href=\"#_ftn8\">[8]<\/a>. H\u00e1 tamb\u00e9m aldeias urbanas constitu\u00eddas como conjuntos ou unidades habitacionais em S\u00e3o Paulo<a href=\"#_ftn9\">[9]<\/a>, Campo Grande<a href=\"#_ftn10\">[10]<\/a> e Curitiba<a href=\"#_ftn11\">[11]<\/a>. A aldeia multi\u00e9tnica urbana Maracan\u00e3 na capital Rio de Janeiro \u00e9 um s\u00edmbolo de resist\u00eancia quando da ocupa\u00e7\u00e3o, em 2006, de um pr\u00e9dio hist\u00f3rico que abrigou o antigo Museu do \u00cdndio (Cf. REBUZZI, 2014; BAETA, 2018).<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp; Na \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica, importante destacar que S\u00e3o Paulo conseguiu de forma experimental implantar um Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) voltado \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n<p>Inspirada nas pesquisas in\u00e9ditas da Comiss\u00e3o Pr\u00f3-\u00edndio de S\u00e3o Paulo sobre direitos e politicas p\u00fablicas para ind\u00edgenas em contexto urbano, estimulada, sobretudo, por demandas e den\u00fancias de lideran\u00e7as ind\u00edgenas, que desde o in\u00edcio do s\u00e9c. XXI solicitavam um projeto que se voltasse aos direitos e viola\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas nas cidades, a ONG Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES), que possui sede na capital mineira, elaborou um projeto denominado: \u201cInd\u00edgenas na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) &#8211; identifica\u00e7\u00e3o e subs\u00eddios para a sua organiza\u00e7\u00e3o\u201d, desenvolvido nos anos 2008 e 2009. O objetivo principal foi realizar um diagn\u00f3stico preliminar da situa\u00e7\u00e3o e demandas dos ind\u00edgenas da RMBH, quando foi feito um levantamento geral de ind\u00edgenas e\/ou fam\u00edlias ind\u00edgenas que moram em Belo Horizonte e regi\u00e3o metropolitana. Em um segundo momento, houve reuni\u00f5es com representantes ind\u00edgenas, oficinas de capacita\u00e7\u00e3o sobre direitos humanos e dos povos tradicionais, semin\u00e1rios e encontro dos povos ind\u00edgenas urbanos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"960\" height=\"720\" src=\"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide3.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-10335\" srcset=\"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide3.jpg 960w, https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide3-300x225.jpg 300w, https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide3-768x576.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 960px) 100vw, 960px\" \/><figcaption>Figura 3- Semin\u00e1rio do projeto \u201c\u00cdndios na Cidade- RMBH\u201d, que ocorreu no Bairro Olaria, regi\u00e3o do Barreiro, em Belo Horizonte, MG. Foto: A. Baeta. Setembro de 2009.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Na terceira etapa, ocorreram reuni\u00f5es junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e entidades, como Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI), Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (FUNASA) (hoje, Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (SESAI), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\/MG, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) e outras. A \u00faltima etapa visou subsidiar a organiza\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas da RMBH com uma Assembleia onde foi criada, na ocasi\u00e3o, a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o de Apoio aos Povos Ind\u00edgenas da Regi\u00e3o de Belo Horizonte e abrang\u00eancia\u201d, quando foi apresentado um documento final com as demandas e diretrizes de trabalho dos povos ind\u00edgenas da RMBH.&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"960\" height=\"720\" src=\"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide4.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-10336\" srcset=\"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide4.jpg 960w, https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide4-300x225.jpg 300w, https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide4-768x576.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 960px) 100vw, 960px\" \/><figcaption>Figura 4- Oficina de Diagn\u00f3stico do projeto \u201c\u00cdndios na Cidade \u2013 RMBH\u201d, que ocorreu na sede do CEDEFES. Foto: A. Baeta. Abril de 2009.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O diagn\u00f3stico preliminar revelou demandas que ainda perduram no \u00e2mbito da sa\u00fade, moradia, cultura e educa\u00e7\u00e3o. No campo da sa\u00fade, boa parte dos ind\u00edgenas que habitam a RMBH informou n\u00e3o serem assistidos pela FUNASA (atual SESAI). Os poucos credenciados consideraram que n\u00e3o s\u00e3o bem atendidos, pois h\u00e1 muita demora na marca\u00e7\u00e3o de consultas e entrega de rem\u00e9dios, que vem de Governador Valadares (munic\u00edpio onde se situa a sede da FUNAI, em MG, mas que fica a 320 km da capital mineira). Reivindicam um polo de sa\u00fade e farm\u00e1cia credenciada na RMBH, ou melhor, que se crie um DSEI (Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena) ou estrutura similar, para atendimento \u00e0s comunidades ind\u00edgenas da Regi\u00e3o Metropolitana, bem como, participa\u00e7\u00e3o efetiva e permanente de ind\u00edgenas no Conselho Municipal de Sa\u00fade e no Conselho Estadual de Sa\u00fade. Consideraram fundamental o cumprimento do estabelecido no ano 2001 na 3\u00aa &nbsp;Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Ind\u00edgena, que determina:<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cIncluir os povos ind\u00edgenas ainda n\u00e3o reconhecidos o\ufb01cialmente e os \u00edndios que residem fora das terras ind\u00edgenas no planejamento das atividades dos distritos, conforme especi\ufb01cidades locais, com a participa\u00e7\u00e3o dos Conselhos Distritais.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>No que tange ao incentivo \u00e0 cultura e \u00e0 economia solid\u00e1ria ind\u00edgena, al\u00e9m dos aspectos j\u00e1 mencionados relacionados \u00e0 dificuldade de vender artesanato nas ruas e eventos, h\u00e1 ainda a car\u00eancia de espa\u00e7os permanentes, denominados \u201cCasa de Apoio\u201d ou \u201cCasa da Etnia\u201d, para expor, acondicionar, produzir e distribuir os produtos ind\u00edgenas, bem como, para reuni\u00f5es, atividades, forma\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e acolhida dos ind\u00edgenas em tr\u00e2nsito. Denunciam ainda a falta de uma pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena integrada nas cidades que comp\u00f5em a RMBH e de divulga\u00e7\u00e3o de oportunidades de trabalhos, projetos, concursos e cursos para crian\u00e7as, jovens e mulheres. Consideram importante o recebimento de cestas b\u00e1sicas, como ocorre nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, incluindo orienta\u00e7\u00f5es sobre o processo de aposentadoria de ind\u00edgenas que moram em cidades de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"960\" height=\"720\" src=\"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide5.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-10337\" srcset=\"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide5.jpg 960w, https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide5-300x225.jpg 300w, https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide5-768x576.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 960px) 100vw, 960px\" \/><figcaption>Figura 5 &#8211; Cria\u00e7\u00e3o da \u201cAssocia\u00e7\u00e3o de Apoio aos Povos Ind\u00edgenas da Regi\u00e3o de BH e abrang\u00eancias\u201d, na sede da ONG CEDEFES. Representantes das etnias Guarani, Xakriab\u00e1, Aran\u00e3, Kamac\u00e3 e Patax\u00f3 H\u00e3h\u00e3h\u00e3e. Foto: A. Baeta &#8211; Outubro de 2009.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Foi constatada nesta pesquisa a gritante falta de justi\u00e7a socioterritorial e de pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o popular e ind\u00edgena na RMBH. Algumas fam\u00edlias ou ind\u00edgenas por sua vez, sinalizaram que gostariam de voltar para a sua cidade natal caso tivessem uma terra para morar com seus parentes. Outras manifestaram interesse em permanecer na cidade, mantendo o seu atual trabalho, mas tamb\u00e9m seus la\u00e7os familiares com os parentes distantes, e outras, demonstraram planos de buscar na pr\u00f3pria RMBH terrenos onde pudessem retomar aldeias de uso coletivo, incentivando as suas pr\u00e1ticas culturais e de agroecologia, como foi o caso da comunidade Kamac\u00e3 Grayra Mongoi\u00f3.<\/p>\n\n\n\n<p>No \u00faltimo dec\u00eanio ocorreram in\u00fameras reuni\u00f5es na ALMG, Mesas de Di\u00e1logo e de Negocia\u00e7\u00e3o junto ao governo do estado de MG e outras institui\u00e7\u00f5es para tratar do descaso que os ind\u00edgenas em situa\u00e7\u00e3o urbana estavam sofrendo. Sem solu\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e reivindica\u00e7\u00f5es n\u00e3o atendidas, alguns ind\u00edgenas que moram na RMBH que possu\u00edam in\u00fameros problemas ligados \u00e0 moradia, risco social, car\u00eancia alimentar e dificuldade de acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, decidiram ocupar uma fazenda no munic\u00edpio de Esmeraldas na RMBH, no vale do rio Paraopeba. Ent\u00e3o, no final do ano de 2016, fam\u00edlias ind\u00edgenas Kamak\u00e3-Mongoi\u00f3<a href=\"#_ftn12\">[12]<\/a> e Patax\u00f3 H\u00e3h\u00e3h\u00e3e ocuparam a fazenda Santa Teresa, conhecida tamb\u00e9m como FUCAM (Funda\u00e7\u00e3o Educacional Caio Martins) que se encontrava com v\u00e1rias de suas instala\u00e7\u00f5es, benfeitorias e casarios em processo de abandono ou subaproveitadas pela FUCAM e estado de Minas. Uma grande lagoa que j\u00e1 foi cart\u00e3o postal do lugar outrora se encontrava tomada por plantas aqu\u00e1ticas que podem estar comprometendo a vida deste aqu\u00edfero e dos animais que dela necessitam. Nascentes de \u00e1gua encontram-se assoreadas. Os ind\u00edgenas detectaram estes problemas, dentre outros na gleba e v\u00eam propondo a recupera\u00e7\u00e3o ambiental e social da mesma desde ent\u00e3o (BAETA &amp; WAY\u00c1 PURI, 2017).<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a associa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, esta ocupa\u00e7\u00e3o ou retomada ind\u00edgena, como consideram mais adequando, se deu devido \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias moradoras de Belo Horizonte e da regi\u00e3o metropolitana, desempregadas e sem condi\u00e7\u00f5es de pagar alugu\u00e9is, que avaliaram a necessidade urgente de ocupar uma terra improdutiva que n\u00e3o cumpria sua fun\u00e7\u00e3o social, buscando assim um lugar comum de conv\u00edvio ind\u00edgena e de produ\u00e7\u00e3o coletiva. <em>S<\/em>egundo a lideran\u00e7a ind\u00edgena Marinalva Kamak\u00e3 Mongoi\u00f3:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c<em>Lutamos por terra, moradia, preserva\u00e7\u00e3o e resgate da cultura tradicional e formas dignas de sobreviv\u00eancia. Ao longo dos anos sofremos abandono, descaso e discrimina\u00e7\u00e3o por estarmos vivendo no contexto urbano, sem acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas por simplesmente estarmos \u2018desaldeados\u2019. Temos os nossos direitos ind\u00edgenas j\u00e1 conquistados em lei. N\u00e3o abriremos m\u00e3o deles.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"960\" height=\"720\" src=\"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide7-1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-10338\" srcset=\"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide7-1.jpg 960w, https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide7-1-300x225.jpg 300w, https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide7-1-768x576.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 960px) 100vw, 960px\" \/><figcaption>Figura 6- Primeira Retomada Ind\u00edgena na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte. Lideran\u00e7as mulheres Kamac\u00e3-Mongoi\u00f3. Fazenda Santa Teresa. Munic\u00edpio: Esmeraldas, MG. Foto: A. Baeta. Maio de 2017.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Fizeram no local ocupado a capina do mato para plantio de hortas, feij\u00e3o, mudas frut\u00edferas e plantas medicinais, alimentos que ajudam na subsist\u00eancia da comunidade que ali se encontra. Esta ocupa\u00e7\u00e3o e retomada de territ\u00f3rio apresenta-se como importante marco para a hist\u00f3ria ind\u00edgena de Minas Gerais, necessitando do apoio e aten\u00e7\u00e3o da sociedade organizada e da popula\u00e7\u00e3o em geral. Todavia, ap\u00f3s sequenciais reuni\u00f5es e mesas de negocia\u00e7\u00e3o junto ao estado, o descaso, amea\u00e7as e repres\u00e1lias \u00e0 comunidade Kamac\u00e3 Mongoi\u00f3 permanecem, exigindo uma postura firme e decisiva por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e da Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE) em defesa desta leg\u00edtima retomada ind\u00edgena. A inseguran\u00e7a jur\u00eddica que a comunidade vive dificulta que a mesma possa desenvolver plenamente os projetos, parcerias e ideias de cunho comunit\u00e1rio, que tem potencial para se revelar um importante n\u00facleo de refer\u00eancia da cultura, da agroecologia e de educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena na RMBH. Ap\u00f3s estes anos, espera-se que o governo mineiro e os demais \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e competentes assumam definitivamente o compromisso com esta comunidade e regularize o seu territ\u00f3rio, como almejado.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"960\" height=\"720\" src=\"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide8.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-10339\" srcset=\"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide8.jpg 960w, https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide8-300x225.jpg 300w, https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide8-768x576.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 960px) 100vw, 960px\" \/><figcaption>Figura 7- Primeira Retomada Ind\u00edgena na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte. Etnia: Kamac\u00e3-Mongoi\u00f3. Fazenda Santa Teresa. Munic\u00edpio: Esmeraldas, MG. Foto: A. Baeta. Outubro de 2018.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Outra retomada ind\u00edgena na RMBH ocorreu no munic\u00edpio S\u00e3o Joaquim de Bicas, em novembro de 2017, em parte de uma das fazendas atribu\u00eddas ao megaempres\u00e1rio da \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o e especulador imobili\u00e1rio, Eike Batista. Inicialmente, a retomada ocorreu por iniciativa de uma comunidade ind\u00edgena Puri (Aldeia Ux\u00f4 Mehtl\u2019om)<a href=\"#_ftn13\">[13]<\/a> situada rente ao rio Paraopeba. Em seguida, a ocupa\u00e7\u00e3o tornou-se provisoriamente multi\u00e9tnica com a chegada de fam\u00edlias Patax\u00f3, Karaj\u00e1 e Patax\u00f3 H\u00e3h\u00e3h\u00e3e,<em> (<\/em>cuja origem \u00e9 do Sul da Bahia<em>), <\/em>contudo, a partir do final do ano de 2018, permaneceram somente fam\u00edlias Patax\u00f3H\u00e3h\u00e3h\u00e3e na localidade, que ficou conhecida como Aldeia Na\u00f4 Xoh\u00e3. (MOREIRA, 2018; PIMENTEL, 2020) Fundamental que se efetue, urgentemente, a concess\u00e3o de uso definitivo da terra para as comunidades ind\u00edgenas que ali est\u00e3o, severamente prejudicadas e atingidas em 25 de janeiro de 2019 pelo crime\/trag\u00e9dia socioambiental decorrente do rompimento da barragem de rejeito C\u00f3rrego do Feij\u00e3o de propriedade da mineradora Vale S\/A, no distrito hom\u00f4nimo, munic\u00edpio de Brumadinho, MG. O rio Paraopeba foi atingido por uma lama t\u00f3xica de rejeitos miner\u00e1rios, tornando-o nocivo, prejudicando gravemente os modos de vida e a sa\u00fade desta comunidade, dentre outras da regi\u00e3o, como os pescadores artesanais, ribeirinhos, quilombolas, agricultores familiares e habitantes em geral.&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"960\" height=\"720\" src=\"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide9.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-10340\" srcset=\"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide9.jpg 960w, https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide9-300x225.jpg 300w, https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide9-768x576.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 960px) 100vw, 960px\" \/><figcaption>Figura 8- Reuni\u00e3o de ind\u00edgenas de v\u00e1rias etnias na Retomada Ind\u00edgena de S\u00e3o Joaquim de Bicas-RMBH, com representantes da FUNAI\/MG com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da CPT e do CEDEFES. Foto: A. Baeta. Outubro de 2018.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O advento da pandemia do novo coronav\u00edrus, a Covid-19, que assola desde mar\u00e7o de 2020 o Brasil, veio desnudar em definitivo este quadro de racismo institucional e estrutural de abandono das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas citadinas. O registro de ind\u00edgenas que est\u00e3o contaminados ou que chegaram a \u00f3bito que moram nas cidades n\u00e3o vem sendo considerados pela SESAI, que insiste, injustamente, que o atendimento para o novo coronav\u00edrus tem que ser procurado no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) pelos ind\u00edgenas que habitam em cidades. A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB), associa\u00e7\u00e3o nacional de entidades que representam os povos ind\u00edgenas do pa\u00eds, divulgou uma nota onde denuncia a exclus\u00e3o de atendimento aos ind\u00edgenas que est\u00e3o fora de territ\u00f3rios ind\u00edgenas, bem como a falta de testes r\u00e1pidos e dados divulgados subnotificados de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cN\u00f3s da APIB repudiamos esta medida e exigimos a revoga\u00e7\u00e3o urgente da portaria 070\/2004 para garantir que a SESAI atenda todos os ind\u00edgenas, aldeados ou n\u00e3o. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o de racismo institucional que invisibiliza e desassiste os povos ind\u00edgenas que vivem em \u00e1reas urbanas. Somos ind\u00edgenas dentro ou fora de nossos territ\u00f3rios. Estamos em uma situa\u00e7\u00e3o de grande vulnerabilidade, com risco real deste novo v\u00edrus causar outro genoc\u00eddio [&#8230;]\u201d.<a href=\"#_ftn14\"><strong>[14]<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Marcivana Paiva, do grupo \u00e9tnico Sater\u00e9 Mauw\u00e9, que fez parte da delega\u00e7\u00e3o brasileira como representante ind\u00edgena que esteve com o Papa Francisco durante o S\u00ednodo para a Amaz\u00f4nia<a href=\"#_ftn15\">[15]<\/a>, em outubro de 2019, no Vaticano, alerta para a alta suscetibilidade de ind\u00edgenas, estejam eles na cidade ou nos territ\u00f3rios ao cont\u00e1gio de gripes e pandemias em geral. Ela afirma:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c<em>Essa pol\u00edtica nos divide e temos sofrido muito mais com essa pandemia. Estamos vendo o quanto somos exclu\u00eddos e invisibilizados.&nbsp;Ind\u00edgena \u00e9 ind\u00edgena em qualquer lugar, n\u00e3o importa onde esteja<\/em>\u201d. <a href=\"#_ftn16\">[16]<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>A inclus\u00e3o dos povos ind\u00edgenas como grupo priorit\u00e1rio no plano de vacina\u00e7\u00e3o nacional foi fruto da luta ferrenha dos movimentos e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas no Supremo Tribunal Federal-STF (ADPF 709), pois \u00e9 maior a letalidade da Covid-19 entre os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n<p>A Apib lan\u00e7ou em 2021 a campanha: \u201cVacina, parente!\u201d, visando conscientizar sobre a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, cobrando do poder p\u00fablico a vacina\u00e7\u00e3o para toda a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, estimulando a autodeclara\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 preciso identificar os ind\u00edgenas os vacinando urgentemente, estejam eles nas aldeias, como tamb\u00e9m em pequenas e grandes cidades em todo o pa\u00eds. Apesar de continuar a ser continuamente violado, sobretudo no \u00e2mbito dos grandes interesses do agroneg\u00f3cio, da minera\u00e7\u00e3o e especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, o instituto do Protocolo de Consulta livre, pr\u00e9via e informada, tornou-se poderosa ferramenta pol\u00edtica na defesa dos direitos ind\u00edgenas (e demais povos tradicionais), tamb\u00e9m nas cidades, especialmente na Am\u00e9rica Latina, onde est\u00e1 o maior n\u00famero de pa\u00edses que j\u00e1 ratificaram e inclu\u00edram em sua legisla\u00e7\u00e3o nacional as disposi\u00e7\u00f5es da supracitada Conven\u00e7\u00e3o 169.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar da invisibilidade e exclus\u00e3o que os ind\u00edgenas sofrem nas cidades, muito bom lembrar que eles foram os primeiros a pisar nestas terras. Esta tamb\u00e9m \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte e da chamada RMBH e seus arredores, marcados por in\u00fameros s\u00edtios arqueol\u00f3gicos e vest\u00edgios que comprovam ocupa\u00e7\u00f5es humanas pr\u00e9-coloniais, ou seja, de tempos imemoriais.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Quando a capital mineira comemorava 50 anos, o ent\u00e3o presidente da Academia de Ci\u00eancias e do Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de Minas Gerais (IHG\/MG), Professor An\u00edbal Mattos escreveu sobre os moradores origin\u00e1rios do territ\u00f3rio belo-horizontino, tendo registrado fotografias de pe\u00e7as, tais como, peda\u00e7os de potes cer\u00e2micos, rodas de fuso, instrumentos de pedra ou l\u00edticos, dentre eles, machados, batedores e bigornas, provenientes de antigas aldeias ind\u00edgenas existentes principalmente nas regi\u00f5es do Horto Florestal, no Bairro Santa In\u00eas, e no C\u00f3rrego do Cardoso, no Bairro Santa Efig\u00eania (WERNECK, 2017).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"960\" height=\"720\" src=\"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide10.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-10341\" srcset=\"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide10.jpg 960w, https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide10-300x225.jpg 300w, https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Slide10-768x576.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 960px) 100vw, 960px\" \/><figcaption>Figura 9 &#8211; Fotos de pe\u00e7as arqueol\u00f3gicas encontradas entre 1938 e 1947 na regi\u00e3o do Horto, em BH, hoje Museu de Historia Natural e Jardim Bot\u00e2nico da UFMG. Fonte original: \u201cArqueologia de Belo Horizonte\u201d, de An\u00edbal Mattos\/ Reprodu\u00e7\u00e3o\/Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de Minas Gerais-IHG\/MG.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Em seu texto, o escritor e pesquisador Mattos revelou ainda que as melhores pe\u00e7as encontradas por Soares de Gouv\u00eaa, que trabalhou em escava\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o do antigo Horto Florestal, hoje parte do Museu de Hist\u00f3ria Natural e Jardim Bot\u00e2nico da Universidade Federal de Minas Gerais (MHNJB\/UFMG),<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201ctinham sido enviadas a Roquette Pinto, do Museu Nacional do Rio de Janeiro, vinculado \u00e0 Universidade Federal do Rio de Janeiro<\/em>\u201d. E ressaltou: \u201c<em>Das jazidas arqueol\u00f3gicas que devem ter existido aqui, a mais importante at\u00e9 agora \u00e9 a do Horto Florestal<\/em>\u201d.<a href=\"#_ftn17\">[17]<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 prov\u00e1vel que o acervo arqueol\u00f3gico da \u201cPr\u00e9-Belo Horizonte\u201d, acima mencionado, caso estivesse acondicionado na reserva t\u00e9cnica do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, no Rio Janeiro, tenha sido destru\u00eddo no tr\u00e1gico inc\u00eandio ocorrido em setembro de 2018, juntamente com o acervo de 20 milh\u00f5es de itens, dentre eles, f\u00f3sseis, artefatos africanos, pr\u00e9-colombianos, m\u00famias eg\u00edpcias e livros raros. N\u00e3o h\u00e1 como mensurar tamanho preju\u00edzo ao patrim\u00f4nio cultural e \u00e0 hist\u00f3ria natural, consequ\u00eancia de irresponsabilidades e do descaso com a mem\u00f3ria ancestral e com os povos tradicionais de todo o mundo. Este quadro foi severamente agravado no \u00e2mbito estadual com o inc\u00eandio inaceit\u00e1vel, no dia 15 de junho de 2020, em um dos pr\u00e9dios da reserva t\u00e9cnica do pr\u00f3prio Museu de Hist\u00f3ria Natural e Jardim Bot\u00e2nico da UFMG, em Belo Horizonte, que destruiu cole\u00e7\u00f5es etnogr\u00e1ficas e arqueol\u00f3gicas oriundas de escava\u00e7\u00f5es realizadas nos \u00faltimos dec\u00eanios em distintas regi\u00f5es de Minas Gerais &#8211; que perde mais uma vez com esta outra imensa trag\u00e9dia irrepar\u00e1vel.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Nunca \u00e9 tarde para chamar aten\u00e7\u00e3o sobre mem\u00f3rias destru\u00eddas, obliteradas e direitos violados. Um passado milenar que tentam escamotear e esmaecer de v\u00e1rias maneiras, negando o importante lastro e legado dos povos origin\u00e1rios que percorreram e habitaram o(s) territ\u00f3rio(s) que hoje conhecemos como Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte e seus arredores. Mas tamb\u00e9m \u00e9 tempo de chamar muita aten\u00e7\u00e3o a um poss\u00edvel futuro nas cidades, que se vi\u00e1vel, dever\u00e1 fatalmente recuperar os ensinamentos e rela\u00e7\u00f5es do bem viver comunit\u00e1rio dos povos tradicionais em geral, suas distintas exegeses, inser\u00e7\u00f5es, demandas, exist\u00eancias e territorialidades nas urbes. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>ABDALA, Victor N\u00famero de ind\u00edgenas vivendo em cidades \u00e9 cada vez maior. <strong><em>Not\u00edcias FUNAI<\/em><\/strong>. 24 de mar\u00e7o de 2010. Dispon\u00edvel: <a href=\"http:\/\/www.funai.gov.br\/index.php\/comunicacao\/noticias\/2072-numero-de-indigenas-vivendo-em-cidades-e-cada-vez-maior-no-brasil%20Acesso:15\">http:\/\/www.funai.gov.br\/index.php\/comunicacao\/noticias\/2072-numero-de-indigenas-vivendo-em-cidades-e-cada-vez-maior-no-brasil <\/a>&nbsp;Acesso: 15 de abril de 2020.&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>BAETA, Alenice &amp; PURI WAY\u00c1, Kapua Lana Primeira Ocupa\u00e7\u00e3o de Ind\u00edgenas da Regi\u00e3o Metropolitana de Minas Gerais. <strong><em>Combate Racismo Ambiental<\/em><\/strong>. 17 de Maio de 2017. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/racismoambiental.net.br\/2017\/05\/17\/primeira-ocupacao-de-indigenas-da-regiao-metropolitana-de-belo-horizonte-rmbh\/\">https:\/\/racismoambiental.net.br\/2017\/05\/17\/primeira-ocupacao-de-indigenas-da-regiao-metropolitana-de-belo-horizonte-rmbh\/<\/a> Acesso: 17 de Maio de 2017.<\/p>\n\n\n\n<p>BAETA, Alenice. Aldeia Maracan\u00e3: s\u00edmbolo de m\u00edstica e de resist\u00eancia ind\u00edgena em contexto urbano. <strong><em>CEDEFES<\/em><\/strong>, Belo Horizonte, 12\/11\/2018. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.cedefes.org.br\/aldeia-maracana-simbolo-de-mistica-e-de-resistencia-indigena-em-contexto-urbano\/\">https:\/\/www.cedefes.org.br\/aldeia-maracana-simbolo-de-mistica-e-de-resistencia-indigena-em-contexto-urbano\/<\/a> Acesso: 19 de abril de 2020.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">BAETA, Alenice. Contamina\u00e7\u00e3o e Guerra de Exterm\u00ednio contra os Povos Ind\u00edgenas \u2013 pestes, armas biol\u00f3gicas e o COVID-19. <em>Combate Racismo Ambiental<\/em>. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2020.&nbsp; Dispon\u00edvel em:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <a href=\"https:\/\/racismoambiental.net.br\/2020\/04\/16\/contaminacao-e-guerra-de-exterminio-contra-os-povos-indigenas-pestes-armas-biologicas-e-o-covid-19-por-alenice-baeta1\/\">https:\/\/racismoambiental.net.br\/2020\/04\/16\/contaminacao-e-guerra-de-exterminio-contra-os-povos-indigenas-pestes-armas-biologicas-e-o-covid-19-por-alenice-baeta1\/<\/a>Acesso: 16 de Abril de 2020.<\/h1>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">BAETA, Juliana. Do IML ao \u201crio de cima\u201d: uma passagem de dois meses. <em>Jornal O Tempo<\/em>, 27\/03\/2016. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.otempo.com.br\/cidades\/do-iml-ao-rio-de-cima-uma-passagem-de-dois-meses-1.1266749\">https:\/\/www.otempo.com.br\/cidades\/do-iml-ao-rio-de-cima-uma-passagem-de-dois-meses-1.1266749<\/a> Acesso: 17 de abril de 2020.<\/h1>\n\n\n\n<p>BATISTOTI, Aleida F. &amp; LATOSINSKI, Karina T. O ind\u00edgena e a cidade: panorama das aldeias urbanas de Campo Grande\/ MS. &nbsp;In: <strong><em>RUA Online, <\/em><\/strong>Volume 25, n\u00famero 1, p. 329-355, junho\/2019.<\/p>\n\n\n\n<p>CEDEFES. <strong><em>\u201cInd\u00edgenas na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte&nbsp; &#8211; RMBH, &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; identifica\u00e7\u00e3o e subs\u00eddios para a sua organiza\u00e7\u00e3o\u201d<\/em><\/strong> Relat\u00f3rio Final &#8211; Primeira Fase (Coord. BAETA, A.) Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva-CEDEFES\/Governo da \u00c1ustria-KMB, Belo Horizonte, 2009.<\/p>\n\n\n\n<p>CNV &nbsp;<strong><em>Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade-CNV<\/em><\/strong>, 3 volumes, 4.328 p\u00e1gs.&nbsp; Ano: 2014 . Dispon\u00edvel em: <a href=\"http:\/\/cnv.memoriasreveladas.gov.br\/\">http:\/\/cnv.memoriasreveladas.gov.br\/<\/a>&nbsp; Acesso: 15 de dezembro de 2014.<\/p>\n\n\n\n<p>CPI <strong><em>\u00cdndios na Cidade de S\u00e3o Paulo<\/em><\/strong> Comiss\u00e3o PR\u00d3-\u00cdNDIO de S\u00e3o Paulo\/ CPI, S\u00e3o Paulo, 2005.<\/p>\n\n\n\n<p>CPI <strong><em>A cidade como local de afirma\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas<\/em><\/strong>. Comiss\u00e3o PR\u00d3-\u00cdNDIO de S\u00e3o Paulo e Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, S\u00e3o Paulo, 2013.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>CPT <em>Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2019<\/em>. Comiss\u00e3o Pastoral da Terra-CPT, Goi\u00e2nia, 2020.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>CRUZ, Dilizaine. Na aldeia ou na cidade, \u00cdndio tem o Direito de ser \u00cdndio. <strong><em>Jusbrasil<\/em><\/strong>. Ano: 2016.<\/p>\n\n\n\n<p>Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/delizaine.jusbrasil.com.br\/artigos\/327040373\/na-aldeia-ou-na-cidade-indio-tem-o-direito-de-ser-indio\">https:\/\/delizaine.jusbrasil.com.br\/artigos\/327040373\/na-aldeia-ou-na-cidade-indio-tem-o-direito-de-ser-indio<\/a> Acesso: 29 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n\n\n\n<p>FACCO,&nbsp; J. <em>et al.<\/em>&nbsp;&nbsp; O \u00edndio, a aldeia e o urbano na forma\u00e7\u00e3o socioespacial de Chapec\u00f3.&nbsp;&nbsp; <strong><em>Cadernos do CEOM<\/em><\/strong>, n.29, Ano 21, Chapec\u00f3, 2008.<\/p>\n\n\n\n<p>FACHINI, Mariana W. <strong><em>Kakan\u00e9 Por\u00e3: um document\u00e1rio sobre a primeira aldeia urbana do sul do Brasil<\/em><\/strong> (Monografia no Dep. Comunica\u00e7\u00e3o Social). UFPR, Curitiba, 2018.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>FARIA, Camila Salles de. <strong><em>A luta Guarani pela terra na metr\u00f3pole paulista<\/em><\/strong> (Tese de Doutorado), Departamento de Geografia\/USP, S\u00e3o Paulo, 2016.<\/p>\n\n\n\n<p>HAESBAERT, Rog\u00e9rio. Territ\u00f3rio e Multiterritorialidade. <strong><em>Geographia<\/em><\/strong>. Ano IX, n. 17, 2007.<\/p>\n\n\n\n<p>IBGE <strong><em>Censo Demogr\u00e1fico 2010<\/em><\/strong>. Caracter\u00edsticas gerais dos ind\u00edgenas \u2013 resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.<\/p>\n\n\n\n<p>INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT\u00cdSTICA &#8211; IBGE. <strong><em>Os ind\u00edgenas no Censo Demogr\u00e1fico 2010<\/em><\/strong>. Bras\u00edlia, 2010. Dispon\u00edvel em: <a href=\"http:\/\/www.ibge.gov.br\/indigenas\/indigena_censo2010.pdf\">http:\/\/www.ibge.gov.br\/indigenas\/indigena_censo2010.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Acesso: 20 de abril de 2015.<\/p>\n\n\n\n<p>INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT\u00cdSTICA &#8211; <strong>IBGE Censo Demogr\u00e1fico 2010<\/strong>. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.<\/p>\n\n\n\n<p>MASSARO, Henrique. Aldeia Ind\u00edgena na Lomba do Pinheiro re\u00fane 16 fam\u00edlias. In: <strong><em>Correio do Povo<\/em><\/strong>. 19\/04\/2017. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.correiodopovo.com.br\/not%C3%ADcias\/geral\/aldeia-ind%C3%ADgena-na-lomba-do-pinheiro-re%C3%BAne-16-fam%C3%ADlias-1.228982\">https:\/\/www.correiodopovo.com.br\/not%C3%ADcias\/geral\/aldeia-ind%C3%ADgena-na-lomba-do-pinheiro-re%C3%BAne-16-fam%C3%ADlias-1.228982<\/a>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Acesso: 28 de abril de 2020.<\/p>\n\n\n\n<p>MELO, Juliana. Dimens\u00f5es do Urbano: O que as narrativas ind\u00edgenas revelam sobre a cidade? Considera\u00e7\u00f5es dos Bar\u00e9 sobre Manaus. In: <strong>&nbsp;<em>Teoria e Cultura<\/em><\/strong>, Juiz de Fora, v. 8, n. 1, p. 115 a 126, jan.\/jun. 2013.<\/p>\n\n\n\n<p>MOREIRA, Gilvander L. Ocupa\u00e7\u00e3o\/Retomada dos Ind\u00edgenas Patax\u00f3, Puri, Caraj\u00e1s e Patax\u00f3 H\u00e3h\u00e3h\u00e3e em S\u00e3o Joaquim de Bicas, MG. <strong><em>Comiss\u00e3o Pastoral da Terra-CPT\/MG<\/em><\/strong>, 3 de Agosto de 2018. Disponivel em: <a href=\"https:\/\/www.cptmg.org.br\/portal\/ocupacao-retomada-dos-indigenas-pataxo-puri-carajas-e-pataxo-hahahae-em-sao-joaquim-de-bicas-mg-e-campanha-de-apoio\/\">https:\/\/www.cptmg.org.br\/portal\/ocupacao-retomada-dos-indigenas-pataxo-puri-carajas-e-pataxo-hahahae-em-sao-joaquim-de-bicas-mg-e-campanha-de-apoio\/<\/a> Acesso: 3 de Agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n<p>OLIVEIRA FILHO, Jo\u00e3o P. de Pardos, Mesti\u00e7os ou caboclos: os \u00edndios nos censos nacionais do Brasil (1872-1980) <strong><em>Horizontes Antropol\u00f3gicos<\/em><\/strong>, vol. 3, n. 6, Porto Alegre, Oct, 1997.<\/p>\n\n\n\n<p>OLIVEIRA FILHO, Jo\u00e3o P. de. <strong><em>Ensaios em antropologia hist\u00f3rica<\/em><\/strong>. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1999a.<\/p>\n\n\n\n<p>OLIVEIRA FILHO, Jo\u00e3o P. de. Uma etnologia dos \u201c\u00edndios misturados\u201d: situa\u00e7\u00e3o colonial, territorializa\u00e7\u00e3o e fluxos culturais. In: OLIVEIRA, Jo\u00e3o Pacheco de (Org). <strong><em>A viagem da volta: etnicidade, pol\u00edtica e reelabora\u00e7\u00e3o cultural no Nordeste ind\u00edgena<\/em><\/strong>. Rio de Janeiro, RJ: Contra Capa, 1999b.<\/p>\n\n\n\n<p>PEREIRA, Andr\u00e9. A imigra\u00e7\u00e3o venezuelana em Roraima: situa\u00e7\u00e3o e perspectivas. <strong><em>Revista Consultor Jur\u00eddico<\/em><\/strong>. 6 de Janeiro de 2020. Dispon\u00edvel em:&nbsp; <a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2020-jan-06\/mp-debate-imigracao-venezuelana-roraima-situacao-perspectivas\">https:\/\/www.conjur.com.br\/2020-jan-06\/mp-debate-imigracao-venezuelana-roraima-situacao-perspectivas<\/a>&nbsp; Acesso: 25 de abril de 2020.<\/p>\n\n\n\n<p>PIMENTEL, Tha\u00eds. \u2018Eles ficam loucos para ir na Aldeia\u2019, diz neto de casal Patax\u00f3 que vive em favela de&nbsp; BH. <strong><em>G1 Minas<\/em><\/strong>. 05 de Maio de 2020. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/mg\/minas-gerais\/noticia\/2020\/05\/05\/eles-ficam-loucos-pra-ir-na-aldeia-diz-neto-de-casal-pataxo-que-vive-em-favela-de-bh.ghtml\">https:\/\/g1.globo.com\/mg\/minas-gerais\/noticia\/2020\/05\/05\/eles-ficam-loucos-pra-ir-na-aldeia-diz-neto-de-casal-pataxo-que-vive-em-favela-de-bh.ghtml<\/a>&nbsp; Acesso: 05 de Maio de 2020. &nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>REBUZZI, Danielle da C. A. Aldeia Maracan\u00e3: um movimento contra o \u00edndio arquivado.&nbsp; <strong><em>Antropologia da UFSCAR<\/em><\/strong> 6(2) jul\/dez, 2014.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">SCAFFIDI, Elisabeth.&nbsp; ONU re\u00fane centenas de ind\u00edgenas em F\u00f3rum Permanente. <em>ONU NEWS<\/em>. 27 de abril de 2019. &nbsp;Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/news.un.org\/pt\/story\/2019\/04\/1669141%20\">https:\/\/news.un.org\/pt\/story\/2019\/04\/1669141 <\/a>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Acesso: 1 de Maio de 2020.<\/h1>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">UN-HABITAT <em>Securing Land Rights for Indigenous Peoples in Cities<\/em>, 2011.<\/h1>\n\n\n\n<p>WERNECK , Gustavo Vest\u00edgios arqueol\u00f3gicos d\u00e3o pistas sobre a pr\u00e9-hist\u00f3ria de Belo Horizonte. <strong><em>Estado de Minas<\/em><\/strong>, Caderno Gerais. Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2017. &lt;<a href=\"https:\/\/www.em.com.br\/app\/noticia\/gerais\/2017\/12\/10\/interna_gerais,923465\/vestigios-arqueologicos-dao-pistas-sobre-a-pre-historia-de-belo-horizo.shtml\">https:\/\/www.em.com.br\/app\/noticia\/gerais\/2017\/12\/10\/interna_gerais,923465\/vestigios-arqueologicos-dao-pistas-sobre-a-pre-historia-de-belo-horizo.shtml<\/a>&gt;&nbsp; Acesso: 19 de dezembro de 2017.<\/p>\n\n\n\n<p>VICTORA, Ceres.\u201cA viagem de volta\u201d: o reconhecimento de ind\u00edgenas no sul do Brasil como um evento cr\u00edtico. <strong><em>Soc. e Cult<\/em><\/strong>., Goi\u00e2nia, v. 14, n. 2, p. 299-309, jul.\/dez. 2011.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sites e Blogs Consultados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/www.cpisp.org.br\/indios\/upload\/editor\/files\/IndiosnaCidade.pdf\">http:\/\/www.cpisp.org.br\/indios\/upload\/editor\/files\/IndiosnaCidade.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.prefeitura.sp.gov.br\/cidade\/secretarias\/cultura\/noticias\/?p=17423\">https:\/\/www.prefeitura.sp.gov.br\/cidade\/secretarias\/cultura\/noticias\/?p=17423<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/www.ebc.com.br\/especiais\/dia-do-indio-os-desafios-enfrentados-pelos-povos-indigenas-para-viver-na-cidades-preservar-direitos\">http:\/\/www.ebc.com.br\/especiais\/dia-do-indio-os-desafios-enfrentados-pelos-povos-indigenas-para-viver-na-cidades-preservar-direitos<\/a><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-wp-embed is-provider-cartacapital wp-block-embed-cartacapital\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"FsK7oKJSiQ\"><a href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/sociedade\/o-indio-na-metropole\/\">O \u00edndio na metr\u00f3pole<\/a><\/blockquote><iframe loading=\"lazy\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; clip: rect(1px, 1px, 1px, 1px);\" title=\"&#8220;O \u00edndio na metr\u00f3pole&#8221; &#8212; CartaCapital\" src=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/sociedade\/o-indio-na-metropole\/embed\/#?secret=FsK7oKJSiQ\" data-secret=\"FsK7oKJSiQ\" width=\"600\" height=\"338\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-wp-embed is-provider-cimi wp-block-embed-cimi\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"CZZI5X9OV9\"><a href=\"https:\/\/cimi.org.br\/2015\/10\/37884\/\">\u00cdndios urbanos: buscando as ra\u00edzes longe da natureza<\/a><\/blockquote><iframe loading=\"lazy\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; clip: rect(1px, 1px, 1px, 1px);\" title=\"&#8220;\u00cdndios urbanos: buscando as ra\u00edzes longe da natureza&#8221; &#8212; Cimi\" src=\"https:\/\/cimi.org.br\/2015\/10\/37884\/embed\/#?secret=CZZI5X9OV9\" data-secret=\"CZZI5X9OV9\" width=\"600\" height=\"338\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2020\/04\/09\/juiza-proibe-construtora-de-fazer-obras-em-terreno-proximo-a-comunidade-indigena-na-zona-norte-de-sp.ghtml\">https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2020\/04\/09\/juiza-proibe-construtora-de-fazer-obras-em-terreno-proximo-a-comunidade-indigena-na-zona-norte-de-sp.ghtml<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.em.com.br\/app\/noticia\/gerais\/2012\/07\/21\/interna_gerais,307333\/conheca-a-historia-dos-quatro-cantos-da-praca-sete.shtml\">https:\/\/www.em.com.br\/app\/noticia\/gerais\/2012\/07\/21\/interna_gerais,307333\/conheca-a-historia-dos-quatro-cantos-da-praca-sete.shtml<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.cedefes.org.br\/debate-no-abril-indigena-no-cedefes-e-marcado-por-denuncias-de-violencias-e-perseguicoes-a-indigenas-no-centro-de-belo-horizonte\/\">https:\/\/www.cedefes.org.br\/debate-no-abril-indigena-no-cedefes-e-marcado-por-denuncias-de-violencias-e-perseguicoes-a-indigenas-no-centro-de-belo-horizonte\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2016\/01\/18\/politica\/1453130985_398490.html\">https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2016\/01\/18\/politica\/1453130985_398490.html<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2015\/10\/22\/politica\/1445509265_732696.html?rel=mas\">https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2015\/10\/22\/politica\/1445509265_732696.html?rel=mas<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/78-noticias\/568640-indio-sou-aonde-estou\">http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/78-noticias\/568640-indio-sou-aonde-estou<\/a><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<div class=\"epyt-video-wrapper\"><iframe loading=\"lazy\"  id=\"_ytid_45810\"  width=\"810\" height=\"456\"  data-origwidth=\"810\" data-origheight=\"456\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/li-7NR09Ulc?enablejsapi=1&#038;autoplay=0&#038;cc_load_policy=0&#038;cc_lang_pref=&#038;iv_load_policy=1&#038;loop=0&#038;rel=1&#038;fs=1&#038;playsinline=0&#038;autohide=2&#038;theme=dark&#038;color=red&#038;controls=1&#038;disablekb=0&#038;\" class=\"__youtube_prefs__  epyt-is-override  no-lazyload\" title=\"YouTube player\"  allow=\"fullscreen; 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P\u00f3s-Doutorado Antropologia e Arqueologia-FAFICH\/UFMG; Mestre em Educa\u00e7\u00e3o pela FAE\/UFMG; Historiadora e Membro da ONG CEDEFES (Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva). Email: <a href=\"mailto:alenicebaeta@yahoo.com.br\">alenicebaeta@yahoo.com.br<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref2\">[2]<\/a> Este artigo, apresentado durante o Semin\u00e1rio \u201cRo\u00e7a Grande: Naturezas-Culturas da Cidade\u201d, promovido pelo Laborat\u00f3rio de Estudos BioCulturais &#8211; KAIPORA\/UEMG e pelo Programa Cidade e Alteridade\/UFMG, buscou agregar novas informa\u00e7\u00f5es a partir dos dados do projeto desenvolvido pelo Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva intitulado: \u201cInd\u00edgenas na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte&nbsp; &#8211; RMBH, identifica\u00e7\u00e3o e subs\u00eddios para a sua organiza\u00e7\u00e3o\u201d (Coord. BAETA, A.), CEDEFES\/Governo da \u00c1ustria-KMB, Belo Horizonte, 2009.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref3\">[3]<\/a> <a href=\"http:\/\/cpisp.org.br\/indios-em-sao-paulo\/terras-indigenas\/indios-na-cidade\/\">http:\/\/cpisp.org.br\/indios-em-sao-paulo\/terras-indigenas\/indios-na-cidade\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref4\">[4]<\/a> <a href=\"https:\/\/cimi.org.br\/2016\/01\/38096\/\">https:\/\/cimi.org.br\/2016\/01\/38096\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref5\">[5]<\/a> Em 2018 foi elaborado o Protocolo de Consulta do povo Waro que se encontra em Bel\u00e9m (considerado modelo), quando centenas de ind\u00edgenas Warao puderam ser ouvidos por institui\u00e7\u00f5es de estado ligadas \u00e0 justi\u00e7a, seguran\u00e7a p\u00fablica, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de entidades da sociedade civil organizada. Al\u00e9m do MPF, apoiaram a produ\u00e7\u00e3o do PCPLI dos Warao em Bel\u00e9m: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1 (MPPA), as defensorias p\u00fablicas da Uni\u00e3o (DPU) e do Estado do Par\u00e1 (DPE), as secretarias estaduais de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (Sejudh), de Assist\u00eancia Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) e Sa\u00fade (Sespa), a Universidade do Estado do Par\u00e1 (Uepa), a Funda\u00e7\u00e3o Papa Jo\u00e3o XXIII (Funpapa), as secretarias municipais de Sa\u00fade (Sesma) e de Educa\u00e7\u00e3o (Semec), a C\u00e1ritas Brasileira \u2013 Regional Norte 2, e volunt\u00e1rios.&nbsp;Em 2021 foi lan\u00e7ada vers\u00e3o em v\u00eddeo do mesmo protocolo autodeclarat\u00f3rio.&nbsp; Fonte:<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/www.mpf.mp.br\/pa\/sala-de-imprensa\/noticias-pa\/indigenas-warao-em-belem-pa-lancam-versao-em-video-do-protocolo-de-consulta-previa-livre-e-informada\">http:\/\/www.mpf.mp.br\/pa\/sala-de-imprensa\/noticias-pa\/indigenas-warao-em-belem-pa-lancam-versao-em-video-do-protocolo-de-consulta-previa-livre-e-informada<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref6\">[6]<\/a> Tr\u00eas aldeias Guarani localizadas nas zonas sul e oeste (Terras Ind\u00edgenas Jaragu\u00e1, Barragem, Krukutu e Tenond\u00e9 Por\u00e3) onde vivem 867 \u00edndios.(Cf. FARIA, 2016)<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref7\">[7]<\/a> Uma aldeia Guarani, localizada na zona leste &#8211; Territ\u00f3rio Lomba do Pinheiro. ( Cf. MASSARO, 2017)<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref8\">[8]<\/a> Aldeia Ind\u00edgena Charrua Polidoro. (Cf. VICTORA, 2011)<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref9\">[9]<\/a> Etnia Pankararu do Bairro Real Parque. (Cf. NAKASHIMA &amp; ALBUQUERQUE, 2011)<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref10\">[10]<\/a> Unidades urbanas Mar\u00e7al de Souza, \u00c1gua Bonita, Tarsila do Amaral e Darcy Ribeiro de ind\u00edgenas das etnias Guarani, Kadiw\u00e9u e Terena. (Cf. BATISTOTI &amp; LATOSINSKI, 2019)<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref11\">[11]<\/a> Kaigang Guarani e Xet\u00e1 &#8211; Comunidade Kakan\u00e9 Por\u00e3. (Cf. FACHINI, 2018)<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref12\">[12]<\/a> Os \u00edndios conhecidos sob o etn\u00f4nimo englobante Patax\u00f3 H\u00e3h\u00e3h\u00e3e abarcam, hoje, as etnias Baen\u00e3, Patax\u00f3 H\u00e3h\u00e3h\u00e3e, Kamak\u00e3, Tupinamb\u00e1, Kariri-Sapuy\u00e1 e Gueren, habitantes de v\u00e1rias localidades das regi\u00f5es sudoeste e sul da Bahia.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref13\">[13]<\/a> <a href=\"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/retomada-indigena-em-sao-joaquim-de-bicas-mg-segue-em-frente-e-se-fortalece\/\">https:\/\/gilvander.org.br\/site\/retomada-indigena-em-sao-joaquim-de-bicas-mg-segue-em-frente-e-se-fortalece\/<\/a>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref14\">[14]<\/a>&nbsp; <a href=\"http:\/\/apib.info\/2020\/04\/18\/alerta-apib-02-covid-19-e-povos-indigenas\/\">http:\/\/apib.info\/2020\/04\/18\/alerta-apib-02-covid-19-e-povos-indigenas\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref15\">[15]<\/a> O S\u00ednodo para Amaz\u00f4nia foi uma resposta do Papa Francisco \u00e0 realidade da Pan-Amaz\u00f4nia, cujo objetivo foi identificar novos caminhos para a evangeliza\u00e7\u00e3o de sua popula\u00e7\u00e3o, especialmente dos ind\u00edgenas, frequentemente esquecidos e sem perspectivas de um futuro sereno, tamb\u00e9m por causa da crise da Floresta Amaz\u00f4nica, pulm\u00e3o de capital import\u00e2ncia para nosso planeta.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref16\">[16]<\/a>&nbsp; <a href=\"https:\/\/amazoniareal.com.br\/coronavirus-indigenas-que-vivem-na-cidade-sao-classificados-como-brancos-no-amazonas\/\">https:\/\/amazoniareal.com.br\/coronavirus-indigenas-que-vivem-na-cidade-sao-classificados-como-brancos-no-amazonas\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref17\">[17]<\/a> <a href=\"https:\/\/www.em.com.br\/app\/noticia\/gerais\/2017\/12\/10\/interna_gerais,923465\/vestigios-arqueologicos-dao-pistas-sobre-a-pre-historia-de-belo-horizo.shtml\">https:\/\/www.em.com.br\/app\/noticia\/gerais\/2017\/12\/10\/interna_gerais,923465\/vestigios-arqueologicos-dao-pistas-sobre-a-pre-historia-de-belo-horizo.shtml<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>IND\u00cdGENAS NAS CIDADES: mem\u00f3rias \u201cesquecidas\u201d e direitos violados &#8211;Um olhar a partir da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), MG. Por Alenice Baeta[1] O objetivo deste artigo \u00e9 contribuir para que os ind\u00edgenas e as<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10338,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,44,39,27,30,25,43,32],"tags":[],"class_list":["post-10331","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo","category-direito-a-memoria","category-direitos-dos-povos-indigenas","category-direitos-humanos","category-fe-e-politica","category-luta-pela-terra-e-reforma-agraria","category-pedagogia-emancipatoria","category-videos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10331","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10331"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10331\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10344,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10331\/revisions\/10344"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10338"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10331"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10331"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10331"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}