{"id":10443,"date":"2021-05-28T08:06:35","date_gmt":"2021-05-28T11:06:35","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=10443"},"modified":"2021-05-28T08:06:37","modified_gmt":"2021-05-28T11:06:37","slug":"acordo-entre-ministerio-publico-de-minas-gerais-e-mineradora-sam-e-absurdo-e-injusto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/acordo-entre-ministerio-publico-de-minas-gerais-e-mineradora-sam-e-absurdo-e-injusto\/","title":{"rendered":"Acordo entre Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e mineradora SAM \u00e9 absurdo e injusto!"},"content":{"rendered":"\n

Acordo entre Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e mineradora SAM \u00e9 absurdo e injusto!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT\/MG) acompanha a tentativa de explora\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio de ferro no Vale das Cancelas, no norte de Minas Gerais, h\u00e1 mais de 10 anos. No in\u00edcio era o grupo Votorantim, que vendeu para o grupo Honbridge Holdings. Foi noticiado que a Votorantim levou o projeto debaixo do bra\u00e7o para um workshop de negocia\u00e7\u00f5es de projetos miner\u00e1rios no Oriente M\u00e9dio. O projeto foi vendido. “Agora o neg\u00f3cio \u00e9 chin\u00eas”, da mineradora SAM (Sul Americana de Metais). De l\u00e1 para c\u00e1, muitas manobras. Ap\u00f3s questionamentos e protestos, al\u00e9m do absurdo que \u00e9 explorar min\u00e9rio de ferro no norte de Minas Gerais, regi\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o para o semi\u00e1rido, e fazer mineroduto at\u00e9 Ilh\u00e9us na Bahia para sugar como vampiro as j\u00e1 escassas \u00e1guas existentes na regi\u00e3o, o IBAMA deu v\u00e1rios pareceres contr\u00e1rios. Mas a mineradora SAM n\u00e3o desistiu. Criou a empresa Lotus, que seria a “dona” do mineroduto, e fragmentou o megaprojeto de minera\u00e7\u00e3o, como artif\u00edcio para driblar o licenciamento ambiental do megaprojeto na sua integralidade. No final de 2019, a partir das den\u00fancias das Comunidades Geraizeiras do Norte de MG, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPE) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) entraram com A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) no poder Judici\u00e1rio, pois desvendaram as manobras ilegais da SAM. Paralisou o licenciamento por mais de um ano. Agora, com o acordo absurdo entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, que prev\u00ea a quantia de 600 mil reais para uma equipe t\u00e9cnica estudar e “aprimorar\/preparar” o projeto para um “licenciamento ambiental pr\u00e9vio”, a mineradora SAM e seus vassalos comemoram. O acordo \u00e9 claro: “garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos empreendedores”; e acrescentamos: pavimentar o terreno para a inseguran\u00e7a h\u00eddrica e muitas viola\u00e7\u00f5es de direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais que ser\u00e3o violentados por mais esse megaprojeto de minera\u00e7\u00e3o devastadora. No site oficial do MPE, o procurador geral afirma: “\u00e9 um primeiro passo para destravar o processo”. N\u00e3o houve di\u00e1logo com as comunidades atingidas, melhor dizendo, comunidades que ser\u00e3o violentadas com mais essa minera\u00e7\u00e3o que s\u00f3 beneficiar\u00e1 o grande capital. O setor miner\u00e1rio comemora e anuncia: \u201cdestravamos o projeto da mineradora SAM, que por 10 anos estava emperrado\u201d. Receberemos como presente de grego, cavalo de Troia, neste acordo do MPE com a mineradora SAM: 1) A 2\u00aa maior barragem de rejeitos do mundo; 2) mais um mineroduto de quase 500 km, do Norte de Minas Gerais at\u00e9 Ilh\u00e9us, na Bahia; 3) dezenas de Comunidades Tradicionais, como as Geraizeiras, e territ\u00f3rios ind\u00edgenas na Bahia ser\u00e3o atingidos e violentados nos seus direitos; 4) destrui\u00e7\u00e3o de mananciais e consumo gigantesco de \u00e1gua em regi\u00e3o que enfrenta grave crise h\u00eddrica, o que levar\u00e1 ao COLAPSO e \u00e0 EXAUST\u00c3O de \u00e1gua o sistema que abastece milhares de comunidades, animais e todos os seres vivos da biodiversidade, afetando ainda toda a Bacia do Rio Jequitinhonha, al\u00e9m do Rio Pardo e a regi\u00e3o Sul da Bahia. Perguntamos: \u00c9 fun\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais destravar projetos e facilitar os licenciamentos ambientais?<\/p>\n\n\n\n

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A luta para garantir condi\u00e7\u00f5es objetivas de vida est\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil. As autoridades que deveriam proteger est\u00e3o facilitando para as empresas com seus neg\u00f3cios de morte. O Estado e todos os poderes p\u00fablicos, em n\u00edveis municipal, estadual e federal, se ajoelham diante do poderio de mais um megaprojeto do grande capital. Com indigna\u00e7\u00e3o, repudiamos a atua\u00e7\u00e3o\/posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, do Governador Romeu Zema, de deputados, prefeitos e vereadores que deveriam cuidar do bem comum, mas est\u00e3o em conluio com projetos de morte.<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT\/MG)<\/p>\n\n\n\n

Belo Horizonte, MG, 28 de maio de 2021.<\/p>\n\n\n\n

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Amostra da devasta\u00e7\u00e3o que minera\u00e7\u00e3o causa. Cratera da CSN em Congonhas, MG.<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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