{"id":10529,"date":"2021-07-12T10:38:45","date_gmt":"2021-07-12T13:38:45","guid":{"rendered":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=10529"},"modified":"2021-07-13T10:13:10","modified_gmt":"2021-07-13T13:13:10","slug":"manifesto-pela-exclusao-do-rodoanel-do-pl-2508-e-por-35-bi-para-projetos-sociais-na-bacia-do-paraopeba-e-construcao-de-40-mil-moradias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/manifesto-pela-exclusao-do-rodoanel-do-pl-2508-e-por-35-bi-para-projetos-sociais-na-bacia-do-paraopeba-e-construcao-de-40-mil-moradias\/","title":{"rendered":"MANIFESTO pela exclus\u00e3o do Rodoanel do PL 2508 e pOR 3,5 bi para projetos sociais na Bacia do Paraopeba e constru\u00e7\u00e3o de 40 mil moradias"},"content":{"rendered":"\n

MANIFESTO pela exclus\u00e3o do Rodoanel do PL 2508 e pela destina\u00e7\u00e3o de 3,5 bilh\u00f5es de reais para projetos sociais especialmente na Bacia do Paraopeba e para a constru\u00e7\u00e3o de 40 mil moradias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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N\u00f3s, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, pol\u00edticas, religiosas, sociais, ativistas militantes de associa\u00e7\u00f5es, coletivos, movimentos sociais populares e organiza\u00e7\u00f5es de destacada atua\u00e7\u00e3o em diversas frentes de lutas socioambientais, relacionadas ao final deste documento, como leg\u00edtimos e leg\u00edtimas representantes da sociedade civil organizada, v\u00eam a p\u00fablico, mais uma vez, manifestar rep\u00fadio ao acord\u00e3o feito entre a Mineradora Vale S\/A e Governo Estadual de Minas Gerias, com anu\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Defensoria P\u00fablica do Estado (DPE) e Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), sobre a repara\u00e7\u00e3o (o acord\u00e3o refere-se aos danos morais coletivos) dos danos sociais e ambientais com o crime\/trag\u00e9dia que foi e continua sendo o rompimento da barragem de rejeito de min\u00e9rio no C\u00f3rrego do Feij\u00e3o em Brumadinho, MG, dia 25 de janeiro de 2019. Neste sentido:<\/p>\n\n\n\n

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1) Este acord\u00e3o foi feito sem a participa\u00e7\u00e3o dos\/as atingidos\/as dos munic\u00edpios da Bacia do rio Paraopeba.<\/strong> Este acord\u00e3o imoral e ileg\u00edtimo configura outra brutal viol\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0s comunidades atingidas, uma agress\u00e3o \u00e0 mem\u00f3ria das 273 pessoas que foram sepultadas vivas nesse ato criminoso da Vale S\/A, al\u00e9m da falta de solidariedade social aos atingidos\/as. Configura tamb\u00e9m viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o integral dos danos sofridos pelas comunidades afetadas pelo crime continuado e que se reproduz cotidianamente.<\/p>\n\n\n\n

2) N\u00e3o h\u00e1 nenhum dinheiro que repare a morte de 273 pessoas v\u00edtimas do rompimento da barragem no C\u00f3rrego do Feij\u00e3o<\/strong> e das demais pessoas que morreram com as consequ\u00eancias dram\u00e1ticas do crime.<\/p>\n\n\n\n

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3) O recurso de 11 bilh\u00f5es de reais que a Vale S\/A repassar\u00e1 para o governo estadual n\u00e3o deve em hip\u00f3tese alguma ser utilizado para promover mais mortes<\/strong>, doen\u00e7as e\/ou outros danos socioambientais e territoriais.<\/p>\n\n\n\n

4) Uma das obras prevista no PL 2508\/21, utilizando os recursos deste acord\u00e3o, \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um rodoanel de 100,6 quil\u00f4metros na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) que rasgar\u00e1 brutalmente 13 munic\u00edpios da RMBH. O Munic\u00edpio de Brumadinho e todos os outros 50 munic\u00edpios da Bacia do Paraopeba ainda n\u00e3o tiveram a recupera\u00e7\u00e3o integral pelos danos socioambientais do Crime da Vale, destruindo matas, fauna, nascentes. O rodoanel desapropriar\u00e1 milhares de fam\u00edlias ao longo do seu trajeto e demolir\u00e1 milhares de moradias, dezenas de escolas etc., ao longo dos seus mais de 100 quil\u00f4metros com uma largura de 170 a 400 metros, mais ou menos. O projeto do Rodoanel, obra fara\u00f4nica, autorit\u00e1ria, eleitoreira, ecocida, hidrocida, rodocaos, rodoconurba\u00e7\u00e3o, cavalo de troia, drag\u00e3o do Apocalipse, autoestrada com ped\u00e1gio caro (acima de 35 reais para atravess\u00e1-lo) visa alimentar a gan\u00e2ncia das grandes empresas lideradas pela Vale S\/A.<\/strong> As grandes empresas empreiteiras enxergam a futura popula\u00e7\u00e3o atingida por esta obra como obst\u00e1culo aos seus lucros. Por isso o rodoanel n\u00e3o foi discutido com o povo, que sequer foi informado sobre este projeto rodovi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

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5) A constru\u00e7\u00e3o de rodovias induz a ocupa\u00e7\u00e3o populacional ordenada e desordenada. V\u00e1rias cidades da RMBH j\u00e1 se encontram conurbadas e podem atrair mais 300 mil pessoas nos pr\u00f3ximos anos. Ao lado do Anel Rodovi\u00e1rio, com apenas 26 quil\u00f4metros, assentaram 7 mil fam\u00edlias em 39 ocupa\u00e7\u00f5es. Ao lado do Rodoanel, com mais de 100 quil\u00f4metros, assentar\u00e3o acima de 30 mil fam\u00edlias, o que reduzir\u00e3o drasticamente as poucas \u00e1reas rurais existentes nos 13 munic\u00edpios que ser\u00e3o rasgados pelo famigerado Rodoanel<\/strong>. As \u00e1reas verdes com mananciais que se mantiverem ap\u00f3s a obra do rodoanel ser\u00e3o sacrificadas de vez com o aumento populacional. Mananciais da RMBH n\u00e3o suportar\u00e3o esta devasta\u00e7\u00e3o socioambiental. Teremos muito mais pessoas e redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica das fontes d\u2019\u00e1gua. Isso levar\u00e1 Belo Horizonte e RMBH da crise h\u00eddrica ao colapso\/exaust\u00e3o h\u00eddrica. Racionamento de \u00e1gua pot\u00e1vel em Belo Horizonte e nas 34 cidades da RMBH ser\u00e1 o primeiro passo.<\/p>\n\n\n\n

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6) Denunciamos a posi\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria e de inger\u00eancia do prefeito de Betim, Vit\u00f3rio Medioli  e da Ong AMDA (Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Defesa de Meio Ambiente), que apresentaram tra\u00e7ados\/trajetos alternativos para golpear a Bacia de Vargem das Flores e outros territ\u00f3rios<\/strong> sem dialogar com os movimentos socioambientais e com a prefeitura de Contagem. Parceira das mineradoras, a Ong AMDA tamb\u00e9m apresentou tra\u00e7ado\/trajeto alternativo inaceit\u00e1vel para a al\u00e7a sul e sudoeste (Nova Lima, Brumadinho, Belo Horizonte, Sarzedo e Ibirit\u00e9). Recha\u00e7amos com veem\u00eancia qualquer tra\u00e7ado\/trajeto alternativo para Rodoanel<\/strong>. Nem a AMDA e nem o Prefeito de Betim, ou qualquer outra prefeitura da RMBH est\u00e3o autorizados a apresentarem propostas de estradas da morte em nossos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

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7) Estes 11 bilh\u00f5es de reais do PL 2508, de origem constrangedora (273 pessoas assassinadas), devem ser utilizados para a promo\u00e7\u00e3o da vida e projetos sociais que sirvam especialmente aos munic\u00edpios afetados na Bacia do rio Paraopeba, que amargam os danos deste crime continuado. Neste sentido, EXIGIMOS A EXCLUS\u00c3O DO RODOANEL DO PL 2508.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

8) Apoiamos a emenda apresentada pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLP) e Pastoral Metropolitana dos Sem Casa, que destina um bilh\u00e3o de reais para atender as fam\u00edlias criminosamente atingidas pela mineradora Vale S\/A e 40% do recurso para o Fundo Estadual de Habita\u00e7\u00e3o para ser destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de 40 mil moradias de interesse social para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

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9) Reivindicamos dos\/as 77 deputados\/as da Assembleia Legislativa de Minas Gerais a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda 216 do Bloco Democracia e Luta que exclu\u00ed integralmente o projeto de rodoanel do PL 2508.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diante do exposto solicitamos aos senhores (as) deputados (as) que aprovem as emendas apresentadas, acima, e impe\u00e7am a destrui\u00e7\u00e3o das fontes h\u00eddricas de Belo Horizonte e RMBH, de \u00e1reas da agricultura familiar, milhares de moradias, dezenas de unidades escolares, territ\u00f3rios tradicionais, s\u00edtios hist\u00f3ricos e arqueol\u00f3gicos, de \u00e1reas verdes e de prote\u00e7\u00e3o ambiental, bem como o aumento desordenado da popula\u00e7\u00e3o na RMBH, assumindo assim o compromisso com a centralidade do sofrimento das v\u00edtimas deste crime hediondo da Vale S\/A e com a constru\u00e7\u00e3o de milhares de moradias para as pessoas que ainda sobrevivem sem dignidade em nossa sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Assinam este Manifesto:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

  1. Movimento de BH e RMBH contra o Rodoanel\/Rodomin\u00e9rio<\/li>
  2. Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLP)<\/strong><\/li>
  3. Pastoral Metropolitana dos Sem Casa<\/strong><\/li>
  4. Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 CPT\/MG<\/li>
  5. F\u00f3rum de Atingidos e Atingidas pelo Crime da Vale em Brumadinho<\/li>
  6. Comit\u00ea Popular da Zona Rural de Brumadinho – Piedade do Par\u00e1 – MG<\/li>
  7. \u00c1gua de Tejuco<\/li>
  8. APUA V\u00e1rzea das Flores<\/li>
  9. Articula\u00e7\u00e3o dos Movimentos sociais de Betim<\/li>
  10. ASPRUS \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Sarzedo<\/li>
  11. Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Bairro Londrina – ACBL<\/li>
  12. Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Social Cultural e Desportiva dos Bairros Gameleira, Jardim Am\u00e9rica, Nova Su\u00edssa, Nova Granada e Salgado Filho \u2013 Belo Horizonte<\/li>
  13. Associa\u00e7\u00e3o Cultural do Bairro Londrina \u2013 Santa Luzia, MG<\/li>
  14. Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa das \u00c1guas de Vargem das Flores \u2013 APROVARGEM – Contagem<\/li>
  15. Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Agroecol\u00f3gicos e Biodin\u00e2micos da Serra do Rola Mo\u00e7a – AABD-ROLA MO\u00c7A<\/li>
  16. Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Planalto e Adjac\u00eancias \u2013 Belo Horizonte<\/li>
  17. Associa\u00e7\u00e3o Quintas das Seriemas – Santa Luzia, MG<\/li>
  18. Boi Rosado Ambiental – Contagem<\/li>
  19. Brigadas Populares<\/li>
  20. Centro de Defesa dos Direitos Humanos \u2013 CDDH Betim, MG<\/li>
  21. Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva – CEDEFES<\/li>
  22. Centro de Estudos, Pesquisas e Interven\u00e7\u00f5es Ribeir\u00e3o das Neves – CEPI<\/li>
  23. Centro Ecum\u00eanico de Estudos B\u00edblicos \u2013 CEBI\/MG<\/li>
  24. Coaliz\u00e3o pelo Clima BH – Belo Horizonte, MG<\/li>
  25. Coletivo ComElas – Contagem<\/li>
  26. Coletivo Conectando a Cidade – Contagem<\/li>
  27. Coletivo de Antigos\/as Militantes da JOC \u2013 CAMIJOC<\/li>
  28. Coletivo Esperan\u00e7ar \u2013 BH<\/li>
  29. Coletivo Lindalva das Gra\u00e7as \u2013 Belo Horizonte<\/li>
  30. Coletivo Terra Firme<\/li>
  31. Comiss\u00e3o da \u00c1gua dos Moradores do Tejuco (Brumadinho)<\/li>
  32. Comiss\u00e3o Estadual de Meio Ambiente da OAB\/MG<\/li>
  33. Conselho de Pastoral dos\/as Pescadores\/as (CPP)<\/li>
  34. Diret\u00f3rio Municipal do Partido dos Trabalhadores de Ribeir\u00e3o das Neves<\/li>
  35. ECOAVIS (Ecologia e Observa\u00e7\u00e3o das Aves)<\/li>
  36. F\u00f3rum de Atingidos e Atingidas pelo Crime da Vale em Brumadinho<\/li>
  37. F\u00f3rum Pol\u00edtico Inter-Religioso \/ BH<\/li>
  38. Frente Brasil Popular de Brumadinho<\/li>
  39. Frente Brasil Popular de Contagem<\/li>
  40. Frente Socioambiental- Pedro Leopoldo<\/li>
  41. Greenpeace Belo Horizonte<\/li>
  42. Instituto dos Arquitetos do Brasil, Departamento de Minas Gerais \u2013 IAB-MG<\/li>
  43. Instituto Guaicuy<\/li>
  44. Mandado da Deputada Estadual Ana Paula Siqueira<\/li>
  45. Mandado do vereador de Belo Horizonte Pedro Patrus<\/li>
  46. Mandato da Deputada Estadual Professora Beatriz Cerqueira<\/li>
  47. Mandato da Deputada Federal \u00c1urea Carolina<\/li>
  48. Mandato da vereadora de Belo Horizonte Bella Gon\u00e7alves<\/li>
  49. Mandato da vereadora de Belo Horizonte Duda Salabert<\/li>
  50. Mandato da vereadora de Belo Horizonte Isa Gon\u00e7alves<\/li>
  51. Mandato da Vereadora de Contagem, MG, Moara Saboia<\/li>
  52. Mandato do Deputado Estadual Andr\u00e9 Quint\u00e3o<\/li>
  53. Mandato do Deputado Federal Patrus Ananias<\/li>
  54. Mandato do Deputado Federal Rog\u00e9rio Correia<\/li>
  55. Movimento Art\u00edstico Cultural e Ambiental de Caet\u00e9 \u2013 MACACA<\/li>
  56. Movimento Cultural Eu Divulgo<\/li>
  57. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas \u2013 MLB<\/li>
  58. Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB<\/li>
  59. Movimento LGBT de Contagem<\/li>
  60. Movimento Parque Jardim Am\u00e9rica \u2013 Belo Horizonte<\/li>
  61. Movimento Salve a Mata do Planalto \u2013 Belo Horizonte, MG<\/li>
  62. Movimento Sa\u00fade e Solidariedade de Contagem<\/li>
  63. Movimento Serra Sempre Viva \u2013 Ibirit\u00e9, MG<\/li>
  64. Movimento SOS Mata da Represa \u2013 Hava\u00ed<\/li>
  65. Movimento SOS Vargem das Flores, de Contagem, MG<\/li>
  66. Ong Conviverde \u2013 Contagem, MG<\/li>
  67. Ong Lagoa Viva – Pedro Leopoldo, MG<\/li>
  68. Partido dos Trabalhadores de Brumadinho<\/li>
  69. Partido Socialismo e Liberdade \u2013 PSOL<\/li>
  70. Projeto Cercadinho Vivo \u2013 Belo Horizonte, MG<\/li>
  71. Projeto Pomar BH<\/li>
  72. Rede Comunit\u00e1ria em A\u00e7\u00e3o – RECOA – Pedro Leopoldo, MG<\/li>
  73. Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP\/MG<\/li>
  74. Regi\u00e3o Episcopal Nossa Senhora do Ros\u00e1rio \u2013 RENSER<\/li>
  75. Rola Mo\u00e7a Resiste<\/li>
  76. SIND\u00c1GUA<\/li>
  77. SindUTE Subsede Betim<\/li>
  78. SindUte Subsede Contagem<\/li>
  79. Unidade Popular pelo Socialismo – UP<\/li>
  80. \u00a0Instituto SUSTENTAR de Estudos e Pesquisas em Sustentabilidade,ONG ambientalista de Brumadinho<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Obs<\/strong>.: Outros Movimentos Sociais e organiza\u00e7\u00f5es de luta por justi\u00e7a social que quiserem assinar este Manifesto, favor enviar Nome completo da \u201cOrganiza\u00e7\u00e3o\u201d para Frei Gilvander, via e-mail: gilvanderlm@gmail.com<\/a><\/p>\n\n\n\n

    Belo Horizonte, MG, 12 de julho de 2021.<\/p>\n\n\n\n

    Obs.: Os V\u00eddeos abaixo discutem o projeto de Rodoanel no PL 2508. Assista e divulgue, se poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

    1 – Grito dos Atingidos: \u201cAprovar o rodoanel ser\u00e1 violentar de novo os atingidos da Bacia do Paraopeba<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n