{"id":10664,"date":"2021-08-31T11:40:27","date_gmt":"2021-08-31T14:40:27","guid":{"rendered":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=10664"},"modified":"2021-09-01T09:20:39","modified_gmt":"2021-09-01T12:20:39","slug":"marco-temporal-terra-para-os-povos-indigenas-ou-para-o-agronegocio-devastador-por-frei-gilvander","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/marco-temporal-terra-para-os-povos-indigenas-ou-para-o-agronegocio-devastador-por-frei-gilvander\/","title":{"rendered":"Marco temporal: terra para os Povos Ind\u00edgenas ou para o agroneg\u00f3cio devastador? Por Frei Gilvander"},"content":{"rendered":"\n

Marco temporal: terra para os Povos Ind\u00edgenas ou para o agroneg\u00f3cio devastador?<\/strong> Por Frei Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

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 Ind\u00edgenas mobilizados em Bras\u00edlia no Acampamento “Luta pela vida”; \u2013 Foto: APIB\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Segundo o censo demogr\u00e1fico do IBGE[2]<\/a>, de 2010, resistem no Brasil cerca de 817.963 ind\u00edgenas. Desse total, 502.783 resistem no campo, nas aldeias, e 315.180 foram desterritorializados por terem sido expulsos de seus territ\u00f3rios origin\u00e1rios e, por isso, resistem nas periferias das grandes cidades. S\u00f3 na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte estima-se que existem mais de 10 mil ind\u00edgenas em contexto urbano. Desde o dia 22 de agosto \u00faltimo (de 2021), mais de 6 mil ind\u00edgenas, de 178 etnias, acamparam em Bras\u00edlia no Acampamento \u201cLuta pela Vida\u201d, porque a tese do marco temporal est\u00e1 em discuss\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), que j\u00e1 adiou o seu julgamento v\u00e1rias vezes. Dia 1\u00ba de setembro de 2021 deve continuar o julgamento no STF da tese do marco temporal, com \u201crepercuss\u00e3o geral\u201d reconhecida, que definir\u00e1 se as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas no pa\u00eds continuar\u00e3o ou n\u00e3o, ou pior, se poder\u00e3o ser canceladas v\u00e1rias demarca\u00e7\u00f5es j\u00e1 feitas. A partir de um caso concreto de conflito entre o Povo Ind\u00edgena Xokleng e o Estado de Santa Catarina, pela \u201crepercuss\u00e3o geral\u201d j\u00e1 estabelecida pelo STF, o julgamento servir\u00e1 de decis\u00e3o que ser\u00e1 par\u00e2metro para todas as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas no Brasil. Logo, \u00e9 muito s\u00e9rio o que est\u00e1 em disputa no STF.<\/p>\n\n\n\n

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O que \u00e9 a tese do marco temporal? Trata-se de uma farsa perpetrada no Congresso Nacional pela bancada ruralista em 2009, plantada no STF, durante o julgamento da Terra Ind\u00edgena (TI) Raposa Terra do Sol situada em Roraima: a inconsistente tese que preconiza que os direitos territoriais dos Povos Ind\u00edgenas s\u00f3 teriam validade se eles estivessem em suas terras em 5 de outubro de 1988 – data da promulga\u00e7\u00e3o da atual Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira.\u00a0Falar em marco temporal \u00e9 uma jogada, uma fic\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de quem tem grandes interesses econ\u00f4micos nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas: a turma do agroneg\u00f3cio, dos madeireiros, garimpeiros, latifundi\u00e1rios e empres\u00e1rios do campo, todos os que s\u00e3o adeptos do \u00eddolo mercado, os que n\u00e3o amam o pr\u00f3ximo e nem as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es, pois s\u00f3 pensam em lucrar e acumular capital, mesmo que deixando terra arrasada com sua agricultura mecanizada para produzir commodities<\/em> para exporta\u00e7\u00e3o. Marco temporal \u00e9 marca do atraso, o nome elegante do genoc\u00eddio, uma m\u00e1quina de moer a hist\u00f3ria dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

O que os capitalistas pretendem com a legitima\u00e7\u00e3o da tese do marco temporal? No artigo \u201cO absurdo do \u2018marco temporal\u2019 e a viola\u00e7\u00e3o dos direitos origin\u00e1rios\u201d, em parceria com a antrop\u00f3loga e arque\u00f3loga Alenice Baeta, respondemos a quest\u00e3o acima: \u201cPretendem anistiar os crimes cometidos contra os Povos Tradicionais relacionadas \u00e0 escravid\u00e3o, torturas, confinamentos em pequenos territ\u00f3rios, aprisionamentos, ex\u00edlios, remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas, desterros, separa\u00e7\u00e3o de familiares, assassinatos, apropria\u00e7\u00f5es indevidas de territ\u00f3rios tradicionais, desconsiderando assim as no\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, de d\u00edvida hist\u00f3rica com os Povos Origin\u00e1rios, de resguardo cultural e imemorial, de direitos cong\u00eanitos, imprescrit\u00edveis, intang\u00edveis e da posse coletiva da terra<\/em>.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O argumento do marco temporal \u00e9 inconstitucional e inconvencional, ferindo, em especial, os artigos 231 e 232 da Constitui\u00e7\u00e3o[3]<\/a>, al\u00e9m de desrespeitar a Conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) n. 169, de 1989, ratificada pelo Brasil, que consagra os direitos culturais e territoriais, bem como a autodeclara\u00e7\u00e3o, como instrumento primaz da identidade \u00e9tnica, al\u00e9m do reconhecimento das diferentes formas de ocupa\u00e7\u00e3o, manejo e uso da terra.\u00a0\u00a0Segundo a teoria do indigenato (Direito Origin\u00e1rio), a terra \u00e9 \u201corigin\u00e1ria\u201d e, portanto, anterior \u00e0\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil, independente da data de comprova\u00e7\u00e3o da terra.\u00a0A Constitui\u00e7\u00e3o Federal (CF\/1988) deu cinco anos para o Governo Federal demarcar as terras dos Povos Ind\u00edgenas, mas at\u00e9 hoje …<\/p>\n\n\n\n

A tese do marco temporal \u00e9 inconstitucional, porque, perseguidos, massacrados e expulsos, muitos Povos Ind\u00edgenas n\u00e3o estavam em seus territ\u00f3rios originais em 5 de outubro de 1988, porque foram arrancados deles. Outros foram arrancados depois, por grileiros, latifundi\u00e1rios, garimpeiros e jagun\u00e7os. Marco temporal serve ao agroneg\u00f3cio, que \u00e9 devastador ambientalmente, desertificador dos territ\u00f3rios, concentrador da propriedade privada da terra, produtor da epidemia de c\u00e2ncer e da fome, asfixiador da agricultura familiar camponesa agroecol\u00f3gica, exterminador do futuro da humanidade.<\/p>\n\n\n\n

Derrubar a tese do marco temporal se tornou necess\u00e1rio tamb\u00e9m por uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia da humanidade, pois j\u00e1 sabemos que foi o exagero de desmatamento que fez eclodir a pandemia da covid-19, j\u00e1 est\u00e1 comprovado que o agroneg\u00f3cio e seus aliados promovem desertifica\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, desmatamentos sem fim e, portanto, o aquecimento global. J\u00e1 est\u00e1 demonstrado que nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas se pratica preserva\u00e7\u00e3o ambiental, pois os Povos Ind\u00edgenas s\u00e3o guardi\u00f5es da floresta. \u00c9 preciso recordar tamb\u00e9m que com a demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, as terras n\u00e3o passam a ser de propriedade dos Povos Ind\u00edgenas, que t\u00eam apenas o direito de usufruto n\u00e3o podendo vender a terra. As terras ind\u00edgenas s\u00e3o da Uni\u00e3o, bem comum do povo. Portanto, derrubar o marco temporal \u00e9 tamb\u00e9m caminho para frear a privatiza\u00e7\u00e3o e a grilagem de terras no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Quem defende que o marco temporal \u00e9 constitucional? Os ruralistas, os agronegociantes, os garimpeiros, mineradoras, os latifundi\u00e1rios e empres\u00e1rios que, al\u00e9m de ter grandes propriedades na cidade, s\u00e3o tamb\u00e9m grandes propriet\u00e1rios de terra; a m\u00eddia controlada por meia d\u00fazia de fam\u00edlias riqu\u00edssimas, o inomin\u00e1vel antipresidente e os bolsonaristas. Diz a sabedoria popular: \u201cDiga com quem tu andas e o que defende que direi quem tu \u00e9s\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Quem defende a derrubada do marco temporal pelo STF? Todos os Povos Ind\u00edgenas do Brasil, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB), a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), o papa Francisco, Associa\u00e7\u00e3o dos Juristas pela Democracia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), juristas e constitucionalistas de renome, os Movimentos Sociais Populares e Ambientais … Enfim, as for\u00e7as vivas da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Caso n\u00e3o seja derrubada a tese do marco temporal no STF, o Estado n\u00e3o mais demarcar\u00e1 terras ind\u00edgenas e v\u00e1rias das demarcadas poder\u00e3o ser desmarcadas e, assim, a aus\u00eancia de demarca\u00e7\u00e3o de terras, causar\u00e1, no m\u00e9dio e longo prazo, um verdadeiro etnoc\u00eddio e continuar\u00e1 o genoc\u00eddio ind\u00edgena no nosso pa\u00eds. Portanto, o justo e necess\u00e1rio \u00e9 que o STF julgue derrubando a tese do marco temporal, porque \u00e9 absurdo, inconstitucional e viola\u00e7\u00e3o aos direitos dos Povos Ind\u00edgenas\/Origin\u00e1rios!<\/p>\n\n\n\n

31\/08\/2021<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: Os v\u00eddeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – Demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas, com Shirley Krenak, Moema Viezzer e C\u00e9lio Turino<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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