{"id":10683,"date":"2021-09-03T21:45:44","date_gmt":"2021-09-04T00:45:44","guid":{"rendered":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=10683"},"modified":"2021-09-03T21:45:46","modified_gmt":"2021-09-04T00:45:46","slug":"identificado-um-magnifico-sitio-arqueologico-pre-colonial-em-brumadinho-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/identificado-um-magnifico-sitio-arqueologico-pre-colonial-em-brumadinho-minas-gerais\/","title":{"rendered":"Identificado um Magn\u00edfico S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Pr\u00e9-Colonial em Brumadinho, Minas Gerais"},"content":{"rendered":"\n

Identificado um Magn\u00edfico S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Pr\u00e9-Colonial em Brumadinho, Minas Gerais<\/strong>. Por Alenice Baeta[1]<\/a>, Danilo Campos[2]<\/a> e Gilvander Moreira[3]<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Foto 2<\/strong> – S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Cachoeira Seca. Detalhe de conjunto de figura\u00e7\u00f5es rupestres zoomorfas vermelhas. Piedade do Paraopeba, Munic\u00edpio: Brumadinho, MG. Foto: Alenice Baeta, Agosto de 2021.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Um abrigo com figura\u00e7\u00f5es rupestres pr\u00e9-coloniais foi identificado recentemente na Serra da Moeda, regi\u00e3o de Piedade do Paraopeba, munic\u00edpio de Brumadinho, MG. Trata-se de importante s\u00edtio arqueol\u00f3gico, modalidade de patrim\u00f4nio cultural protegida por Lei Federal e por in\u00fameras normativas internacionais. O s\u00edtio foi denominado \u201cCachoeira Seca\u201d, nome da localidade situada nos limites do Monumento Natural Estadual M\u00e3e d\u00b4\u00c1gua, importante unidade de conserva\u00e7\u00e3o criada com o objetivo de proteger a natureza, preservar a beleza c\u00eanica, os s\u00edtios naturais singulares, bem como, a quantidade e a qualidade das \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas que abastecem a nascente M\u00e3e d’\u00c1gua. Ainda na paisagem h\u00e1 trechos de antigo canal de \u00e1gua com escoramentos em alvenaria de pedra, possivelmente constru\u00eddo no per\u00edodo colonial, o que configura patrim\u00f4nio cultural multicomponencial pr\u00e9-colonial e hist\u00f3rico, agregando ao monumento natural importante valor arqueol\u00f3gico e arquitet\u00f4nico-vernacular.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rica a luta das comunidades locais e entidades ambientalistas pela preserva\u00e7\u00e3o das nascentes de M\u00e3e d\u2019\u00c1gua e de Capit\u00e3o Valente neste bel\u00edssimo trecho da Serra da Moeda, amea\u00e7ada em toda a sua extens\u00e3o pela expans\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o, especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e megaprojetos, como o do Rodoanel (Rodomin\u00e9rio), que, se instalados, v\u00e3o comprometer de forma severa e de forma irrevers\u00edvel os mananciais e as nascentes, o que causaria o colapso h\u00eddrico na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).    <\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o legal basilar a respeito do patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, promulgada em 1988, determina nos artigos 20 e 216 que os bens de natureza material e imaterial, incluindo os s\u00edtios arqueol\u00f3gicos, s\u00e3o de forma indubit\u00e1vel \u201cbens da Uni\u00e3o Federal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 216. Constituem patrim\u00f4nio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de refer\u00eancia \u00e0 identidade, \u00e0 a\u00e7\u00e3o, \u00e0 mem\u00f3ria dos diferentes grupos formadores de refer\u00eancia \u00e0 identidade, \u00e0 a\u00e7\u00e3o, \u00e0 memoria dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais incluem:<\/em><\/p>\n\n\n\n

(…) V – os conjuntos urbanos e s\u00edtios de valor hist\u00f3rico, paisag\u00edstico, arqueol\u00f3gico, paleontol\u00f3gico, ecol\u00f3gico e cient\u00edfico<\/em>.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Como mencionado, os s\u00edtios arqueol\u00f3gicos pr\u00e9-coloniais e\/ou hist\u00f3ricos s\u00e3o protegidos pela Lei Federal n.  3.924, de 1961, que j\u00e1 possui mais de cinquenta anos de vig\u00eancia, e que vem sendo desde ent\u00e3o o principal instrumento de salvaguarda e de prote\u00e7\u00e3o espec\u00edfica deste tipo de bem cultural no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 1- Os monumentos arqueol\u00f3gicos ou pr\u00e9-hist\u00f3ricos de qualquer natureza existentes no territ\u00f3rio nacional e todos os elementos que neles se encontram ficam sob a guarda e prote\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, de acordo com o que estabelece o art. 175 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\u201d<\/em>     <\/p>\n\n\n\n

No artigo 5, considera crime a destrui\u00e7\u00e3o e a mutila\u00e7\u00e3o deste tipo de patrim\u00f4nio, que incorrem em infra\u00e7\u00f5es sujeitas a penalidades conforme o C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 5 \u2013 Qualquer ato que importe na destrui\u00e7\u00e3o ou mutila\u00e7\u00e3o dos monumentos a que se refere o art. 2ser\u00e1 considerado crime contra o Patrim\u00f4nio Nacional e, como tal pun\u00edvel de acordo com o disposto nas leis penais<\/em>.\u201d  <\/p>\n\n\n\n

Novos instrumentos jur\u00eddicos foram posteriormente elaborados de maneira a operacionalizar e assegurar a preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Arqueol\u00f3gico e Cultural. Nessa esteira protecionista a Lei n. 9.605, de 1998, tamb\u00e9m conhecida como \u201cLei de Crimes Ambientais\u201d, estabeleceu em sua Sess\u00e3o IV intitulada: \u201cDos Crimes Contra o Ordenamento Urbano e o Patrim\u00f4nio Cultural\u201d penalidades no que se refere \u00e0 danifica\u00e7\u00e3o de bens culturais e arqueol\u00f3gicos, merecendo aqui ser destacado o artigos 63. <\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 63- Alterar o aspecto ou estrutura de edifica\u00e7\u00e3o ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decis\u00e3o judicial, em raz\u00e3o de valor paisag\u00edstico, ecol\u00f3gico, tur\u00edstico, ecol\u00f3gico, arqueol\u00f3gico, etnogr\u00e1fico ou monumental, sem autoriza\u00e7\u00e3o da autoridade competente ou em desacordo com a concedida: Pena-reclus\u00e3o de um a tr\u00eas anos e multa.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nas Cartas Internacionais Patrimoniais elaboradas em Confer\u00eancias promovidas por organismos, tais como, o Conselho Internacional de Monumentos e S\u00edtios (ICOMOS) e a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (UNESCO), encontramos as bases conceituais e epistemol\u00f3gicas do aparato legal brasileiro, pois tais documentos foram os aportes na constru\u00e7\u00e3o das leis, instru\u00e7\u00f5es, delibera\u00e7\u00f5es e condutas em geral dos pa\u00edses signat\u00e1rios no que se refere \u00e0 politica e \u00e0 pesquisa patrimonial e arqueol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

Amparado juridicamente por ser \u201cbem da Uni\u00e3o\u201d e fisicamente por estar nos limites de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o estadual – o Monumento Natural Estadual M\u00e3e d\u2019\u00c1gua- como exposto, o S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Cachoeira Seca situa-se na meia encosta da Serra da Moeda em trecho identificado como M\u00e3e d\u2019\u00c1gua,  composto por dois abrigos quartz\u00edticos vizinhos. Um dos abrigos possui aproximadamente 10 metros de comprimento e 13 metros de altura. O outro abrigo possui aproximadamente 30 metros de comprimento e 20 metros de altura, exposi\u00e7\u00e3o para o Oeste. Na por\u00e7\u00e3o central dos dois abrigos at\u00e9 a altura de dois metros h\u00e1 magn\u00edficos conjuntos de pinturas rupestres.<\/p>\n\n\n\n

As figura\u00e7\u00f5es impressas nos suportes rochosos do S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Cachoeira Seca, por suas caracter\u00edsticas tem\u00e1ticas e estil\u00edsticas, podem ser atribu\u00eddas \u00e0 Tradi\u00e7\u00e3o Planalto, que possivelmente \u00e9 a mais antiga express\u00e3o gr\u00e1fica e de longa dura\u00e7\u00e3o, com suas devidas fases estil\u00edsticas e microrregionais, na por\u00e7\u00e3o central de Minas Gerais. Essa tradi\u00e7\u00e3o \u00e9 identificada desde o norte do Paran\u00e1 at\u00e9 o estado de Tocantins, sendo que a regi\u00e3o de maior ocorr\u00eancia corresponde aos Cerrados e \u00e0s regi\u00f5es serranas e de Mata Atl\u00e2ntica do Centro de Minas Gerais, onde suas figuras, a princ\u00edpio, seriam as mais antigas e permanentes.<\/p>\n\n\n\n

Caracteriza-se pela predomin\u00e2ncia visual (e, muitas vezes, quantitativa) de figuras de animais, quadr\u00fapedes (sobretudo cerv\u00eddeos) e peixes, al\u00e9m de formas abstratas envolvendo geometrismos circulares, ovoides, tra\u00e7os e pontos. Os cerv\u00eddeos e quadr\u00fapedes s\u00e3o as representa\u00e7\u00f5es mais comuns, mas, segundo as localidades e as \u00e9pocas, h\u00e1 tamb\u00e9m representa\u00e7\u00f5es de peixes isolados e\/ou de cardumes. Em regra s\u00e3o elaboradas em uma s\u00f3 cor, a monocromia, no caso, prevalecem as cores vermelho e amarelo, raramente em preto, branco e laranja (BAETA, 2011). Este \u00e9 o cen\u00e1rio gr\u00e1fico geral do S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Cachoeira Seca.    <\/p>\n\n\n\n

Neste s\u00edtio os animais apresentam feitura tosca (predominante no Carste de Lagoa Santa ou APA Norte), todavia, os corpos s\u00e3o contornados e preenchidos por tra\u00e7os paralelos e\/ou por pontos. No caso de representa\u00e7\u00f5es de cerv\u00eddeos, algumas galhadas possuem ramifica\u00e7\u00f5es. Este padr\u00e3o de tratamento gr\u00e1fico se assemelha, por sua vez, aos conjuntos gr\u00e1ficos dos abrigos da Serra do Cip\u00f3 e da regi\u00e3o de Diamantina, em Minas Gerais. Todavia, l\u00e1 os detalhamentos gr\u00e1ficos s\u00e3o mais marcantes e caracter\u00edsticos.  <\/p>\n\n\n\n

Predominam no S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Cachoeira Seca formas de cerv\u00eddeos, peixes e possivelmente, lacert\u00edlios, macacos e tartarugas, al\u00e9m de figuras circulares, pontua\u00e7\u00f5es e tra\u00e7os. As pinturas foram feitas em vermelho claro, vermelho escuro, laranja e preto. H\u00e1 figuras bem preservadas, mas h\u00e1 muitas em estado vestigial, que v\u00e3o exigir maior investiga\u00e7\u00e3o e acuro. Do ponto de vista crono-estil\u00edstico, grandes quadr\u00fapedes somente com os seus contornos parecem ter sido pintados inicialmente, intercalados por um n\u00edvel de peixes, cerv\u00eddeos com propor\u00e7\u00e3o menor que os anteriores ali confeccionados, preenchidos por tra\u00e7os e pontos, as formas circulares tamb\u00e9m foram cuidadosamente preenchidas por pontua\u00e7\u00f5es. O n\u00edvel pictural mais recente \u00e9 composto basicamente por representa\u00e7\u00f5es de pequenos cerv\u00eddeos, bem como por um conjunto muito peculiar de representa\u00e7\u00f5es supostamente de macacos totalmente colorizados em vermelho. Este \u00faltimo conjunto mencionado, agrega novidades ao contexto estil\u00edstico da Serra da Moeda, merecendo aten\u00e7\u00e3o especial. Ainda \u00e9 cedo para propor um quadro diacr\u00f4nico estil\u00edstico definitivo dos grafismos. Foi realizado o seu cadastro no Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN) para fim de prote\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o inicial[4]<\/a>. Este s\u00edtio possibilitar\u00e1 an\u00e1lises comparativas com os outros s\u00edtios arqueol\u00f3gicos da Serra da Moeda e adjac\u00eancias, favorecendo um quadro estil\u00edstico regional mais detalhado das figura\u00e7\u00f5es pr\u00e9-coloniais do Sinclinal Moeda na por\u00e7\u00e3o sul da capital mineira.<\/p>\n\n\n\n

A identifica\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio arqueol\u00f3gico em Piedade do Paraopeba \u00e9 uma importante prova que ainda desconhecemos grande parte das rel\u00edquias patrimoniais e da biodiversidade contidas nos territ\u00f3rios da Serra da Moeda e do Vale do Paraopeba. H\u00e1 muito ainda o que se revelar e pesquisar, tanto nos campos ferruginosos, onde vem sendo identificadas e mapeadas paulatinamente cavernas com testemunhos pr\u00e9-coloniais e hist\u00f3ricos, como nas escarpas quartz\u00edticas (BAETA & PIL\u00d3, 2015).\u00a0 Por isto, a necessidade de sempre agir com muita precau\u00e7\u00e3o e cautela priorizando a efetiva e necess\u00e1ria prote\u00e7\u00e3o deste vulner\u00e1vel e complexo patrim\u00f4nio h\u00eddrico, natural, hist\u00f3rico, arqueol\u00f3gico e cultural. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Figura 1<\/strong> – S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Cachoeira Seca. Piedade do Paraopeba, Munic\u00edpio: Brumadinho, MG. Foto: Alenice Baeta, Agosto de 2021.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Figura 2 <\/strong>– S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Cachoeira Seca. Detalhe de conjunto de figura\u00e7\u00f5es rupestres zoomorfas vermelhas. Piedade do Paraopeba, Munic\u00edpio: Brumadinho, MG. Foto: Alenice Baeta, Agosto de 2021.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Figura 3<\/strong> – Detalhe de um conjunto de zoomorfos vermelhos do S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Cachoeira Seca. Destaque em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s figura\u00e7\u00f5es de outros n\u00edveis picturais. Piedade do Paraopeba, Munic\u00edpio: Brumadinho, MG. Reprodu\u00e7\u00e3o: Alenice Baeta, Agosto de 2021.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Figura 4 <\/strong>– S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Cachoeira Seca. Detalhe de pinturas rupestres em formato de \u2018peixes\u2019 (com escala). Piedade do Paraopeba, Brumadinho, MG. Foto: Alenice Baeta, Agosto de 2021.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Figura 5<\/strong> – S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Cachoeira Seca. Detalhe de figura\u00e7\u00e3o rupestre de um \u2018quadr\u00fapede\u2019. Piedade do Paraopeba, Munic\u00edpio: Brumadinho, MG. Foto: Alenice Baeta, Agosto de 2021.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

BAETA, A. Os Grafismos Rupestres e suas Unidades Estil\u00edsticas no Carste de Lagoa Santa e Serra do Cip\u00f3-MG. (Tese de Doutorado) Museu de Arqueologia e Etnologia-MAE\/ USP. S\u00e3o Paulo, 2011.<\/p>\n\n\n\n

BAETA, A. & PIL\u00d3, H. Patrim\u00f4nio Arqueol\u00f3gico nos Campos e Suportes Ferruginosos. In: RUCHKYS, U. de A. et al.<\/em> (Orgs.) Patrim\u00f4nio Espeleol\u00f3gico em Rochas Ferruginosos<\/em>. Campinas, SP: Sociedade Brasileira de Espeleologia-SBE, 2015.  pp. 210-239.<\/p>\n\n\n\n

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[1]<\/a> Doutora em Arqueologia pelo MAE\/USP; P\u00f3s-Doutorado Antropologia e Arqueologia-FAFICH\/UFMG; Historiadora e Membro do CEDEFES, do Movimento Serra Sempre Viva e do Conselho Internacional de Monumentos e S\u00edtios-ICOMOS\/Brasil.<\/strong> AEDAS\/Projeto Paraopeba-R2.<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> Lideran\u00e7a da comunidade ind\u00edgena Borum Kren<\/em>. Ouro Preto, MG.<\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a> Frei e padre da Ordem dos carmelitas; Doutor em Educa\u00e7\u00e3o pela FAE\/UFMG; Bacharel em Filosofia pela UFPR e Teologia pelo ITESP\/SP; Mestre em Exegese B\u00edblica pelo Pontif\u00edcio Instituto B\u00edblico, em Roma, It\u00e1lia; Agente e Assessor da CPT\/MG, do CEBI e Ocupa\u00e7\u00f5es Urbanas.<\/p>\n\n\n\n

[4]<\/a> Agradecimento ao Arque\u00f3logo Henrique Pil\u00f3 da Artefactto Consultoria pelo suporte no registro junto ao CNSA\/SGPA-IPHAN. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Identificado um Magn\u00edfico S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Pr\u00e9-Colonial em Brumadinho, Minas Gerais. Por Alenice Baeta[1], Danilo Campos[2] e Gilvander Moreira[3] Um abrigo com figura\u00e7\u00f5es rupestres pr\u00e9-coloniais foi identificado recentemente na Serra da Moeda, regi\u00e3o de Piedade do<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10686,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,46,44,49,39,35,27,56,29,43],"tags":[],"class_list":["post-10683","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo","category-direito-a-cultura-popular","category-direito-a-memoria","category-direito-a-terra","category-direitos-dos-povos-indigenas","category-direitos-dos-quilombolas","category-direitos-humanos","category-meio-ambiente","category-movimentos-sociais-populares","category-pedagogia-emancipatoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10683","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10683"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10683\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10690,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10683\/revisions\/10690"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10686"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10683"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10683"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10683"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}