{"id":10955,"date":"2021-12-12T19:12:12","date_gmt":"2021-12-12T22:12:12","guid":{"rendered":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=10955"},"modified":"2021-12-12T19:12:15","modified_gmt":"2021-12-12T22:12:15","slug":"representacao-e-carta-arberta-a-secult1-ao-plenario-do-compac2-ao-dmdpc3-e-ao-povo-luziense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/representacao-e-carta-arberta-a-secult1-ao-plenario-do-compac2-ao-dmdpc3-e-ao-povo-luziense\/","title":{"rendered":"\u00a0REPRESENTA\u00c7\u00c3O E CARTA ARBERTA \u00c0 SECULT[1], AO PLEN\u00c1RIO DO COMPAC[2], AO DMDPC[3] E AO POVO LUZIENSE"},"content":{"rendered":"\n

REPRESENTA\u00c7\u00c3O E CARTA ARBERTA \u00c0 SECULT[1]<\/strong><\/a>, AO PLEN\u00c1RIO DO COMPAC[2]<\/strong><\/a>, AO DMDPC[3]<\/strong><\/a> E AO POVO LUZIENSE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Santa Luzia, 11 de dezembro de 2021<\/p>\n\n\n\n

\"O
IMAGEM I: <\/strong>Fachada do Solar Teixeira da Costa
FONTE: Google Imagens.[1]<\/strong><\/a><\/strong> – [1]<\/a><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Car\u00edssimas e car\u00edssimos, venho por meio da presente Representa\u00e7\u00e3o e Carta Aberta levar \u00e0s senhores e aos senhores o conhecimento de que o atual projeto de restaura\u00e7\u00e3o do Solar Teixeira da Costa (Museu Hist\u00f3rico Aur\u00e9lio Dolabella, Imagem I<\/strong> do Anexo<\/strong>), inaugurado a 6 de dezembro de 2021 (Imagem II<\/strong> do Anexo)<\/strong> prev\u00ea uma obra de interven\u00e7\u00e3o para a convers\u00e3o da antiga senzala e pelourinho (local destinado ao trabalho for\u00e7ado, ao castigo, ao c\u00e1rcere e ao recolhimento de negros escravizados e usado tamb\u00e9m como dep\u00f3sito, dispensa e por\u00e3o) do referido casar\u00e3o colonial em um Caf\u00e9 Liter\u00e1rio e em um deck<\/em> (Imagem III, IV, V <\/strong>e VI<\/strong> do Anexo)<\/strong> com design<\/em> contempor\u00e2neo, o que possivelmente poder\u00e1 acarretar em: a) interfer\u00eancia lesiva na arquitetura e no estilo de \u00e9poca do referido patrim\u00f4nio hist\u00f3rico; b) a descaracteriza\u00e7\u00e3o do mencionado local de fun\u00e7\u00e3o escravista dos s\u00e9culos XVIII e XIX; c) e mais um apagamento material e simb\u00f3lico da hist\u00f3ria, da mem\u00f3ria e da cultura dos povos negros escravizados em Santa Luzia-MG nos s\u00e9culos XVIII e XIX.<\/p>\n\n\n\n

Solar Teixeira da Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Solar Teixeira da Costa (Museu Hist\u00f3rico Aur\u00e9lio Dolabella), localizado na rua Direita, n\u00b0785, esquina com a rua do Serro, bairro Centro Hist\u00f3rico, munic\u00edpio de Santa Luzia-MG, CEP 33.010-000, \u00e9 uma edifica\u00e7\u00e3o colonial luziense erguida em meados do s\u00e9culo XVIII pelo vig\u00e1rio Manoel Pires de Miranda. Em 1840 foi adquirido pelos Bar\u00f5es de Santa Luzia, sendo convertido em Hospital de S\u00e3o Jo\u00e3o de Deus. No final do s\u00e9culo XIX foi adquirido pelo Senador do Congresso Mineiro Manoel Teixeira da Costa. Devido a sua import\u00e2ncia hist\u00f3rica foi tombado pelo IPHAN em 1950, pelo munic\u00edpio em 16 de novembro 1989 e pelo IEPHA em 28 de dezembro de 1998. Em 1992 foi comprado pela municipalidade e reformado para abrigar a Casa de Cultura e o Museu Hist\u00f3rico Aur\u00e9lio Dolabella, criado em 28 de dezembro de 1972. O sobrado acolheu ambas as atividades at\u00e9 2014, quando foi desativado. Em 6 de dezembro de 2021 foi inaugurado o in\u00edcio da primeira etapa (refor\u00e7o estrutural) das obras de restaura\u00e7\u00e3o do casar\u00e3o a partir de projetos elaborados pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia por meio das secretarias municipais de Cultura e Turismo e a de Obras P\u00fablicas, de Santa Luzia e com apoio t\u00e9cnico do IPHAN e do IEPHA. (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, 2021<\/strong>)[4]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Dentre os resultados esperados para a primeira etapa da obra (refor\u00e7o estrutural) apresentados no t\u00f3pico 4 do Projeto B\u00e1sico da reforma estrutural do casar\u00e3o em quest\u00e3o, est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Garantir a preserva\u00e7\u00e3o e integridade f\u00edsica do bem cultural<\/u><\/strong>, de suma import\u00e2ncia e inquestion\u00e1vel valor hist\u00f3rico, art\u00edstico, arquitet\u00f4nico e paisag\u00edstico para o munic\u00edpio de Santa Luzia\/MG, enquanto aguarda as etapas seguintes de restaura\u00e7\u00e3o (arquitet\u00f4nica, complementar e restaura\u00e7\u00e3o Pra\u00e7a Julieta Teixeira de Sales) a fim de possibilitar o seu uso para os mun\u00edcipes, turistas e comunidade acad\u00eamica, assim como o retorno do acervo, que hoje se encontra no Solar da Baronesa, Rua Direita n\u00ba 408, Centro Hist\u00f3rico de Santa Luzia. A obra dever\u00e1 atender as recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas dos projetos elaborados, de forma a n\u00e3o causar danos e\/ou descaracteriza\u00e7\u00e3o dos elementos construtivos existentes.<\/u><\/strong> A mesma ter\u00e1 como premissa b\u00e1sica o respeito e a considera\u00e7\u00e3o aos valores est\u00e9ticos e hist\u00f3ricos da edifica\u00e7\u00e3o, assegurando adequa\u00e7\u00e3o e compatibilidade aos seus elementos originais,<\/u><\/strong> de acordo com a teoria da restaura\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de interven\u00e7\u00e3o em bens culturais. (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, 2021<\/strong>).[5]<\/a><\/p>\n\n\n\n

          <\/strong> Compreende-se que a obra de interven\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do Caf\u00e9 e de um deck<\/em> (Imagem III, IV, V <\/strong>e VI<\/strong> do Anexo<\/strong>) com design<\/em> contempor\u00e2neo, no antigo local destinado ao trabalho for\u00e7ado, ao castigo, ao recolhimento e ao c\u00e1rcere de negros escravizados (Imagens VII, VIII <\/strong>e XIV <\/strong>do Anexo<\/strong>) contrasta contraditoriamente com os princ\u00edpios universais da preserva\u00e7\u00e3o e da integridade f\u00edsica e cultural elencados no projeto b\u00e1sico de reforma estrutural. A arquitetura do Solar Teixeira da Costa possui inequivocamente o estilo de \u00e9poca dos sobrados coloniais brasileiros dos s\u00e9culos XVIII e XIX, o qual expressa materialmente e simbolicamente a estratifica\u00e7\u00e3o social da \u00e9poca: Casar\u00e3o ou Casa Grande no piso superior \u2013 resid\u00eancia do Senhor de Posses e da sua fam\u00edlia \u2013 e Senzala no piso inferior \u2013 local destinado aos escravos e usado tamb\u00e9m como por\u00e3o, dispensa e dep\u00f3sito (Imagens IX, X, XI e XII <\/strong>do Anexo<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

           A obra de interven\u00e7\u00e3o do Caf\u00e9 e de um deck<\/em> no piso inferior do Solar Teixeira da Costa possivelmente poder\u00e1 resultar em interfer\u00eancia lesiva ao estilo de \u00e9poca e integridade arquitet\u00f4nica deste patrim\u00f4nio hist\u00f3rico bem como o apagamento das fun\u00e7\u00f5es sociais dos seus compartimentos manifestos na reprodu\u00e7\u00e3o da estratifica\u00e7\u00e3o social do Brasil col\u00f4nia e Imp\u00e9rio em sua arquitetura.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a Descaracteriza\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O atual processo de restaura\u00e7\u00e3o do Solar Teixeira da Costa prev\u00ea (como destacou o site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia[6]<\/a>) um Caf\u00e9 e um deck<\/em> com design<\/em> contempor\u00e2neo no piso inferior da edifica\u00e7\u00e3o. Entende-se que no local em quest\u00e3o funcionou, por mais de um s\u00e9culo, o pelourinho e a senzala de uma Casa Grande, abrigando objetos de c\u00e1rcere e tortura escravagista at\u00e9 fins do s\u00e9culo XX.  Em entrevista ao programa Terra de Minas da TV Globo Minas a fot\u00f3grafa luziense Silvana Franco, que passou grande parte da inf\u00e2ncia na referida resid\u00eancia, afirmou:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu me lembro claramente da gente entrando a\u00ed [senzala]… Essa porta era mais trancada, mas a gente conseguia abrir porque menino n\u00e3o consegue o qu\u00ea, n\u00e9? Menino consegue tudo. A\u00ed a gente abria a porta, eu e as primas, porque era muita prima e muito primo na fam\u00edlia, n\u00e9? A gente chegava, abria e ficava ali, mexendo nas coisas, meio que morrendo de medo. A\u00ed os primos mais velhos j\u00e1 come\u00e7avam a fazer barulho, j\u00e1 come\u00e7avam a amedrontar a gente, n\u00e9? Eu me lembro muito de correntes pretas de ferro batido. Lembro de, n\u00e3o sei se \u00e9 algema que chama, mas eram umas bra\u00e7adeiras que eram ligadas a essas corrente<\/u><\/strong>\u201d. (CASAR\u00c3O EM SANTA LUZIA, NA GRANDE BH, CONTA A HIST\u00d3RIA DA CIDADE, <\/strong>16 de mai. de 2018)[7]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A referida senzala e o pelourinho (elementos caracter\u00edsticos da arquitetura e do estilo de \u00e9poca dos sobrados col\u00f4nias mineiros e das estruturas de estratifica\u00e7\u00e3o social do Brasil col\u00f4nia e Imp\u00e9rio)[8]<\/a> j\u00e1 sofreram algumas interven\u00e7\u00f5es lesivas ao longo de v\u00e1rias reformas que o casar\u00e3o hist\u00f3rico foi submetido, como a substitui\u00e7\u00e3o de mour\u00f5es de madeira por colunas de cimento. Destaca-se a reforma de 1992, durante a gest\u00e3o do prefeito municipal Ant\u00f4nio Teixeira da Costa (PFL, 1989-1992), quando tamb\u00e9m se deu a  constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Julieta Teixeira de Salles, a conhecida Pracinha da Jul\u00ed, edificada no terreiro do im\u00f3vel e inaugurada em 30\/12\/1992, descaracterizando, assim o antigo lugar de trabalho escravo e de manifesta\u00e7\u00f5es culturais afro-brasileiras dos s\u00e9culos XVIII e XIX e alterando completamente as suas caracter\u00edsticas arquitet\u00f4nicas e topogr\u00e1ficas originais (Imagem XV<\/strong> do Anexo<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

O projeto de interven\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do Caf\u00e9 e do deck<\/em> com design<\/em> contempor\u00e2neo na antiga senzala do solar Teixeira da Costa possivelmente poder\u00e1 causar a descaracteriza\u00e7\u00e3o definitiva do piso inferior (por\u00f5es), um dos poucos ambientes de c\u00e1rcere, castigo, tortura e trabalho for\u00e7ado ainda existente (e com aspecto original) em Santa Luzia, tendo em vista que muitos outros j\u00e1 foram destru\u00eddos com o objetivo de moderniza\u00e7\u00e3o e de apagamento da hist\u00f3ria da escravid\u00e3o na cidade.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso destacar que a senzala e o pelourinho do Solar da Baronesa, outra edifica\u00e7\u00e3o da rua Direita de Santa Luzia com tombamento municipal e estadual, foram convertidos no final do s\u00e9culo XX em um refeit\u00f3rio moderno, o que acarretou na completa descarateriza\u00e7\u00e3o arquitet\u00f4nica daquele espa\u00e7o de cativeiro que acredita-se, abrigou, no s\u00e9culo XIX, um dos maiores efetivos de escravizados da regi\u00e3o (Imagem XVI, XVII <\/strong>e XVIII<\/strong> do Anexo<\/strong>). Mais recentemente, em 2018, o empreendimento residencial multifamilar Vista do Sol (420 apartamentos) da Construtora Tenda S\/A, destruiu vest\u00edgios hist\u00f3ricos (dentre eles a senzala) da Fazenda da Baronesa, nas imedia\u00e7\u00f5es do bairro Belo Vale (Imagem XIX<\/strong> do Anexo<\/strong>). \u00c0 \u00e9poca o Minist\u00e9rio P\u00fablico recomendou \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que suspendesse a licen\u00e7a ambiental concedida \u00e0 Tenda S\/A e promovesse o embargo das obras, no prazo de 48 horas. E a 6\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Santa Luzia recomendou \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a abertura de processo de tombamento do conjunto arquitet\u00f4nico, hist\u00f3rico e arqueol\u00f3gico dos remanescentes da Fazenda da Baronesa e seu entorno, no prazo de 48 horas. Neste mesmo per\u00edodo o Pelourinho da antiga Fazenda das Bicas desapareceu subitamente. E neste ano de 2021 o Cemit\u00e9rio dos Escravos dos Fechos[9]<\/a> (patrim\u00f4nio com tombamento municipal e estadual) voltou a ser amea\u00e7ado pelo projeto do Rodoanel Metropolitano que prev\u00ea a convers\u00e3o da estrada rural em que se situa, em um dispositivo de acesso entre a MG 020 e o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. H\u00e1, portanto, reincid\u00eancias da pr\u00e1tica do abandono e do descuido do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico da negritude de Santa Luzia pelas secretarias municipais.  <\/p>\n\n\n\n

Frente aos problemas expostos cabe a indaga\u00e7\u00e3o: Quantas senzalas e pelourinhos restam em Santa Luzia para lembrar empiricamente \u00e0 sociedade luziense (e em geral) de que um dia existiu senzalas e pelourinhos repletos de negros escravizados nessa cidade?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sobre o Apagamento da mem\u00f3ria da escravid\u00e3o em Santa Luzia:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A poss\u00edvel descarateriza\u00e7\u00e3o da senzala do Solar Teixeira da Costa representa a continuidade da pr\u00e1tica, infelizmente, muito comum em Santa Luzia, do apagamento material e simb\u00f3lico dos espa\u00e7os e objetos de escravid\u00e3o da cidade bem como da hist\u00f3ria, da mem\u00f3ria e da cultura dos povos negros escravizados em Santa Luzia. Isto porque as senzalas, al\u00e9m de espa\u00e7os degradantes e de c\u00e1rcere, tamb\u00e9m eram lugares em que comumente haviam manifesta\u00e7\u00f5es culturais, art\u00edsticas, religiosas e pol\u00edticas dos povos negros escravizados, a exemplo das rodas de capoeiras e de Santo, al\u00e9m do compartilhamento de saberes diversos e da pr\u00e1tica da fraternidade[10]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O referido projeto de restaura\u00e7\u00e3o trata de forma distinta e discriminat\u00f3ria a restaura\u00e7\u00e3o de uma mesma edifica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, reproduzindo assim a exclus\u00e3o da senzala e a afirma\u00e7\u00e3o da Casa Grande. Em se tratando do casar\u00e3o em quest\u00e3o (ou Casa Grande) h\u00e1 um projeto complexo e bem estruturado de recupera\u00e7\u00e3o plena das caracter\u00edsticas arquitet\u00f4nicas, art\u00edsticas, estil\u00edsticas e hist\u00f3ricas (incluindo recupera\u00e7\u00e3o do reboco original, de barro), a fim de expor com excel\u00eancia os objetos, valores e modos de vida das conhecidas fam\u00edlias tradicionais do Centro Hist\u00f3rico de Santa Luzia. J\u00e1 em se tratando da senzala e do pelourinho, h\u00e1 um projeto de interven\u00e7\u00e3o, encobrimento, apagamento, descarte funcional e descaracteriza\u00e7\u00e3o do ambiente arquitet\u00f4nico, dos elementos constitutivos e da mem\u00f3ria do cativeiro e da cultura dos negros escravizados, a fim de oferecer aos visitantes do museu um espa\u00e7o alienadamente l\u00fadico e recreativo.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se da manuten\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica do apagamento da mem\u00f3ria da escravid\u00e3o em Santa Luzia e das d\u00edvidas hist\u00f3ricas da cidade para com a popula\u00e7\u00e3o descendente dos povos escravizados. Tal pol\u00edtica est\u00e1 refletida na pr\u00f3pria Hist\u00f3ria oficial da cidade ensinada nas escolas municipais e estaduais e propagadas pelos canais oficiais do poder p\u00fablico municipal. A referida narrativa enaltece, envaidece e romantiza os supostos feitos heroicos de bandeirantes aventureiros, liberais insurgentes e bar\u00f5es benfeitores sem a devida explicita\u00e7\u00e3o de que eram, todos, senhores de muitos escravos e reprodutores de rela\u00e7\u00f5es sociais escravocratas. N\u00e3o obstante, aos escravizados que constru\u00edram todas as edifica\u00e7\u00f5es de Santa Luzia que hoje possuem tombamento municipal, estadual e federal, restou o epistemic\u00eddio[11]<\/a>, a marginaliza\u00e7\u00e3o, a exclus\u00e3o, o apagamento e o esquecimento no \u00e2mbito da tradi\u00e7\u00e3o oral oficial, da mem\u00f3ria coletiva hegem\u00f4nica, das p\u00e1ginas dos livros de hist\u00f3ria e da arquitetura dos diversos espa\u00e7os da cidade.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica do apagamento da mem\u00f3ria da escravid\u00e3o em Santa Luzia est\u00e1 presente tamb\u00e9m na destrui\u00e7\u00e3o dos pelourinhos, dos instrumentos de c\u00e1rcere, de tortura e de castigo, das senzalas, das moradias de escravizados, de ex-escravizados e de pobres faiscadores na chamada rua Detr\u00e1s (rua Floriano Peixoto) e no conhecido Campinho (bairro S\u00e3o Geraldo). O conjunto das a\u00e7\u00f5es da mencionada pol\u00edtica do apagamento tem resultado desde as \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX at\u00e9 os dias atuais em:<\/p>\n\n\n\n