{"id":11173,"date":"2022-04-21T10:06:57","date_gmt":"2022-04-21T13:06:57","guid":{"rendered":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=11173"},"modified":"2022-04-25T18:38:11","modified_gmt":"2022-04-25T21:38:11","slug":"manifesto-em-defesa-da-comunidade-tradicional-quilombola-familia-araujo-de-betim-mg-da-negra-escravizada-rita-araujo-ate-o-seo-ze-preto-uma-historia-de-resistencia-a-muitos-tipos-de-escravidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/manifesto-em-defesa-da-comunidade-tradicional-quilombola-familia-araujo-de-betim-mg-da-negra-escravizada-rita-araujo-ate-o-seo-ze-preto-uma-historia-de-resistencia-a-muitos-tipos-de-escravidao\/","title":{"rendered":"MANIFESTO EM DEFESA DA COMUNIDADE TRADICIONAL QUILOMBOLA FAM\u00cdLIA ARA\u00daJO, DE BETIM, MG: da negra escravizada Rita Ara\u00fajo at\u00e9 o Seo Z\u00e9 Preto, uma hist\u00f3ria de resist\u00eancia a muitos tipos de escravid\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

MANIFESTO EM DEFESA DA COMUNIDADE TRADICIONAL QUILOMBOLA FAM\u00cdLIA ARA\u00daJO, DE BETIM, MG: da negra escravizada Rita Ara\u00fajo at\u00e9 o Seo Z\u00e9 Preto, uma hist\u00f3ria de resist\u00eancia a muitos tipos de escravid\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Comunidade Tradicional Quilombola Fam\u00edlia Ara\u00fajo, de Betim, MG. Fotos: Alenice Baeta.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Quilombo Fam\u00edlia Ara\u00fajo \u00e9 a primeira Comunidade Quilombola Urbana identificada e autodeclarada em Betim, MG, em fevereiro de 2022. Seu territ\u00f3rio fica \u00e0 Rua Hum, 77 a 80, no bairro Jardim Bras\u00edlia, onde residem sete n\u00facleos da fam\u00edlia: o da matriarca Zulmira Rosa Ara\u00fajo, vi\u00fava do patriarca Jos\u00e9 dos Santos Ara\u00fajo (Seo Z\u00e9 Preto), bem como os de seis de seus filhos e filhas com fam\u00edlias constitu\u00eddas.<\/p>\n\n\n\n

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Dona Zulmira Rosa Ara\u00fajo, matriarca da Comunidade Quilombola Fam\u00edlia Ara\u00fajo, de Betim, MG.<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Seo Z\u00e9 Preto nasceu em Coroaci, MG, onde trabalhou na lavoura, at\u00e9 migrar, na juventude, para Governador Valadares, MG; ali, envolvido nas mesmas atividades, conheceu e se casou com Dona Zulmira, nascida neste Munic\u00edpio. N\u00e3o possu\u00edam terras, sempre trabalhando como agregados em fazendas, onde tamb\u00e9m podiam cultivar seus pr\u00f3prios alimentos, vivendo em moradias prec\u00e1rias, como ranchos de sap\u00e9 e at\u00e9 mesmo celeiros.<\/p>\n\n\n\n

No final dos anos 1960, Seo Z\u00e9 Preto foi for\u00e7ado a migrar para regi\u00f5es metropolitanas, tentando melhorias para sua fam\u00edlia, pois tinha j\u00e1 esposa, dois filhos e sogra para cuidar. Em 1970, fixou-se em Betim, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, trabalhando primeiro em fazendas, depois prestando servi\u00e7os a particulares no centro da cidade. Dona Zulmira trabalhava como faxineira e passadeira para fam\u00edlias abastadas, enquanto trazia \u00e0 luz seus outros oito filhos. Dos dez filhos do casal, dois faleceram.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de serem trabalhadores muito respeitados e mesmo disputados na cidade, Seo Z\u00e9 Preto e Dona Zulmira enfrentaram graves dificuldades para sobreviver, abrigar e sustentar a fam\u00edlia. Viveram em numerosos \u201cbarrac\u00f5es\u201d alugados em diversos bairros da cidade e, em ocasi\u00f5es extremas, viveram nas depend\u00eancias do antigo INPS, do Cemit\u00e9rio Nossa Senhora do Carmo e da atual Casa da Cultura, sempre com autoriza\u00e7\u00e3o de autoridades municipais.<\/p>\n\n\n\n

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Vis\u00e3o panor\u00e2mica da Comunidade Tradicional Quilombola Fam\u00edlia Ara\u00fajo, de Betim, MG.<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Seo Z\u00e9 Preto foi admitido como funcion\u00e1rio da limpeza urbana da Prefeitura Municipal de Betim em meados de 1970 e chegou a encarregado desse setor. No in\u00edcio dos anos 1980, o ent\u00e3o Prefeito Newton Amaral Franco autorizou que a fam\u00edlia ocupasse um terreno acidentado, de 1.800m\u00b2, no bairro Jardim Bras\u00edlia, atr\u00e1s do Hospital Regional. Foi assim que a fam\u00edlia se \u201caquilombou\u201d, ou seja, recuperou tradi\u00e7\u00f5es ancestrais: a preserva\u00e7\u00e3o da mata e de uma nascente, o cultivo de alimentos nos quintais, a cria\u00e7\u00e3o de pequenos animais, como porcos, galinhas e peixes, a vida em comunidade e a prote\u00e7\u00e3o da matriarca, pois Seo Z\u00e9 Preto faleceu em 1995. Nos quintais do Quilombo Ara\u00fajo h\u00e1 significativa presen\u00e7a plantas ancestrais, ervas e \u00e1rvores frut\u00edferas: abacate, manga, banana, mam\u00e3o, acerola, jurubeba, inhame, car\u00e1-da-terra, graviola, pitanga, alho, abobrinha, batata doce, goiaba, etc.<\/p>\n\n\n\n

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Dois Quilombolas da Comunidade Quilombola Ara\u00fajo, de Betim, MG.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Em 2017, a Prefeitura de Betim passou a reivindicar judicialmente o territ\u00f3rio da Fam\u00edlia Ara\u00fajo, pois n\u00e3o lhe fora dado t\u00edtulo de propriedade. Entretanto, considerando que a Comunidade Quilombola j\u00e1 ocupa o terreno h\u00e1 quase 40 anos, possui o direito de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria pela Lei 13.465, de 11\/07\/2017 (REURBs), que tem vig\u00eancia retroativa a dezembro de 2016.<\/p>\n\n\n\n

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Momento de Celebra\u00e7\u00e3o da luta no Quilombo Ara\u00fajo, de Betim, MG.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais j\u00e1 ingressou na Prefeitura de Betim com o pedido para que a Prefeitura realize de forma administrativa a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Quilombo Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente a Prefeitura de Betim obteve judicialmente decis\u00e3o que autoriza o despejo e a demoli\u00e7\u00e3o das sete casas da Comunidade Quilombola, mas alertamos que h\u00e1 muitas ilegalidades, injusti\u00e7as e viola\u00e7\u00f5es de direitos nesta decis\u00e3o judicial que precisa ser revista. O processo judicial que autoriza o Munic\u00edpio de Betim a despejar e demolir as casas da Comunidade Quilombola Fam\u00edlia Ara\u00fajo n\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o o car\u00e1ter coletivo do litigio, nem a condi\u00e7\u00e3o de pessoas vulner\u00e1veis envolvidas \u2013 crian\u00e7as, adolescentes e idosos – o que torna nulo todo o processo, vez que em nenhum momento a Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais foi intimada para atuar no processo, conforme determina a Lei. Esta decis\u00e3o foi, ainda, proferida sem serem apreciadas provas fundamentais, que os membros da Comunidade Quilombola Fam\u00edlia Ara\u00fajo somente obtiveram ap\u00f3s o \u201ctr\u00e2nsito em julgado\u201d do processo origin\u00e1rio, tais como: a) Termo de doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea entregue \u00e0 Fam\u00edlia Ara\u00fajo no ano 2000 pelo ent\u00e3o prefeito da cidade; b) Processo Administrativo, origin\u00e1rio do ano de 2002 e n\u00e3o finalizado, que buscava o reassentamento pr\u00e9vio de todas as fam\u00edlias da comunidade, e; c) a autodeclara\u00e7\u00e3o enquanto Comunidade Quilombola Fam\u00edlia Ara\u00fajo realizada em fevereiro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

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No in\u00edcio deste ano, ao buscar ajuda para resistir no territ\u00f3rio, a Comunidade Tradicional Quilombola Fam\u00edlia Ara\u00fajo encontrou aliados experientes no reconhecimento de quilombos, que nela encontraram numerosas caracter\u00edsticas pr\u00f3prias dessas comunidades.<\/p>\n\n\n\n

Dentre outras a\u00e7\u00f5es, foram feitas pesquisas sobre a ancestralidade da Fam\u00edlia Ara\u00fajo. Seo Z\u00e9 Preto era integrante da numerosa Fam\u00edlia Ara\u00fajo, iniciada em Pe\u00e7anha, MG, pela escravizada Rita de Aguiar Ara\u00fajo e seus filhos, dentre eles Andr\u00e9 de Aguiar Ara\u00fajo, do qual foi localizado o documento de batismo, datado ainda da vig\u00eancia da escravid\u00e3o no Brasil. Rita de Aguiar Ara\u00fajo e seus filhos receberam seus sobrenomes da sua ent\u00e3o \u201cpropriet\u00e1ria\u201d, Ros\u00e1lia de Aguiar Ara\u00fajo. Os afrodescendentes Ara\u00fajo na atual Grande Governador Valadares, MG, s\u00e3o descendentes destes antigos escravizados. J\u00e1 Dona Zulmira \u00e9 neta de Alexandrina Severo dos Santos, ind\u00edgena escravizada quando crian\u00e7a, tamb\u00e9m no territ\u00f3rio da Grande Governador Valadares. Alexandrina foi capturada no in\u00edcio do s\u00e9culo XX, quando a escravid\u00e3o j\u00e1 havia sido proibida no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

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A Comunidade Tradicional Quilombola Fam\u00edlia Ara\u00fajo segue unida e organizada firme na luta pelos seus direitos e conta com uma grande Rede de Apoio. JAMAIS ACEITAREMOS DESPEJO E A DEMOLI\u00c7\u00c3O DE NOSSAS CASAS. \u201cDaqui das nossas casas, nosso territ\u00f3rio, nossa Comunidade, s\u00f3 sa\u00edmos mortos!\u201d. Gratid\u00e3o a todos e a todas que est\u00e3o se somando na nossa luta. Venham nos visitar e contamos com o apoio de todas as pessoas de boa vontade e com todas as for\u00e7as vivas da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Betim, MG, 19 de abril de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Assinam este Manifesto:<\/p>\n\n\n\n

1 – COMUNIDADE TRADICIONAL QUILOMBOLA FAM\u00cdLIA ARA\u00daJO<\/p>\n\n\n\n

2 – Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT\/MG)<\/p>\n\n\n\n

3 \u2013 Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Betim, MG (CDDH-BETIM)<\/p>\n\n\n\n

4 \u2013 Partido dos Trabalhadores \u2013 (PT\/Betim)<\/p>\n\n\n\n

5 \u2013 Partido Socialista Brasileiro (PSB\/Betim)<\/p>\n\n\n\n

6 \u2013 Partido Socialismo e Liberdade (PSOL\/Betim)<\/p>\n\n\n\n

7 – Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES),<\/p>\n\n\n\n

8 – Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)<\/p>\n\n\n\n

9 \u2013 Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)<\/p>\n\n\n\n

10 \u2013 Brigadas Populares<\/p>\n\n\n\n

11 \u2013 Centro Ecum\u00eanico de Estudos B\u00edblicos (CEBI-MG)<\/p>\n\n\n\n

12 – Deputada Estadual Andreia de Jesus (PT na ALMG)<\/p>\n\n\n\n

12 – Vereadora Bella Gon\u00e7alves (PSOL na C\u00e2mara de Vereadores de Belo Horizonte)<\/p>\n\n\n\n

13 – Comunidade dos Ara\u00fajos<\/p>\n\n\n\n

14 – Comunidade Ind\u00edgena Caraj\u00e1 de Minas Gerais<\/p>\n\n\n\n

15 – Rede de Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Ind\u00edgenas em Contextos Urbanos e Migrantes (RENIU)<\/p>\n\n\n\n

16 – Secretaria de Meio Ambiente do PT\/BH (SMAD\/BH)<\/p>\n\n\n\n

17 – Dra. B\u00e1rbara Fran\u00e7a, pesquisadora do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles<\/p>\n\n\n\n

18 – Federa\u00e7\u00e3o das Comunidades Quilombolas do estado de Minas Gerais \u2013 N\u2019Golo<\/p>\n\n\n\n

19 – Daniel Henrique de Menezes Dias Arquiteto Urbanista, pesquisador e mestrando no NPGAU\/UFMG<\/p>\n\n\n\n

20 – Projeto de Extens\u00e3o “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo” da PUC Minas<\/p>\n\n\n\n

21 \u2013 Concei\u00e7\u00e3o Aparecida Pereira Rezende, da Comiss\u00e3o Executiva do PT Betim, MG<\/p>\n\n\n\n

22 \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Arquitetos Sem Fronteira, Brasil<\/p>\n\n\n\n

23 – Etc …<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: Quem quiser assinar este Manifesto, favor enviar nome do Movimento\/Entidade\/Organiza\u00e7\u00e3o para o e-mail de frei Gilvander: gilvanderlm@gmail.com<\/a><\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – Comunidade Tradicional Quilombola Fam\u00edlia Ara\u00fajo, de Betim, MG, sob amea\u00e7a de despejo. V\u00eddeo 1<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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