{"id":11192,"date":"2022-05-01T16:19:00","date_gmt":"2022-05-01T19:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=11192"},"modified":"2022-05-01T16:19:02","modified_gmt":"2022-05-01T19:19:02","slug":"acorda-minas-o-que-esta-por-tras-da-decisao-do-copam-que-deferiu-licencas-ambientais-para-mais-uma-mineracao-na-serra-do-curral-em-bh-e-nova-lima-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/acorda-minas-o-que-esta-por-tras-da-decisao-do-copam-que-deferiu-licencas-ambientais-para-mais-uma-mineracao-na-serra-do-curral-em-bh-e-nova-lima-mg\/","title":{"rendered":"Acorda Minas: o que est\u00e1 por tr\u00e1s da decis\u00e3o do Copam que deferiu licen\u00e7as ambientais para mais uma minera\u00e7\u00e3o na Serra do Curral em BH e Nova Lima, MG?"},"content":{"rendered":"\n

Acorda Minas: o que est\u00e1 por tr\u00e1s da decis\u00e3o do Copam que deferiu licen\u00e7as ambientais para mais uma minera\u00e7\u00e3o na Serra do Curral em BH e Nova Lima, MG?<\/strong> Por Vin\u00edcius Papatella Padovani, Mestre em Direito e Cientista Socioambiental<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Conheci o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) em 2007, na qualidade de estagi\u00e1rio em Direito na Diretoria de Apoio aos \u00d3rg\u00e3os Colegiados, que por sua vez estava submetido a Superintend\u00eancia de Atos Autorizativos e Licenciamento Ambiental. \u00c0 frente da Secretaria Estadual estava o j\u00e1 Ministro do Meio Ambiente (2002-2003), Jos\u00e9 Carlos Carvalho que chefiou o SISEMA-MG de 2003 at\u00e9 2010. A partir da\u00ed essa pasta do executivo teve seis Secret\u00e1rios: Adriano Magalh\u00e3es (2011 at\u00e9 abril de 2014), Alceu Torres Marques (2014-2015), S\u00e1vio Souza Cruz (2015 at\u00e9 maio\/2016), Jairo Isaac (maio\/2016 at\u00e9 nov\/2017), Germano Gomes Vieira (nov\/2017 at\u00e9 set\/2020), e Mar\u00edlia Carvalho de Melo, empossada em setembro de 2020 pelo governador Romeu Zema e atualmente no cargo.<\/p>\n\n\n\n

Cada um deles liderou caminhos perigosos \u2013 com tra\u00e7os em comum, \u00e9 verdade – na tal sustentabilidade ambiental <\/em>do Estado aliada ao desenvolvimento econ\u00f4mico. Em outro texto tratarei desses casos passados, porque um segundo fato relevante e inconteste \u00e9 que durante muito tempo uma multid\u00e3o de pessoas n\u00e3o se voltava para uma reuni\u00e3o de C\u00e2mara Especializada do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam), como aconteceu na \u00faltima sexta-feira para s\u00e1bado com a C\u00e2mara Miner\u00e1ria (CMI).<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o proferida na 86\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, \u00e0s 03h15 do dia 30 de abril de 2022, de uma reuni\u00e3o que foi aberta \u00e0s 09h00 do dia anterior, abriu a porteira para uma nova amputa\u00e7\u00e3o da Serra do Curral atrav\u00e9s de um procedimento administrativo de licenciamento ambiental marcado por ilegalidades e quest\u00f5es pol\u00eamicas \u2013 no geral, h\u00e1 algum tempo questionadas por ambientalistas, entidades socioambientais e grupos de pesquisas. Inclusive pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPMG) que em 03\/12\/2020, acionou a justi\u00e7a por nove promotores de justi\u00e7a que assinam uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica em face do Estado de Minas Gerais para defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Sob  o n\u00famero 5167414-28.2020.8.13.0024, tramita na 4\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica e Autarquias de Belo Horizonte e aguarda, desde 16 de fevereiro de 2022, o seu julgamento.<\/p>\n\n\n\n

Esta a\u00e7\u00e3o denuncia o d\u00e9ficit de representatividade da sociedade civil no Conselho, vota\u00e7\u00f5es direcionadas e pr\u00e9-estabelecidas pela SEMAD al\u00e9m da falta de conhecimento t\u00e9cnico de membros que continuam a caracterizar a inst\u00e2ncia, \u201ce, assim, perpetuar o viciado sistema de decis\u00f5es pr\u00f3-mineradoras<\/em>\u201d, afirmou o MPMG na sua peti\u00e7\u00e3o de 2020. Os promotores indicam que a partir de abril de 2020 houve modifica\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras t\u00e9cnicas do COPAM mediante atos unipessoais do ent\u00e3o Secret\u00e1rio (Germano Vieira) que atuou decisivamente para restringir a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica em processos decis\u00f3rios de licenciamento ambiental no estado, uma vez que a presen\u00e7a de entidades do terceiro setor nos conselhos somente serve para conferir ar de legitimidade \u00e0s decis\u00f5es que invariavelmente s\u00e3o favor\u00e1veis ao dom\u00ednio produtivo<\/em>\u201d, com vota\u00e7\u00f5es sempre com placares de 10×2 ou 9×3 em favor dos projetos e empreendimentos miner\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Naturalmente, para quem acompanha a \u201ccena\u201d, diriam os mais jovens, o desfecho da reuni\u00e3o que concedeu Licen\u00e7a Pr\u00e9via + Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o \u00e0 Tamisa era esperado dado o hist\u00f3rico de irregularidades e inconformidades do COPAM que n\u00e3o tem nada de composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria<\/em>, em especial na CMI.<\/p>\n\n\n\n

Talvez por isso a Superintend\u00eancia de Projetos Priorit\u00e1rios (SUPPRI\/SEMAD) e oito (de doze) conselheiros ignoraram por completo todo e qualquer argumento que sugeria  o indeferimento do parecer \u00fanico da SEMAD: n\u00e3o foi suficiente que os pareceres t\u00e9cnicos das entidades Funda\u00e7\u00e3o Relictos, Associa\u00e7\u00e3o Promutuca, Instituto Cordilheira, Instituto Guaycui e grupo HOU apontassem dezenas de fatos, argumentos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos que justificavam a retirada de pauta do PA SLA 128\/2020, seja para baixa em dilig\u00eancia ou para que o procedimento fosse submetido ao devido controle de legalidade. Todos esses pedidos foram rejeitados pelo presidente da CMI.<\/p>\n\n\n\n

Montou-se o cen\u00e1rio e iniciaram os trabalhos j\u00e1 com a decis\u00e3o tomada. Por\u00e9m, o rito legitimador da \u201cparticipa\u00e7\u00e3o\u201d precisava acontecer. Ao final de dezoito horas de reuni\u00e3o, oito conselheiros votaram a favor das licen\u00e7as \u00e0 Tamisa, sendo que cinco deles, como de costume, somente est\u00e3o ali para o qu\u00f3rum de abertura, para se elogiarem mutuamente, concederem tempo extra de cinco minutos aos inscritos que solicitarem e proferirem suas decis\u00f5es j\u00e1 definidas antecipadamente a qualquer discuss\u00e3o t\u00e9cnica e do m\u00e9rito pelo conselho. Servem para dizer ao final \u201cacompanho o parecer \u00fanico da Semad<\/em>\u201d. E foi assim com o destino da Serra do Curral.<\/p>\n\n\n\n

Para quem observa este espa\u00e7o h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, \u00e9 triste a rotina dessa inst\u00e2ncia decis\u00f3ria que colonialmente decide o futuro de comunidades, territ\u00f3rios e de patrim\u00f4nios naturais, culturais, arqueol\u00f3gicos e paisag\u00edsticos como a nossa Serra do Curral, que apenas pelo fato de estar em processo de tombamento no n\u00edvel estadual n\u00e3o deveria ter sido alvo de licenciamento neste momento, conforme clamor popular e manifesta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas diversas dirigidas a equipe da SUPPRI, liderada pelo Sr. Rodrigo Ribas que se mostrou disposto a ir at\u00e9 06h da manh\u00e3 caso fosse preciso. Parecia at\u00e9 que havia um compromisso firmado com os interessados na licen\u00e7a que se presume, temem  o tombamento estadual. O resultado da vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 tomou os notici\u00e1rios, nas  redes sociais est\u00e3o circulando os nomes e fotos dos conselheiros que aprovaram as licen\u00e7as. Charges e memes <\/em>tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

Em 2018, escrevi um texto com um colega que comigo passou a observar, desde 2011, o Sistema de Meio Ambiente Estadual. O t\u00edtulo do artigo \u00e9 \u201cO<\/strong> Estado de Direito amea\u00e7ado pela Governan\u00e7a Ambiental: uma leitura aplicada \u00e0 pol\u00edtica ambiental mineira<\/strong>\u201d. Abordamos as no\u00e7\u00f5es de campo <\/em>e justi\u00e7a <\/em>ambiental para argumentar que a l\u00f3gica da governan\u00e7a ambiental <\/em>em Minas Gerais constitui-se uma amea\u00e7a ao Estado de Direito. Para sustentar a hip\u00f3tese cuidamos de apresentar os fundamentos e alicerces do que se entende por Estado de Direito Ambiental, <\/em>para ent\u00e3o argumentar como os principais instrumentos da gest\u00e3o territorial-ambiental, em regra, t\u00eam contribu\u00eddo para constitui\u00e7\u00e3o de um Estado de Direito Ambiental de apar\u00eancia<\/u><\/em>, assim como ocorre com o Direito Penal (se aplicado \u00e0 seara Ambiental) que em seu formato atual \u00e9 um instrumento inadequado para controlar situa\u00e7\u00f5es problem\u00e1ticas ou promover a ampla preven\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es perigosas. Isso porque ao observamos casos concretos em andamento \u2013 projetos de empreendimentos em fase de licenciamento ambiental \u2013 e considerando a trajet\u00f3ria de constitui\u00e7\u00e3o das agendas ambientais interna e internacional ancoradas nos conceitos desenvolvimento sustent\u00e1vel <\/em>e consenso, <\/em>indag\u00e1vamo-nos com frequ\u00eancia se sob este molde, um sistema legal de prote\u00e7\u00e3o de meio ambiente (art.225 CF\/88) com meios constitucionais para sua tutela e princ\u00edpios ambientais assegurados inclusive na ordem econ\u00f4mica (art.170 VI CF\/88) e urban\u00edstica (art. 182 CF\/88) \u00e9 ou n\u00e3o \u00e9 suficiente para a efetiva\u00e7\u00e3o de um Estado de Direito com prop\u00f3sitos t\u00e3o nobres e sens\u00edveis \u00e0 justi\u00e7a?<\/p>\n\n\n\n

Neste caso do licenciamento ambiental da Tamisa nas Serras do Taquaril e do Curral, pela CMI\/SUPPRI\/COPAM\/SEMAD, a participa\u00e7\u00e3o popular serviu para legitimar a \u201crito\u201d nada \u201cdemocr\u00e1tico\u201d a partir da despolitiza\u00e7\u00e3o do debate posto pelos mais de duzentos inscritos e pelos pareceres t\u00e9cnicos apresentados e desconsiderados. \u00c9 por essa rela\u00e7\u00e3o parasit\u00e1ria da governan\u00e7a ambiental (e de seus agentes) em torno do direito ao meio ambiente que se percebe a derrota da efetividade e da efic\u00e1cia normativa para a adequa\u00e7\u00e3o de interesses <\/em>mediante a flexibiliza\u00e7\u00e3o de normas e regras com vistas a aprovar todo e qualquer projeto de minera\u00e7\u00e3o que seja posto em an\u00e1lise pela CMI do COPAM. Nem mesmo o Pico Belo Horizonte escapou desse rolo compressor. \u00c9 preciso fazer alguma coisa para par\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

Belo Horizonte, 01\/05\/2022<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: O que Vin\u00edcius Papatella narrou acima \u00e9 REGRA e n\u00e3o exce\u00e7\u00e3o. Veja abaixo mais alguns exemplos.<\/p>\n\n\n\n

A Serra da Piedade gera vida; a CMI\/COPAM e as mineradoras, morte! <\/strong>Por frei Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a> <\/p>\n\n\n\n

O dia 22 de fevereiro de 2019 entrar\u00e1 para a Hist\u00f3ria como o dia em que o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (COPAM), do Governo de Minas Gerais, por meio da C\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1rias (CMI), autorizou mais um crime hediondo: a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00e9via concomitante com a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o para a mineradora AVG Empreendimentos Miner\u00e1rios Ltda. minerar na Serra da Piedade com lavra a c\u00e9u aberto com tratamento \u00famido, ou seja, crucificar no altar do \u00eddolo mercado a Serra da Piedade, patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, natural e religioso de mineiros e brasileiros, sede da Bas\u00edlica de Nossa Senhora da Piedade, padroeira do estado de Minas Gerais. Vi e dou testemunho que, exceto Maria Teresa Corujo (Teca), representante do F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (FONASC-CBH); J\u00falio C\u00e9sar Dutra Grillo, representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA\/MG), e Adriana Alves Pereira Wilken, representante do Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica de Minas Gerais (CEFET-MG), os conselheiros da CMI\/COPAM est\u00e3o atrelados aos interesses do capital e \u00e0 gan\u00e2ncia sem fim das mineradoras. Est\u00e3o surdos a todos os argumentos sensatos e chegam \u00e0 reuni\u00e3o j\u00e1 para cumprir ordens dos grandes interesses econ\u00f4micos para licenciar todos os projetos reivindicados pelas mineradoras. Na CMI\/COPAM acontece um jogo de cartas marcadas, pois entre os doze conselheiros, apenas uma representa a sociedade civil. Nove conselheiros representam o Governo de Minas Gerais e entidades parceiras das mineradoras: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Casa Civil e de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SECCRI), Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Minas Gerais (CODEMIG), Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM), Sindicato da Ind\u00fastria Mineral do Estado de Minas Gerais (SINDIEXTRA), Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (FEDERAMINAS) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Com essa composi\u00e7\u00e3o nada democr\u00e1tica, o resultado \u00e9 sempre o mesmo: aprovam todos os projetos pleiteados pelas mineradoras que est\u00e3o causando um colapso nas condi\u00e7\u00f5es de vida do povo, dos biomas, matando os rios e espalhando terror psicol\u00f3gico sobre milhares de fam\u00edlias que moram abaixo de barragens de lama t\u00f3xica das mineradoras. A composi\u00e7\u00e3o da CMI\/COPAM demonstra que o Estado de Minas Gerais est\u00e1 de m\u00e3os dadas com as grandes mineradoras, insistem em um projeto de \u201cdesenvolvimento\u201d que na pr\u00e1tica gera subdesenvolvimento e imensa injusti\u00e7a socioambiental.<\/p>\n\n\n\n

No audit\u00f3rio que fica no mezanino da Rodovi\u00e1ria de Belo Horizonte, com lota\u00e7\u00e3o para 120 pessoas, a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CMI\/COPAM aconteceu das 9 horas \u00e0s 17h30. A mineradora AVG trouxe dezenas de trabalhadores que chegaram cedo e ocuparam boa parte das cadeiras dispon\u00edveis. Dezenas de pessoas das comunidades, cat\u00f3licos\/as e aliados\/as da Serra da Piedade n\u00e3o foram autorizadas a entrar no audit\u00f3rio porque boa parte j\u00e1 estava cheia de trabalhadores da mineradora. Estrat\u00e9gia sempre usada pelas grandes mineradoras: lotam as cadeiras dispon\u00edveis para dificultar ainda mais a participa\u00e7\u00e3o popular. Tamb\u00e9m uma grande lista de empregados inscritos para falar destina-se a consumir tempo e energia dos verdadeiramente interessados em participar e contribuir. Escravos da minera\u00e7\u00e3o, esses trabalhadores n\u00e3o percebem que os poucos empregos que as mineradoras oferecem custam muito sangue, pois geram viol\u00eancia social, desemprego na regi\u00e3o, prostitui\u00e7\u00e3o, gravidez precoce, dizimam as nascentes de \u00e1gua e os len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos, poluem tudo, entopem as estradas de carretas de min\u00e9rio que matam muita gente no tr\u00e2nsito e ainda geram muitos problemas de sa\u00fade p\u00fablica. Enfim, deixam a terra arrasada ap\u00f3s minerar tudo que querem. Os munic\u00edpios viviam e vivem muito melhor antes da chegada das mineradoras. Com as mineradoras chega devasta\u00e7\u00e3o socioambiental. Para manter ares de idoneidade, no in\u00edcio da reuni\u00e3o se tocou o Hino Nacional e se fez um minuto de sil\u00eancio pelos mortos pelo crime trag\u00e9dia da mineradora Vale, com a cumplicidade do Estado, a partir do rompimento de barragens com lama t\u00f3xica, em C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, Brumadinho, dia 25 de janeiro de 2019, \u00e0s 12h28.<\/p>\n\n\n\n

Durante mais de oito horas de reuni\u00e3o, as \u00fanicas conselheiras e conselheiro da CMI\/COPAM que usaram a palavra para argumentar in\u00fameras vezes foram Maria Teresa Corujo (Teca), do FONASC-CBH; J\u00falio Grillo, do IBAMA\/MG, e Adriana Alves Pereira Wilken,  do CEFET-MG. Todos os outros conselheiros da CMI\/COPAM, salvo alguma palavra aqui ou ali, ficaram em sil\u00eancio o tempo todo, muitas vezes bocejando ou olhando no celular. Os argumentos apresentados durante sete horas pelas duas conselheiras acima referidas, pelo conselheiro do IBAMA e por dezenas de pessoas que falaram cada um\/a, de 5 a 10 minutos, ao microfone, n\u00e3o foram ouvidos pelos conselheiros representantes do Governo de Minas Gerais e de entidades ligadas \u00e0s grandes mineradoras que votaram a favor da reabertura de minera\u00e7\u00e3o na Serra da Piedade: 1) da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES); 2) da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Governo de Minas Gerais (SECCRI); 3) da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV); 4) do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM); 5) do Sindicato da Ind\u00fastria Mineral do Estado de Minas Gerais  (SINDIEXTRA), 6) da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (FEDERAMINAS); e 7) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG). Votaram contra reabrir minera\u00e7\u00e3o na Serra da Piedade: Teca, do FONASC-CBH; J\u00falio Grillo, do IBAMA\/MG; e Adriana, do CEFE\/MG. Abstiveram-se os conselheiros da ANM (Ag\u00eancia Nacional de minera\u00e7\u00e3o) e da CODEMIG. Assim, com sete votos favor\u00e1veis, as Licen\u00e7as Pr\u00e9via e de Instala\u00e7\u00e3o foram concedidas \u00e0 mineradora AVG para reabrir minera\u00e7\u00e3o na Serra do Piedade, em Caet\u00e9: mais um crime hediondo e socioambiental autorizado pelo Estado de Minas Gerais em conluio com os megainteresses econ\u00f4micos das grandes mineradoras que s\u00f3 sabem servir ao \u00eddolo mercado e, como drag\u00e3o do Apocalipse, deixar um rastro imenso de devasta\u00e7\u00e3o socioambiental. Enfim, perdemos mais uma batalha, mas n\u00e3o perderemos essa luta necess\u00e1ria, justa e leg\u00edtima que \u00e9 salvar a Serra da Piedade da gan\u00e2ncia dos capitalistas. Conclamamos todas as pessoas de boa vontade e as for\u00e7as vivas da sociedade a se somarem na luta pela anula\u00e7\u00e3o dessa decis\u00e3o injusta, inconstitucional e imoral da CMI\/COPAM.<\/p>\n\n\n\n

Veja outras brutalidades j\u00e1 licenciadas pelo COPAM, CMI e Governo de MG:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1 – http:\/\/gilvander.org.br\/site\/%ef%bb%bfsupram-e-cmi-aprovam-licenca-para-que-mineradora-canadense-avance-sobre-as-comunidades-atingidas-em-riacho-dos-machados-no-norte-de-mg\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

2 – http:\/\/gilvander.org.br\/site\/%ef%bb%bfteca-licenciamento-de-mineracao-na-serra-da-piedade-em-caete-mg-nao-pode-caminhar-cmi-copam-belo-horizonte-mg-22-2-2019\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

3 – http:\/\/gilvander.org.br\/site\/governo-de-mg-esteriliza-e-amordaca-consulta-previa-live-e-informada-dos-povos-tradicionais-por-frei-gilvander\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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