{"id":1120,"date":"2018-01-30T10:27:37","date_gmt":"2018-01-30T12:27:37","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=1120"},"modified":"2018-01-30T10:27:37","modified_gmt":"2018-01-30T12:27:37","slug":"no-brasil-517-anos-de-expropriacao-e-de-luta-pela-terra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/no-brasil-517-anos-de-expropriacao-e-de-luta-pela-terra\/","title":{"rendered":"No Brasil, 517 anos de expropria\u00e7\u00e3o e de luta pela terra"},"content":{"rendered":"

No Brasil, 517 anos de expropria\u00e7\u00e3o e de luta pela terra<\/strong><\/p>\n

Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n

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A \u201cPesquisa Qualidade de Vida nos Assentamentos\u201d[2]<\/a>, realizada em 2010, junto aos assentamentos de reforma agr\u00e1ria de todo o pa\u00eds, mostrou que em termos de infraestrutura e condi\u00e7\u00f5es de vida 84% s\u00e3o alfabetizados, 70% das moradias possuem mais de 5 c\u00f4modos, 76% possuem algum tipo de tratamento de dejetos, 79% informaram acesso suficiente \u00e0 \u00e1gua e 76% possuem energia el\u00e9trica. Mas 57% estavam descontentes com as condi\u00e7\u00f5es das estradas ou vias de acesso aos lotes e 56% ao acesso a hospitais e postos de sa\u00fade. Relativo \u00e0 renda foram constatadas diferen\u00e7as por regi\u00e3o, por exemplo: 27% das fam\u00edlias em Santa Catarina auferem uma renda familiar mensal de mais de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos e 29% delas, no Cear\u00e1, menos que meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. No entanto, a maioria das fam\u00edlias assentadas no pa\u00eds produz uma renda familiar mensal de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

Segundo Estat\u00edsticas Cadastrais do INCRA, de 2014, o estado de Minas Gerais possui como terras potencialmente p\u00fablicas devolutas:\u00a013.398.101 hectares\u00a0 (22,8%), em sua maioria grilada por fazendeiros e principalmente por grandes empresas. Muitas terras foram concedidas a grandes empresas \u201creflorestadoras\u201d (na verdade, eucaliptadoras) por meio de conv\u00eanios firmados com o Governo do Estado. Ainda hoje, essas empresas est\u00e3o na posse dessas terras p\u00fablicas utilizando-as, exclusivamente, para a monocultura de eucalipto, mesmo estando muitos desses conv\u00eanios vencidos (Cf. MOREIRA; LAUREANO, 2009, p. 17).<\/p>\n

Antes de ser invadido pelos portugueses, o povo brasileiro – milh\u00f5es de ind\u00edgenas falando mais de 1200 l\u00ednguas, estima-se, com culturas altamente diversificadas – vivia em paz com a biodiversidade no nosso pa\u00eds. Mas com a invas\u00e3o portuguesa, em 1500, iniciou-se aqui uma Empresa Brasil. O objetivo foi, desde a chegada dos portugueses, explorar e sugar os bens naturais e, para isso, a implanta\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o se tornou necess\u00e1ria. Primeiro tentaram escravizar os ind\u00edgenas[3]<\/a>, mas, com pouco sucesso, lan\u00e7aram m\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de trabalhadores negros que foram arrancados da m\u00e3e \u00c1frica, onde nasceram em liberdade. Darcy Ribeiro, na obra O Povo brasileiro<\/em>, noticia como os engenhos de cana-de-a\u00e7\u00facar, a minera\u00e7\u00e3o e o cultivo nas monoculturas de exporta\u00e7\u00e3o foram m\u00e1quinas de moer vidas. A literatura de Jos\u00e9 Lins do Rego retrata a realidade das grandes fazendas que ficaram de \u201cfogo morto\u201d com a mudan\u00e7a dos interesses comerciais internacionais e a falta de competitividade, o que inviabilizou os empreendimentos agr\u00edcolas de exporta\u00e7\u00e3o, com os grandes engenhos de cana-de-a\u00e7\u00facar no Nordeste. Mesmo com a decad\u00eancia, os senhores de terras, vivendo na cidade, continuam cercando a terra e expropriando os camponeses.<\/p>\n

Organizados nas Ligas Camponesas, a partir de 1955, sob a lideran\u00e7a do advogado Francisco Juli\u00e3o Arruda de Paula e com o apoio de militantes do Partido Socialista, durante mais de 10 anos, milhares de camponeses lutaram pela terra de forma aguerrida. O grito era: \u201cReforma Agr\u00e1ria, na lei ou na marra!\u201d \u201cAs Ligas tiveram crescimento expressivo at\u00e9 o in\u00edcio de 1964, quando j\u00e1 eram aproximadamente 2181, espalhadas por 20 Estados da Federa\u00e7\u00e3o\u201d (LAUREANO, 2007, p. 64). Entretanto, dependentes da atua\u00e7\u00e3o de sua c\u00fapula, as Ligas foram exterminadas pelos generais por meio da repress\u00e3o do golpe militar-civil-empresarial de 1964. Os Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs), que ganharam legalidade a partir de 1963, foram, em sua maioria, cooptados pelo Governo Federal mediante os benef\u00edcios do chamado \u201cimposto sindical\u201d e da administra\u00e7\u00e3o do programa FUNRURAL.<\/p>\n

A luta pela terra no Brasil, especificamente em Minas Gerais, vem desde o in\u00edcio da invas\u00e3o do Brasil pelos brancos portugueses. J\u00e1 s\u00e3o 517 anos de luta pela terra. Milh\u00f5es de ind\u00edgenas foram dizimados, mas muitos resistiram, como Sep\u00e9 Tiaruju, \u201clutando pelo reconhecimento do regime comunit\u00e1rio de propriedade que fundamenta a sua exist\u00eancia tribal, a restaura\u00e7\u00e3o da sua identidade social violentada e a afirma\u00e7\u00e3o de sua vis\u00e3o de mundo anticapitalista\u201d (MARTINS, 1991a, p. 40). Milh\u00f5es de negros foram escravizados, mas muitos se rebelaram e formaram quilombos, como os liderados por Zumbi dos Palmares e Dandara, no final do s\u00e9culo XVII. Movimentos populares messi\u00e2nicos, tais como o de Ant\u00f4nio Conselheiro, em Canudos, de 1893 a 1897, na Bahia, e do monge Jos\u00e9 Maria, na regi\u00e3o do Contestado[4]<\/a>, de 1912 a 1916, no Paran\u00e1 e Santa Catarina, tamb\u00e9m lutaram pela terra. Carlos Frederico Mar\u00e9s demonstra o car\u00e1ter agr\u00e1rio da Guerra do Contestado. Diz ele: \u201cO car\u00e1ter agr\u00e1rio da guerra do Contestado era t\u00e3o claro que o movimento, ao tomar uma cidade, queimava todos os documentos dos Registros de Im\u00f3veis, porque aqueles documentos de propriedade sempre lhes eram brandidos como a grande prova de que eram intrusos na terra em que viviam e trabalhavam\u201d (MAR\u00c9S, 2003, p. 78). Em regi\u00e3o limite entre os estados de Santa Catarina e do Paran\u00e1, regi\u00e3o do Contestado, foi a realiza\u00e7\u00e3o de uma grande obra por uma empresa transnacional que desencadeou a luta dos camponeses expropriados e a uma cruel repress\u00e3o pelo aparato militar do Estado. \u201cNessa \u00e1rea o governo havia incumbido o sindicato Farqhuar, americano \u2013 Southern Brazil Lumber and Colonization Co. -, de construir a Estrada de Ferro S\u00e3o Paulo-Rio Grande, fazendo-lhe em troca concess\u00f5es de terras na largura de 9 Km de cada lado da ferrovia, mais 9 Km onde poderiam ser compensadas as \u00e1reas legalmente possu\u00eddas por outros propriet\u00e1rios dentro da faixa anterior\u201d (MARTINS, 1983, p. 51).<\/p>\n

As revoltas de camponeses de Trombas e Formoso n\u00e3o podem ser esquecidas. Pelas refer\u00eancias feitas acima, \u2013 h\u00e1 muitas outras -, podemos dizer que no Brasil, h\u00e1 517 anos, se reproduz a expropria\u00e7\u00e3o dos camponeses da terra, mas tamb\u00e9m, h\u00e1 517 anos de luta pela terra e de resist\u00eancia. Isso demonstra que n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o para as grav\u00edssimas injusti\u00e7as sociais no Brasil sem a realiza\u00e7\u00e3o de uma Reforma Agr\u00e1ria Popular, ou seja, sem a democratiza\u00e7\u00e3o e socializa\u00e7\u00e3o da terra.<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong>.<\/p>\n

LAUREANO, Delze dos Santos. O MST e a Constitui\u00e7\u00e3o <\/strong>\u2013 um sujeito hist\u00f3rico na luta pela Reforma Agr\u00e1ria no Brasil. S\u00e3o Paulo: Express\u00e3o Popular, 2007.<\/p>\n

MAR\u00c9S, Carlos Frederico. A fun\u00e7\u00e3o social da terra. Porto Alegre: S\u00e9rgio Antonio Fabris Editor, 2003.<\/p>\n

MARTINS, Jos\u00e9 de Souza. Expropria\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia: a quest\u00e3o pol\u00edtica no campo<\/strong>. 3a edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: HUCITEC, 1991a.<\/p>\n

______. Os Camponeses e a Pol\u00edtica no Brasil: as lutas sociais no campo e seu lugar no processo pol\u00edtico.<\/strong> 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o. Petr\u00f3polis: Vozes, 1983.<\/p>\n

MOREIRA, Gilvander Lu\u00eds; LAUREANO, Delze dos Santos. MST: 25 anos de luta por reforma agr\u00e1ria. In: Veredas do Direito<\/strong>, Belo Horizonte, Vol. 6, n. 11, p. 11-29, nota 5, p. 17, Jan. \u2013 Jun.\/2009.<\/p>\n

Belo Horizonte, MG, 30\/01\/2018.<\/p>\n

Obs<\/strong>. 1: Os v\u00eddeos, abaixo, ilustram o texto, acima.<\/p>\n