{"id":11238,"date":"2022-05-24T11:06:24","date_gmt":"2022-05-24T14:06:24","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=11238"},"modified":"2022-05-24T11:33:12","modified_gmt":"2022-05-24T14:33:12","slug":"ministerio-publico-cultura-ou-barbarie-por-frei-gilvander","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/ministerio-publico-cultura-ou-barbarie-por-frei-gilvander\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico? Cultura ou barb\u00e1rie? Por Frei Gilvander"},"content":{"rendered":"\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico? Cultura ou barb\u00e1rie?<\/strong> Por Frei Gilvander Moreira[1]<\/a><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse movida contra fam\u00edlias vulner\u00e1veis da Ocupa\u00e7\u00e3o Marielle Franco pelo prefeito de Montes Claros\/MG, Humberto Souto, de um partido alinhado \u00e0 extrema direita, teve a decis\u00e3o de despejo concebida pelo juiz da 2\u00aa Vara P\u00fablica Municipal de Montes Claros. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, com atua\u00e7\u00e3o em Montes Claros, deu Parecer favor\u00e1vel ao munic\u00edpio para despejar 128 fam\u00edlias em extrema pobreza. Vinte anos atr\u00e1s, o ent\u00e3o prefeito doou a \u00e1rea para moradia com escritura de doa\u00e7\u00e3o registrada no 2\u00ba Oficio de Notas de Montes Claros. Logo, decis\u00e3o injusta do prefeito Humberto Souto, do juiz da 2\u00aa Vara e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de MG, pois pisam nos direitos humanos das fam\u00edlias, a come\u00e7ar do direito de morar dignamente. Eis um exemplo de uma lista sem fim do Estado violando direitos sociais. Sinto nojo ver promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 ou juiz, ou advogado ou quem est\u00e1 cegado pela ideologia dominante -, que se diz promotor de justi\u00e7a, se referir ao povo das Ocupa\u00e7\u00f5es como \u201cinvasores\u201d; um povo empobrecido, que cansado da pesad\u00edssima cruz do aluguel ou da humilha\u00e7\u00e3o que \u00e9 sobreviver de favor nas cosas de parentes ou nas ruas, por falta de reformas agr\u00e1ria e urbana, pela hegemonia do latif\u00fandio e da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria nas cidades, n\u00e3o tem outra op\u00e7\u00e3o sen\u00e3o ocupar terrenos e pr\u00e9dios abandonados, propriedades inconstitucionais, porque n\u00e3o cumprem sua fun\u00e7\u00e3o social. A quem se refere \u00e0s milhares de fam\u00edlias das Ocupa\u00e7\u00f5es camponesas e urbanas do Brasil como \u201cinvasores\u201d, dedico uma das decis\u00f5es mais citadas para demonstrar a legitimidade das ocupa\u00e7\u00f5es: a do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, da 6\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), no Habeas Corpus<\/em> 5574\/SP, quando afirmou que \u201cos sem terra, ao procederem a ocupa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o praticaram um esbulho possess\u00f3rio, j\u00e1 que eles investiam contra a propriedade alheia n\u00e3o dolosamente para a pr\u00e1tica de usurpa\u00e7\u00e3o, mas sim dominados pelo interesse de provocar a implementa\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria<\/em>\u201d. O Ministro Cernicchiaro afirma que “movimento popular visando a implantar a reforma agr\u00e1ria n\u00e3o caracteriza crime contra o Patrim\u00f4nio. Configura direito coletivo, express\u00e3o da cidadania, visando a implantar programa constante da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. A press\u00e3o popular \u00e9 pr\u00f3pria do Estado de Direito Democr\u00e1tico<\/em>“[2]<\/a>. Ocupa\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o pode ser confundida, identificada como esbulho possess\u00f3rio, ou a altera\u00e7\u00e3o de limites. […] N\u00e3o se volta para usurpar a propriedade alheia<\/em>\u201d (CERNICCHIARO, 1997, p. 8).[3]<\/sup><\/a> A finalidade das Ocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 outra. Ajusta-se ao ordenamento jur\u00eddico, sendo \u201cexpress\u00e3o do direito de cidadania<\/em>\u201d.[4]<\/sup><\/a>Quando veremos Promotores\/as do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que se dizem de Justi\u00e7a, defender sem vacila\u00e7\u00e3o o p\u00fablico, o republicano e n\u00e3o propriedade privada capitalista?<\/p>\n\n\n\n

Temos que aprender muito com Walter Benjamin, pensador cr\u00edtico que sofreu as agruras do nazismo. Encurralado pela pol\u00edcia miliciana de Hitler, Benjamin preferiu suicidar-se do que ser jogado em um campo de concentra\u00e7\u00e3o nazista. O pensamento de Walter Benjamin nos inspira e nos encoraja a dizer que os \u201cbens culturais da civiliza\u00e7\u00e3o\u201d est\u00e3o calcados sobre rela\u00e7\u00f5es sociais escravocratas e violentas sob a apar\u00eancia de cultura e de civiliza\u00e7\u00e3o. As pir\u00e2mides do Egito escondem a brutal escravid\u00e3o do imperialismo eg\u00edpcio que as fizeram. Todo luxo da elite dominante se constr\u00f3i gerando muito lixo, viol\u00eancia e sangue no meio da classe trabalhadora e causando devasta\u00e7\u00e3o ambiental. Nas entrelinhas, todo monumento de cultura \u00e9 um monumento de barb\u00e1rie tamb\u00e9m. Quantos oper\u00e1rios est\u00e3o sepultados na barragem e hidrel\u00e9trica de Itaipu, na Ponte Rio-Niter\u00f3i, na constru\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia, na barragem e hidrel\u00e9trica de Belo Monte, na Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco? Quantas vidas est\u00e3o sendo ceifadas pelo agroneg\u00f3cio ao causar epidemia de c\u00e2ncer, desertifica\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, asfixia da reforma agr\u00e1ria e da agricultura familiar, \u00eaxodo rural, depend\u00eancia econ\u00f4mica? Debaixo do tapete da hist\u00f3ria oficial, sempre h\u00e1 muita sujeira e viol\u00eancia hist\u00f3rica. Para defendermos a justi\u00e7a temos necessariamente que falar e denunciar as injusti\u00e7as. O passado est\u00e1 vivo e interpela o presente.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cNem os mortos estar\u00e3o seguros se o inimigo vencer<\/em>\u201d[5]<\/a>, alertava Walter Benjamin. N\u00e3o basta criar cultura dos direitos humanos, precisamos criar e construir condi\u00e7\u00f5es materiais objetivas que viabilizem rela\u00e7\u00f5es sociais que garantam a efetiva\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos. Quase 90% da popula\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 endividada. Uma pessoa endividada \u00e9 uma pessoa violentada, aprisionada e escravizada. O capitalismo \u00e9 uma esp\u00e9cie de religi\u00e3o sem perd\u00e3o e sem piedade.<\/p>\n\n\n\n

Novos modos de domina\u00e7\u00e3o est\u00e3o acontecendo a partir da uberiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, dos algoritmos da internet e da financeiriza\u00e7\u00e3o do capitalismo atual. Walter Benjamim afirmou: \u201ca experi\u00eancia de nossa gera\u00e7\u00e3o: o capitalismo n\u00e3o morrer\u00e1 de morte natural<\/em>\u201d (BENJAMIN, 2006, p. 708). Portanto, n\u00e3o podemos ficar esperando \u201cmelhorar a corre\u00e7\u00e3o de for\u00e7as\u201d, como se isso fosse poss\u00edvel se alterar automaticamente. Urge lutarmos aguerridamente de forma coletiva por direitos socioambientais para construirmos uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as menos adversa e marcharmos para a supera\u00e7\u00e3o do sistema do capital, que \u00e9 uma m\u00e1quina de moer vidas.<\/p>\n\n\n\n

Na sociedade capitalista que marcha para a barb\u00e1rie cotidianamente, revolucion\u00e1rio \u00e9 puxar o freio da hist\u00f3ria, \u00e9 avisar sobre o inc\u00eandio que \u00e9 iminente. Cabe recordar a fun\u00e7\u00e3o dupla do poder como viol\u00eancia na institui\u00e7\u00e3o do Direito, conforme nos ensina Walter Benjamin. \u201cA fun\u00e7\u00e3o do poder como viol\u00eancia na institui\u00e7\u00e3o do Direito \u00e9 dupla, na medida em que essa institui\u00e7\u00e3o se prop\u00f5e ser aquilo que se institui como Direito, como seu fim, usando a viol\u00eancia como meio; mas, por outro lado, no momento da aplica\u00e7\u00e3o dos fins em vista como Direito, a viol\u00eancia n\u00e3o abdica, mas transforma-se, num sentido rigoroso e imediato, em poder instituinte do Direito, na medida em que estabelece como Direito, em nome do poder pol\u00edtico, n\u00e3o um fim livre e independente da viol\u00eancia, mas um fim necess\u00e1ria e intimamente a ela ligado<\/em>\u201d (BENJAMIN, 2012, p. 77).<\/p>\n\n\n\n

Enfim, urge levarmos a s\u00e9rio a profecia b\u00edblica do destemido profeta Miqu\u00e9ias: \u201cAi daqueles que planejam iniquidade e tramam o mal em seus leitos! […] Se cobi\u00e7am campos, eles os roubam, se casas, eles as tomam; oprimem o var\u00e3o e sua casa, o homem e sua heran\u00e7a<\/em>\u201d (Mq 2,1-2). <\/p>\n\n\n\n

Em tempo: Ap\u00f3s 18,4 anos do massacre de quatro fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho em Una\u00ed, no noroeste de Minas Gerais, dia 24 de maio de 2022, iniciou o 2\u00ba julgamento de Antero M\u00e2nica, indiciado como um dos mandantes do massacre e condenado a 100 anos de pris\u00e3o no primeiro julgamento em 2015, que foi anulado pelo pela 4\u00aa Turma do Tribunal Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, em 2018. Basta de impunidade de mandantes de massacres, o que fomenta outros massacres![6]<\/a> Justi\u00e7a antes tarde do que nunca![7]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

BENJAMIN, Walter. O anjo da hist\u00f3ria.<\/strong> Organiza\u00e7\u00e3o e tradu\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Barrento. Belo Horizonte: Aut\u00eantica, 2012.<\/p>\n\n\n\n

______. Passagens<\/strong>. Organiza\u00e7\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o brasileira Willi Bolle. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – Vi\u00favas de Una\u00ed e auditoras fiscais: trabalho escravo, n\u00e3o! Pris\u00e3o dos mandantes, sim! RJ, 23\/02\/16<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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