{"id":11245,"date":"2022-05-27T08:34:16","date_gmt":"2022-05-27T11:34:16","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=11245"},"modified":"2022-05-27T08:43:31","modified_gmt":"2022-05-27T11:43:31","slug":"propostas-dos-movimentos-populares-para-superacao-da-crise-e-reconstrucao-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/propostas-dos-movimentos-populares-para-superacao-da-crise-e-reconstrucao-do-brasil\/","title":{"rendered":"Propostas dos Movimentos Populares para Supera\u00e7\u00e3o da Crise e Reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Propostas dos Movimentos Populares para Supera\u00e7\u00e3o da Crise e Reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

PROPOSTA DOS MOVIMENTOS POPULARES PARA SUPERAR A CRISE E RECONSTRUIR O BRASIL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 \u00cdNDICE APRESENTA\u00c7\u00c3O ……………………………………………………………. 3<\/p>\n\n\n\n

O BRASIL HOJE ……………………………………………………………… 5<\/p>\n\n\n\n

NOSSAS PROPOSTAS …………………………………………………….. 7<\/p>\n\n\n\n

REDUZIR AS DESIGUALDADES ECON\u00d4MICAS E SOCIAIS ….. <\/p>\n\n\n\n

8 TRABALHO, EMPREGO E RENDA …………………………………… 10<\/p>\n\n\n\n

ESTADO E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS ……………………………………. 12<\/p>\n\n\n\n

REFORMA URBANA COM CIDADES INCLUSIVAS ………………………………………………….. 15<\/p>\n\n\n\n

SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA …………………………………………………. 17 <\/p>\n\n\n\n

DEMOCRACIA ……………………………………………………………… 18<\/p>\n\n\n\n

MEIO AMBIENTE …………………………………………………………. 20<\/p>\n\n\n\n

REFORMA AGR\u00c1RIA, AGRICULTURA FAMILIAR, AGROECOLOGIA E SOBERANIA ALIMENTAR ……. 22<\/p>\n\n\n\n

IGUALDADE E DIVERSIDADE ………………………………………… 25<\/p>\n\n\n\n

RELA\u00c7\u00d5ES INTERNACIONAIS E SOBERANIA …………………. 28<\/p>\n\n\n\n

ASSINAM ……………………………………………………………………. 29<\/p>\n\n\n\n

Os movimentos populares se organizam para lutar pela supera\u00e7\u00e3o dos problemas que mais afligem e indignam a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Nesse processo de luta, identificam o car\u00e1ter sist\u00eamico dessas adversidades e constroem juntos propostas para sua supera\u00e7\u00e3o. Essas propostas se op\u00f5em ao projeto pol\u00edtico do neoliberalismo, atualmente hegem\u00f4nico na dire\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro e que patrocina uma s\u00e9rie de ataques \u00e0 democracia, aos direitos sociais e \u00e0 soberania nacional. Se op\u00f5em tamb\u00e9m ao golpe de 2016 e os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, que lhe deram sequ\u00eancia, foram e s\u00e3o instrumentos desse projeto. As elei\u00e7\u00f5es presidenciais deste ano ser\u00e3o, portanto, uma oportunidade hist\u00f3rica para mudan\u00e7a de rumos do pa\u00eds. Anuncia-se uma intensa polariza\u00e7\u00e3o no debate pol\u00edtico nacional, materializada nas candidaturas de Lula e Jair Bolsonaro. Para os movimentos populares \u00e9 hora de acumular for\u00e7as e construir a derrota daqueles que trabalham para a perpetua\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o pol\u00edtica do povo, das desigualdades sociais e por um projeto que coloca o pa\u00eds de joelhos diante de interesses imperiais.<\/p>\n\n\n\n

APRESENTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 fundamental derrotar Jair Bolsonaro e o bolsonarismo, com suas ideias reacion\u00e1rias e anti-povo e sua forma de fazer pol\u00edtica autorit\u00e1ria, baseada em mentiras e desinforma\u00e7\u00e3o. \u00c9 fundamental derrotar o projeto neoliberal e garantir um governo que atenda \u00e0s demandas populares. Enxergamos que a candidatura do ex-presidente Lula pode expressar essa mudan\u00e7a de rumos e acreditamos que a converg\u00eancia do seu programa de governo com as bandeiras que animam as lutas sindicais e populares depender\u00e1 da nossa capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o coletiva e unit\u00e1ria. Apostamos numa estrat\u00e9gia de organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o de base atrav\u00e9s de comit\u00eas populares, livres e plurais, com atua\u00e7\u00e3o territorial, tem\u00e1tica e digital para fazer esse debate sobre os problemas do pa\u00eds e nossas alternativas com toda a sociedade. O BRASIL HOJE A fome, o desemprego, o trabalho prec\u00e1rio e o arrocho salarial retratam a deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida da classe trabalhadora. Assim como os baixos \u00edndices de crescimento da d\u00e9cada, o desmonte das cadeias de produ\u00e7\u00e3o e das pol\u00edticas de apoio \u00e0 agricultura familiar. Al\u00e9m do sucateamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e das empresas p\u00fablicas, a privatiza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, que s\u00e3o tamb\u00e9m consequ\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o do programa neoliberal. A perda de confian\u00e7a crescente no sistema partid\u00e1rio, o aprofundamento da crise pol\u00edtico-institucional e o crescimento do conservadorismo, do racismo, do machismo e da LGBTIfobia com aumento desenfreado da viol\u00eancia, colocam a necessidade de reconstruir o sentido da democracia. Foto: Victo Rosil<\/p>\n\n\n\n

A pandemia do coronavirus, que aprofundou a crise econ\u00f4mica e social, coloca a urg\u00eancia de medidas de curto e m\u00e9dio prazo para a reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, devastado nos \u00faltimos anos sob a indiferen\u00e7a e a irresponsabilidade do governo federal. A devasta\u00e7\u00e3o veloz da natureza e da biodiversidade, associada ao refor\u00e7o das transnacionais da minera\u00e7\u00e3o e do agroneg\u00f3cio e o sacrif\u00edcio da soberania nacional e popular, com a subordina\u00e7\u00e3o do pa\u00eds aos interesses dos Estados Unidos, refor\u00e7am a necessidade de se pensar em um novo modelo de desenvolvimento para o pa\u00eds. Foto: Giorgia Prates<\/p>\n\n\n\n

NOSSAS PROPOSTAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A partir da identifica\u00e7\u00e3o desse cen\u00e1rio de crise nacional e dos problemas mais urgentes do povo, apresentamos um conjunto de propostas para motivar o embate pol\u00edtico nas periferias das grandes cidades e nos interiores desse Brasil. Elas s\u00e3o o caminho para construir a for\u00e7a pol\u00edtica e social para alterar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e viabilizar um processo de mudan\u00e7as necess\u00e1rias para superar a crise e reconstruir o Brasil. Foto: Victo Rosil a) Fazer uma reforma tribut\u00e1ria progressiva e que considere a capacidade contributiva de cada pessoa (com taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, fortunas, heran\u00e7as, juros sobre capital pr\u00f3prio, remessa de lucros para o exterior etc). b) Constituir um programa permanente de renda b\u00e1sica cidad\u00e3. c) Revogar a Emenda Constitucional 95 (teto de gastos) para que o or\u00e7amento p\u00fablico seja um instrumento de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, por meio da garantia de pol\u00edticas p\u00fablicas e investimentos. Foto: Comunica\u00e7\u00e3o FBP Rond\u00f4nia<\/p>\n\n\n\n

1.REDUZIR AS DESIGUALDADES ECON\u00d4MICAS E SOCIAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) Estabelecer a Economia Solid\u00e1ria como um dos princ\u00edpios da ordem econ\u00f4mica. O que pressup\u00f5e a integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, um ambiente institucional (estrutura de governo com or\u00e7amento, legisla\u00e7\u00e3o e sistema de participa\u00e7\u00e3o social) que construa, em conjunto com os empreendimentos de economia solid\u00e1ria e apoiadores, pol\u00edticas de produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e consumo, cr\u00e9dito e finan\u00e7as solid\u00e1rias, prote\u00e7\u00e3o social aos trabalhadores e constru\u00e7\u00e3o do conhecimento. e) Criar uma pol\u00edtica emergencial de enfrentamento \u00e0 fome que possa ligar campo e cidade. Implantar cozinhas comunit\u00e1rias prioritariamente geridas por trabalhadores e trabalhadoras da comunidade local como forma de acesso ao trabalho e renda, com produtos vindos prioritariamente da agricultura familiar. Foto: Raw Filming Foto: S\u00e9rgio Maranh\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

a) Retomar e ampliar os investimentos p\u00fablicos na economia em obras de infraestrutura econ\u00f4mica e social, constituindo um programa de desenvolvimento com l\u00f3gica de responsabilidade socioambiental que estimule a cria\u00e7\u00e3o de empregos de qualidade. b) Instituir uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, garantindo sua corre\u00e7\u00e3o frente a infla\u00e7\u00e3o e a sua valoriza\u00e7\u00e3o em termos reais para que ele seja, de fato, o m\u00ednimo necess\u00e1rio para atender as necessidades de uma vida digna.<\/p>\n\n\n\n

2.TRABALHO, EMPREGO E RENDA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) Estabelecer uma nova legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o social, trabalhista e previdenci\u00e1ria a partir da revoga\u00e7\u00e3o das reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria de Michel Temer e Jair Bolsonaro, visando garantir direitos, inclusive \u00e0 aposentadoria, para todos os trabalhadores e trabalhadoras nas suas mais diversas formas de ocupa\u00e7\u00e3o, emprego ou rela\u00e7\u00e3o de trabalho. d) Estabelecer pol\u00edticas p\u00fablicas priorit\u00e1rias para a gera\u00e7\u00e3o de emprego, trabalho e renda com garantia de sal\u00e1rio m\u00ednimo e direitos sociais, para reduzir o desemprego, a informalidade e as desigualdades no mercado de trabalho que atingem mulheres, popula\u00e7\u00e3o negra, LGBTI, juventude e pessoas com defici\u00eancia. e) Reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e com controle das horas extras, eliminando as formas precarizantes de flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada, al\u00e9m de incentivar o compartilhamento do trabalho dom\u00e9stico e de cuidados entre Estado, homens e mulheres, de modo a reduzir a jornada de trabalho total das mulheres. f) Instituir uma pol\u00edtica nacional e setorial de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores e trabalhadoras para retirar o Brasil do Ranking dos pa\u00edses com maior n\u00famero de mortes e doen\u00e7as relacionadas ao trabalho. Foto: Frente Brasil Popular a) Impulsionar um conjunto de pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, previd\u00eancia como servi\u00e7os p\u00fablicos centrais para a reprodu\u00e7\u00e3o social com bem estar. b) Afirmar e retomar o car\u00e1ter p\u00fablico das empresas sob controle do governo, revogando privatiza\u00e7\u00f5es, como instrumentos para o desenvolvimento nacional e atendimento das demandas da popula\u00e7\u00e3o, com a garantia de pre\u00e7os acess\u00edveis em produtos e servi\u00e7os essenciais como gasolina, g\u00e1s de cozinha, medicamentos e energia el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n

3.ESTADO E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) Ampliar o financiamento p\u00fablico da sa\u00fade para garantir atendimento universal nas aten\u00e7\u00f5es prim\u00e1ria, secund\u00e1ria e terci\u00e1ria. Criar uma carreira \u00fanica interfederativa do SUS, que garanta melhor remunera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade em todo o territ\u00f3rio nacional. Implementar o pleno e imediato ressarcimento dos planos de sa\u00fade ao SUS e auditar e cobrar suas d\u00edvidas. Reverter o modelo de privatiza\u00e7\u00e3o do SUS, atrav\u00e9s das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, e ampliar a assist\u00eancia p\u00fablica direta com controle social. d) Criar um plano de recupera\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o, com foco especial no Ensino B\u00e1sico, promovendo investimento para garantir a perman\u00eancia de estudantes nas escolas p\u00fablicas, implementar o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, garantir a destina\u00e7\u00e3o correta do novo FUNDEB e a constru\u00e7\u00e3o do novo PNE com debate envolvendo o conjunto da sociedade. Criar pol\u00edticas e investir na democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao ensino superior, ampliar as vagas nas universidades p\u00fablicas, fortalecer as pol\u00edticas de assist\u00eancia e perman\u00eancia estudantil e fortalecer a autonomia universit\u00e1ria. e) Construir de um plano estrat\u00e9gico de investimento em Ci\u00eancia e Tecnologia voltado para o desenvolvimento soberano e para supera\u00e7\u00e3o dos principais problemas sociais do pa\u00eds, recompor do or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia para patamares de 2014 e liberar integralmente o FNDCT para recompor o or\u00e7amento do Sistema Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia, incluindo o reajuste das bolsas de estudos. Foto: Dantas Foto: Ivan Conterno<\/p>\n\n\n\n

a) Criar o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e um Fundo Nacional para o Desenvolvimento Urbano, com gest\u00e3o descentralizada e sob controle social. b) Elaborar um Plano de A\u00e7\u00e3o para investimentos em urbaniza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas prec\u00e1rias e favelas, melhorias habitacionais, elimina\u00e7\u00e3o de riscos de desmoronamentos e enchentes. c) Reverter a privatiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do investimento em saneamento, com o objetivo de garantir universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua, tratamento de esgoto e de res\u00edduos s\u00f3lidos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

4. REFORMA URBANA COM CIDADES INCLUSIVAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) Ampliar o investimento em mobilidade urbana, priorizando os transportes coletivos e a mobilidade ativa. e) Fortalecer uma pol\u00edtica de acesso \u00e0 terra e im\u00f3veis, que n\u00e3o cumprem a fun\u00e7\u00e3o social. Ampliar o investimento na produ\u00e7\u00e3o social da moradia juntamente a cooperativas e movimentos populares, avan\u00e7ando no modelo de autogest\u00e3o. f) Criar uma rede de equipamentos sociais, destinados \u00e0 inf\u00e2ncia e juventude para as pr\u00e1ticas do esporte, da arte, da cultura, do lazer. em complementa\u00e7\u00e3o ao ensino fundamental e m\u00e9dio; e como forma enfrentamento a vulnerabilidade social e a viol\u00eancia Foto: Yuri Salvador<\/p>\n\n\n\n

a) Promover uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica cidad\u00e3, desmilitarizada combatendo a l\u00f3gica de guerra ao povo, investindo em forma\u00e7\u00e3o em direitos humanos e na produ\u00e7\u00e3o de dados e intelig\u00eancia e dando condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho aos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica. b) Implementar uma Agenda Nacional pelo Desencarceramento que aposte na ressocializa\u00e7\u00e3o e em formas alternativas de responsabiliza\u00e7\u00e3o. c) Adotar uma nova pol\u00edtica de drogas, entendendo que esse assunto deve estar mais relacionado \u00e0 garantia do direito \u00e0 sa\u00fade do que ao direito penal. d) Fortalecer uma pol\u00edtica de controle de armas, que colabore decisivamente para redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de homic\u00eddios e feminic\u00eddios. e) Ampliar o controle social sobre as pol\u00edticas de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Foto: Nat\u00e1lia Assueiro<\/p>\n\n\n\n

5.SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) Apresentar uma proposta de reforma pol\u00edtico-institucional ampliando o mecanismo de controle social sobre os poderes, estimulando mecanismos de democracia participativa direta como plebiscitos e referendos, estabelecendo cotas no legislativo para ind\u00edgenas e quilombolas e tamb\u00e9m combatendo o controle do poder econ\u00f4mico sobre as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e a politiza\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio, das For\u00e7as Armadas e das corpora\u00e7\u00f5es policiais. b) Retomar e ampliar as mais diversas formas de participa\u00e7\u00e3o social na elabora\u00e7\u00e3o, planejamento e controle social das pol\u00edticas p\u00fablicas, inclusive econ\u00f4micas, atrav\u00e9s dos conselhos, confer\u00eancias e formas inovadoras de participa\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n\n\n\n

6.DEMOCRACIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foto: Gabe Lemes Foto: Marcelo Pires<\/p>\n\n\n\n

c) Garantir e promover os direitos pol\u00edticos e sociais da popula\u00e7\u00e3o negra, LGBTI, mulheres, ind\u00edgenas, quilombolas e pessoas com defici\u00eancia. d) Estabelecer regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, restringindo a propriedade cruzada. Fortalecer uma rede p\u00fablica de r\u00e1dio e televis\u00e3o. Investir em infraestrutura p\u00fablica de banda larga para garantir internet gr\u00e1tis para todos. Garantir regula\u00e7\u00e3o das multinacionais das comunica\u00e7\u00f5es, combatendo a difus\u00e3o de \u201cfake news\u201d, do discurso de \u00f3dio e de ataques aos direitos humanos. e) Ampliar o financiamento p\u00fablico direto da cultura efetivando o Sistema Nacional de Cultura e garantindo diversidade e valoriza\u00e7\u00e3o das express\u00f5es populares da cultura. a) Garantir a defesa da natureza e dos bens comuns enfrentando a financeiriza\u00e7\u00e3o da natureza e promovendo uma transi\u00e7\u00e3o justa nas pol\u00edticas ambientais. b) Construir a soberania energ\u00e9tica e sobre os produtos da minera\u00e7\u00e3o, com democratiza\u00e7\u00e3o do setor, revers\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es e investimento em um modelo que priorize a energia limpa e acess\u00edvel. c) Instituir uma pol\u00edtica de desmatamento zero e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas, com \u00eanfase na preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e da \u00e1gua. Implementar os instrumentos de gest\u00e3o, governan\u00e7a e controle social das unidades de conserva\u00e7\u00e3o. d) Regular e fiscalizar a minera\u00e7\u00e3o e o agroneg\u00f3cio, reverter os retrocessos regulat\u00f3rios e legislativos e reconstituir os \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente (IBAMA e ICMBio).<\/p>\n\n\n\n

7.MEIO AMBIENTE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foto: Emilly Firmino<\/p>\n\n\n\n

e ) D e f e n d e r o s t e r r i t \u00f3 r i o s e m o d o s d e v i d a d e p o v o s e c o m u n i d a d e s t r a d i c i o n a i s, c o m a m p l i a \u00e7 \u00e3 o d a d e m a r c a \u00e7 \u00e3 o d e t e r r a s i n d \u00ed g e n a s , u n i d a d e s d e c o n s e rv a \u00e7 \u00e3 o e t i t u l a \u00e7 \u00e3 o d a s c o m u n i d a d e s q u i l o m b o l a s. f) Garantir a participa\u00e7\u00e3o e a e s c u t a d o s p o v o s e c o m u n i d a d e s t r a d i c i o n a i s d o c a m p o, d a s \u00e1 g u a s e d a f l o r e s t a e m t o r n o d o s p r o j e t o s q u e i m p a c t e m s e u s t e r r i t \u00f3 r i o s e m o d o s d e v i d a. g) Investir na i n d \u00fa s t r i a d e l o g \u00ed s t i c a r e v e r s a e n a i n d \u00fa s t r i a d e r e c i c l \u00e1 v e i s, e m e s c a l a c o m p a t \u00ed v e l c o m o c o n s u m o n a c i o n a l, e d e s e n v o l v e r s o l u \u00e7 \u00f5 e s q u e r e d u z a m a p o l u i \u00e7 \u00e3 o n a s c i d a d e s e n o c a m p o.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Rayhata Pataxo<\/p>\n\n\n\n

a) Organizar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nacional tendo como objetivo principal a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis, livres de agrot\u00f3xicos. Como pol\u00edtica que garanta o direito do povo em consumir alimentos saud\u00e1veis resgatando o princ\u00edpio da soberania alimentar atrav\u00e9s da agroecologia, da preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e da nossa biodiversidade. Tamb\u00e9m no combate ao latif\u00fandio, \u00e0 monocultura agroexportadora, para que se elimine a fome no campo e na cidade.<\/p>\n\n\n\n

8.REFORMA AGR\u00c1RIA, AGRICULTURA FAMILIAR, AGROECOLOGIA E SOBERANIA ALIMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) Democratizar o acesso \u00e0 terra e todos os bens da natureza atrav\u00e9s de uma ampla reforma agr\u00e1ria, de car\u00e1ter popular e emergencial; assentando todas as fam\u00edlias acampadas e sem[1]terra do Brasil atrav\u00e9s da desapropria\u00e7\u00e3o de latif\u00fandios improdutivos, especialmente em \u00e1reas pr\u00f3ximas aos grandes centros urbanos. c) Garantir os direitos e as condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia, incluindo acesso a saneamento b\u00e1sico a comunidades camponesas, ind\u00edgenas, ribeirinhas, seringueiras, geraizeiras e quilombolas, entre outras comunidades tradicionais. Foto: Matheus Alves d) Interromper a pol\u00edtica de libera\u00e7\u00e3o desenfreada de agrot\u00f3xicos, banir do territ\u00f3rio nacional aqueles j\u00e1 proibidos em outros pa\u00edses e adotar uma pol\u00edtica nacional para redu\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos e produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis. e) Retomar a a\u00e7\u00e3o do governo federal para garantir seguran\u00e7a alimentar e nutricional, com est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis, forma\u00e7\u00e3o de estoques reguladores de pre\u00e7os atrav\u00e9s da CONAB, retomar uma pol\u00edtica abrangente de compras p\u00fablicas de alimentos da agricultura familiar e programa de transfer\u00eancia de renda para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre ter garantido seu direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o. f) Valorizar a agricultura familiar, com retomada e amplia\u00e7\u00e3o da oferta de cr\u00e9dito acess\u00edvel, assist\u00eancia t\u00e9cnica especializada, apoio \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o e garantia de pre\u00e7o e investimento na infraestrutura agroindustrial. Garantindo pol\u00edticas adequadas \u00e0s necessidades das mulheres do campo, das florestas e das \u00e1guas. Foto: CUCA da UNE<\/p>\n\n\n\n

a) Atuar para que as pol\u00edticas de igualdade e diversidade, para al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es afirmativas, sejam implementadas de forma transversal em todas as esferas da sociedade, combatendo dessa forma o racismo, o machismo e a LGBTIfobia estruturais. b) A constru\u00e7\u00e3o da igualdade para as mulheres em todas as suas dimens\u00f5es e diversidade de classe, ra\u00e7a, sexualidade necessita de pol\u00edticas universais combinadas, com a\u00e7\u00f5es afirmativas de ruptura com a divis\u00e3o sexual e racial do trabalho; de socializa\u00e7\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico e de cuidados; de a\u00e7\u00f5es para erradicar as causas da viol\u00eancia contra as mulheres e da defesa da autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade. Foto: Oliver Kornblihtt<\/p>\n\n\n\n

9. IGUALDADE E DIVERSIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) Pacto Nacional contra a Viol\u00eancia e Pela vida das Mulheres, reconstru\u00e7\u00e3o das infraestruturas de prote\u00e7\u00e3o da vida das mulheres, amplia\u00e7\u00e3o das delegacias da mulher; com casa de acolhimento para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, com medida emergencial ligada a a\u00e7\u00f5es de emprego e renda. d) Adotar pol\u00edticas afirmativas para o enfrentamento ao racismo, com a manuten\u00e7\u00e3o da lei de cotas e a amplia\u00e7\u00e3o de cotas raciais no servi\u00e7o p\u00fablico, garantia de igualdade salarial e combate ao encarceramento em massa e ao genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra. e) Enfrentar a viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o contra a popula\u00e7\u00e3o de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais, promover a diversidade e uma cultura pluralista na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, estabelecer pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos LGBTI. Foto: Emilly Firmino f) Realizar processos de reconhecimento de comunidades ind\u00edgenas e quilombolas, inclusive retomadas e ressurg\u00eancias, titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos agr\u00e1rios e ambientais com a desintrus\u00e3o de terceiros e sobreposi\u00e7\u00f5es por Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o; reconhecer as pr\u00e1ticas agr\u00edcolas tradicionais, fortalecer iniciativas de produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e consumo, bem como de educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e quilombola em todos os n\u00edveis. g) Construir pol\u00edticas p\u00fablicas para a juventude com participa\u00e7\u00e3o social, garantindo em especial acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao primeiro emprego ou est\u00e1gio, com direitos garantidos, mas tamb\u00e9m equipamentos de esporte, lazer e cultura nas cidades e no campo, al\u00e9m de pol\u00edticas de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o por ra\u00e7a, g\u00eanero ou orienta\u00e7\u00e3o sexual e uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica que inverta a l\u00f3gica de persegui\u00e7\u00e3o e encarceramento da juventude negra e pobre. Foto: Daline Ribeiro<\/p>\n\n\n\n

a) Reorientar a pol\u00edtica externa, com uma participa\u00e7\u00e3o ativa e soberana do Brasil no sistema de rela\u00e7\u00f5es internacionais, coerente com a trajet\u00f3ria da diplomacia brasileira, visando democratizar as rela\u00e7\u00f5es internacionais e construir uma ordem mundial democr\u00e1tica que considere os interesses da classe trabalhadora. b) Retomar as rela\u00e7\u00f5es sul-sul e as estrat\u00e9gias de integra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica regionais voltadas a uma inser\u00e7\u00e3o soberana do Brasil e da Am\u00e9rica Latina no contexto geopol\u00edtico e econ\u00f4mico internacional. c) Fortalecer e ampliar os la\u00e7os de amizade, integra\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o do Brasil com o Continente Africano atrav\u00e9s de acordos bilaterais nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura, agricultura, ci\u00eancia e tecnologia, com\u00e9rcio, ind\u00fastria e outros.<\/p>\n\n\n\n

10. RELA\u00c7\u00d5ES INTERNACIONAIS E SOBERANIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foto: Emilly Firmino<\/p>\n\n\n\n

ASSINAM estas Propostas dos Movimentos Populares<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alian\u00e7a Nacional LGBTI+ Articula\u00e7\u00e3o Brasileira de Gays – ARTGAY Articula\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas – ABL Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Brasileiras – AMB Articula\u00e7\u00e3o do Semi\u00e1rido Brasileiro – ASA Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil – APIB Articula\u00e7\u00e3o Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas Guerreiras da Ancestralidade \u2013 ANMIGA Associa\u00e7\u00e3o Agentes de Pastoral Negros do Brasil – APNs Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Fam\u00edlias Homotransafetivas – ABRAFH Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de ONGs – ABONG Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Reforma Agr\u00e1ria – ABRA Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Bucal Coletiva – ABRASBUCO Associa\u00e7\u00e3o de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justi\u00e7a e Cidadania – ADJC Associa\u00e7\u00e3o Nacional Vida e Justi\u00e7a em Apoio e Defesa dos Direitos das V\u00edtimas da Covid-19 Brigadas Populares Cajueiro Assessoria e Pesquisa em Juventude C\u00e1ritas Brasileira Regional Nordeste 3 Central de Movimentos Populares – CMP Central dos Trabalhadores e Trabalhadora do Brasil – CTB Central \u00danica dos Trabalhadores – CUT Brasil Centro Brasileiro de Estudos da Sa\u00fade – CEBES Centro de Estudos B\u00edblicos – CEBI Centro de Estudos da M\u00eddia Alternativa Bar\u00e3o de Itarar\u00e9 C\u00edrculo Palmarino Coletivo de Entidades Negras – CEN Coletivo Nacional dos Eletricit\u00e1rios – CNE Comiss\u00e3o Brasileira de Justi\u00e7a e Paz, Organismo da CNBB – CBJP Comiss\u00e3o Episcopal de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Humano da CNBB Comit\u00eas Isl\u00e2micos de Solidariedade – CIS Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores – CONAM Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores e Assalariados e Assalariadas Rurais – CONTAR ASSINAM Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – CONTRAF Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o – CNTE Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG Conselho Nacional das Popula\u00e7\u00f5es Extrativistas – CNS Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB Conselho Pastoral de Pescadores – CPP Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o de Quilombos \u2013CONAQ Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Entidades Negras – CONEN Escola Nacional de F\u00e9 e Pol\u00edtica Dom Helder C\u00e2mara Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros – FUP Fora do Eixo F\u00f3rum Brasileiro de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional – FBSSAN Frente pela Vida Grito dos Exclu\u00eddos e Exclu\u00eddas Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos – INESC Juventude Fogo no Pavio Juventude P\u00e1tria Livre – JPL Levante Popular da Juventude – LPJ Marcha Mundial das Mulheres – MMM M\u00eddia Ninja Movimento Brasil Popular – MBP Movimento Campon\u00eas Popular – MCP Movimento de Juventude Afronte! Movimento de Juventude Kizomba Movimento de Mulheres Camponesas – MMC Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos – MTD Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA Movimento dos Trabalhadores do Campo – MTC Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra – MST Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST Movimento Nacional Contra Corrup\u00e7\u00e3o e pela Democracia – MNCCD Movimento Nacional da Popula\u00e7\u00e3o de Rua – MNPR Movimento Nacional de Defesa e Luta da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua – MNLDPSR Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM ASSINAM \/Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis – MNCR Movimento Negro Unificado – MNU Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o – MAM Movimento Popular de Pescadores – MPP Movimento Popular Socialista – MPS Movimento Raiz da Liberdade Mulheres em Movimento Pastoral da Juventude Rural Pastoral Oper\u00e1ria Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema pol\u00edtico Red Gaylatino 6\u00aa Semana Social Brasileira Trabalhadores sem Direitos Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres – UBM Uni\u00e3o da Juventude Socialista – UJS Uni\u00e3o de Negros pela Igualdade – UNEGRO Uni\u00e3o de N\u00facleos de Educa\u00e7\u00e3o Popular para Negras\/os e Classe Trabalhadora – UNEAFRO Uni\u00e3o Nacional de L\u00e9sbicas Gays Bissexuais Travestis e Transsexuais – UNALGBT Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular \u2013 UNMP \u2013 Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT).<\/p>\n\n\n\n

Confira a \u00edntegra das Propostas dos Movimentos Populares entregues ao pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia Lula, no link abaixo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Movimentos sociais levam a Lula propostas para vencer o bolsonarismo e reconstruir o pa\u00eds<\/a><\/blockquote>