{"id":11445,"date":"2022-08-23T17:04:41","date_gmt":"2022-08-23T20:04:41","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=11445"},"modified":"2022-08-23T17:04:51","modified_gmt":"2022-08-23T20:04:51","slug":"povos-tradicionais-cobram-consulta-previa-sobre-rodoanel-rodominerio-na-rmbh-e-anulacao-do-leilao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/povos-tradicionais-cobram-consulta-previa-sobre-rodoanel-rodominerio-na-rmbh-e-anulacao-do-leilao\/","title":{"rendered":"Povos tradicionais cobram consulta pr\u00e9via sobre Rodoanel\/RODOMIN\u00c9RIO na RMBH e anula\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Povos tradicionais cobram consulta pr\u00e9via sobre Rodoanel\/RODOMIN\u00c9RIO na RMBH e anula\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Representantes de comunidades impactadas pela obra do Rodoanel\/RODOMIN\u00c9RIO na RMBH reclamam que n\u00e3o foram ouvidos pelo Governo do Estado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
A falta de di\u00e1logo com as comunidades afetadas foi criticada durante a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos da ALMG, DIA 17\/8\/22\u00a0– Foto: Clarissa Bar\u00e7ante<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Comunidades tradicionais reivindicam a realiza\u00e7\u00e3o de uma\u00a0consulta livre, pr\u00e9via e informada sobre a proposta de constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. Em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada em Ribeir\u00e3o das Neves (RMBH) dia 17\/8\/22,\u00a0quilombolas e representantes de povos tradicionais criticaram a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o da rodovia\u00a0antes de ouvir as pessoas impactadas pela obra.<\/p>\n\n\n\n

Para Dirceu Ferreira S\u00e9rgio, do quilombo Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, que existe desde 1920 em Ribeir\u00e3o das Neves, a not\u00edcia da constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel foi recebida com tristeza. \u201cEstamos aqui h\u00e1 tanto tempo e passamos despercebidos\u201d, lamentou.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Irmandade Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, Alexander Teixeira Lima, disse que at\u00e9 hoje a comunidade n\u00e3o foi chamada para o di\u00e1logo sobre o Rodoanel. \u201cEssa obra nos impacta diretamente\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

 <\/a><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Pio cobra a suspens\u00e3o do empreendimento, para que as d\u00favidas sobre os seus impactos sejam sanadas.<\/p>\n\n\n\n

Em Contagem, a constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel vai impactar diversos povos tradicionais e terreiros de religi\u00f5es de matriz africana, segundo o representante da comunidade dos Arturos, Jo\u00e3o Pio. \u201cN\u00e3o abrimos m\u00e3o do nosso territ\u00f3rio sagrado, que proporciona a manuten\u00e7\u00e3o do nosso modo de vida\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Ele reclamou que o Governo do Estado ainda n\u00e3o ouviu essas comunidades. Al\u00e9m disso, reivindicou a suspens\u00e3o do empreendimento para que sejam compreendidos os seus impactos e esclarecidas todas as d\u00favidas sobre o seu tra\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n

Os representantes dos povos tradicionais ainda reclamaram que a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o do Rodoanel antes de ouvir as pessoas impactadas pela obra contraria a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT)<\/a>, da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. Essa norma determina a realiza\u00e7\u00e3o de consultas pr\u00e9vias, livres e informadas \u00e0s comunidades afetadas diretamente por grandes empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n

O assessor da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), frei Gilvander Lu\u00eds Moreira, discordou da proposta de TAC apresentado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Segundo ele, uma nota assinada por 40 entidades que representam povos e comunidades tradicionais, juntamente com a CPT, repudia a minuta apresentada pelo MPF. \u201cEsse TAC pode induzir as pessoas a abrir m\u00e3o de seus direitos\u201d, alertou. Ele lembrou que a Conven\u00e7\u00e3o 169 \u00e9 um tratado internacional, do qual os povos tradicionais n\u00e3o podem abrir m\u00e3o, e defendeu que o MPF anule o leil\u00e3o do Rodoanel. Para frei Gilvander, seria mais importante investir recursos p\u00fablicos em projetos de mobilidade urbana, como o metr\u00f4, e n\u00e3o em obras que facilitem o transporte de cargas, como o Rodoanel. \u201cEsse \u2018rodomin\u00e9rio\u2019 \u00e9 uma obra fara\u00f4nica, autorit\u00e1ria, ecocida, eleitoreira, um drag\u00e3o da morte. Como padre, eu excomungo e mando para os quintos dos infernos esse projeto\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Frei Gilvander, na Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o de DH da ALMG, sob a presid\u00eancia da Dep. Andreia de Jesus, denunciou que foi um jogo de cartas marcadas o leil\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o do rodoanel, que na pr\u00e1tica ser\u00e1 um rodomin\u00e9rio, infraestrutura para as mineradoras ampliar minera\u00e7\u00e3o em BH e RMBH. A federa\u00e7\u00e3o Quilombola de MG \u2013 Ngolo \u2013 recorrer\u00e1 para a 2\u00aa inst\u00e2ncia da justi\u00e7a federal \u2013 com ACP que exigindo a anula\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o por muitas ilegalidades, entre as quais o fato de n\u00e3o ter sido feita a Consulta Pr\u00e9via, Livre, Informada e de Boa-f\u00e9 das dezenas de Povos e Comunidades Tradicionais que ser\u00e3o brutalmente afetadas com o rodomin\u00e9rio. Exigimos tamb\u00e9m que seja apurado ind\u00edcios de que a empresa multinacional italiana que ganhou a concorr\u00eancia de cartas marcadas n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es e nem compet\u00eancia t\u00e9cnica para fazer uma obra gigante como esta. Qual a idoneidade e compet\u00eancia desta empresa italiana? Sabemos que o governo de MG investir\u00e1 3 bi de reais, a empresa 2 bi e que ao longo de 30 anos esta transnacional italiana poder\u00e1 ter um lucro acima de 60 bi com ped\u00e1gio no rodomin\u00e9rio. Na audi\u00eancia p\u00fablica ficou claro que n\u00e3o houve participa\u00e7\u00e3o popular neste famigerado projeto de rodoanel, obra fara\u00f4nica, ecocida, hidrocida, cavalo de troia, rodovia da morte, obra eleitoreira e devastadora sob todos os aspectos.<\/p>\n\n\n\n

DEPUTADA Andreia de Jesus CONSIDERA LEIL\u00c3O do Rodoanel\/RODOMIN\u00c9RIO ILEGAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A presidenta da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, deputada Andr\u00e9ia de Jesus (PT), que solicitou a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da escuta dos povos e comunidades tradicionais impactados pela constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel. \u201cEstamos falando de uma obra que vai alterar de forma permanente a vida das pessoas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

No entendimento da parlamentar, o leil\u00e3o do Rodoanel n\u00e3o poderia ter acontecido antes da realiza\u00e7\u00e3o de uma consulta livre, pr\u00e9via e informada das comunidades atingidas, conforme determina a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT. \u201cEsse leil\u00e3o \u00e9 ilegal, enquanto n\u00e3o forem ouvidos os povos tradicionais\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – Frei Gilvander: Por que leil\u00e3o do Rodoanel\/RODOMIN\u00c9RIO deve ser anulado? Obra maldita e eleitoreira<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n