{"id":11804,"date":"2023-01-26T19:13:00","date_gmt":"2023-01-26T22:13:00","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=11804"},"modified":"2023-01-26T19:13:02","modified_gmt":"2023-01-26T22:13:02","slug":"apelo-da-repam-brasil-por-justica-aos-povos-yanomami-e-um-genocidio-escancarado-nota-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/apelo-da-repam-brasil-por-justica-aos-povos-yanomami-e-um-genocidio-escancarado-nota-publica\/","title":{"rendered":"Apelo da REPAM-Brasil por justi\u00e7a aos Povos Yanomami: \u201c\u00c9 um genoc\u00eddio escancarado!\u201d \u2013 Nota P\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n

Apelo da REPAM-Brasil por justi\u00e7a aos Povos Yanomami: \u201c\u00c9 um genoc\u00eddio escancarado!\u201d \u2013 Nota P\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A Rede Eclesial Pan-Amaz\u00f4nica (REPAM-Brasil), organismo da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB), desde a sua funda\u00e7\u00e3o em 2014, tem acompanhado e denunciado as causas e as consequ\u00eancias da constante explora\u00e7\u00e3o ilegal da Amaz\u00f4nia (garimpo, desmatamento, minera\u00e7\u00e3o, etc.) que tem resultado na degrada\u00e7\u00e3o da natureza e na amea\u00e7a \u00e0 vida dos povos origin\u00e1rios, como a trag\u00e9dia humanit\u00e1ria que enfrenta o Povo Yanomami no Estado de Roraima.<\/p>\n\n\n\n

As imagens divulgadas nos \u00faltimos dias nos causam perplexidade em ver irm\u00e3os e irm\u00e3s que t\u00eam suas vidas ceifadas pela irresponsabilidade do Estado brasileiro, que, nos \u00faltimos anos, tornou-se c\u00famplice e promotor de projetos predat\u00f3rios, como o garimpo e o desmatamento, avan\u00e7ando rumo \u00e0 \u00faltima fronteira para promover uma \u201ceconomia que mata\u201d<\/strong> (cf. EG 53). As doen\u00e7as graves e a desnutri\u00e7\u00e3o dos irm\u00e3os e irm\u00e3s Yanomami s\u00e3o um sinal da perversidade provocada pela aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas e pela neglig\u00eancia planejada com os modos de vida e com a cultura dos povos ind\u00edgenas. Reconhecemos a luta e o protagonismo do Povo Yanomami, como nos assegura Lu\u00eds Ventura, do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI): \u201cOs Yanomami v\u00eam alertando e denunciando, documentando de forma muito qualificada, este genoc\u00eddio h\u00e1 v\u00e1rios anos. Desde novembro de 2018, foram 06 decis\u00f5es judiciais de diversas inst\u00e2ncias do Poder Judici\u00e1rio brasileiro condenando o Estado brasileiro, incluindo a decis\u00e3o do STF no \u00e2mbito da ADPF 709; todas n\u00e3o foram cumpridas. Temos uma Medida Cautelar da Comiss\u00e3o Interamericana de Direito Humanos (CIDH), de maio de 2020, chamando a aten\u00e7\u00e3o do Estado, nada foi feito, e a medida teve que passar para a Corte Interamericana em maio de 2022, entrando j\u00e1 em um campo judicial internacional. In\u00fameras cartas de den\u00fancias de Hutukara Associa\u00e7\u00e3o Yanomami (HAY), Conselho Distrital de Sa\u00fade Ind\u00edgena (CONDISI), e outros aliados, diversas A\u00e7\u00f5es C\u00edveis P\u00fablicas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e at\u00e9 um processo no Tribunal Penal Internacional da Haia por genoc\u00eddio. O pr\u00f3prio Relat\u00f3rio de Viol\u00eancia do CIMI do \u00faltimo ano trazia tamb\u00e9m os destaques. Estudos importantes, como “Yanomami sob Ataque”, foram publicados. S\u00f3 em 2022 houve duas audi\u00eancias p\u00fablicas, em C\u00e2mara e Senado, al\u00e9m de visitas in loco<\/em> de comiss\u00f5es parlamentares. Tamb\u00e9m a grande m\u00eddia convencional abordou os ataques permanentes contra os Yanomami, a situa\u00e7\u00e3o do garimpo e o abandono da sa\u00fade. Enquanto Roraima estava militarizada de diversas formas durante estes \u00faltimos anos, o Ex\u00e9rcito se negou, v\u00e1rias vezes, a participar ou apoiar opera\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao garimpo. \u00c9 um genoc\u00eddio escancarado, com a coniv\u00eancia do governo do estado, Ant\u00f4nio Denarium, e a Assembleia Legislativa de RR. T\u00eam que ser tomadas medidas r\u00e1pidas e contundentes, \u00e9 o que se espera agora neste novo ciclo pol\u00edtico\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Louvamos os esfor\u00e7os imediatos do Governo brasileiro atual para acompanhar e promover a\u00e7\u00f5es emergenciais de enfrentamento \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do Povo Yanonami. A coordena\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas entre o corpo ministerial do governo \u00e9 fundamental, mas ressaltamos que, al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria que deve perdurar nos pr\u00f3ximos meses, impele-nos medidas de m\u00e9dio e longo prazos que promovam seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, justi\u00e7a social e dignidade aos irm\u00e3os e \u00e0s irm\u00e3s ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Motivados pelo compromisso da Igreja Cat\u00f3lica, centrado no Evangelho de Jesus Cristo, apelamos ao Governo Federal, aos governos estaduais e a outras institui\u00e7\u00f5es que se comprometam com:<\/p>\n\n\n\n

\u25cf A suspens\u00e3o imediata do garimpo ilegal nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, em especial, na Terra Ind\u00edgena Yanomami;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf A responsabiliza\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos e das grandes empresas que promovem o garimpo ilegal que destru\u00edram os territ\u00f3rios e levaram centenas de Yanomami \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de desnutri\u00e7\u00e3o, doen\u00e7as graves e morte;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf A n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o de projetos de Lei e outras iniciativas legislativas que preveem a libera\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf O fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle do desmatamento, das queimadas e das invas\u00f5es de terras ind\u00edgenas, perpetradas principalmente por garimpeiros, mineradores, fazendeiros e grileiros;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf A constru\u00e7\u00e3o de planos de efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade para os povos ind\u00edgenas, assumidos pelo Governo Federal, pelos governos estaduais, municipais e suas inst\u00e2ncias de execu\u00e7\u00e3o, responsabilizando, assim, todos os entes federados que devem se comprometer com os nossos irm\u00e3os e irm\u00e3s ind\u00edgenas;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf A garantia de renda para que os povos ind\u00edgenas permane\u00e7am em seus territ\u00f3rios, sempre em di\u00e1logo e respeito com suas formas de vida e rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf A garantia de prote\u00e7\u00e3o da vida dos defensores e guardi\u00f5es da floresta (mission\u00e1rios, mission\u00e1rias, leigos e leigas, lideran\u00e7as). A morte de nossos irm\u00e3os e nossas irm\u00e3s Yanomami deve comprometer toda a sociedade brasileira para promover a\u00e7\u00f5es emergenciais, mas tamb\u00e9m justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o para que a vida desses povos seja protegida. \u00c9 dever de todos n\u00f3s, mas \u00e9 compromisso maior do Estado brasileiro, a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes e duradouras. Por isso, ressaltamos a necessidade de que todos os entes federados, em todas as inst\u00e2ncias, sejam inclu\u00eddas nesta for\u00e7a tarefa e nas a\u00e7\u00f5es posteriores.<\/p>\n\n\n\n

A REPAM-Brasil manifesta solidariedade ao Povo Yanomami e suas organiza\u00e7\u00f5es, \u00e0 Hutukara Associa\u00e7\u00e3o Yanomami (HAY), ao Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), ao Conselho Ind\u00edgena de Roraima (CIR), que lutam incansavelmente em sua defesa e, mais uma vez, manifesta o seu compromisso de incidir nas inst\u00e2ncias nacionais e internacionais para que os direitos humanos dos povos ind\u00edgenas sejam garantidos e o Estado brasileiro cumpra com os deveres assumidos em tratados e declara\u00e7\u00f5es. Com nossa solidariedade, em Cristo,<\/p>\n\n\n\n

Bras\u00edlia-DF, 23 de janeiro de 2023<\/p>\n\n\n\n

Assinam esta Nota:<\/p>\n\n\n\n

Dom Evaristo Pascoal Spengler, OFM Bispo Prelado de Maraj\u00f3 \u2013 PA Presidente \u2013 REPAM Brasil<\/p>\n\n\n\n

Dom Pedro Brito Guimar\u00e3es Arcebispo de Palmas \u2013 TO Vice-Presidente \u2013 REPAM Brasil<\/p>\n\n\n\n

Dom Jos\u00e9 Ionilton Lisboa de Oliveira, SDV Bispo Prelado de Itacoatiara – AM Secret\u00e1rio \u2013 REPAM Brasil<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: Abaixo no link a Nota na \u00edntegra com as assinaturas<\/p>\n\n\n\n