{"id":11940,"date":"2023-03-21T16:59:12","date_gmt":"2023-03-21T19:59:12","guid":{"rendered":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=11940"},"modified":"2023-03-21T19:05:27","modified_gmt":"2023-03-21T22:05:27","slug":"comunidade-quilombola-familia-araujo-de-betim-mg-exemplo-inspirador-por-frei-gilvander","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/comunidade-quilombola-familia-araujo-de-betim-mg-exemplo-inspirador-por-frei-gilvander\/","title":{"rendered":"Comunidade Quilombola Fam\u00edlia Ara\u00fajo, de Betim, MG: exemplo inspirador. Por frei Gilvander"},"content":{"rendered":"\n

Comunidade Quilombola Fam\u00edlia Ara\u00fajo, de Betim, MG: exemplo inspirador<\/strong>. Por frei Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

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Celebra\u00e7\u00e3o e Festa da conquista da 1a Comunidade Quilombola de Betim, MG: a Comunidade Quilombola Fam\u00edlia Ara\u00fajo, dia 19\/03\/23. Fotos: Alenice Baeta<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Dia 19 de mar\u00e7o de 2023, dia de S\u00e3o Jos\u00e9, entrar\u00e1 para a hist\u00f3ria como um dia hist\u00f3rico na Comunidade Quilombola Fam\u00edlia Ara\u00fajo, de Betim, MG, situada \u00e0 Rua Hum, 77, no Jardim Bras\u00edlia, atr\u00e1s do Hospital Regional do SUS. Reunimos mais de 100 lideran\u00e7as populares para celebrarmos e festejarmos a conquista da 1\u00aa Comunidade Quilombola da cidade de Betim, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, MG, que se apresentou como Comunidade Quilombola e j\u00e1 conquistou o Certificado de autorreconhecimento expedido pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP) do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n

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Na parte da manh\u00e3 realizamos uma inesquec\u00edvel celebra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de gra\u00e7as interreligiosa ao Deus da vida, aos ancestrais e a todos os bons esp\u00edritos que t\u00eam guiado nossa luta pelo territ\u00f3rio. A palavra foi partilhada e v\u00e1rias pessoas do Quilombo Fam\u00edlia Ara\u00fajo e muitas da Rede de Apoio resgataram a maravilha que est\u00e1 sendo a conquista do territ\u00f3rio, exorcizando a brutal amea\u00e7a de despejo suportada pela Comunidade durante os \u00faltimos anos. Alegria irradiava em todos os rostos. A fraternidade flu\u00eda. Todos\/as irmanados\/as na luta pelos direitos quilombolas. Foi servida uma saborosa feijoada no almo\u00e7o comunit\u00e1rio preparado em mutir\u00e3o, a partir da receita da matriarca Dona Zulmira. Na parte da tarde uma vibrante roda de samba embalou todos\/as que festejavam. Houve tamb\u00e9m um momento solene em que tr\u00eas lideran\u00e7as das Comunidades Quilombolas de Belo Horizonte (Quilombo Mangueiras, Quilombo Souza e Quilombo Manzo) entregaram \u201coficialmente\u201d \u00e0 Comunidade o Certificado de autodefini\u00e7\u00e3o expedido pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP), reconhecendo a Comunidade Tradicional como Quilombola. \u201cQuilombo Reconhece Quilombo!\u201d Este lema proporcionou a todos\/as presentes uma m\u00edstica libertadora com partilha de palavra, gestos, sabores e c\u00e2nticos quilombolas.<\/p>\n\n\n\n

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O sr. Jos\u00e9 Preto, de saudosa mem\u00f3ria, patriarca da Comunidade Quilombola Fam\u00edlia Ara\u00fajo, ap\u00f3s peregrinar por v\u00e1rios munic\u00edpios trabalhando com sua fam\u00edlia em servi\u00e7o bra\u00e7al, trabalhou na limpeza urbana da cidade de Betim por quase 40 anos. Dona Zulmira, a matriarca do Quilombo Ara\u00fajo, mulher de uma sabedoria incr\u00edvel e de uma f\u00e9 inabal\u00e1vel, diante das brutais amea\u00e7as de despejo, sempre dizia \u201cdaqui s\u00f3 saio para ir para o cemit\u00e9rio em um caix\u00e3o<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 quase 40 anos, um ex-prefeito de Betim, autorizou verbalmente o sr. Z\u00e9 Preto a construir uma humilde casa no terreno, que era ermo e longe do centro da cidade. Entretanto, nos \u00faltimos 40 anos, a cidade foi se expandindo e a regi\u00e3o se tornou muito valorizada pelo mercado imobili\u00e1rio. O Hospital Regional do SUS[2]<\/a> foi constru\u00eddo ao lado da Comunidade e a press\u00e3o dos especuladores imobili\u00e1rios tem crescido de forma vertiginosa. Com isso, nos \u00faltimos cinco anos, a \u201cFam\u00edlia Ara\u00fajo\u201d passou por uma brutal \u201csexta-feira da paix\u00e3o\u201d, pois o atual prefeito de Betim, Vit\u00f3rio Mediolli, que governa para atender os interesses dos empres\u00e1rios, subjugando o povo empobrecido cada vez mais, entrou com um processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse que, em meados do ano de 2022, tinha j\u00e1 transitado em julgado com uma decis\u00e3o absolutamente inconstitucional e injusta, inclusive com anu\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais. Ao lado da casa da matriarca dona Zulmira e do patriarca Z\u00e9 Preto, os filhos e filhas constru\u00edram outras seis casas dignas e adequadas para morar, com preocupa\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. Quintais bem cuidados, com planta\u00e7\u00f5es de \u00e1rvores frut\u00edferas, hortali\u00e7as, piscicultura e preservam h\u00e1 40 anos a nascente de onde brota sagrada \u00e1gua, fonte de vida.<\/p>\n\n\n\n

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As sete fam\u00edlias Ara\u00fajo, hoje, compondo a Comunidade Quilombola Fam\u00edlia Ara\u00fajo, aflitas com a press\u00e3o infernal pelo despejo feita pela prefeitura de Betim, que insistia diariamente para eles sa\u00edrem das casas, com amea\u00e7as de que os tratores poderiam chegar a qualquer momento para demolir as casas, buscaram socorro na vizinha Comunidade do Beco Fagundes, no Jardim Teres\u00f3polis, onde est\u00e1vamos em uma grande Rede de Apoio resistindo \u00e0s investidas brutais tamb\u00e9m do prefeito Medioli para demolir mais de 100 moradias, jogar as fam\u00edlias na rua, para construir shopping, telef\u00e9rico e cascata de \u00e1gua artificial, ou seja, roubar o territ\u00f3rio e as moradias das fam\u00edlias humildes para repassar o terreno para empres\u00e1rios lucrarem. Inadmiss\u00edvel aceitar uma viol\u00eancia como esta.<\/p>\n\n\n\n

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Ao ver sete fam\u00edlias, todos membros  negros, morando em sete casas lado a lado, com quintais produtivos e puxar a hist\u00f3ria da fam\u00edlia, foi f\u00e1cil concluir e dizer que est\u00e1vamos diante de uma Comunidade Quilombola t\u00edpica e tradicional, mas que n\u00e3o tinha a informa\u00e7\u00e3o sobre seus direitos e que, portanto, ainda n\u00e3o tinha se autodeclarado como Comunidade Quilombola Tradicional, como lhe era de direito. Os advogados populares Dr. Ailton Matias e Dr. Edson Sor\u00f3 e n\u00f3s da Rede de Apoio identificamos um \u201cfato novo\u201d que possibilitou superar a decis\u00e3o do Tribunal de (in)Justi\u00e7a de Minas Gerais que j\u00e1 havia transitado em julgado.<\/p>\n\n\n\n

A comunidade estava sofrendo cruel processo de viola\u00e7\u00e3o em seus direitos mais profundos, tendo a sua mem\u00f3ria ancestral e a sua hist\u00f3ria invizibilizadas e apagadas com este injusto processo de despejo e de desterritorializa\u00e7\u00e3o. Chamamos, assim, a historiadora Ana Cl\u00e1udia Gomes e a Patr\u00edcia Brito, que, com experi\u00eancia na defesa dos bens culturais e patrimoniais hist\u00f3ricos e arqueol\u00f3gicos, e iniciamos uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es e estudos que desaguou em um Documento t\u00e9cnico com mais de 100 p\u00e1ginas em que s\u00e3o demonstradas todas as caracter\u00edsticas de uma Comunidade Quilombola.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida aconteceu Assembleia na qual a Comunidade se autodeclarou na presen\u00e7a do advogado da Federa\u00e7\u00e3o Quilombola de Minas Gerais N\u2019Golo, Dr. Matheus Mendon\u00e7a. Reuni\u00f5es com a Defensoria P\u00fablica de Minas (DPE-MG), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e reivindica\u00e7\u00e3o \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP) foi o caminho trilhado para conquistarmos a Certifica\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Palmares. Informamos ao juiz de 1\u00aa inst\u00e2ncia, que tinha determinado o despejo, e, diante da autodeclara\u00e7\u00e3o da \u201cFam\u00edlia Ara\u00fajo\u201d como Comunidade Quilombola, imediatamente ele abriu m\u00e3o do processo, pois tinha se tornado \u201cincompetente juridicamente\u201d e remeteu os autos \u00e0 Justi\u00e7a Federal, que agora ter\u00e1 que esperar o INCRA[3]<\/a> titular a comunidade. O Quilombo Ara\u00fajo poder\u00e1 inclusive requerer indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais, porque o terror feito pela prefeitura de Betim para despej\u00e1-los levou a enormes preju\u00edzos materiais e morais.<\/p>\n\n\n\n

Na luta coletiva conquistamos judicialmente, dia 5 de maio de 2022, a suspens\u00e3o do despejo e da demoli\u00e7\u00e3o das casas da COMUNIDADE TRADICIONAL QUILOMBOLA FAM\u00cdLIA ARA\u00daJO. Conquistamos tamb\u00e9m o envio dos autos (processo) para a JUSTI\u00c7A FEDERAL, a partir da A\u00e7\u00e3o CIVIL COLETIVA – A\u00c7\u00c3O DECLARAT\u00d3RIA DE NULIDADE – da Defensoria P\u00fablica de MG, da lavra da Dra. Ana Cl\u00e1udia Alexandre, defensora p\u00fablica da \u00e1rea de Conflitos Agr\u00e1rios e socioambientais, que peticionou alegando que \u201ca \u00e1rea de 1.851,02m\u00b2 se trata de \u00e1rea ocupada por Comunidade Tradicional Quilombola. Exigimos o procedimento administrativo de REURBs.\u201d Escreveu o juiz: \u201ctrata-se de a\u00e7\u00e3o em que discutido se a \u00e1rea cuja reintegra\u00e7\u00e3o de posse \u00e9 pretendida constituiria comunidade quilombola, portanto, afeta a compet\u00eancia da JUSTI\u00c7A FEDERAL. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) confirmou que o julgamento de conflitos sobre posse de terra que envolvam comunidades quilombolas cabe \u00e0 Justi\u00e7a Federal. Ressoa evidente que as demandas judiciais as quais envolvam a posse dessas \u00e1reas repercutem, de todo o modo, no processo demarcat\u00f3rio de responsabilidade da autarquia federal agr\u00e1ria. Logo \u00e9 inarred\u00e1vel o interesse federal em tais demandas, raz\u00e3o pela qual deve ser fixada a compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal para o seu processamento e julgamento, consoante o art. 109, I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Declino da compet\u00eancia para o conhecimento, processo e julgamento do presente feito para a SUBSEC\u00c7\u00c3O DA JUSTI\u00c7A FEDERAL DE CONTAGEM\/MG, para onde determino redistribui\u00e7\u00e3o do processo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia. E que a Uni\u00e3o seja arrolada no polo passivo do processo<\/em>.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O processo judicial que autorizava o Munic\u00edpio de Betim a despejar e demolir as casas da Comunidade Quilombola Fam\u00edlia Ara\u00fajo n\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o o car\u00e1ter coletivo do litigio, nem a condi\u00e7\u00e3o de pessoas vulner\u00e1veis envolvidas \u2013 crian\u00e7as, adolescentes e idosos – o que torna nulo todo o processo, vez que em nenhum momento a Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais foi intimada para atuar no processo, conforme determina a Lei. A decis\u00e3o de mandar despejar e demolir as casas foi, ainda, proferida sem serem apreciadas provas fundamentais que os membros da Comunidade Quilombola Fam\u00edlia Ara\u00fajo somente obtiveram ap\u00f3s o \u201ctr\u00e2nsito em julgado\u201d do processo origin\u00e1rio, tais como: a) Termo de doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea entregue \u00e0 Fam\u00edlia Ara\u00fajo no ano 2000 pelo ent\u00e3o prefeito da cidade J\u00e9sus Lima; b) Processo Administrativo, origin\u00e1rio do ano de 2002 e n\u00e3o finalizado, que buscava o reassentamento pr\u00e9vio de todas as fam\u00edlias da comunidade; c) a autodeclara\u00e7\u00e3o enquanto Comunidade Quilombola Fam\u00edlia Ara\u00fajo realizada em fevereiro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Gratid\u00e3o a todos\/as que est\u00e3o se somando nesta luta justa, leg\u00edtima e necess\u00e1ria. Com luta e com garra conquistamos direitos. S\u00f3 perde quem n\u00e3o luta de forma coletiva por direitos. Quem luta coletivamente conquista direitos. Esta vit\u00f3ria da Comunidade Quilombola Ara\u00fajo, de Betim, MG, gera esperan\u00e7a para muitas outras Comunidades injusti\u00e7adas no campo e na cidade e encorajar\u00e1 muita gente a seguir na luta por direitos e por tudo o que \u00e9 justo.<\/p>\n\n\n\n

Comunidade Quilombola Fam\u00edlia Ara\u00fajo, um exemplo inspirador, em Betim, MG.<\/p>\n\n\n\n

21\/03\/2023<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – 1\u00aa Comunidade Quilombola de Betim, MG: Quilombo Fam\u00edlia Ara\u00fajo: exemplo inspirador. F\u00e9 na luta!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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