{"id":11945,"date":"2023-03-21T17:34:34","date_gmt":"2023-03-21T20:34:34","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=11945"},"modified":"2023-03-21T17:34:36","modified_gmt":"2023-03-21T20:34:36","slug":"malditas-sejam-todas-as-cercas-nota-da-cpt-mg-em-repudio-a-violencia-e-injustica-agraria-que-o-governador-zema-esta-praticando-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/malditas-sejam-todas-as-cercas-nota-da-cpt-mg-em-repudio-a-violencia-e-injustica-agraria-que-o-governador-zema-esta-praticando-em-minas-gerais\/","title":{"rendered":"\u201cMalditas sejam todas as cercas!\u201d- Nota da CPT-MG em rep\u00fadio \u00e0 viol\u00eancia e injusti\u00e7a agr\u00e1ria que o governador Zema est\u00e1 praticando em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"\n

\u201cMalditas sejam todas as cercas!\u201d- Nota da CPT-MG em rep\u00fadio \u00e0 viol\u00eancia e injusti\u00e7a agr\u00e1ria que o governador Zema est\u00e1 praticando em Minas Gerais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Malditas sejam todas as cercas! Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e de amar!Malditas sejam todas as leis, amanhadas por umas poucas m\u00e3os, para ampararem cercas e bois e fazerem da terra escrava e escravos os homens! (D. Pedro Casald\u00e1liga)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cAi daqueles que fazem decretos in\u00edquos e daqueles que escrevem apressadamente senten\u00e7as de opress\u00e3o, para negar a justi\u00e7a ao fraco e fraudar o direito dos pobres do meu povo, para fazer das vi\u00favas a sua presa e despojar os \u00f3rf\u00e3os\u201d<\/em> (Profeta Isa\u00edas 10,1-2).<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, Regional Minas Gerais (CPT\/MG), reunida em Conselho nos dias 17, 18 e 19 de mar\u00e7o de 2023, em Sabar\u00e1-MG, vem por meio desta manifestar seu rep\u00fadio veemente \u00e0 pol\u00edtica violenta do Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, contra os pobres do campo, os Povos e as Comunidades Tradicionais, os sem terras e os camponeses e as camponesas. As mensagens divulgadas oficialmente pelo Governador de Minas Gerais e a Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) revelam apenas parte da pol\u00edtica de viol\u00eancia desse governo, que estimula a\u00e7\u00f5es injustas e ilegais, de m\u00e3os dadas com a ideologia ditadura e o autoritarismo. De forma inconstitucional, Zema ataca um instrumento de luta popular que \u00e9 a ocupa\u00e7\u00e3o de terras devolutas e improdutivas, \u201cpropriedades\u201d que n\u00e3o cumprem sua fun\u00e7\u00e3o social, que, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, devem ser destinadas para Reforma Agr\u00e1ria. E ele vai al\u00e9m, quando estimula a viol\u00eancia contra pessoas que \u201cacampam\u201d ou \u201caglomeram\u201d nas beiras das estradas, assim ati\u00e7a os grupos armados para cometer crimes e injusti\u00e7as, como vimos ocorrer nos \u00faltimos quatro anos sob o manto do fascismo.<\/p>\n\n\n\n

O Estado de Minas Gerais tem sido nos \u00faltimos anos o campe\u00e3o em trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, e esta brutal viol\u00eancia conta com a omiss\u00e3o e a cumplicidade do Governador, que defende os setores que destroem a natureza e precarizam de forma extrema a m\u00e3o de obra. Zema protege os grandes propriet\u00e1rios que escravizam pessoas e as mineradoras que cometem crimes inimagin\u00e1veis, como as criminosas reincidentes mineradoras Samarco e a Vale S\/A. Zema governa beneficiando as grandes mineradoras que, como drag\u00f5es do Apocalipse, continuam fazendo minera\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria, mesmo ap\u00f3s dois grandes crimes\/trag\u00e9dias cometidos pelas mineradoras Samarco, Vale e a anglo-australiana BHP Billiton (Mariana – 2015) e pela Vale (Brumadinho – 2019).  A viol\u00eancia do Estado, atrav\u00e9s da Policia Militar (aparelho repressor) tem crescido, o que \u00e9 inadmiss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Em 2014 foi criada a Comiss\u00e3o Estadual para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT). Nos \u00faltimos anos, a CEPCT tem reconhecido novas identidades de Povos e Comunidades Tradicionais, por\u00e9m o governador n\u00e3o tem realizado a emiss\u00e3o dos Certificados (selos) para entrega do Certificado de Autodeclara\u00e7\u00e3o \u00e0s Comunidades Tradicionais e, assim, tem violado direitos inscritos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e emTratados Internacionais como a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n\n\n\n

O discurso do Governador Romeu Zema: \u201cN\u00f3s fazemos quest\u00e3o de dar paz para o homem do campo, atrav\u00e9s de uma seguran\u00e7a refor\u00e7ada e tamb\u00e9m inibindo qualquer tipo de invas\u00e3o. Cerca existe para ser respeitada. Aqui em Minas n\u00e3o vamos tolerar invas\u00e3o. O homem do campo precisa de seguran\u00e7a e paz para trabalhar …<\/em>\u201d apenas refor\u00e7a a sua pol\u00edtica da morte, dos privil\u00e9gios e das benesses aos grileiros de terras, que sustentam o sistema coronelista dos grandes latifundi\u00e1rios do agroneg\u00f3cio e das empresas mineradoras, sider\u00fargicas e monocultoras de eucalipto. Sua antipol\u00edtica refor\u00e7a a concentra\u00e7\u00e3o de terras, de poder e de destrui\u00e7\u00e3o ambiental, e amea\u00e7a os povos e as comunidades que produzem alimentos e lutam por um lugar para viver.<\/p>\n\n\n\n

Zema esquece de dizer que em pleno  2023, o Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH-MG) tem quase 100 lideran\u00e7as amea\u00e7adas de morte; 13 ind\u00edgenas e 23 quilombolas que s\u00e3o acompanhados pelo PPDDH, e que o Governo de Minas em 2022, por meio da pol\u00edcia militar, foi um dos Estados que mais realizou a\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia contra as popula\u00e7\u00f5es do campo, ficando atr\u00e1s somente dos latifundi\u00e1rios que, no Norte de Minas, possuem mil\u00edcias armadas.<\/p>\n\n\n\n

O Governador Zema garante a seguran\u00e7a e paz para os grandes fazendeiros, por\u00e9m, n\u00e3o oferece essa mesma garantia para homens e mulheres que trabalham no campo, pois nos \u00faltimos 10 anos, ou seja, desde 2013, Minas Gerais tem sido o estado com maior \u00edndice de trabalhadoras e trabalhadores resgatados em situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo pelo Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM). Em 2022 foram 1.070 pessoas libertas do trabalho escravo em Minas Gerais. O Governador deveria solicitar ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA-MG) a desapropria\u00e7\u00e3o destas fazendas para fim de reforma agr\u00e1ria e \u00e0 Pol\u00edcia Civil a pris\u00e3o dos envolvidos no crime de trabalho escravo, conforme prev\u00ea o Artigo 243 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. <\/p>\n\n\n\n

Paz no campo \u00e9 nosso sonho, mas s\u00f3 teremos quando houver justi\u00e7a agr\u00e1ria e socioambiental, o que exige a supera\u00e7\u00e3o do latif\u00fandio e do coronelismo em Minas Gerais, estado que tem 22,2% do seu territ\u00f3rio como terras devolutas todas griladas por empresas eucaliptadoras. Ocupar propriedades que n\u00e3o cumprem fun\u00e7\u00e3o social n\u00e3o \u00e9 invas\u00e3o, \u00e9 OCUPA\u00c7\u00c3O, instrumento de luta por direito \u00e0 terra j\u00e1 reconhecido pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) como leg\u00edtima e necess\u00e1ria para for\u00e7ar o Estado a cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es constitucionais. Cerca injusta n\u00e3o deve ser respeitada, conforme denuncia o profeta dom Pedro Casald\u00e1liga: \u201cMalditas sejam todas as cercas! Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e de amar! Malditas sejam todas as leis, amanhadas por umas poucas m\u00e3os  para ampararem cercas e bois e fazer a Terra escrava e escravos os humanos!\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Assina esta Nota P\u00fablica:<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT-MG)<\/p>\n\n\n\n

Belo Horizonte, MG, 21 de mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cMalditas sejam todas as cercas!\u201d- Nota da CPT-MG em rep\u00fadio \u00e0 viol\u00eancia e injusti\u00e7a agr\u00e1ria que o governador Zema est\u00e1 praticando em Minas Gerais \u201cAi daqueles que fazem decretos in\u00edquos e daqueles que escrevem apressadamente<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11946,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,22,47,38,49,48,39,35,27,30,28,25,56,29,33,23,43,26],"tags":[],"class_list":["post-11945","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo","category-cebs-comunidades-eclesiais-de-base","category-direito-a-agua","category-direito-a-saude","category-direito-a-terra","category-direitos-das-mulheres","category-direitos-dos-povos-indigenas","category-direitos-dos-quilombolas","category-direitos-humanos","category-fe-e-politica","category-luta-pela-moradia","category-luta-pela-terra-e-reforma-agraria","category-meio-ambiente","category-movimentos-sociais-populares","category-nota-publica","category-ocupacao-urbana","category-pedagogia-emancipatoria","category-teologia-da-libertacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11945","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11945"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11945\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11947,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11945\/revisions\/11947"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11946"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}