{"id":12172,"date":"2023-06-16T13:02:30","date_gmt":"2023-06-16T16:02:30","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=12172"},"modified":"2023-06-16T13:02:32","modified_gmt":"2023-06-16T16:02:32","slug":"desgoverno-zema-passa-vexame-em-audiencia-publica-na-almg-sobre-rodoanel-rodominerio-na-rmbh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/desgoverno-zema-passa-vexame-em-audiencia-publica-na-almg-sobre-rodoanel-rodominerio-na-rmbh\/","title":{"rendered":"Desgoverno Zema passa vexame em Audi\u00eancia P\u00fablica na ALMG sobre Rodoanel, Rodomin\u00e9rio na RMBH"},"content":{"rendered":"\n

Desgoverno Zema passa vexame em Audi\u00eancia P\u00fablica na ALMG sobre Rodoanel, Rodomin\u00e9rio<\/strong> na RMBH<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Audi\u00eancia P\u00fablica na ALMG, dia 14\/06\/23, sobre Rodoanel, Rodomin\u00e9rio na RMBH. Fotos: Frei Gilvander<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Dia 14 de junho de 2023, mais o vez o desgoverno Zema passou vexame na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em Audi\u00eancia P\u00fablica sobre o projeto do Rodoanel, Rodomin\u00e9rio na realidade. A audi\u00eancia foi convocada pela dep. Ione Pinheiro, que abriu a audi\u00eancia dizendo que \u201co rodoanel \u00e9 um sonho antigo dos mineiros\u201d. Mentira! Este \u00e9 o mote usado pelo Zema e deputados\/as aliados para tentar empurrar goela a baixo um rodomin\u00e9rio na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), MG. Rodomin\u00e9rio \u00e9 sonho da mineradora Vale S\/A e de outras mineradoras que entregaram para o Zema um projeto para ser infraestrutura para a amplia\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o na RMBH, o que \u00e9 absurdo e insuport\u00e1vel. Necess\u00e1rio se tornou de termos minera\u00e7\u00e3o zero em BH e na RMBH. Se continuar ampliando a minera\u00e7\u00e3o em BH e RMBH, acontecer\u00e1 a desertifica\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio de BH e RMBH que hoje abriga cerca de 5,9 milh\u00f5es de pessoas e bilh\u00f5es de outros seres vivos. Sonho dos mineiros e das mineiras de BH e RMBH s\u00e3o obras que de fato resolvam os graves problemas de tr\u00e2nsito e de mobilidade, jamais um \u201c3\u00ba rodoanel\u201d na pr\u00e1tica autoestrada \u201cprivada\u201d com ped\u00e1gio mais caro do Brasil: 0,35 centavos por eixo por Km, ou seja, 70,00 para ir e voltar nos 100,4 Km do Rodomin\u00e9rio, o que gerar\u00e1 um lucro de 60 bilh\u00f5es de reais para a empresa multinacional italiana em 30 anos de concess\u00e3o. E, pior, induzir\u00e1 a quem puder fugir do rodomin\u00e9rio para n\u00e3o pagar ped\u00e1gio, o que causar\u00e1 maiores congestionamentos no atual anel rodovi\u00e1rio e outras avenidas de BH e RMBH. Ou est\u00e3o j\u00e1 pensando em pedagiar o atual anel rodovi\u00e1rio tamb\u00e9m? O representante do governo chegou a dizer que futuramente pretendem proibir circula\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es no atual anel rodovi\u00e1rio. Ent\u00e3o os caminh\u00f5es que fazem entregas em BH e RMBH ter\u00e3o de pagar ped\u00e1gio no rodomin\u00e9rio?<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Representante do Governo Zema disse que n\u00e3o h\u00e1 projeto pronto, mas “diretriz sobre o tra\u00e7ado do Rodoanel”. Como pode ter feito leil\u00e3o e assinatura de contrato do “projeto” de Rodoanel na RMBH sem projeto s\u00e9rio, sem Consulta Pr\u00e9via aos Povos e Comunidades Tradicionais? “N\u00e3o negamos a exist\u00eancia de impactos que o rodoanel ir\u00e1 causar”, admitiu um representante do Governo Zema.<\/p>\n\n\n\n

Apenas dois prefeitos participaram da audi\u00eancia p\u00fablica. O prefeito de Sabar\u00e1, Wander Borges, fez fala cautelosa dizendo que precisa achar solu\u00e7\u00e3o para \u201cas mortes no tr\u00e2nsito\u201d e perguntou: \u201cQual o caminho a seguir?\u201d Apontamos que o caminho a seguir inclui quatro propostas alternativas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel, constru\u00eddas a partir de muitos estudos e discuss\u00e3o com mais de 80 movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es de luta por direitos humanos e ambientais, dentre as quais destacamos: a) Amplia\u00e7\u00e3o do Metr\u00f4 de Belo Horizonte para as v\u00e1rias cidades da RMBH voltando a ser p\u00fablico e com tarifa acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; b) Resgate do transporte de passageiros\/as atrav\u00e9s de trens entre as 34 cidades da RMBH e Belo Horizonte, o que existia at\u00e9 uns 50 anos atr\u00e1s. Existem estudos avan\u00e7ados inclusive no \u00e2mbito da pr\u00f3pria SEINFRA do Governo de MG e na Comiss\u00e3o de Ferrovias da ALMG; c) Melhoria e integra\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico de \u00f4nibus em Belo Horizonte e RMBH com o metr\u00f4 e trem de passageiros; d) Revitaliza\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, a duplica\u00e7\u00e3o do Anel Rodovi\u00e1rio de Belo Horizonte,o que \u00e9 vi\u00e1vel tecnicamente e ser\u00e1 muito menos oneroso e n\u00e3o trar\u00e1 as brutais viola\u00e7\u00f5es aos direitos socioambientais, hist\u00f3ricos e arqueol\u00f3gicos de Belo Horizonte e mais 13 munic\u00edpios da RMBH. Sobre esse ponto, deve-se observar que o anteprojeto detalhado de reforma do Anel Rodovi\u00e1rio foi pago pelo Governo de MG e est\u00e1 pronto desde 2016, tendo sido realizado pela empresa Tectran, do grupo Systra. Esse projeto poder\u00e1 ser atualizado, se necess\u00e1rio. Esse anteprojeto foi total e injustificadamente desconsiderado pelo desgoverno Zema, que optou pelo nocivo projeto do Rodoanel\/Rodomin\u00e9rio[1]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Dimas, um dos poucos vereadores presentes na audi\u00eancia, usou o microfone apenas para perguntar quais ser\u00e3o os impactos do \u201cRodoanel\u201d em Ibirit\u00e9. Sinal de que, como denunciamos, n\u00e3o houve audi\u00eancias p\u00fablicas verdadeiras, mas apenas farsas de audi\u00eancia, pois nem o representante da C\u00e2mara de Vereadores de Ibirit\u00e9 sabe quais s\u00e3o os impactos do \u201crodoanel\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 da Lapa, Diego, alegou que precisa do \u201crodoanel\u201d para gerar desenvolvimento econ\u00f4mico. Questionamos: N\u00e3o haver\u00e1 desenvolvimento econ\u00f4mico sacrificando mananciais necess\u00e1rios ao abastecimento p\u00fablico de BH e RMBH e acabando com a agricultura familiar que produz alimento para o povo de BH e RMBH e gera muito mais emprego, trabalho e renda, do que minera\u00e7\u00e3o. Sem \u00e1gua e sem alimento n\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento econ\u00f4mico!<\/p>\n\n\n\n

Dois promotores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de MG presentes na audi\u00eancia n\u00e3o se posicionaram nem contra e nem a favor do Rodomin\u00e9rio. Disseram que estavam na audi\u00eancia para ouvir. Estranhamos esta postura e questionamos: Por que at\u00e9 agora o Minist\u00e9rio P\u00fablico de MG est\u00e1 inerte, omisso\/c\u00famplice deste projeto de morte, o do \u201crodoanel\u201d? S\u00f3 o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Federa\u00e7\u00e3o Quilombola de Minas Gerais – N\u2019Golo – est\u00e3o brigando judicialmente no TRF[2]<\/a> 6 pela anula\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o do \u201crodoanel\u201d\/Rodomin\u00e9rio e anula\u00e7\u00e3o da assinatura do contrato, pois foi feito sem se fazer ANTES a necess\u00e1ria Consulta Pr\u00e9via, Livre, Informada, Consentida e de Boa-F\u00e9 aos Povos e Comunidades Tradicionais que ser\u00e3o brutalmente atingidas. S\u00e3o mais de dez Comunidades Quilombolas e centenas de Comunidades Tradicionais violentamente afetadas. S\u00f3 em Contagem ser\u00e3o mais de 70 terreiros do Candombl\u00e9, da Umbanda … sacrificados. Em dois anos de luta, v\u00e1rias vezes pedimos socorro ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de MG, mas ouvimos que \u201ccomo o Minist\u00e9rio P\u00fablico de MG assinou o acord\u00e3o com a Vale S\/A e o \u201cRodoanel\u201d faz parte do Acord\u00e3o, o MP n\u00e3o poderia questionar o leil\u00e3o do rodomin\u00e9rio. \u201cS\u00f3 atuaremos durante o licenciamento\u201d, o que \u00e9 insuficiente e postura c\u00famplice com muitas ilegalidades que permeiam o projeto do rodomin\u00e9rio. N\u00e3o basta o Minist\u00e9rio P\u00fablico de MG dizer que vai acompanhar o licenciamento ambiental, pois assim est\u00e1 sendo c\u00famplice de v\u00e1rias ilegalidades e injusti\u00e7as socioambientais, culturais, hist\u00f3ricas e arqueol\u00f3gicas, entre as quais o fato que pode levar \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do Estado Brasileiro mais uma vez por violar um Tratado Internacional, a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT[3]<\/a> da ONU[4]<\/a>, porque n\u00e3o fez a Consulta Pr\u00e9via \u00e0s Comunidades Tradicionais.<\/p>\n\n\n\n

Estamos em emerg\u00eancia clim\u00e1tica e refor\u00e7ar o modelo rodoviarista do s\u00e9culo passado, \u00e9 aumentar o aquecimento global e colocar em risco a exist\u00eancia da vida humana no planeta terra causando eventos extremos cada vez mais frequentes e letais.<\/p>\n\n\n\n

Fora, rodoanel, j\u00e1! E anula\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o do rodoanel, IMEDIATAMENTE!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assinam esta Nota:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT\/MG)<\/p>\n\n\n\n

Mov. SOS Vargem das Flores<\/p>\n\n\n\n

Mov. Salve Santa Luzia<\/p>\n\n\n\n

Federa\u00e7\u00e3o Quilombola de Minas Gerais N\u2019Golo<\/p>\n\n\n\n

Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES)<\/p>\n\n\n\n

Boi Rosado Ambiental<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o Nascentes Imperiais, de Contagem, MG<\/p>\n\n\n\n

Movimento \u201cSomos todos contra o Rodoanel\u201d<\/p>\n\n\n\n

Movimento Serra Sempre Viva<\/p>\n\n\n\n

Movimento Negro Unificado (MNU)<\/p>\n\n\n\n

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)<\/p>\n\n\n\n

Centro  Ecum\u00eanico de Estudos B\u00edblicos \u2013 CEBI\/MG<\/p>\n\n\n\n

Projeto Pomar BH<\/p>\n\n\n\n

Belo Horizonte, 16 de junho de 2023<\/p>\n\n\n\n

Em tempo<\/strong>: Abaixo, Reportagem do site da ALMG, dia 15\/06\/23:<\/p>\n\n\n\n

Comunidades atingidas criticam \u201cRodomin\u00e9rio\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A deputada Bella Gon\u00e7alves<\/strong> (Psol) capitaneou as cr\u00edticas ao projeto do Rodoanel, considerando que, at\u00e9 o presente, n\u00e3o houve a escuta efetiva das comunidades afetadas. \u201cConstru\u00edmos na Assembleia uma frente parlamentar de enfrentamento ao Rodoanel que, para n\u00f3s, \u00e9 uma imoralidade\u201d<\/strong>, disse. Lembrou que o crime em Brumadinho ceifou a vida de 272 pessoas e agora, depois do acordo para repara\u00e7\u00e3o, parte dos recursos est\u00e1 sendo usada para um empreendimento que beneficiar\u00e1 \u00e0s mineradoras. \u201cAt\u00e9 hoje, tem sido uma obra autorit\u00e1ria, que prenuncia danos ambientais e sociais, tudo com sangue e lama, porque veio do acordo com a Vale.\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o deputado Leleco Pimentel<\/strong> (PT) afirmou n\u00e3o acreditar em nenhuma palavra trazida pelos representantes do governo, pois o projeto estaria passando por cima de tudo que \u00e9 importante para os cidad\u00e3os comuns: suas casas e o meio ambiente. E por outro lado, privilegiaria quem quer explorar, ganhar dinheiro. \u201cConsiderar o \u2018Rodomin\u00e9rio\u2019 uma solu\u00e7\u00e3o para o problema vi\u00e1rio de Belo Horizonte \u00e9 brincar com a cara da gente\u201d,<\/strong> indignou-se.<\/p>\n\n\n\n

Duplica\u00e7\u00e3o de vias do anel rodovi\u00e1rio e metr\u00f4 s\u00e3o apontados como alternativas<\/p>\n\n\n\n

Na mesma toada, moradores de cidades atingidas pelo rodoanel e representantes de entidades foram mordazes nos questionamentos ao empreendimento. Frei Gilvander Moreira<\/strong>, da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, considerou o projeto apresentado do rodoanel \u201cuma propaganda mentirosa\u201d<\/strong>. E contrap\u00f4s a ela uma proposta que considera \u201c\u00e9tica, necess\u00e1ria e justa\u201d de obras que resolveriam o problema de mobilidade na RMBH: amplia\u00e7\u00e3o do metr\u00f4 para outras cidades da regi\u00e3o; retomada do transporte de passageiros por trens; duplica\u00e7\u00e3o das vias do anel rodovi\u00e1rio; e amplia\u00e7\u00e3o do sistema p\u00fablico de transporte da RMBH.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Joviano Maia<\/strong>, assessor da deputada federal C\u00e9lia Xacriab\u00e1 (Psol-MG), repercutiu den\u00fancia trazida pelo jornal sobre o leil\u00e3o do Rodoanel, que seria \u201cde cartas marcadas\u201d.<\/strong> E questionou a omiss\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico que n\u00e3o havia se posicionado sobre isso.<\/p>\n\n\n\n

Bruno Freitas<\/strong>, cidad\u00e3o de Sarzedo, alertou que a agricultura familiar presente na RMBH e considerada o \u201ccintur\u00e3o verde\u201d da Capital, seria dizimada pelo tra\u00e7ado do Rodoanel. \u201cSe nada for feito, centenas de agricultores ficar\u00e3o sem trabalho e a agricultura vai acabar em Sarzedo, M\u00e1rio Campos, Ibirit\u00e9 e outros\u201d,<\/strong> profetizou.<\/p>\n\n\n\n

Desapropria\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Valdir Pontes<\/strong>, do bairro Nascentes Imperiais, em Contagem, disse que nessa localidade, das 1.500 casas, de 400 a 600 ter\u00e3o que ser destru\u00eddas para passar o Rodoanel. Segundo ele, em todo o entorno da via, 15 mil casas ser\u00e3o retiradas com 60 mil pessoas impactadas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Vanessa Portugal<\/strong>, l\u00edder do PSTU, criticou a falta de dados concretos sobre danos ambientais (como sobre a destrui\u00e7\u00e3o de nascentes) e impactos sociais (sobre quantas casas ser\u00e3o destru\u00eddas, por exemplo). Muito menos, haveria dados sobre o plano de mitiga\u00e7\u00e3o dos danos causados.<\/p>\n\n\n\n

Glauco Dur\u00e3es<\/strong>, da comunidade quilombola de Pinh\u00f5es, em Santa Luzia, declarou que o poder p\u00fablico a todo momento trata os atingidos como se fossem incapazes de discutir o tema. Ele ressaltou que a obra transgride a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, pois atingira 70 comunidades tradicionais em todo o tra\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Carlos Casimiro<\/strong>, do Movimento Salve Santa Luzia, lembrou que o modelo do rodoanel mineiro segue o de S\u00e3o Paulo, obra que n\u00e3o funcionou, segundo ele. \u201cEm Santa luzia, passar\u00e3o 13 km da obra, com destrui\u00e7\u00e3o de Mata Atl\u00e2ntica, s\u00edtio arqueol\u00f3gico e at\u00e9 de um cemit\u00e9rios de escravos. No final, quem paga a conta \u00e9 a sociedade\u201d,<\/strong> lamentou.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f4nio C\u00e2ndido<\/strong>, cidad\u00e3o de Belo Horizonte, divulgou que o pre\u00e7o estimado a ser cobrado de quem trafegar no Rodoanel \u00e9 de R$ 0,35 por km em cada eixo. \u201cQuem vai querer pagar esse valor?\u201d<\/strong>, questionou.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> https:\/\/www.transparencia.mg.gov.br\/component\/transparenciamg\/convenios-entrada-orgaos\/2015\/01-01-2015\/31-12-2015\/23\/3999_2015\/20150729<\/a><\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> Tribunal Regional Federal<\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a> Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

[4]<\/a> Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desgoverno Zema passa vexame em Audi\u00eancia P\u00fablica na ALMG sobre Rodoanel, Rodomin\u00e9rio na RMBH Dia 14 de junho de 2023, mais o vez o desgoverno Zema passou vexame na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12174,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,47,40,44,38,49,48,41,37,39,35,27,28,56,29,33,43],"tags":[],"class_list":["post-12172","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo","category-direito-a-agua","category-direito-a-cidade","category-direito-a-memoria","category-direito-a-saude","category-direito-a-terra","category-direitos-das-mulheres","category-direitos-dos-carroceiros","category-direitos-dos-ciganos","category-direitos-dos-povos-indigenas","category-direitos-dos-quilombolas","category-direitos-humanos","category-luta-pela-moradia","category-meio-ambiente","category-movimentos-sociais-populares","category-nota-publica","category-pedagogia-emancipatoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12172"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12172\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12175,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12172\/revisions\/12175"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12174"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}