{"id":12470,"date":"2023-08-22T17:43:00","date_gmt":"2023-08-22T20:43:00","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=12470"},"modified":"2023-08-22T17:43:04","modified_gmt":"2023-08-22T20:43:04","slug":"rodoanel-na-rmbh-ilegalidades-e-violencias-por-frei-gilvander","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/rodoanel-na-rmbh-ilegalidades-e-violencias-por-frei-gilvander\/","title":{"rendered":"Rodoanel na RMBH: ilegalidades e viol\u00eancias. Por frei Gilvander"},"content":{"rendered":"\n

Rodoanel na RMBH: ilegalidades e viol\u00eancias<\/strong>. Por frei Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

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In\u00edcio da 2a Marcha no bairro Nascentes Imperiais, em Contagem, MG, contra o Rodoanel\/RODOMIN\u00c9RIO do Governador de MG, Zema, e da Vale S\/A, dia 20\/08\/23. Fotos: Alenice Baeta<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em contexto de emerg\u00eancia clim\u00e1tica com eventos extremos cada vez mais frequentes e letais, a realidade de uma sociedade capitalista como a nossa, com seus conflitos e contradi\u00e7\u00f5es, pode ser iluminada por textos sagrados, como a B\u00edblia, que, se lida a partir da classe trabalhadora injusti\u00e7ada, pode nos inspirar a assumir posturas de combate \u00e0s injusti\u00e7as atuais que se reproduzem cotidianamente. Uma par\u00e1bola do Evangelho de Lucas narra: \u201cHavia em uma cidade um juiz que n\u00e3o temia a Deus e n\u00e3o tinha considera\u00e7\u00e3o para com as pessoas (injusti\u00e7adas). Nessa mesma cidade, existia uma vi\u00fava que vinha a ele, dizendo: \u2018Faz-me justi\u00e7a contra o meu advers\u00e1rio!\u2019\u201d Pergunta o Evangelho: \u201cDeus n\u00e3o faria justi\u00e7a a seus eleitos que clamam a ele dia e noite?\u201d (Lc 18,2-3.7). Essa par\u00e1bola est\u00e1 acontecendo tamb\u00e9m nos \u00faltimos tr\u00eas anos em Minas Gerais com o desgovernador Zema insistindo em empurrar goela abaixo uma obra fara\u00f4nica, ecocida, hidrocida, cavalo de troia, drag\u00e3o do Apocalipse, que \u00e9 o projeto do Rodoanel na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que se for constru\u00eddo, ser\u00e1 na pr\u00e1tica um RODOMIN\u00c9RIO, infraestrutura para a mineradora Vale S\/A e outras mineradoras subalternas a ela continuarem ampliando minera\u00e7\u00e3o em Belo Horizonte e RMBH, o que \u00e9 insuport\u00e1vel. J\u00e1 passou da hora de termos Minera\u00e7\u00e3o Zero na capital mineira e RMBH, ap\u00f3s 300 anos de devasta\u00e7\u00e3o socioambiental apunhalando as montanhas e arrancando das suas entranhas min\u00e9rio, jogando-o no \u201ctrem da morte\u201d ou nos minerodutos das mineradoras todos os dias, levando para os portos do Esp\u00edrito Santo e do Rio de Janeiro, deixando um rastro de devasta\u00e7\u00e3o inomin\u00e1vel nos territ\u00f3rios v\u00edtimas da explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria. J\u00e1 s\u00e3o 170 bilh\u00f5es de reais de preju\u00edzo ao er\u00e1rio p\u00fablico mineiro o valor que as mineradoras deixaram de pagar de ICMS, por causa da Lei Kandir, agora incorporada na Constitui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da \u201creforma tribut\u00e1ria\u201d, que dispensa o pagamento de ICMS sobre as commodities para exporta\u00e7\u00e3o. Commodities s\u00e3o mercadorias prim\u00e1rias, entre as quais est\u00e1 o min\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

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Em quase tr\u00eas anos de luta contra este famigerado Rodoanel, j\u00e1 fizemos dezenas de Atos P\u00fablicos, Marchas, panfletagem, audi\u00eancias p\u00fablicas, giros com carro de som em dezenas de bairros denunciando as ilegalidades, as injusti\u00e7as e as viol\u00eancias socioambientais que esta megaobra absurda e desnecess\u00e1ria trar\u00e1 aos povos e a toda a biodiversidade de Belo Horizonte e da RMBH. Dia 20 de agosto de 2023 realizamos mais uma Marcha contra o Rodoanel\/RODOMIN\u00c9RIO na RMBH, a 2\u00aa Marcha no bairro Nascentes Imperiais, em Contagem, MG. Lideran\u00e7as populares de dezenas de Movimentos Sociais e de partidos pol\u00edticos de esquerda participaram, sob coordena\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Nascentes. Ecoaram alto e em bom som as den\u00fancias necess\u00e1rias contra o Rodomin\u00e9rio. Como a vi\u00fava do evangelho que n\u00e3o se cansou de ir todos os dias ao tribunal e cobrar insistentemente justi\u00e7a, n\u00e3o repousaremos em paz at\u00e9 conquistarmos\u00a0o impedimento do Rodoanel\/RODOMIN\u00c9RIO na RMBH.<\/p>\n\n\n\n

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N\u00f3s do Movimento Social \u201cSomos Todos Contra o Rodoanel na RMBH\u201d criticamos de forma contundente a constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel na RMBH e temos propostas alternativas para resolver de forma justa, \u00e9tica e democr\u00e1tica os problemas de tr\u00e2nsito e de mobilidade em Belo Horizonte e RMBH. Para impedir a agudiza\u00e7\u00e3o das injusti\u00e7as socioambientais, econ\u00f4micas e pol\u00edticas reinantes em Belo Horizonte e RMBH propomos quatro alternativas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel: 1) Amplia\u00e7\u00e3o do Metr\u00f4 de Belo Horizonte para as v\u00e1rias cidades da RMBH, que volte a ser p\u00fablico e com tarifa a mais barata poss\u00edvel; 2) Resgate do transporte de passageiros\/as atrav\u00e9s de trens entre as 34 cidades da RMBH e Belo Horizonte, realidade que existia at\u00e9 por volta da d\u00e9cada de 1970. Existem estudos avan\u00e7ados inclusive no \u00e2mbito da pr\u00f3pria Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) do Governo de Minas Gerais e na Comiss\u00e3o de Ferrovias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que corroboram estas alternativas; 3) Melhoria do transporte p\u00fablico de \u00f4nibus em Belo Horizonte e RMBH; 4) Revitaliza\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e duplica\u00e7\u00e3o do Anel Rodovi\u00e1rio de Belo Horizonte, o que \u00e9 vi\u00e1vel tecnicamente e ser\u00e1 muito menos oneroso e n\u00e3o trar\u00e1 as brutais viola\u00e7\u00f5es aos direitos socioambientais, hist\u00f3ricos e arqueol\u00f3gicos de Belo Horizonte e 13 munic\u00edpios da RMBH. Sobre esse ponto, deve-se observar que o anteprojeto detalhado de reforma do Anel Rodovi\u00e1rio foi realizado pelo Governo de Minas Gerais e est\u00e1 pronto desde 2016, tendo sido realizado pela empresa Tectran, do grupo Systra. Esse anteprojeto foi total e injustificadamente desconsiderado pelo desgovernador Zema, que optou pelo nocivo projeto do Rodoanel.<\/p>\n\n\n\n

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Todas essas propostas, por \u00f3bvio, devem ser submetidas \u00e0 Consulta Pr\u00e9via, Livre, Informada, Consentida e de Boa-f\u00e9 de Povos e Comunidades Tradicionais que sejam impactadas por elas, conforme prescreve o Tratado Internacional Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT[2]<\/a> da ONU[3]<\/a>. A apresenta\u00e7\u00e3o de propostas alternativas cumpre o prop\u00f3sito de demonstrar que existem caminhos menos danosos ao meio ambiente, \u00e0s pessoas e ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, que devem ser estudados e divulgados antes da implanta\u00e7\u00e3o do Rodoanel, grande obra que somente ir\u00e1 beneficiar as mineradoras.<\/p>\n\n\n\n

O projeto do Rodoanel est\u00e1 eivado de ilegalidades, injusti\u00e7as e viol\u00eancias socioambientais e econ\u00f4micas. Eis algumas delas: a) O desgovernador Zema fez leil\u00e3o do projeto do Rodoanel na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo, B3, sem discutir o projeto com o povo, sem participa\u00e7\u00e3o popular, pois as \u201caudi\u00eancias p\u00fablicas\u201d realizadas durante a pandemia da covid-19, a toque de caixa, foram farsas de audi\u00eancias p\u00fablicas. O princ\u00edpio da participa\u00e7\u00e3o popular foi violado; b) O leil\u00e3o e a assinatura do contrato com uma empresa multinacional italiana, a INC S.P.A., ligada \u00e0 extrema direita na It\u00e1lia, foram feitos SEM Consulta Pr\u00e9via, Livre, Informada, Consentida e de Boa-F\u00e9 aos Povos e Comunidades Tradicionais, conforme prescreve o Tratado Internacional da Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT da ONU. Nos 13 munic\u00edpios da RMBH que est\u00e3o na mira para serem rasgados brutalmente pelo Rodoanel existem dezenas de Comunidades Quilombolas e dezenas de outras Comunidades Tradicionais, tais como: carroceiros, ciganos, agricultores familiares, povos de terreiros etc.; c) N\u00e3o foi feito o licenciamento ambiental antes do leil\u00e3o e da assinatura do contrato. Isto ao arrepio de leis que exigem que primeiro deve-se fazer o licenciamento ambiental, antes de se fazer leil\u00e3o e assinar contrato. E se o licenciamento ambiental com os necess\u00e1rios estudos de impactos ambientais demonstrar que \u00e9 invi\u00e1vel a constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel? Em cl\u00e1usula leonina do contrato para caso de necessidade de romper o contrato, o Governo de Minas Gerais garante pagar uma multa de cinco bilh\u00f5es de reais, o que, segundo juristas, fere a Lei de Responsabilidade Fiscal; d) E os direitos das mais de 15 mil fam\u00edlias que ser\u00e3o desapropriadas e ter\u00e3o suas casas demolidas recebendo uma indeniza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o cobrir\u00e1 mais do que 30% do valor justo pelo terreno e constru\u00e7\u00f5es? Sendo mais de 95% das propriedades sem escritura e sem registro de propriedade, mas s\u00f3 com \u201cContrato de Compra e Venda\u201d, a indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 menor e mais injusta ainda. Isso agravar\u00e1 brutalmente a injusti\u00e7a urbana e metropolitana na RMBH, porque aumentar\u00e1 muito o d\u00e9ficit habitacional, o que eleva a desigualdade social de forma violenta; e) E a brutal devasta\u00e7\u00e3o de muitos mananciais, \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, s\u00edtios hist\u00f3ricos e arqueol\u00f3gicos e as dezenas de Comunidades Quilombolas, centenas de Terreiros, outros Povos Tradicionais da RMBH e milhares de fam\u00edlias de agricultores familiares que h\u00e1 mais de cem anos produzem alimento no chamado \u201ccintur\u00e3o verde\u201d da RMBH? A Comunidade Quilombola de Pinh\u00f5es e o Cemit\u00e9rio dos Negros escravizados ser\u00e3o rasgados ao meio; f) O Rodoanel n\u00e3o ser\u00e1 uma estrada p\u00fablica, ser\u00e1 pedagiada com ped\u00e1gio mais caro do Brasil, o que proibir\u00e1 o povo pobre de passar por ela.<\/p>\n\n\n\n

Suspeitamos que atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Diretor da RMBH est\u00e1 sendo feita agora, a mando do Zema, para se gerar uma pretensa seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u00c9 previs\u00edvel que nos 13 munic\u00edpios que ser\u00e3o rasgados brutalmente pelo Rodoanel um grande n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais ser\u00e3o impetradas no poder judici\u00e1rio para impedir tantos crimes anunciados.<\/p>\n\n\n\n

Enfim, se o Rodoanel for constru\u00eddo na RMBH, teremos um crime mil vezes mais greve do que o sepultamento de 272 pessoas vivas pela mineradora Vale S\/A em Brumadinho dia 25 de janeiro de 2019, \u00e0s 12H28. E continuaremos marchando rumo ao abismo de desertifica\u00e7\u00e3o da RMBH, conurba\u00e7\u00e3o desenfreada, extin\u00e7\u00e3o de muitos mananciais necess\u00e1rios para o abastecimento p\u00fablico. Fome e sede imperar\u00e3o na RMBH! Estamos avisando. Feliz quem ouvir este aviso e se engajar na luta popular para barrarmos o Rodomin\u00e9rio antes que seja tarde.<\/p>\n\n\n\n

22\/08\/2023.<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – 1a parte da 2a Marcha contra Rodoanel na RMBH no Nascentes Imperiais, Contagem\/MG: “RODOANEL, N\u00c3O!”<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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