{"id":12656,"date":"2023-10-24T09:07:50","date_gmt":"2023-10-24T12:07:50","guid":{"rendered":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=12656"},"modified":"2023-10-24T09:07:52","modified_gmt":"2023-10-24T12:07:52","slug":"vitoria-do-povo-e-da-sua-memoria-mpf-embarga-obra-contratada-pela-mineradora-vale-que-ameacava-cemiterio-de-pessoas-escravizadas-ao-patrimonio-cultural-de-miguel-burnier-ouro-preto-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/vitoria-do-povo-e-da-sua-memoria-mpf-embarga-obra-contratada-pela-mineradora-vale-que-ameacava-cemiterio-de-pessoas-escravizadas-ao-patrimonio-cultural-de-miguel-burnier-ouro-preto-mg\/","title":{"rendered":"Vit\u00f3ria do Povo e da sua mem\u00f3ria! MPF embarga obra contratada pela mineradora Vale, que amea\u00e7ava Cemit\u00e9rio de Pessoas Escravizadas ao patrim\u00f4nio cultural de Miguel Burnier, Ouro Preto, MG"},"content":{"rendered":"\n

Vit\u00f3ria do Povo e da sua mem\u00f3ria! MPF embarga obra contratada pela mineradora Vale, que amea\u00e7ava Cemit\u00e9rio de Pessoas Escravizadas ap\u00f3s den\u00fancias de graves viola\u00e7\u00f5es ao patrim\u00f4nio cultural de Miguel Burnier, em Ouro Preto, MG<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Obra contratada pela mineradora Vale S\/A, que amea\u00e7ava o campo sagrado Cemit\u00e9rio de Pessoas Escravizadas, pertencente ao Conjunto Tombado hist\u00f3rico-arquitet\u00f4nico e arqueol\u00f3gico da Igreja Nossa Senhora Auxiliadora de Calastrois, no distrito Miguel Burnier, munic\u00edpio de Ouro Preto, MG, foi finalmente EMBARGADA depois de uma s\u00e9ria de den\u00fancias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A seta indica local onde se encontra o antigo cemit\u00e9rio de pessoas escravizadas. A obra avan\u00e7ava e amea\u00e7ava o Conjunto Hist\u00f3rico, Arquitet\u00f4nico e Hist\u00f3rico Nossa Senhora Auxiliadora de Calastrois em Miguel Burnier, Ouro Preto, MG.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No in\u00edcio do m\u00eas de setembro de 2023 foi denunciado por meio das entidades: Conselho Internacional de Monumentos e S\u00edtios (ICOMOS), F\u00f3rum de Entidades em Defesa do Patrim\u00f4nio Cultural Brasileiro-N\u00facleo Minas Gerais, Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES) e Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT\/MG) para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Minist\u00e9rio P\u00fablico no \u00e2mbito Estadual e Federal, com o apoio dos gabinetes da deputada estadual Bella Gon\u00e7alvez (PSOL) e dep. Leleco (PT). Todavia, notou-se uma lament\u00e1vel letargia por parte da Prefeitura Municipal de Ouro Preto em tomar provid\u00eancias. Tendo em vista a falta de provid\u00eancias foram feitos contatos tamb\u00e9m com o Conselho Nacional Quilombola-CONAQ e com Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, em Bras\u00edlia.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em resposta ao gabinete da deputada estadual Bella Gon\u00e7alvez (PSOL), informou que a 4\u00aa C\u00e2mara (Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Cultural) solicitou per\u00edcias de t\u00e9cnicos da 13\u00aa SR IPHAN no local, e que constataram irregularidades da obra em rela\u00e7\u00e3o ao conjunto tombado e sua ambi\u00eancia.   <\/p>\n\n\n\n

A Dra. Silmara Goulart, Procuradora da Rep\u00fablica, do MPF, munida das avalia\u00e7\u00f5es do IPHAN,  determinou a imediata paraliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, conforme Despacho (Not\u00edcia Fato n. 1.22.000.002695\/2023-46-PRMG). Segue trecho:<\/p>\n\n\n\n

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N\u00e3o podemos permitir que empreendimentos desta natureza coloque em risco os j\u00e1 t\u00e3o amea\u00e7ados patrim\u00f4nios hist\u00f3ricos, arqueol\u00f3gicos, arquitet\u00f4nicos e culturais de Miguel Burnier, em Ouro Preto, aparentemente abandonados. Por isto, foi solicitada a paraliza\u00e7\u00e3o imediata da obra.<\/p>\n\n\n\n

Consideramos que a mobiliza\u00e7\u00e3o com o apoio do ICOMOS, do F\u00d3RUM, da CONAQ, do CEDEFES, da CPT e dos gabinetes da Deputada Estadual Bella Gon\u00e7alves e dep. Leleco foram fundamentais para que a 4\u00aa C\u00e2mara da PGR – Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Cultural, tomasse as devidas provid\u00eancias, indicando a paraliza\u00e7\u00e3o imediata de obra.<\/p>\n\n\n\n

Esperamos agora que a mineradora Vale e sua contratada empreiteira Norberto Pimenta sejam devidamente multadas por tamanho dano e falta de precau\u00e7\u00e3o, e que tal penalidade sirva de exemplo a outros empreendimentos e obras que coloquem em risco cemit\u00e9rios de pessoas escravizadas e demais bens culturais e naturais em geral.       <\/p>\n\n\n\n

Entenda a grave situa\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>.   A empreiteira Norberto Pimenta contratada da Vale S\/A, estava realizando terraplanagem, movimenta\u00e7\u00e3o de terra e desmatamento de vegeta\u00e7\u00e3o nativa no entorno imediato do cemit\u00e9rio de pessoas escravizadas da antiga S\u00e3o Juli\u00e3o, do  s\u00e9c. XVIII,  que faz parte de conjunto tombado, composto ainda por edifica\u00e7\u00e3o da antiga Igreja Nossa Senhora Auxiliadora de Calastrois, coreto e cemit\u00e9rio atual.   O antigo cemit\u00e9rio das pessoas escravizadas de S\u00e3o Juli\u00e3o, constitu\u00eddo por muros de alvenaria de pedra foi severamente amea\u00e7ado por esta obra que avan\u00e7ava em sua dire\u00e7\u00e3o, sendo que o maquin\u00e1rio chegou rente aos muros de alvenaria de pedra, o que gerou grande preocupa\u00e7\u00e3o e indigna\u00e7\u00e3o da comunidade local e de pesquisadores que l\u00e1 atuam. Foi constatada interven\u00e7\u00f5es danosas em sua ambi\u00eancia com a supress\u00e3o de mata rupestre.   O cemit\u00e9rio \u00e9 importante rel\u00edquia da mem\u00f3ria das pessoas escravizadas e de seus ancestrais, se tratando de campo sagrado de interesse material e imaterial para a profunda hist\u00f3ria de Ouro Preto e de Minas Gerais.   Este mesmo conjunto, dentre outros na localidade, j\u00e1 foi objeto de pesquisa tendo sido  publicado em obra referente \u00e0 mem\u00f3ria de S\u00e3o Juli\u00e3o intitulado: \u201cMarcas Hist\u00f3ricas – Miguel Burnier\u201d,  datado de 2012 (cf. p. 209 a 217). Este bel\u00edssimo conjunto tamb\u00e9m foi objeto de invent\u00e1rio em 2007 e de tombamento municipal em 27 de novembro de 2012, em fun\u00e7\u00e3o da necessidade de sua prote\u00e7\u00e3o eficaz e da sua grande signific\u00e2ncia patrimonial.  <\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
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P\u00e1tio de obra e terraplanagem em Miguel Burnier, Ouro Preto, MG.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Detalhe de publica\u00e7\u00e3o (Org. BAETA, A. & PIL\u00d3, H. Marcas Hist\u00f3rica, Miguel Burnier, 2012 p. 216), que menciona o cemit\u00e9rio antigo e ambi\u00eancia (cemit\u00e9rio de\u00a0 pessoas escravizadas cercado por muros de pedra), que faz parte do conjunto tombado \u00a0hist\u00f3rico arquitet\u00f4nico e arqueol\u00f3gico de Nossa Senhora\u00a0 Auxiliadora de Calastrois em Miguel Burnier, Ouro Preto, MG.<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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