{"id":13302,"date":"2024-05-21T11:26:17","date_gmt":"2024-05-21T14:26:17","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=13302"},"modified":"2024-06-12T16:40:33","modified_gmt":"2024-06-12T19:40:33","slug":"copasa-cemig-e-prefeitura-de-lagoa-santa-mg-deixam-comunidade-cigana-calon-da-lapinha-39-anos-sem-redes-de-agua-e-energia-injustica-e-racismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/copasa-cemig-e-prefeitura-de-lagoa-santa-mg-deixam-comunidade-cigana-calon-da-lapinha-39-anos-sem-redes-de-agua-e-energia-injustica-e-racismo\/","title":{"rendered":"COPASA, CEMIG e Prefeitura de Lagoa Santa\/MG deixam Comunidade Cigana Calon da Lapinha 39 anos SEM redes de \u00e1gua e energia: Injusti\u00e7a e racismo!"},"content":{"rendered":"\n

COPASA, CEMIG e Prefeitura de Lagoa Santa\/MG deixam Comunidade Cigana Calon da Lapinha 39 anos SEM redes de \u00e1gua e energia: Injusti\u00e7a e racismo!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Visita e Reuni\u00e3o no Acampamento Cigano Calon, da Lapinha, em Lagoa Santa, MG, dia 19\/05\/2024. Foto: A. Baeta<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Integrantes da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT\/MG), do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES) e da Ag\u00eancia Nacional de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Povo Cigano visitaram novamente a Comunidade Cigana Calon, da Lapinha, no munic\u00edpio de Lagoa Santa, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, MG, dia 19 de maio de 2024.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o sete fam\u00edlias ciganas da etnia Calon, 17 pessoas, entre as quais, crian\u00e7as de dois anos de idade e v\u00e1rios idosos, uma cigana, senhora Jandira, de 88 anos de idade. Todos sobrevivendo no local desde 1985, ou seja, h\u00e1 39 anos, convivendo em harmonia com o meio ambiente, sem derrubar nenhuma \u00e1rvore, por\u00e9m sem a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do seu Territ\u00f3rio, sem acesso a redes de \u00e1gua e de energia e sem saneamento. Est\u00e3o sobrevivendo com \u00e1gua suja de caminh\u00e3o pipa da prefeitura de Lagoa Santa. As crian\u00e7as est\u00e3o estudando na Escola Municipal da Lapinha, s\u00e3o atendidos no CRAS e no Posto de Sa\u00fade do SUS, do bairro.<\/p>\n\n\n\n

Sobre as suas origens, indicam que estes seriam do noroeste da \u00cdndia, sendo que a sua di\u00e1spora for\u00e7ada, ou melhor, a sua persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, religiosa e \u00e9tnica apresenta-se de forma secular, tendo percorrido v\u00e1rios lugares da Europa e Oriente M\u00e9dio. As primeiras fam\u00edlias chegaram ao Brasil no s\u00e9culo XVII advindas, sobretudo, de Portugal. Trata-se de povos tradicionais itinerantes e sedent\u00e1rios, considerados os mais vulner\u00e1veis por entidades internacionais de direitos humanos (BAETA; MOREIRA & VIOTE, 2018).<\/p>\n\n\n\n

Segundo o antrop\u00f3logo Frans Moonen (2011), o registro mais antigo que relata a presen\u00e7a de ciganos no Brasil se deu na fase inicial do per\u00edodo colonial, como exposto, por volta de 1574, quando ciganos teriam sido degredados de Portugal, juntamente com outros europeus considerados \u201cindesej\u00e1veis\u201d. Os ciganos foram deportados para o Brasil com o estere\u00f3tipo preconceituoso e a criminaliza\u00e7\u00e3o advinda do colonizador que os associava a hereges, feiticeiros, b\u00e1rbaros e eternos peregrinos (TEIXEIRA, 2008; SIBAR, 2012).<\/p>\n\n\n\n

Apesar da inexist\u00eancia de dados precisos acerca da popula\u00e7\u00e3o cigana no territ\u00f3rio brasileiro, estimativas n\u00e3o oficiais sugerem que existam de 500 mil a um milh\u00e3o de ciganos no pa\u00eds, dos quais a grande maioria estaria em situa\u00e7\u00e3o de miserabilidade, pobreza e exclus\u00e3o social (Moonen, 2013). Estima-se que o estado de Minas Gerais abrige o maior n\u00famero de ciganos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A Comunidade Cigana Calon da Lapinha exige a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do seu territ\u00f3rio, em REURBs, conforme determina a Lei 1.3465\/2017, a constru\u00e7\u00e3o de casas de alvenaria e que o prefeito de Lagoa Santa expe\u00e7a um n\u00famero da rua para o endere\u00e7o da Comunidade Cigana e exija que COPASA e CEMIG instalem, pra ontem, redes de \u00e1gua, energia e saneamento para a comunidade. Os Ciganos s\u00e3o Povos tradicionais com cultura e resist\u00eancia milenares e protegidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT da ONU, que lhes garantem, inclusive, o Direito a Consulta Pr\u00e9via, Livre, Informada, Consentida e de Boa-f\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Todos os dias a Comunidade Cigana Calon da Lapinha, de Lagoa Santa\/MG, est\u00e1 nos passando \u00e1udios implorando por acesso a rede de \u00e1gua da COPASA. \u00c9 absurdo dos absurdos a COPASA ainda n\u00e3o ter ligado a rede de \u00e1gua l\u00e1 na Comunidade Cigana da Lapinha, pois est\u00e3o ocupando a \u00e1rea h\u00e1 quase 40 anos. Tem Rede de \u00e1gua a apenas dez metros da Comunidade na rua asfaltada, no cruzamento da Rua Delc\u00eddio S. de Oliveira com a Rua Raimundo S. de Oliveira. Todos os vizinhos t\u00eam rede de \u00e1gua da COPASA oficial.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o construir rede de \u00e1gua na Comunidade Cigana da Lapinha \u00e9 racismo institucional e estrutural da COPASA e omiss\u00e3o da Prefeitura de Lagoa Santa. A prefeitura de Lagoa Santa j\u00e1 deveria ter exigido que a COPASA instale rede de \u00e1gua para a comunidade Cigana. Se a rede de \u00e1gua n\u00e3o for instalada com urg\u00eancia, teremos que exigir judicialmente a instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para a Comunidade Cigana Calon da Lapinha, em Lagoa Santa. \u00c1gua \u00e9 bem comum e direito humano. A COPASA est\u00e1 agindo como Israel racista e genocida negando \u00e1gua aos palestinos. Inadmiss\u00edvel isto.<\/p>\n\n\n\n

A Defensoria P\u00fablica de MG Setor de Direitos Humanos j\u00e1 exigiu administrativamente que a Prefeitura de Lagoa Santa realize REURBs na Comunidade Cigana Calon, ou seja, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e urbana social para perman\u00eancia definitiva no territ\u00f3rio que  ocupa h\u00e1 quase 40 anos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tamb\u00e9m est\u00e1 defendendo os direitos da Comunidade Cigana Calon.<\/p>\n\n\n\n

Repudiamos as press\u00f5es para retirar a Comunidade Cigana Calon da Lapinha de onde seus moradores est\u00e3o h\u00e1 quase 40 anos. A presen\u00e7a hist\u00f3rica de Comunidades Ciganas na APA Carst, Territ\u00f3rio de Luzia \u2013 de 11 mil anos – est\u00e1 atestado em pesquisas hist\u00f3ricas e arqueol\u00f3gicas. A alega\u00e7\u00e3o de que est\u00e3o em territ\u00f3rio que \u00e9 \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) n\u00e3o justifica a retirada dos ciganos, pois est\u00e3o preservando o meio ambiente. N\u00e3o cortaram nem uma \u00e1rvore. Existem centenas de outras fam\u00edlias dentro da mesma APA. Por que retirar s\u00f3 os ciganos? Isto \u00e9 ciganofobia. Press\u00f5es por especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria tamb\u00e9m n\u00e3o justificam a retirada da Comunidade Cigana de onde est\u00e1. Alertamos que os Ciganos s\u00e3o Povos Tradicionais e devem ser respeitados em todos os seus direitos. Inadmiss\u00edvel tamb\u00e9m querer empurr\u00e1-los para sobreviver em apartamentos do Minha Casa Minha Vida. Os ciganos t\u00eam o direito de continuar vivendo no territ\u00f3rio onde est\u00e3o, com a implanta\u00e7\u00e3o de redes de \u00e1gua, energia e saneamento, e com a constru\u00e7\u00e3o de casas de alvenaria. Se tivesse motivo jur\u00eddico que justificasse o reassentamento da Comunidade Cigana Calon da Lapinha, TERIA QUE SER EM UM TERRIT\u00d3RIO MELHOR DO QUE O QUE ELES OCUPAM H\u00c1 QUASE 40 ANOS. Certamente a Prefeitura de Lagoa Santa n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de oferecer aos ciganos um territ\u00f3rio melhor.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s da CPT, do CEDEFES e da Ag\u00eancia Nacional de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Povo Cigano, junto com a Defensoria P\u00fablica de MG, DPU e MPF, exigimos que o poder p\u00fablico municipal, a COPASA e a CEMIG PAREM DE VIOLAR OS DIREITOS DA COMUNIDADE CIGANA CALON DA LAPINHA, EM LAGOA SANTA, MG, EFETIVANDO TODOS OS DIREITOS QUE OS CIGANOS T\u00caM.<\/p>\n\n\n\n

Assinam esta Nota P\u00fablica:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT\/MG);<\/p>\n\n\n\n

Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES);<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Nacional de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Povo Cigano<\/p>\n\n\n\n

Lagoa Santa, MG, 21 de maio de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

BAETA, A. M.; MOREIRA, G. L. & VIOTE, T. Percursos, Resist\u00eancias e Direitos de um Povo Milenar- o cerco estaria se fechando para os ciganos? Junho, 2018. http:\/\/www.cedefes.org.br\/percursos-resistencias-e-direitos-de-um-povo-milenar-o-cerco-estaria-se-fechando-para-os-ciganos\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

SIBAR, L. M. L. Alteridade e Resist\u00eancia dos Ciganos no Brasil<\/strong> (Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado) UNESP, S\u00e3o Paulo, 2012.<\/p>\n\n\n\n

TEIXEIRA, R. C. Hist\u00f3ria dos Ciganos no Brasil<\/strong>. N\u00facleo de Estudos Ciganos-NEC. Recife, 2008.<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – Comunidade Cigana Calon com \u00e1gua suja, de caminh\u00e3o pipa, em Lagoa Santa, MG: racismo institucional. As 7 fam\u00edlias moram h\u00e1 37 anos no local, est\u00e3o preservando o meio ambiente, rede da COPASA a 10 metros e os ciganos SEM \u00c1GUA e sem energia. Basta de racismo com os ciganos! V\u00eddeo 1 \u2013 19\/05\/24<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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