{"id":13577,"date":"2024-09-17T21:44:08","date_gmt":"2024-09-18T00:44:08","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=13577"},"modified":"2024-09-17T21:44:14","modified_gmt":"2024-09-18T00:44:14","slug":"sob-riscos-graves-povos-tradicionais-nos-mostram-o-caminho-por-frei-gilvander","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/sob-riscos-graves-povos-tradicionais-nos-mostram-o-caminho-por-frei-gilvander\/","title":{"rendered":"SOB RISCOS GRAVES, POVOS TRADICIONAIS NOS MOSTRAM O CAMINHO. Por frei Gilvander"},"content":{"rendered":"\n

SOB RISCOS GRAVES, POVOS TRADICIONAIS NOS MOSTRAM O CAMINHO<\/strong>. Por frei Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

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Izabel Sousa, Quilombola da comunidade Quilombo da Lapinha, munic\u00edpio de Matias Cardoso, MG, dona de uma linda e encantadora hist\u00f3ria, mestra da cultura, do batuque e dos saberes. Durante a realiza\u00e7\u00e3o do VII Col\u00f3quio Internacional de PCT\u2019s, nos dias 12 e 13 de setembro de 2024, em sua comunidade, na \u201cCasa Grande\u201d, um lugar simb\u00f3lico de luta e retomada do territ\u00f3rio, ela fez uma * comovente apresenta\u00e7\u00e3o, repleta de ancestralidade, ess\u00eancia e beleza, de uma mulher movida por amor ao territ\u00f3rio, ao povo quilombola e \u00e0 M\u00e3e Terra. Foto: Zilah de Mattos<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

De 9 a 13 de setembro de 2024 participamos do hist\u00f3rico VII Col\u00f3quio Internacional Povos e Comunidades Tradicionais \u2013 Primavera dos Povos Rumo \u00e0 COP-30[2]<\/strong><\/a>: Ancestralidade, Justi\u00e7a Clim\u00e1tica e Direitos Territoriais<\/strong>! Com este Tema, o VII Col\u00f3quio aconteceu nos tr\u00eas primeiros dias na Unimontes[3]<\/a>, em Montes Claros, norte de MG, e nos dois \u00faltimos dias, na exuberante Comunidade Quilombola da Lapinha, que, no munic\u00edpio de Matias Cardoso, luta pela demarca\u00e7\u00e3o do seu Territ\u00f3rio Tradicional, nas barrancas do rio S\u00e3o Francisco no norte de Minas Gerais, j\u00e1 quase na divisa com a Bahia.<\/p>\n\n\n\n

Viajando de Belo Horizonte para Montes Claros, atravessamos parte da maior monocultura de eucalipto do mundo, que come\u00e7a em Sete Lagoas, passa pelo munic\u00edpio de Curvelo com mais de 80% do seu territ\u00f3rio tomado por eucalipto e se estende pelo Vale do Jequitinhonha por mais de 500 Km. Lamentavelmente, em Minas Gerais, ap\u00f3s a devasta\u00e7\u00e3o do Cerrado nas carvoarias para alimentar a fome das caldeiras das sider\u00fargicas, no cerrado, m\u00e3e das \u00e1guas, foi implantado, a partir das d\u00e9cadas de 1970\/80, mais de 50% da monocultura de eucalipto do Brasil. \u201cEucalipto, pau certo que entorta a vida do povo\u201d, t\u00edtulo de uma das muitas Cartilhas produzida da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra em Minas Gerais (CPT\/MG). Monocultura de Eucalipto, vampiros das \u00e1guas que desertifica os territ\u00f3rios, expropria os camponeses e os expulsa para as periferias das cidades.<\/p>\n\n\n\n

Na BR 135, Rodovia Jo\u00e3o Guimar\u00e3es Rosa, da BR 040 at\u00e9 Montes Claros, em cerca de 300 Km, tivemos que pagar seis ped\u00e1gios, cada um a R$9,60.  Total: R$57,60. Experimentamos amputa\u00e7\u00e3o do direito de ir e vir, garantido na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, pois com as rodovias privatizadas sob concess\u00e3o, elas deixam de ser bens comuns, condi\u00e7\u00f5es objetivas para garantir o direito de ir e vir de todas as pessoas, e passam a ser mercadorias para empresas angariarem lucro e acumula\u00e7\u00e3o de capital, o que restringe muito o direito de ir e vir do povo empobrecido, pois as passagens ficam mais caras… \u00c9 injusto al\u00e9m das Rodovias federais, as estradas estaduais estarem sendo privatizadas, repassadas para concess\u00e3o. O justo \u00e9 estrada feita com dinheiro do povo pelo governo federal ou pelos governos estaduais continuar sendo bem comum que garante o direito de ir e vir de todo o povo. Para quem pertence \u00e0 pequena burguesia pagar ped\u00e1gio faz pequena diferen\u00e7a (Os enricados viajam de avi\u00e3o!), mas para o povo pobre viajar em estradas pedagiadas fica muito mais dif\u00edcil. N\u00e3o podemos achar normal e muito menos justo privatizar as estradas e pagar ped\u00e1gio. Injustamente, o desgovernador Zema est\u00e1 empurrando goela abaixo do povo mineiro mais um projeto truculento, que \u00e9 o Rodoanel na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Ser\u00e1 mais uma autoestrada privatizada que ser\u00e1 infraestrutura para a mineradora Vale S\/A e outras mineradoras ampliarem minera\u00e7\u00e3o em BH e RMBH, o que \u00e9 insuport\u00e1vel e insustent\u00e1vel socioambientalmente. 14,5 milh\u00f5es de metros quadrados de terrenos j\u00e1 foi desapropriado por Zema e mais de 15 mil fam\u00edlias ser\u00e3o desapropriadas para se construir este famigerado e megaloman\u00edaco Rodomin\u00e9rio na RMBH. Os Povos e Comunidades Tradicionais n\u00e3o foram Consultados, como exige a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT[4]<\/a>. Exigimos que o poder judici\u00e1rio acolha as A\u00e7\u00f5es Civis P\u00fablicas da Federa\u00e7\u00e3o Quilombola e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que demonstram uma s\u00e9rie de ilegalidades no projeto do \u201cRodoanel\u201d na RMBH.<\/p>\n\n\n\n

No VII Col\u00f3quio, foi maravilhoso ver a sabedoria de pessoas dos Povos e Comunidades Tradicionais, a coragem na luta por direitos a come\u00e7ar da luta pela demarca\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios. Que beleza ouvir mestres da sabedoria das lutas populares como Sr. Braulino Caetano dos Santos, a Cacica An\u00e1lia do Povo Ind\u00edgena Tux\u00e1, o Oscarino Aguiar Cordeiro, de Serran\u00f3polis, no norte de MG e tantos outros\/as. Verbalizam os saberes mais profundos da cultura dos povos origin\u00e1rios e tradicionais e apontam o rumo da luta pelos territ\u00f3rios e por todos os direitos. Beleza tamb\u00e9m ver professores\/as pesquisadores\/as comprometidos\/as com a causa dos Povos Tradicionais e produzindo conhecimento que contribui na luta pela emancipa\u00e7\u00e3o e liberta\u00e7\u00e3o da m\u00e3e terra e dos seus filhos e filhas.<\/p>\n\n\n\n

Dias 12 e 13 de setembro de 2024, o VII Col\u00f3quio Internacional continuou na Comunidade Quilombola da Lapinha, em Matias Cardoso, nas barrancas do rio S\u00e3o Francisco, ao lado do Parque Estadual Lagoa do Cajueiro. Inesquec\u00edvel a acolhida, a m\u00edstica ancestral e a hist\u00f3ria de luta h\u00e1 mais de 20 anos do Quilombo da Lapinha. Foi inesquec\u00edvel e energizante ver l\u00e1 no Quilombo da Lapinha centenas de representantes de Comunidades Tradicionais \u2013 quilombolas, ind\u00edgenas de v\u00e1rios povos, geraizeiros\/as, catingueiros\/as, groteiros\/as, vazanteiros\/as, pescadores\/as, estudantes e professores de umas vinte universidades do Brasil e do mundo, professores da Inglaterra, da Alemanha, da Col\u00f4mbia e Marta, que veio de Mo\u00e7ambique e passou uma energia ancestral ao encontrar muitos \u201cparentes\u201d que foram arrancados da m\u00e3e \u00c1frica e jogados nos Navios Negreiros e aqui escravizados.<\/p>\n\n\n\n

Foi revoltante saber dia 12 de setembro que o desgovernador de Minas Gerais, Romeu Zema, tinha assinado o decreto N\u00ba 48.893. Em meio \u00e0 seca hist\u00f3rica e \u00e0s gigantescas nuvens de fuma\u00e7a que cobrem os c\u00e9us do Brasil e se chover, como uma chuva no Rio Grande do Sul, que veio com as \u00e1guas t\u00f3xicas com cinzas das queimadas, em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica n\u00e3o declarada pelos governos ainda, com o povo inalando fuligem invis\u00edvel que se aloja nos alv\u00e9olos pulmonares e causa s\u00e9rias doen\u00e7as respirat\u00f3rias, o governador de Minas Gerais, em mais um ato perverso de ataque aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais e da Natureza, publicou dia 11\/09\/2024 um DECRETO, que viola o direito dos Povos e Comunidades Tradicionais \u00e0 Consulta Livre, Pr\u00e9via,  Informada, Consentida e de Boa-f\u00e9, e favorece o avan\u00e7o dos grandes projetos do capital que causam morte e devasta\u00e7\u00e3o nos territ\u00f3rios tradicionais e  compromete as condi\u00e7\u00f5es de vida de toda a sociedade e da biodiversidade. O Decreto em si j\u00e1 \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, uma vez que a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT da ONU[5]<\/a> n\u00e3o precisa de regulamenta\u00e7\u00e3o para ser plenamente aplicada. Um decreto semelhante a este editado pelo Governador do Par\u00e1 j\u00e1 foi anulado. Desde 2003, quando entrou em vigor no Brasil a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, suas disposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o obrigat\u00f3rias e nenhum \u00f3rg\u00e3o governamental pode descumpri-la ou limitar os direitos nela abarcados. Al\u00e9m disso, n\u00e3o houve nenhuma participa\u00e7\u00e3o ou Consulta aos Povos e \u00e0s Comunidades Tradicionais, violando o artigo 6\u00b0 da mencionada Conven\u00e7\u00e3o. O teor deste decreto \u00e9 o praticamente o mesmo da famigerada Resolu\u00e7\u00e3o da SEDESE\/SEMAD que foi revogada, ap\u00f3s muita press\u00e3o dos Movimentos Sociais, Povos e Comunidades Tradicionais. Este Decreto eivado de ilegalidades e de inconstitucionalidades busca amorda\u00e7ar e aniquilar os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais protegidos pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT.<\/p>\n\n\n\n

Exigimos a imediata revoga\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o do Decreto N\u00ba 48.893\/2024, garantindo de forma plena o Direito das Comunidades e Povos Tradicionais \u00e0 sua autodetermina\u00e7\u00e3o. Neste momento, em que a \u201cterra geme em dores de parto\u201d (Romanos 8,22), \u00e9 urgente avan\u00e7armos nas lutas concretas nos Territ\u00f3rios, em defesa dos Povos e das Comunidades Tradicionais e de todos os seres vivos que formam a comunidade que nutre nossa m\u00e3e Terra. \u00c9 absurdo dos absurdos um Decreto como este em tempos de Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica. As sirenes dos eventos extremos est\u00e3o gritando de forma estridente. Revoga\u00e7\u00e3o e Anula\u00e7\u00e3o do Decreto 48.893\/24, J\u00c1! Apelamos a todas as autoridades compromisso com a derrubada deste brutal Decreto. <\/p>\n\n\n\n

Senti e observei que as gigantescas nuvens de fuma\u00e7a causadas pelos inc\u00eandios criminosos que assolam o Brasil e v\u00e1rios outros pa\u00edses est\u00e3o mais densas em Belo Horizonte do que nas pequenas cidades e na zona rural, no Quilombo Lapinha, por exemplo, onde se tem preserva\u00e7\u00e3o ambiental, o ar est\u00e1 menos polu\u00eddo. A capital de S\u00e3o Paulo teve na \u00faltima semana o pior ar do mundo, a cidade mais polu\u00edda. Ou seja, os povos das grandes cidades ser\u00e3o os primeiros a adoecer e a morrer na brutal \u201cpandemia dos inc\u00eandios\u201d, ainda n\u00e3o declarada oficialmente, mas j\u00e1 identificada pelo Supremo Tribunal Federal, sob a lideran\u00e7a do ministro Fl\u00e1vio Dino, que est\u00e1 exigindo dos governos federal e estaduais medidas urgentes para enfrentar e superar a \u201cpandemia dos inc\u00eandios\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Recordo-me da anedota do sapo que foi colocado na panela dentro de \u00e1gua fria. Ati\u00e7aram fogo debaixo da panela e aos poucos a \u00e1gua foi esquentando e o sapo, inicialmente curtindo a \u00e1gua morna, foi se esquentando devagar, mas quando pensou em tentar se salvar j\u00e1 era tarde demais. Morreu cozido pela \u00e1gua fervendo. Recordo tamb\u00e9m de tr\u00eas jovens que foram postos para dormir em um quarto onde tinha v\u00e1rios botij\u00f5es de g\u00e1s. \u00c0 noite, ap\u00f3s eles dormirem, iniciou-se um vazamento de g\u00e1s e, eles dormindo, foram sufocados e amanheceram o dia mortos. Enfim, irm\u00e3os e irm\u00e3s, a humanidade vive hora grav\u00edssima. Se n\u00e3o interrompermos os grandes projetos do capital \u2013 minera\u00e7\u00e3o depredat\u00f3ria, agroneg\u00f3cio com monoculturas com uso indiscriminado de agrot\u00f3xicos, trabalho escravo e tecnologia de ponta, devasta\u00e7\u00e3o dos biomas Cerrado, Amaz\u00f4nia, Pantanal, Mata Atl\u00e2ntica, Pampas e Caatinga \u2013 seremos mortos aos poucos, mas em velocidade que cresce em progress\u00e3o geom\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n

Os Povos e Comunidades Tradicionais e os Povos Origin\u00e1rios (Ind\u00edgenas) est\u00e3o nos mostrando o caminho a seguir para impedirmos a extin\u00e7\u00e3o da humanidade: preserva\u00e7\u00e3o socioambiental, o que passa necessariamente pela demarca\u00e7\u00e3o de todos os Territ\u00f3rios dos Povos Ind\u00edgenas, Quilombolas e outras centenas de Povos e Comunidades Tradicionais existentes no Brasil. A idolatria do mercado em uma sociedade capitalista, m\u00e1quina brutal de moer vidas, est\u00e1 nos levando ao abismo. Feliz quem se converter ecologicamente e se tornar um\/a aguerrido\/a militante da preserva\u00e7\u00e3o socioambiental e do resgate das florestas.<\/p>\n\n\n\n

17\/09\/2024<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: As videorreportagens no link, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – Viva o Povo Palestino! Ai de Israel genocida, sionista! Grande GRITO! 30\u00ba Grito dos Exclu\u00eddos, BH\/MG<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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