{"id":1358,"date":"2018-03-14T18:33:39","date_gmt":"2018-03-14T21:33:39","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=1358"},"modified":"2018-03-14T18:33:39","modified_gmt":"2018-03-14T21:33:39","slug":"concentracao-fundiaria-no-brasil-por-que","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/concentracao-fundiaria-no-brasil-por-que\/","title":{"rendered":"Concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil: por qu\u00ea?"},"content":{"rendered":"

Concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil: por qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n

Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 por acaso, nem por incompet\u00eancia do Estado e da classe dominante que se mant\u00e9m a concentra\u00e7\u00e3o crescente da terra como propriedade privada capitalista no Brasil. Diferentemente de muitos outros pa\u00edses, o capitalismo no Brasil tem como sua ess\u00eancia constitutiva a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, porque \u00e9 um capitalismo rentista: a renda da terra \u00e9 conditio sine qua non<\/em> da reprodu\u00e7\u00e3o do capital no nosso pa\u00eds. \u201cA concentra\u00e7\u00e3o da propriedade privada da terra no Brasil, n\u00e3o pode ser compreendida como uma excresc\u00eancia \u00e0 l\u00f3gica do desenvolvimento capitalista, ao contr\u00e1rio, ela \u00e9 parte constitutiva do capitalismo que se desenvolveu no pa\u00eds. Um capitalismo que revela contraditoriamente sua face dupla: uma moderna no verso e outra atrasada no reverso\u201d (OLIVEIRA, 2007, p. 132).<\/p>\n

H\u00e1 uma intr\u00ednseca rela\u00e7\u00e3o entre capitalismo e propriedade privada da terra: s\u00e3o \u2018carne e unha\u2019, pois \u201co desenvolvimento capitalista transformou a terra em propriedade privada, e a terra transformada em propriedade privada promoveu o desenvolvimento capitalista\u201d (MAR\u00c9S, 2003, p. 81).<\/p>\n

A Lei 601\/1850, a chamada Lei de Terras, no seu art. 3\u00ba, \u00a72\u00ba, diz o que s\u00e3o terras devolutas: \u201c[…] \u00a7 2\u00ba. As que n\u00e3o se acharem no dom\u00ednio particular por qualquer titulo legitimo, nem forem havidas por sesmarias e outras concess\u00f5es do Governo Geral ou Provincial, n\u00e3o incursas em commisso por falta do cumprimento das condi\u00e7\u00f5es de medi\u00e7\u00e3o, confirma\u00e7\u00e3o e cultura\u201d (sic). Recorde-se que at\u00e9 1850 n\u00e3o havia propriet\u00e1rio de terra no Brasil com o t\u00edtulo de propriedade. A Coroa concedia terra para uso agropecu\u00e1rio. \u201cDurante a col\u00f4nia, a concess\u00e3o de sesmaria era gratuita e abertamente nepotista, isto \u00e9, o funcion\u00e1rio com poderes de concess\u00e3o podia favorecer a quem quisesse\u201d (MAR\u00c9S, 2003, p. 71). Quem recebia certa \u00e1rea de terra em sesmaria tinha o direito de usufruto sobre a terra, vender\/repassar para outro, mas a propriedade da terra continuava sendo da Coroa portuguesa. Os que recebiam a terra da Coroa, antes da Lei de Terras, n\u00e3o recebiam a propriedade da terra, apenas o direito de usufruto e tinham o dever de cultivar a terra, sen\u00e3o poderiam perder o direito de usufruto, conforme a Lei de 26 de junho 1375. \u201cAqueles para os quais a terra era doada tinham apenas o usufruto: a propriedade era reservada \u00e0 Coroa\u201d (VIOTTI da COSTA, 1999, p. 173). Entretanto, \u201ca posse do fazendeiro conduzia \u00e0 legitima\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do t\u00edtulo de sesmaria; o mesmo n\u00e3o se dava com a posse do campon\u00eas, do mesti\u00e7o, cujos direitos se efetivavam em nome do fazendeiro\u201d (MARTINS, 1983, p. 35). O regime de sesmarias, extinto com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1824, \u201cera racialmente seletivo, contemplando os homens de condi\u00e7\u00e3o e de sangue limpo, mais do que senhores de terras, senhores de escravos\u201d (MARTINS, 1991a, p. 64).<\/p>\n

O ge\u00f3grafo da USP Ariovaldo Umbelino alerta que com a Lei de Terras houve a inaugura\u00e7\u00e3o da propriedade da terra e a separa\u00e7\u00e3o entre o dom\u00ednio[2]<\/sup><\/a> conferido pelo t\u00edtulo de compra e a posse; pior, o sufocamento da posse pelo t\u00edtulo de compra. \u201cOutro ponto fundante da Lei de Terras de 1850 foi a separa\u00e7\u00e3o entre o dom\u00ednio garantido pelo t\u00edtulo e a posse. O t\u00edtulo da terra tornou-se pela lei superior \u00e0 posse efetiva, assim, tornou aquele que tem efetivamente a posse da terra destitu\u00eddo do direito sobre ela. E garantiu, portanto, a aquele que sendo portador do t\u00edtulo da terra, mesmo, sem nunca t\u00ea-la ocupado de fato, ter o dom\u00ednio sobre ela, ou seja, o direito de propriedade privada da terra\u201d (OLIVEIRA, 2010, p. 294).<\/p>\n

Imprescind\u00edvel considerar o que ensina Ernane Fid\u00e9lis dos Santos: \u201cA posse, pass\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o possess\u00f3ria, deve ser aquela de que houve prova do fato da posse anterior\u201d (SANTOS, 1999, p. 123). Logo, em strictu sensu<\/em>, a propriedade privada da terra no Brasil se inaugurou apenas em 1850. \u201cNa maior parte do per\u00edodo de vig\u00eancia da escravid\u00e3o, o uso da terra n\u00e3o dependia de compra, e sim de cess\u00e3o de uso do dom\u00ednio do que de fato pertencia \u00e0 Coroa. N\u00e3o existia, propriamente, a n\u00e3o ser como exce\u00e7\u00e3o, a propriedade fundi\u00e1ria, que s\u00f3 se formalizar\u00e1 com a Lei de Terras de 1850\u201d (MARTINS, 2013, p. 40).<\/p>\n

O latif\u00fandio se fortaleceu a\u00e7ambarcando as terras dos camponeses posseiros, que, com hist\u00f3ria de perambula\u00e7\u00e3o, s\u00e3o expulsos ou mortos. Observe-se que os primeiros posseiros foram os mesti\u00e7os, filhos de brancos e \u00edndias, os que n\u00e3o tinham direito a heran\u00e7a e nem eram escravos negros. \u201cTanto o deslocamento do posseiro quanto o deslocamento do pequeno propriet\u00e1rio s\u00e3o determinados fundamentalmente pelo avan\u00e7o do capital sobre a terra\u201d (MARTINS, 1983, p. 17). \u201cDo nordeste, de 1890 a 1910, sa\u00edram milhares, centenas de milhares de camponeses em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Amaz\u00f4nia, para trabalhar na extra\u00e7\u00e3o da borracha, o produto que na \u00e9poca chegou a emparelhar, em import\u00e2ncia econ\u00f4mica, com o caf\u00e9. Esse nomadismo do campon\u00eas brasileiro foi e ainda \u00e9 muito caracter\u00edstico\u201d (MARTINS, 1983, p. 49).<\/p>\n

O soci\u00f3logo estadunidense Kevin Bales constata que o desenvolvimento econ\u00f4mico na economia global tem aumentado a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e, consequentemente, intensificado a explora\u00e7\u00e3o do capital. \u201cEmbora a moderniza\u00e7\u00e3o tenha produzido efeitos bons, trazendo melhorias para a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o, a concentra\u00e7\u00e3o de terra nas m\u00e3os de uma elite e o seu uso para a produ\u00e7\u00e3o de fins comerciais, voltada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, t\u00eam tornado os pobres mais vulner\u00e1veis. Por conta da presen\u00e7a de elites pol\u00edticas no desenvolvimento mundial focadas no crescimento econ\u00f4mico, que n\u00e3o \u00e9 voltado apenas aos seus interesses coletivos, mas requerido tamb\u00e9m por institui\u00e7\u00f5es financeiras globais, pouca aten\u00e7\u00e3o \u00e9 dada ao razo\u00e1vel sustento da maioria\u201d (BALES, 1999, p. 13).<\/p>\n

Enfim, a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil, em propriedade capitalista da terra, cumpre um papel essencial na acumula\u00e7\u00e3o capitalista, e espinha dorsal do capitalismo brasileiro. Logo, imposs\u00edvel superar as injusti\u00e7as sociais e as desigualdades sociais, pol\u00edticas e econ\u00f4micas enquanto n\u00e3o se socializar e democratizar o acesso a terra no Brasil.<\/p>\n

Refer\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n

BALES, Kelvin. Disposable people: new slavery in the global economy<\/strong>. Berkeley: University of California Press, 1999.<\/p>\n

MAR\u00c9S, Carlos Frederico. A fun\u00e7\u00e3o social da terra. Porto Alegre: S\u00e9rgio Antonio Fabris Editor, 2003.<\/p>\n

MARTINS, Jos\u00e9 de Souza. MARTINS, Jos\u00e9 de Souza. O Cativeiro da Terra. 9\u00aa edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Contexto, 2013.<\/p>\n

______. Expropria\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia: a quest\u00e3o pol\u00edtica no campo. 3a edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: HUCITEC, 1991.<\/p>\n

______. Os Camponeses e a Pol\u00edtica no Brasil: as lutas sociais no campo e seu lugar no processo pol\u00edtico. 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o. Petr\u00f3polis: Vozes, 1983.<\/p>\n

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A quest\u00e3o agr\u00e1ria no Brasil: n\u00e3o reforma e contrarreforma agr\u00e1ria no governo Lula. In: Vv.Aa. Os anos Lula: contribui\u00e7\u00f5es para um balan\u00e7o cr\u00edtico 2003-2010. Rio de janeiro: Garamond, p. 287-328, 2010.<\/p>\n

_____. Modo de Produ\u00e7\u00e3o Capitalista, Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria. S\u00e3o Paulo: Labur Edi\u00e7\u00f5es, 2007. Dispon\u00edvel em http:\/\/www.geografia.fflch.usp.br\/graduacao\/apoio\/Apoio\/Apoio_Valeria\/Pdf\/Livro_ari.pdf<\/a><\/p>\n

VIOTTI DA COSTA, Em\u00edlia. Da monarquia \u00e0 rep\u00fablica: momentos decisivos. 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Funda\u00e7\u00e3o Editora da UNESP, 1999.<\/p>\n

Belo Horizonte, MG, 13\/3\/2018.<\/p>\n

Obs<\/strong>.: Os v\u00eddeos, abaixo, ilustram o texto, acima.<\/p>\n