{"id":13824,"date":"2024-11-23T08:37:21","date_gmt":"2024-11-23T11:37:21","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=13824"},"modified":"2024-11-23T08:37:26","modified_gmt":"2024-11-23T11:37:26","slug":"direito-de-ir-e-vir-por-padre-alfredo-j-goncalves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/direito-de-ir-e-vir-por-padre-alfredo-j-goncalves\/","title":{"rendered":"Direito de ir e vir \u2013 Por padre Alfredo J. Gon\u00e7alves"},"content":{"rendered":"\n

Direito de ir e vir \u2013 <\/strong>Por padre Alfredo J. Gon\u00e7alves[1]<\/a><\/p>\n\n\n\n

\"\"
padre Alfredo J. Gon\u00e7alves. Foto Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O \u201cdireito de ir e vir\u201d comporta, necessariamente, uma face tr\u00edplice: a possibilidade de migrar, a liberdade de permanecer na terra natal e o sonho antecipado de retornar (em caso de ter migrado). Os tr\u00eas verbos \u2013 migrar, ficar e retornar – desenham os contornos daquele direito fundamental de todo cidad\u00e3o. Concentrando o olhar no contexto atual, na imensa maioria dos casos, em lugar de desfrutar desse \u201cdireito de ir e vir\u201d, os migrantes sofrem uma obriga\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de deixar o pr\u00f3prio pa\u00eds, lugar onde est\u00e3o sepultados os restos mortais de seus antepassados. A migra\u00e7\u00e3o torna-se, assim, uma fuga. Fuga<\/em> da viol\u00eancia em todas as suas manifesta\u00e7\u00f5es: guerras, intoler\u00e2ncia \u00e9tnico-religiosa, oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtico ideol\u00f3gica, conflitos localizados; fuga<\/em> da situa\u00e7\u00e3o de pobreza, mis\u00e9ria e fome, bem como de condi\u00e7\u00f5es adversas que se revelam na falta de terra e trabalho ou de oportunidades para abrir caminhos em dire\u00e7\u00e3o a uma vida melhor; fuga<\/em>, enfim, dos efeitos devastadores das cat\u00e1strofes cada vez mais extremadas, provocadas pelo aquecimento global e pela vertiginosa velocidade das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O planeta terra, em sua genu\u00edna trajet\u00f3ria, n\u00e3o consegue reciclar-se ao ritmo fren\u00e9tico e alucinado com que a pol\u00edtica econ\u00f4mica globalizada utiliza de seus recursos.<\/p>\n\n\n\n

Semelhante agita\u00e7\u00e3o febril da humanidade, ao sacudir as placas tect\u00f4nicas da economia capitalista de lucro e de mercado, sacode igualmente as ondas superficiais, provocando, dessa forma, deslocamentos humanos de massa cada vez mais frequentes. E, ao mesmo tempo, mais intensos, diversificados e complexos. Disso se conclui que o fen\u00f4meno migrat\u00f3rio em seu conjunto, se nas d\u00e9cadas passadas tinha uma origem e um destino mais ou mens pr\u00e9-determinados, nos dias de hoje os migrantes passam a errar pelas estradas sem saber onde replantar as ra\u00edzes arrancadas \u00e0 for\u00e7a. Numa palavra, as migra\u00e7\u00f5es tornam-se mais incertas, mais inseguras e mais inquietantes. Nos rumos e horizontes dos migrantes, as nuvens se acumulam e adensam sombriamente. Nessa perspectiva, as tr\u00eas faces do \u201cdireito de ir e vir\u201d, como vimos acima, se reduzem a uma mera fuga, n\u00e3o raro apressada pelas bombas, pela fome ou por estiagens e enchentes dram\u00e1ticas. Na verdade, se essas tr\u00eas alternativas n\u00e3o est\u00e3o contemporaneamente presentes, acaba por prevalecer apenas uma esp\u00e9cie de sa\u00edda pressionada pelas mais diversas circunst\u00e2ncias. As alternativas de permanecer como cidad\u00e3o do pr\u00f3prio pa\u00eds, por uma parte, ou de retornar ap\u00f3s uma experi\u00eancia migrat\u00f3ria, por outra, tornam-se op\u00e7\u00f5es descartadas de antem\u00e3o por algum tipo de constrangimento violento.<\/p>\n\n\n\n

A verdade \u00e9 que quando se apresenta para uma pessoa ou fam\u00edlia a necessidade de sair, deveria se apresentar, ao mesmo tempo, a possibilidade de ficar, bem como a de retornar em caso de partida. Se as tr\u00eas alternativas n\u00e3o ocorrem de forma simult\u00e2nea, verificamos ent\u00e3o que o \u201cdireito de ir e vir\u201d fica limitado \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de escapar a todo custo de uma situa\u00e7\u00e3o hostil e adversa. Ao pretender migrar, a pessoa ou fam\u00edlia experimenta simultaneamente o desejo de permanecer com as ra\u00edzes no solo em que nasceu, como tamb\u00e9m o sonho de um poss\u00edvel retorno mais ou menos pr\u00f3ximo. Em caso contr\u00e1rio, o migrante se v\u00ea diante de uma conting\u00eancia de inapel\u00e1vel impot\u00eancia. Pressionado pela necessidade ou pela persegui\u00e7\u00e3o, sente-se condenado a fugir. Neste caso, conv\u00e9m distinguir corretamente o que representa a fuga e o que representa a busca. A fuga<\/em> n\u00e3o permite qualquer tipo de escolha: a car\u00eancia e falta de novas oportunidades, os abalos clim\u00e1ticos ou as diverg\u00eancias pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas exigem via de sa\u00edda, por vezes t\u00e3o imediata quanto inesperada. A busca<\/em>, pelo contr\u00e1rio, cont\u00e9m boa dose de op\u00e7\u00e3o: embora o migrante n\u00e3o esteja pressionado por adversidades, opta por migrar em dire\u00e7\u00e3o a um futuro mais promissor numa outra regi\u00e3o ou pa\u00eds. No primeiro caso, prevalece a necessidade<\/em> de salvar a si mesmo e \u00e0 fam\u00edlia; no segundo, prevalece a liberdade<\/em> de fazer uma aposta pessoal\/familiar por uma mobilidade geogr\u00e1fica que represente, ao mesmo temo, uma mobilidade social.<\/p>\n\n\n\n

Quando o migrante se v\u00ea empurrado \u00e0 estrada devido \u00e0 pen\u00faria, \u00e0 viol\u00eancia ou a alguma cat\u00e1strofe, est\u00e1 em jogo o instinto de sobreviv\u00eancia. Migrar se converte em uma solu\u00e7\u00e3o \u00faltima, por mais prec\u00e1ria que seja, mas uma solu\u00e7\u00e3o que o submete ao \u201cdestino\u201d, como se diz. De forma inversa, quando ele resolve subjetivamente aventurar-se atrav\u00e9s de novas veredas e novas oportunidades, embora n\u00e3o esteja \u00e0 beira do desespero ou da mis\u00e9ria, est\u00e1 em jogo a liberdade de escolha. Ou seja, quando aquilo que o leva a se decidir pela partida s\u00e3o as circunst\u00e2ncias externas, o \u201cdireito de ir e vir\u201d torna-se, a rigor, definitivamente comprometido. Tal direito s\u00f3 existe em termos reais e verdadeiros, quando em correspond\u00eancia existe tamb\u00e9m o direito de ficar. Um e outro \u2013 partir ou permanecer \u2013 devem ter o mesmo peso na balan\u00e7a, ent\u00e3o sim cria-se o terreno prop\u00edcio para uma decis\u00e3o livre e espont\u00e2nea.<\/p>\n\n\n\n

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[1]<\/a> Assessor do SPM \u2013 S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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