{"id":13859,"date":"2024-12-04T11:57:38","date_gmt":"2024-12-04T14:57:38","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=13859"},"modified":"2024-12-04T11:57:46","modified_gmt":"2024-12-04T14:57:46","slug":"nove-martires-clamando-por-justica-ate-quando-por-frei-gilvander","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/nove-martires-clamando-por-justica-ate-quando-por-frei-gilvander\/","title":{"rendered":"NOVE M\u00c1RTIRES CLAMANDO POR JUSTI\u00c7A: AT\u00c9 QUANDO? Por Frei Gilvander"},"content":{"rendered":"\n

NOVE M\u00c1RTIRES CLAMANDO POR JUSTI\u00c7A: AT\u00c9 QUANDO?<\/strong> Por Frei Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

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No vel\u00f3rio dos 5 Sem Terra do MST assassinados no Acampamento Terra Prometida em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, MG, na manh\u00e3 do dia 20\/11\/2004. Foto Arquivo CPT\/MG<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/a>Nos textos sagrados \u2013 B\u00edblia, Alcor\u00e3o, fundamentos orais das Religi\u00f5es de Matriz Africana e nas Espiritualidades dos Povos Origin\u00e1rios (Ind\u00edgenas) \u2013 \u00e9 enfatizado que justo e bom \u00e9 a pr\u00e1tica da justi\u00e7a, da \u00e9tica e da solidariedade, a empatia com nossos semelhantes e com todos os seres vivos da nossa Casa Comum. Conviver reconstruindo o para\u00edso terrestre, \u201cuma terra sem males\u201d, deve ser a utopia que nos inspira na caminhada di\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Os profetas e as profetisas sempre denunciam as tramas que causam injusti\u00e7a e geram viol\u00eancia. O profeta Isa\u00edas, por exemplo, brada: \u201cAi daqueles\/as que fazem decretos injustos e daqueles\/as que escrevem apressadamente senten\u00e7as de opress\u00e3o, para negar a justi\u00e7a ao violentado e fraudar o direito dos pobres do meu povo, para fazer das vi\u00favas a sua presa e despojar os \u00f3rf\u00e3os<\/em>\u201d (Is 10,1-2). Em profunda sintonia com os povos injusti\u00e7ados, o profeta Habacuc clama: \u201cAt\u00e9 quando, Jav\u00e9, vamos pedir socorro? At\u00e9 quando teremos que gritar: \u2018Viol\u00eancia!\u2019 At\u00e9 quando teremos que contemplar a injusti\u00e7a?  O injusto encurrala o justo e distorce o direito<\/em>\u201d (Hab 1,1-4). \u201cJu\u00edzes, julguem com justi\u00e7a!\u201d (Dt 16,19), profetiza quem escreveu o livro do Deuteron\u00f4mio. A fina flor da sabedoria popular alerta: \u201cA justi\u00e7a divina acontece e n\u00e3o falha.\u201d Entretanto, na sociedade capitalista com idolatria do mercado que chantageia o Governo Lula exigindo que corte nos corpos dos pobres para garantir \u2018(ir)responsabilidade fiscal\u2019 que canalize quase 50% do or\u00e7amento do Governo Federal para amortizar juros da gigantesca d\u00edvida p\u00fablica. Esta brutal injusti\u00e7a \u00e9 tida pelos empres\u00e1rios especuladores e pela m\u00eddia vassala dos patr\u00f5es como se fosse justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional lan\u00e7ou, recentemente, dia 02 de dezembro, o Relat\u00f3rio \u201cPol\u00edticas de Seletividade, Definhamento e Morte: O Sil\u00eancio Frente \u00e0s Den\u00fancias de Tortura no Sistema Prisional\u201d<\/strong>, que mostra a crueldade que se reproduz cotidianamente no Sistema Prisional brasileiro: superlota\u00e7\u00e3o, insalubridade, maus tratos, agress\u00f5es \u00e0 dignidade humana dos presos, torturas de v\u00e1rios tipos, mais de 30% – cerca de 300 mil presos \u2013 cumprindo pris\u00e3o preventiva sem terem sido julgados e, salvo exce\u00e7\u00f5es, em um universo de mais de 800 mil presos a regra \u00e9 que s\u00e3o jovens negros de periferia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, n. 7.210\/84, as pris\u00f5es devem apenas restringir o direito de ir e vir, mas na pr\u00e1tica s\u00e3o masmorras, campos de concentra\u00e7\u00e3o que humilham, violentam, embrutecem e matam aos poucos pessoas que nasceram tendo direitos negados desde o ventre materno. At\u00e9 o Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 admitiu \u201cum estado de coisas inconstitucionais\u201d no sistema prisional do Brasil e determinou que os estados apresentem projetos para solucionar as ilegalidades e as arbitrariedades. Prazo j\u00e1 esgotado, sem solu\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo processo judicial, o empres\u00e1rio latifundi\u00e1rio Adriano Chafik Luedy, condenado a 115 anos de pris\u00e3o, tendo sido condenado, dia 10 de outubro de 2013, nove anos ap\u00f3s o massacre de cinco Sem Terra do MST, em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, MG, na manh\u00e3 do dia 20 de novembro de 2004. Chafik teve o in\u00edcio do cumprimento da pena em regime fechado apenas dia 15 de dezembro de 2017. Foi preso apenas 13 anos ap\u00f3s o Massacre, teve a pena reduzida para 48 anos, com data final da pena prevista para 27 de fevereiro de 2045. Faltando 81% do cumprimento da pena, para surpresa e estarrecimento de quem luta por justi\u00e7a agr\u00e1ria e social, dia 13 de maio de 2024, um juiz da comarca de Salvador, BA, acolheu o pedido dos advogados de Adriano Chafik e autorizou a sua sa\u00edda da pris\u00e3o e continuidade do \u201ccumprimento\u201d da pena em pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica. Injusti\u00e7a que violenta mais ainda as v\u00edtimas do massacre em Felisburgo.<\/p>\n\n\n\n

Por que a quase totalidade dos 800 mil presos jovens negros de periferia n\u00e3o t\u00eam esta m\u00e3o condescendente do Poder Judici\u00e1rio? Por que s\u00f3 ricos e empres\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o presos ou se s\u00e3o presos somente ap\u00f3s muitos anos dos crimes b\u00e1rbaros que cometem ficam presos pouco tempo, enquanto milhares de pessoas pobres ficam apodrecendo nas pris\u00f5es que violam sistematicamente os direitos humanos?<\/p>\n\n\n\n

A desigualdade racial e social aparece tamb\u00e9m no sistema de justi\u00e7a quando, muitas vezes, as pessoas negras, especialmente as que foram empurradas para as periferias, enfrentam um tratamento mais severo e punitivo por parte do sistema judici\u00e1rio, em compara\u00e7\u00e3o com outros grupos sociais. Esse fen\u00f4meno pode ser explicado por v\u00e1rios fatores, incluindo o racismo estrutural, a criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza e da juventude negra, e a falta de acesso a recursos jur\u00eddicos adequados. As pol\u00edticas p\u00fablicas e a atua\u00e7\u00e3o do sistema judicial nem sempre garantem igualdade de tratamento, e muitos jovens negros acabam sendo marginalizados, estigmatizados ou tratados com desconfian\u00e7a, o que agrava ainda mais as disparidades no acesso \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos.           Se houvesse uma abordagem humanizada e compreensiva por parte do Judici\u00e1rio, como prop\u00f5e o renomado jurista Eug\u00eanio Raul Zaffaroni, poderia considerar os contextos sociais, econ\u00f4micos e culturais dos jovens das periferias, em vez de aplicar puni\u00e7\u00f5es rigorosas sem uma an\u00e1lise mais profunda das condi\u00e7\u00f5es em que essas pessoas vivem.<\/p>\n\n\n\n

Seguimos recordando que dia 20 de novembro de 2004, um s\u00e1bado chuvoso, dia da Consci\u00eancia Negra Quilombola, por volta das 10h40 da manh\u00e3, Adriano Chafik, dono tamb\u00e9m de muitas outras fazendas na Bahia, chegou ao Acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, MG, com um bando de 17 jagun\u00e7os fortemente armados. Renderam um Sem Terra que estava na guarita do acampamento e, com rev\u00f3lver encostado na sua orelha, o obrigaram a soltar um foguete, que era a senha para reunir todo o povo do acampamento em caso de amea\u00e7a ou de necessidade de se reunir com rapidez. O povo come\u00e7ou a se reunir. Adriano Chafik, visto por muitos no local, liderava a opera\u00e7\u00e3o, perguntando \u201cCad\u00ea a Eni e o Jorge<\/em>?\u201d e ordenando \u201cPodem atirar e matar<\/em>\u2026\u201d. O bando de jagun\u00e7os \u2013 uns encapuzados, outros n\u00e3o \u2013 iniciou os disparos. Dentro de poucos minutos j\u00e1 tinham assassinado cinco Sem Terra \u2013 Francisco Nascimento Rocha<\/strong> (72 anos), Juvenal Jorge da Silva<\/strong> (65 anos) Miguel Jos\u00e9 dos Santos<\/strong> (56 anos), Joaquim Jos\u00e9 dos Santos<\/strong> (49 anos) e Iraguiar Ferreira da Silva<\/strong> (23 anos). Todos os tiros foram \u00e0 queima roupa.  Feriram mais de 12 pessoas, incendiaram com gasolina dezenas de barracos de lona preta do Acampamento Terra Prometida, inclusive a barraca da Escola, a barraca de alimentos, a barraca da biblioteca, barracos da Eni e do Jorge. Uma crian\u00e7a de doze anos levou um tiro pr\u00f3ximo ao olho. Puseram gado nas lavouras dos Sem Terra. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 se passaram 20 anos do massacre e os governos estadual e federal ainda n\u00e3o efetivaram o assentamento das fam\u00edlias no Pr\u00e9-assentamento Terra Prometida e as fam\u00edlias v\u00edtimas ainda n\u00e3o foram indenizadas. A injusti\u00e7a segue se reproduzindo e agora ampliada com a soltura do mandante Adriano Chafik.<\/p>\n\n\n\n

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Na porta da Justi\u00e7a Federal em Belo Horizonte, MG, clamor por Justi\u00e7a. Foto SINAIT<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Dia 28 de novembro \u00faltimo (2024), o empres\u00e1rio latifundi\u00e1rio Antero M\u00e2nica foi liberado do pres\u00eddio de Una\u00ed, porque uma ju\u00edza lhe concedeu pris\u00e3o domiciliar para tratamento de sa\u00fade. Em 2015, Antero M\u00e2nica em j\u00fari popular na Justi\u00e7a Federal em Belo Horizonte, MG, foi condenado a 100 anos de pris\u00e3o como um dos mandantes da chacina dos fiscais em Una\u00ed, MG. O julgamento foi anulado e em 2\u00ba julgamento a pena foi reduzida para 64 anos. Depois o TRF[2]<\/sup><\/a>6, em novembro de 2023, aumentou a pena de 64 para 89 anos. Antero M\u00e2nica tinha sido preso dia 16 de novembro de 2023 e com apenas um ano de pris\u00e3o recebeu a autoriza\u00e7\u00e3o para ser liberado da pris\u00e3o e ir para pris\u00e3o domiciliar. Se um preso tem problemas graves de sa\u00fade, tem o direito de se tratar, mas por que outros milhares que s\u00e3o adoecidos nas pris\u00f5es n\u00e3o recebem a autoriza\u00e7\u00e3o para ir para pris\u00e3o domiciliar cuidar da sa\u00fade? Injusti\u00e7a maior: Antero s\u00f3 foi preso ap\u00f3s 19 anos da chacina dos fiscais. \u00d3bvio que se tivesse sido julgado, condenado e preso logo ap\u00f3s a chacina, n\u00e3o estaria com a sa\u00fade abalada como est\u00e1 agora. O Poder Judici\u00e1rio muitas vezes \u00e9 seletivo: age rapidamente para prender pobres negros das periferias, mas \u00e9 lent\u00edssimo para julgar e prender criminosos de grande poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Seguimos recordando que, por estarem fiscalizando a exist\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em fazendas dos M\u00e2nicas, quatro fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho em Una\u00ed, MG, foram assassinados dia 28 de janeiro de 2004, \u00e0s 8h15, os auditores fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho N\u00e9lson Jos\u00e9 da Silva, Jo\u00e3o Batista Soares Lage e Erat\u00f3stenes de Almeida Gon\u00e7alves, e o motorista A\u00edlton Pereira de Oliveira<\/strong> em uma emboscada na regi\u00e3o rural de Una\u00ed. Norberto M\u00e2nica, um dos mandantes, continua livre e foragido h\u00e1 20 anos.<\/p>\n\n\n\n

A pena mais justa para os empres\u00e1rios como Antero M\u00e2nica, Norberto M\u00e2nica e Adriano Chafik, que cometem crimes b\u00e1rbaros, deveria ser o confisco e a expropria\u00e7\u00e3o de seus bens: fazendas, empresas e capital financeiro. Deveriam ser empobrecidos e seus bens socializados com o povo v\u00edtima dos seus crimes. A penalidade deve ser sempre proporcional ao crime cometido e garantir a responsabilidade pessoal do empres\u00e1rio, sem permitir que ele se beneficie de sua posi\u00e7\u00e3o de poder econ\u00f4mico. Al\u00e9m disso, \u00e9 essencial que o sistema judici\u00e1rio atue para prevenir a impunidade, especialmente quando se trata de crimes que envolvem grandes somas de dinheiro ou t\u00eam impacto negativo sobre grandes grupos de pessoas, como trabalhadores ou a popula\u00e7\u00e3o em geral.     A justi\u00e7a deve tamb\u00e9m ser restaurativa em casos onde a repara\u00e7\u00e3o do dano seja poss\u00edvel, buscando reintegrar a v\u00edtima e corrigir o mal causado. A combina\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o, multas\/expropria\u00e7\u00e3o de bens e medidas de repara\u00e7\u00e3o integral pode ser a forma justa de lidar com os empres\u00e1rios que cometem crimes.<\/p>\n\n\n\n

Causa profunda indigna\u00e7\u00e3o quando o Poder Judici\u00e1rio julga de acordo com a cor da pele, a classe social e o dinheiro que t\u00eam. E da\u00ed decorre tamb\u00e9m a impunidade. Muita luta popular \u00e9 necess\u00e1ria. Santo Agostinho dizia: \u201cA esperan\u00e7a tem duas filhas lindas, a indigna\u00e7\u00e3o e a coragem; a indigna\u00e7\u00e3o nos ensina a n\u00e3o aceitar as coisas como est\u00e3o; a coragem, a mud\u00e1-las.\u201d  Que n\u00e3o percamos a capacidade de nos indignar diante das injusti\u00e7as! Sigamos com coragem, o que inspira e motiva outros\/as a entrar ou permanecer nas lutas justas e necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

04\/12\/2024.<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – Mem\u00f3ria da luta pela terra em Felisburgo\/MG: P.A Terra Prometida, local do massacre de 5 Sem Terra.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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