{"id":14809,"date":"2025-10-18T07:22:21","date_gmt":"2025-10-18T10:22:21","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=14809"},"modified":"2025-10-18T07:30:15","modified_gmt":"2025-10-18T10:30:15","slug":"14809-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/14809-2\/","title":{"rendered":"COMUNIDADE PESQUEIRA E VAZANTEIRA DE CANABRAVA\/MG RECEBE DA SPU OUTORGA DO TAUS NO ANO DO JUBILEU DA ESPERAN\u00c7A"},"content":{"rendered":"\n

A concess\u00e3o do TAUS (Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Sustent\u00e1vel) pela Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) marca uma vit\u00f3ria de uma luta aguerrida de muitos anos pela conquista do Territ\u00f3rio, ap\u00f3s anos de lutas e viol\u00eancias, para as fam\u00edlias Tradicionais Pesqueira e Vazanteira de Canabrava, em Buritizeiro, MG, mas o Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP), de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, alerta que a \u00e1rea concedida \u00e9 insuficiente para garantir o modo de vida tradicional<\/p>\n\n\n\n

Fonte: CPP\/MGeES com edi\u00e7\u00e3o da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do CPP | Fotos: CPP\/MGeES<\/p>\n\n\n\n

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Depois de nove anos de despejos violentos e ilegais de seu territ\u00f3rio tradicional, a Comunidade Pesqueira e Vazanteira de Canabrava, localizada \u00e0s margens do Rio S\u00e3o Francisco nos munic\u00edpios de Buritizeiro e Ibia\u00ed, no norte de Minas Gerais, recebeu nesta sexta-feira, 17 de outubro de 2025, da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) a outorga do Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Sustent\u00e1vel (TAUS) de uma pequena parte de suas terras. O ato, realizado no Ano do Jubileu da Esperan\u00e7a, foi celebrado pelos moradores e pelo Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP), regional Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, como um passo importante na luta pela perman\u00eancia no territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o CPP, a conquista representa \u201cuma grande vit\u00f3ria, depois de tantas lutas e labutas pelo direito de existir como coletividade tradicional nas barrancas do rio S\u00e3o Francisco\u201d. A data foi recebida com emo\u00e7\u00e3o, em meio \u00e0s celebra\u00e7\u00f5es do Jubileu da Esperan\u00e7a, tamb\u00e9m conhecido como Ano Santo de 2025, definido pela Igreja Cat\u00f3lica como um tempo de renova\u00e7\u00e3o espiritual e de fortalecimento da esperan\u00e7a crist\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do simbolismo, o CPP ressalta que a outorga cobre uma \u00e1rea considerada irris\u00f3ria diante das necessidades das 35 fam\u00edlias que resistem desde os despejos ocorridos h\u00e1 nove anos. A \u00e1rea inicialmente prevista para o TAUS era de 1.657,8 hectares, mas foi reduzida para 675.505,07 metros quadrados (A \u00e1rea concedida representa aproximadamente 4,1% do territ\u00f3rio originalmente previsto) ap\u00f3s parecer da Consultoria-Geral da Uni\u00e3o (CJU) de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

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De acordo com a Pastoral, essa redu\u00e7\u00e3o \u201cimpossibilita a viv\u00eancia plena e o retorno digno das fam\u00edlias ao territ\u00f3rio, al\u00e9m de negar o direito \u00e0 soberania alimentar\u201d. A entidade tamb\u00e9m critica o fato de a Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) ter concedido apenas a parte correspondente ao munic\u00edpio de Ibia\u00ed, ignorando a \u00e1rea emergencial solicitada pela comunidade no lado de Buritizeiro, onde vivem as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

O CPP afirma ainda que a comunidade \u201csegue sendo vulnerabilizada e com novos desafios\u201d, especialmente diante da indefini\u00e7\u00e3o sobre quais fam\u00edlias poder\u00e3o permanecer na \u00e1rea concedida e como ser\u00e1 feita a gest\u00e3o sustent\u00e1vel do territ\u00f3rio. A SPU informou que, antes de qualquer amplia\u00e7\u00e3o, far\u00e1 estudos sobre poss\u00edveis sobreposi\u00e7\u00f5es com outras \u00e1reas de interesse.<\/p>\n\n\n\n

Para o Conselho, a decis\u00e3o revela um padr\u00e3o de exclus\u00e3o que afeta v\u00e1rias comunidades tradicionais do rio S\u00e3o Francisco. \u201cDepois da demarca\u00e7\u00e3o das Linhas M\u00e9dias das Enchentes Ordin\u00e1rias (LMEO), negar a outorga da \u00e1rea emergencial \u00e9 ignorar que se trata de terras da Uni\u00e3o, e n\u00e3o de propriedades privadas\u201d, afirma a entidade.<\/p>\n\n\n\n

O CPP conclui que as fam\u00edlias de Canabrava seguem \u201ccomo peregrinas da esperan\u00e7a\u201d, denunciando a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a nega\u00e7\u00e3o de direitos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es tradicionais. \u201cSeguiremos lutando pelo direito de existir como sujeitos de direitos, \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a do Deus da Vida, que tem um projeto de vida em abund\u00e2ncia para todos\u201d, declarou o Conselho junto com a comunidade.<\/p>\n\n\n\n

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