{"id":1596,"date":"2018-04-11T09:33:27","date_gmt":"2018-04-11T12:33:27","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=1596"},"modified":"2018-04-11T09:33:27","modified_gmt":"2018-04-11T12:33:27","slug":"ocupacao-vila-da-conquista-de-belo-horizonte-sera-julgada-no-tjmg-dia-12-4-2018-despejo-nao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/ocupacao-vila-da-conquista-de-belo-horizonte-sera-julgada-no-tjmg-dia-12-4-2018-despejo-nao\/","title":{"rendered":"Ocupa\u00e7\u00e3o Vila da Conquista, de Belo Horizonte, ser\u00e1 julgada no TJMG dia 12\/4\/2018. Despejo, N\u00c3O!"},"content":{"rendered":"

Ocupa\u00e7\u00e3o Vila da Conquista, de Belo Horizonte, ser\u00e1 julgada no TJMG dia 12\/4\/2018. Despejo, N\u00c3O!<\/strong><\/p>\n

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Ocupa\u00e7\u00e3o Vila da Conquista, no Ventosa, em Belo Horizonte, MG, em franco processo de consolida\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 julgada no TJMG dia 12\/4\/2018. Decidir pelo despejo ser\u00e1 injusto!<\/p>\n

A Ocupa\u00e7\u00e3o-comunidade Vila da Conquista, no bairro Ventosa, em Belo Horizonte, MG, \u00e9 uma comunidade praticamente consolidada. As quase 100 fam\u00edlias est\u00e3o determinadas a n\u00e3o aceitar a destrui\u00e7\u00e3o de suas quase 100 casas j\u00e1 constru\u00eddas ou em constru\u00e7\u00e3o. O povo sabe que n\u00e3o est\u00e1 em \u00e1rea de risco. Os dois barracos que estavam em \u00e1rea de risco j\u00e1 foram demolidos e as fam\u00edlias acolhidas em terreno firme. O povo sabe que a empresa Lima Drumond, que reivindica judicialmente a posse, n\u00e3o tinha posse do terreno antes, at\u00e9 porque era h\u00e1 muitas d\u00e9cadas um lix\u00e3o, de onde o povo retirou mais de 13 caminh\u00f5es de lixo. O Ge\u00f3logo Dr. Carlos Von Sperling constatou em laudo de 30 p\u00e1ginas que a \u00e1rea n\u00e3o \u00e9 de risco.<\/p>\n

Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, n\u00e3o esque\u00e7a que voc\u00ea foi eleito gra\u00e7as ao voto de milhares de pessoas das Ocupa\u00e7\u00f5es Urbanas e sua imensa rede de apoio. Voc\u00ea, Kalil, prometeu regularizar as Ocupa\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes. A Ocupa\u00e7\u00e3o Vila da Conquista j\u00e1 tem quase tr\u00eas anos e est\u00e1 em franco processo de consolida\u00e7\u00e3o. Dar uma de Pilatos diante desse conflito pode significar jogar mais gasolina no fogo de um grav\u00edssimo conflito social que s\u00f3 ser\u00e1 superado de forma justa e pac\u00edfica com Pol\u00edtica\/Negocia\u00e7\u00e3o e jamais com repress\u00e3o policial.<\/p>\n

Clamamos por sensatez de todas as autoridades envolvidas abram-se ao di\u00e1logo s\u00e9rio, pois no meio do caminho n\u00e3o h\u00e1 apenas uma pedra, mas um povo aguerrido na luta pelos seus direitos sociais a partir do direito a moradia.<\/p>\n

Entenda o processo jur\u00eddico que envolve quase 100 fam\u00edlias da Ocupa\u00e7\u00e3o-comunidade Vila da Conquista<\/strong><\/p>\n

Em fevereiro de 2017, a empresa Lima Drumond ajuizou a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse contra as quase 100 fam\u00edlias que ocupavam um terreno localizado no Bairro Alto Hava\u00ed\/Ventosa, na zona Oeste de Belo Horizonte, MG. As fam\u00edlias por sua vez come\u00e7aram a ocupa\u00e7\u00e3o do terreno desde meados de 2004, com as primeiras constru\u00e7\u00f5es, capina, limpeza e terraplanagem do terreno. Segundo consta no depoimento da vizinhan\u00e7a, o terreno estava abandonado h\u00e1 mais de 30 anos, servindo de bota fora de\u00a0entulhos e lix\u00e3o. O local gerava inseguran\u00e7a para os habitantes vizinhos em raz\u00e3o da prolifera\u00e7\u00e3o de pragas urbanas e servia tamb\u00e9m de esconderijo.
\nNa a\u00e7\u00e3o judicial apresentada, a empresa Lima Drumond dizia que detinha a posse do terreno, por\u00e9m, sem comprovar o exerc\u00edcio f\u00e1tico desta alegada posse.<\/p>\n

Injustamente, o juiz da 33\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte concedeu a liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, contentando-se com as provas apresentadas, antes de ouvir as fam\u00edlias. No ato do cumprimento da liminar, constatou-se que as havia casas de alvenaria e constru\u00e7\u00f5es em est\u00e1gios avan\u00e7ados. Nesse \u00ednterim, em 19 de maio de 2017, as quase 100 fam\u00edlias que ocupam o terreno interpuseram recurso contra a decis\u00e3o liminar, perante a 13\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJMG, cujo relator foi o Desembargador Newton Teixeira de Carvalho.<\/p>\n

Na 1\u00aa decis\u00e3o, o Desembargador Newton n\u00e3o havia concedido a suspens\u00e3o da liminar, ao argumento de que o terreno seria \u00e1rea de risco e que a posse seria da empresa. Com a mobiliza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias da Vila da Conquista, parceiros e vizinhan\u00e7a foi interposto novo recurso ajuntando laudos geol\u00f3gicos que confirmaram que a \u00e1rea n\u00e3o teria riscos geol\u00f3gicos e muito menos a empresa teria a posse do terreno. Assim com as provas mostradas, em 2\u00aa decis\u00e3o do desembargador Newton, foi concedido o efeito suspensivo na liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. N\u00e3o satisfeita, a empresa Lima Drumond impetrou no TJMG novo recurso, o qual ser\u00e1 julgado em 12 de abril de 2018, quinta-feira. As quase 100 fam\u00edlias est\u00e3o mobilizadas e clamam para que prevale\u00e7a o direito a moradia e a confirma\u00e7\u00e3o de que a empresa Lima Drumond n\u00e3o tinha a posse do terreno. Logo, n\u00e3o deve caber reintegra\u00e7\u00e3o de posse.<\/strong><\/p>\n

Assina essa Nota:<\/strong><\/p>\n

Coordena\u00e7\u00e3o da Ocupa\u00e7\u00e3o-comunidade Vila da Conquista<\/p>\n

Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas (MLB)<\/p>\n

Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT\/MG)<\/p>\n

Belo Horizonte, MG, 11 de abril de 2018<\/p>\n

Palavra \u00c9tica na TVC-BH: Ocupa\u00e7\u00e3o Vila da Conquista, em BH, luta contra despejo. 17\/10\/2017. <\/strong>No V\u00eddeo, abaixo.<\/p>\n