{"id":1659,"date":"2018-04-15T08:51:32","date_gmt":"2018-04-15T11:51:32","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=1659"},"modified":"2018-04-15T08:51:32","modified_gmt":"2018-04-15T11:51:32","slug":"eu-nao-mudo-de-opiniao-da-ocupacao-eu-nao-saio-nao-nota-sobre-os-2-decretos-do-prefeito-de-bh-kalil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/eu-nao-mudo-de-opiniao-da-ocupacao-eu-nao-saio-nao-nota-sobre-os-2-decretos-do-prefeito-de-bh-kalil\/","title":{"rendered":"\u201cEU N\u00c3O MUDO DE OPINI\u00c3O. DA OCUPA\u00c7\u00c3O EU N\u00c3O SAIO N\u00c3O!\u201d\u00a0Nota sobre os 2 decretos do prefeito de BH, Kalil"},"content":{"rendered":"

\u201cEU N\u00c3O MUDO DE OPINI\u00c3O. DA OCUPA\u00c7\u00c3O EU N\u00c3O SAIO N\u00c3O!\u201d\u00a0<\/strong>Nota p\u00fablica sobre os dois Decretos do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, dia 12\/4\/2018.<\/p>\n

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\nS\u00f3 a luta muda a vida. \u00c9 com esse esp\u00edrito que o povo trabalhador que vive nas ocupa\u00e7\u00f5es de Belo Horizonte recebeu a not\u00edcia de que 119 \u00e1reas da cidade foram reconhecidas pelo Prefeito Alexandre Kalil (PHS) como Assentamentos Sociais, bairros populares que h\u00e1 muitos anos j\u00e1 deveriam ter sido regularizados e urbanizados pela Prefeitura e pelo Governo do Estado.<\/p>\n

No entanto, ao contr\u00e1rio do que foi divulgado pela m\u00eddia, as Ocupa\u00e7\u00f5es-comunidades da Izidora n\u00e3o foram reconhecidas como \u00c1reas Especiais de Interesse Social (AEIS). O que ocorreu foi o reconhecimento das tr\u00eas ocupa\u00e7\u00f5es da Izidora – Rosa Le\u00e3o, Vit\u00f3ria e Esperan\u00e7a \u2013 e da Ocupa\u00e7\u00e3o-comunidade Helena Greco, ao lado da Rosa Le\u00e3o, como Assentamentos de Interesse Social, conforme previsto pela nova lei de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, Lei Federal 13.465\/2017.<\/p>\n

\u00c9, sem d\u00favidas, um passo importante na luta de milhares de fam\u00edlias ocupantes, das Brigadas Populares (BP), do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), do Coletivo Margarida Alves (CMA), da Associa\u00e7\u00e3o dos Arquitetos Sem Fronteira e da Rede de Apoio que constitu\u00edram uma for\u00e7a social impressionante, um exemplo de luta e resist\u00eancia para todo o Brasil. Nesses \u00faltimos dez anos foram centenas de marchas, trancamentos de tr\u00e2nsito, atos culturais e resist\u00eancia direta \u00e0s repress\u00f5es do Estado. Dias 19 e 20 de mar\u00e7o, o povo das Ocupa\u00e7\u00f5es da Izidora acampou na porta da prefeitura de Belo Horizonte e pressionou o prefeito Kalil a declarar as ocupa\u00e7\u00f5es como \u00c1reas Especiais de Interesse Social, reivindica\u00e7\u00e3o que fazemos h\u00e1 cinco anos, desde o in\u00edcio das Ocupa\u00e7\u00f5es da Izidora no primeiro semestre de 2013. Apesar da demarca\u00e7\u00e3o como AEIS n\u00e3o ter ocorrido, conquistamos a declara\u00e7\u00e3o das Ocupa\u00e7\u00f5es-comunidades como Assentamentos Sociais! Por isso, embora importante, a vit\u00f3ria \u00e9 parcial. Al\u00e9m disso, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS) e o Governador Fernando Pimentel (PT) seguem n\u00e3o reconhecendo a luta das ocupa\u00e7\u00f5es como justa e leg\u00edtima, optando por manter uma pol\u00edtica injusta, imoral e, muitas vezes, ilegal de despejos e viol\u00eancia contra o povo pobre.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar tamb\u00e9m que esse decreto veio acompanhado de um outro decreto, injusto e inconstitucional, que refor\u00e7a medidas para desocupar de forma violenta as \u00e1reas do munic\u00edpio e do Estado por meio da Guarda Municipal e da Pol\u00edcia Militar. Refor\u00e7a inclusive a\u00e7\u00f5es ilegais e inconstitucionais, despejos que v\u00eam sendo realizados sem ordem judicial. Ou seja, seguem tratando como caso de pol\u00edcia o que deveria ser garantido atrav\u00e9s de pol\u00edtica habitacional s\u00e9ria, popular, massiva e com participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

N\u00e3o podemos esquecer que o decreto n\u00e3o extingue por completo as amea\u00e7as que pairam sobre as comunidades reconhecidas e n\u00e3o prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o imediata e priorit\u00e1ria de pol\u00edticas de urbaniza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o das comunidades. Declarar com Assentamento Social \u00e9 um reconhecimento m\u00ednimo do direito de posse dos moradores dessas ocupa\u00e7\u00f5es, por isso uma vit\u00f3ria. Mas seguiremos tendo que lutar por \u00e1gua, saneamento, luz, esgoto, postos de sa\u00fade e escolas, enfim, todos os direitos sociais.<\/p>\n

Afirmamos o nosso compromisso com o povo de Belo Horizonte e Regi\u00e3o Metropolitana de seguir lutando e ocupando at\u00e9 que n\u00e3o haja \u201cnenhuma fam\u00edlia sem moradia\u201d, conforme pede o papa Francisco. Hoje s\u00e3o quase cento e cinquenta mil (150 mil) fam\u00edlias que n\u00e3o tem onde morar em Belo Horizonte e Regi\u00e3o Metropolitana, milhares que sobrevivem sobre a espada de D\u00e2mocles do despejo. E, h\u00e1 milhares de fam\u00edlias crucificadas pela cruz pesad\u00edssima do aluguel, da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e da falta de pol\u00edtica habitacional s\u00e9ria e massiva com participa\u00e7\u00e3o popular. H\u00e1 muito ainda para avan\u00e7ar e as ocupa\u00e7\u00f5es seguir\u00e3o unidas na luta.<\/p>\n

Mexeu com uma, mexeu com todas! P\u00e1tria Livre! Venceremos!<\/p>\n

Assinam essa Nota:<\/strong><\/p>\n

Coordena\u00e7\u00e3o da Ocupa\u00e7\u00e3o-comunidade Esperan\u00e7a – Izidora<\/p>\n

Coordena\u00e7\u00e3o da Ocupa\u00e7\u00e3o-comunidade Rosa Le\u00e3o – Izidora<\/p>\n

Coordena\u00e7\u00e3o da Ocupa\u00e7\u00e3o-comunidade Vit\u00f3ria – Izidora<\/p>\n

Brigadas Populares (BP)<\/p>\n

Coletivo Margarida Alves (CMA)<\/p>\n

Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT)<\/p>\n

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)<\/p>\n

Seguiremos ocupando, resistindo e construindo at\u00e9 que n\u00e3o tenha nenhuma fam\u00edlia sem casa nesse Brasil t\u00e3o desigual, sob os interesses do sistema do capital.<\/p>\n

Belo Horizonte, MG, 14 de abril de 2018.<\/p>\n

= = = = = = = = =<\/p>\n

Para compreender melhor os dois decretos do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, de 12\/4\/2018.<\/strong><\/p>\n

Dia 12 de abril de 2018, 119 ocupa\u00e7\u00f5es de Belo Horizonte foram reconhecidas por decreto do prefeito de Belo Horizonte, MG, como Assentamentos de Interesse Social e n\u00e3o como \u00e1reas Especiais de Interesse Social (AEIS), incluindo as ocupa\u00e7\u00f5es da Izidora. Entretanto, o Governo de Minas Gerais e a Prefeitura de BH mant\u00eam a pol\u00edtica da viol\u00eancia contra o povo pobre!<\/p>\n

S\u00f3 a luta muda a vida. \u00c9 com esse esp\u00edrito que o povo trabalhador que vive nas ocupa\u00e7\u00f5es Belo Horizonte recebeu a not\u00edcia de que 119 \u00e1reas da cidade foram reconhecidas pelo Prefeito Alexandre Kalil (PHS) por meio do Decreto n. 16.888, de 12\/4\/2018, como Assentamento de Interesse Social: bairros populares que h\u00e1 muitos anos j\u00e1 deveriam ter sido urbanizados e regularizados pela Prefeitura e pelo Governo do Estado.<\/p>\n

O decreto reconhece 119 novos Assentamentos de Interesse Social conforme previsto pela nova lei de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, Lei Federal 13.465\/2017. Destas \u00e1reas, 115 j\u00e1 estavam reconhecidas ou estavam em vias de serem reconhecidas como \u00c1reas de Especial Interesse Social (AEIS) pelo novo Plano Diretor de Belo Horizonte como as ocupa\u00e7\u00f5es, entre as quais, Dandara, Eliana Silva, Camilo Torres e Irm\u00e3 Dorothy. A novidade, portanto, \u00e9 o reconhecimento da posse dos moradores das ocupa\u00e7\u00f5es Rosa Le\u00e3o, Esperan\u00e7a, Vit\u00f3ria e Helena Greco, localizadas na regi\u00e3o da Izidora.<\/p>\n

\u00c9 um passo importante na luta de 25 mil fam\u00edlias ocupantes (cerca de 100 mil pessoas), das Brigadas Populares (BP), do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), do Coletivo Margarida Alves (CMA) e da Rede de Apoio que constitu\u00edram uma for\u00e7a social impressionante, um exemplo de luta e resist\u00eancia para todo o Brasil.<\/p>\n

Nesses \u00faltimos dez anos foram centenas de marchas, trancamentos de tr\u00e2nsito, atos culturais e resist\u00eancia direta \u00e0s repress\u00f5es do Estado. Manifesta\u00e7\u00f5es pelos direitos humanos fundamentais e contra as tentativas de despejo realizadas pela Pol\u00edcia Militar a mando do governo de Anastasia (PSDB), do pr\u00f3prio Pimentel (PT) e, sobretudo, do ex-prefeito e sempre empres\u00e1rio M\u00e1rcio Lacerda (PSB). Apesar da demarca\u00e7\u00e3o como AEIS n\u00e3o ter ocorrido, vemos o resultado da luta! Exigimos que as 119 ocupa\u00e7\u00f5es sejam inseridas no Plano Diretor como AEIS.<\/p>\n

A Ocupa\u00e7\u00e3o Dandara, que completou 9 anos de exist\u00eancia, fez mais de cinco marchas caminhando do C\u00e9u Azul at\u00e9 o centro de Belo Horizonte, ficou cinco semanas acampada na porta da prefeitura, pra\u00e7a Sete e na regional do Barreiro, e realizou centenas de manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edtico culturais. As ocupa\u00e7\u00f5es do Barreiro ocuparam \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, realizaram marchas e trancamentos de tr\u00e2nsito pelos direitos do povo. As ocupa\u00e7\u00f5es da Izidora, que completam 5 anos, marcharam mais de cinco vezes at\u00e9 o centro da cidade e dezenas de vezes at\u00e9 a Cidade Administrativa. Criaram uma potente rede de apoio #ResisteIzidora e realizaram atos pela preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente como o #OcupaDirecional, e pelo direito \u00e0 cultura e a vida digna. Dias 19 e 20 de mar\u00e7o \u00faltimo, o povo das Ocupa\u00e7\u00f5es da Izidora acamparam na porta da prefeitura de BH e pressionou o prefeito a declarar as ocupa\u00e7\u00f5es como \u00c1reas Especiais de Interesse Social.<\/p>\n

A vit\u00f3ria \u00e9 importante, mas parcial, por diversas raz\u00f5es. A raz\u00e3o central \u00e9 que o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS) e o Governador Fernando Pimentel (PT) seguem n\u00e3o reconhecendo a luta das ocupa\u00e7\u00f5es como justa e leg\u00edtima e optaram por manter uma pol\u00edtica injusta, imoral e muitas vezes ilegal de despejos e viol\u00eancia contra o povo pobre.<\/p>\n

O decreto do reconhecimento de v\u00e1rias ocupa\u00e7\u00f5es como Assentamentos de Interesse Social veio junto com outro decreto injusto, porque visa aumentar a viol\u00eancia e a repress\u00e3o sobre o povo pobre que \u00e9 castigado pela pesada cruz do aluguel ou pela humilha\u00e7\u00e3o de viver de favor e por isso segue ocupando, resistindo e construindo. Seguem tratando como caso de pol\u00edcia o que deveria ser garantido por pol\u00edtica habitacional s\u00e9ria, popular, massiva e com participa\u00e7\u00e3o popular. O Decreto n. 16.889, de 12\/4\/2018, \u00e9 injusto porque refor\u00e7a medidas para desocupar de forma violenta as \u00e1reas do munic\u00edpio e do Estado. Refor\u00e7a inclusive a\u00e7\u00f5es ilegais, despejos que v\u00eam sendo realizados sem ordem judicial, o que \u00e9 ilegal, imoral e inconstitucional.<\/p>\n

O Decreto n. 16.888\/2018, que reconhece 119 \u00e1reas de Belo Horizonte, tamb\u00e9m deixa de fora importantes ocupa\u00e7\u00f5es bastante consolidadas na cidade de Belo Horizonte e que vem lutando pelo seu reconhecimento. Nada impede o prefeito de tamb\u00e9m decret\u00e1-las Assentamentos de Interesse Social segundo a Lei 13.465\/2017. Ficaram de fora milhares de fam\u00edlias das ocupa\u00e7\u00f5es consolidadas Vila da Conquista (Ventosa), Vila Novo Para\u00edso e Fidel Castro (Palmeiras), Pomar do Cafezal e Novo S\u00e3o Lucas (Serra), Candeeiro (Oeste), Lampi\u00e3o (Norte), Nelson Mandela, Horta I e Horta II (Barreiro), Ocupa\u00e7\u00e3o Vicent\u00e3o e Carolina Maria de Jesus (Centro). Essas comunidades t\u00eam o direito ao reconhecimento como todas as outras e lutar\u00e3o para v\u00ea-los garantidos.<\/p>\n

\u00c9 importante deixar bem negritado que o Decreto n. 16.888\/2018 n\u00e3o extingue por completo as amea\u00e7as que pairam sobre as comunidades reconhecidas e n\u00e3o prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o imediata e priorit\u00e1ria de pol\u00edticas de urbaniza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o das comunidades. \u00c9 um reconhecimento m\u00ednimo do direito de posse dos moradores dessas ocupa\u00e7\u00f5es, por isso uma vit\u00f3ria. Mas seguiremos tendo que lutar pela \u00e1gua, pela luz, pelo esgoto, pelos postos de sa\u00fade e escolas.<\/p>\n

Os movimentos sociais, os moradores das ocupa\u00e7\u00f5es e rede de apoio denunciam com base em provas e registros cartoriais que as terras da Izidora da Matr\u00edcula n. 1202 t\u00eam nove ind\u00edcios de grilagem\/ilegalidades e que, portanto, os pretensos propriet\u00e1rios das \u00e1reas n\u00e3o t\u00eam documentos leg\u00edtimos. Sabemos que a Prefeitura e o Governo do Estado est\u00e3o negociando com a Fam\u00edlia Werneck a desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Ser\u00e1 injusto que a desapropria\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria premie especuladores e eventuais grileiros de terras em quantias vultosas, sejam elas pagas em dinheiro, terrenos ou em potencial construtivo.<\/p>\n

Por fim, n\u00e3o podemos esquecer que cada passo nessa luta custou e custa muito suor e sangue. Tivemos companheiros tombados, Manoel Bahia e Ricardo de Freitas (Kadu)! Muitos outros foram feridos, presos, processados e criminalizados ao longo dos \u00faltimos anos. Jamais nos esqueceremos do sangue de Dinei, morador da Ocupa\u00e7\u00e3o Eliana Silva, atingido no seu rosto a golpe de espada que quase o matou, em manifesta\u00e7\u00e3o em apoio a Izidora dia 24\/7\/2014. N\u00e3o perdoamos a quebra do bra\u00e7o da \u00c9rica, morada da Ocupa\u00e7\u00e3o Guarani Kaiow\u00e1, a golpe de cassetete da Pol\u00edcia Militar. Jamais esqueceremos o bombardeio realizado na MG 10 em 19\/6\/2015 contra o povo das ocupa\u00e7\u00f5es da Izidora que marchava pacificamente rumo \u00e0 Cidade Administrativa. Bombardeio que deixou mais de 50 pessoas detidas e 100 pessoas feridas, entre elas Alice, uma crian\u00e7a de 7 meses que teve o carrinho de beb\u00ea onde ela estava atingido por uma bomba de g\u00e1s jogada pela PM de MG. Por um milagre a PM de MG n\u00e3o matou uma crian\u00e7a de 7 meses. N\u00e3o aceitamos que nossas lideran\u00e7as sejam criminalizadas, entre os quais Frei Gilvander, padre carmelita, \u00e1rduo defensor dos pobres, homem que luta pela justi\u00e7a na terra, que est\u00e1 sendo covardemente processado por pessoas da fam\u00edlia Werneck e por uma desembargadora. Processado por dizer a verdade que revela as injusti\u00e7as. Afirmamos o nosso compromisso com o povo de Belo Horizonte e Regi\u00e3o Metropolitana de seguir lutando e ocupando at\u00e9 que n\u00e3o haja \u201cnenhuma fam\u00edlia sem casa\u201d, conforme pede o papa Francisco. Hoje s\u00e3o quase cento e cinquenta mil (150 mil) fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam onde morar na capital mineira ou na regi\u00e3o metropolitana de BH e milhares que sobrevivem sob a espada de D\u00e2mocles do despejo. H\u00e1 muito ainda para avan\u00e7ar e as ocupa\u00e7\u00f5es seguir\u00e3o unidas na luta coletiva. Mexeu com uma, mexeu com todas!<\/p>\n

P\u00e1tria Livre! Venceremos!<\/p>\n

Assinam esse Posicionamento:<\/strong><\/p>\n

Coordena\u00e7\u00e3o da Ocupa\u00e7\u00e3o-comunidade Esperan\u00e7a – Izidora<\/p>\n

Coordena\u00e7\u00e3o da Ocupa\u00e7\u00e3o-comunidade Rosa Le\u00e3o – Izidora<\/p>\n

Coordena\u00e7\u00e3o da Ocupa\u00e7\u00e3o-comunidade Vit\u00f3ria – Izidora<\/p>\n

Brigadas Populares (BP)<\/p>\n

Coletivo Margarida Alves (CMA)<\/p>\n

Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT)<\/p>\n

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)<\/p>\n

Enquanto morar for um privil\u00e9gio, ocupar \u00e9 um direito e um dever!<\/p>\n

Belo Horizonte, MG, 14 de abril de 2018<\/p>\n

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