{"id":167,"date":"2012-04-23T22:07:44","date_gmt":"2012-04-24T01:07:44","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=167"},"modified":"2016-09-01T18:16:29","modified_gmt":"2016-09-01T21:16:29","slug":"ocupacoes-da-necessidade-a-luta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/ocupacoes-da-necessidade-a-luta\/","title":{"rendered":"Ocupa\u00e7\u00f5es: da necessidade \u00e0 luta."},"content":{"rendered":"

Ocupa\u00e7\u00f5es: da necessidade \u00e0 luta.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Gilvander Moreira[1]<\/a><\/p>\n

Enquanto morar for um privil\u00e9gio, ocupar \u00e9 um direito!<\/em> <\/span><\/strong><\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es de vida real do povo n\u00e3o est\u00e3o coloridas como aparecem na propaganda dos partidos pol\u00edticos e na grande imprensa.\u00a0 Infelizmente, a injusti\u00e7a social e ambiental est\u00e1 crescendo e a classe trabalhadora, cada vez mais marginalizada, n\u00e3o est\u00e1 tolerando mais a corda no pesco\u00e7o. Como uma panela de press\u00e3o no fogo, nas entranhas da vida social h\u00e1 efervesc\u00eancia e ebuli\u00e7\u00e3o. Eis alguns exemplos, abaixo.<\/p>\n

Sem ag\u00fcentar mais a cruz do aluguel que come no pr\u00f3prio prato ou as agruras da sobreviv\u00eancia sob favor de parentes, o que \u00e9 muito humilhante, ou ainda sobreviver na inseguran\u00e7a de \u00e1reas de risco, no final de mar\u00e7o de 2012, algumas fam\u00edlias ocuparam um pequeno terreno em uma ponta de rua, em Tim\u00f3teo, cidade de apenas 84 mil habitantes, do Vale do A\u00e7o, MG. A pol\u00edcia e a guarda municipal chegaram para expuls\u00e1-las. Muita gente se aglomerou no local. Sem ter para onde ir, o povo resistiu. Com a chegada da imprensa, a pol\u00edcia acabou sendo expulsa do local e o povo comemorou essa vit\u00f3ria inicial. Outras pessoas, vendo o \u00eaxito da resist\u00eancia dos pobres naquele momento, manifestaram interesse em entrar no terreno, mas a \u00e1rea era muito pequena.<\/p>\n

Um jovem bradou em alta voz: “Conhe\u00e7o um terreno grande, que \u00e9 da prefeitura de Tim\u00f3teo e est\u00e1 abandonado h\u00e1 d\u00e9cadas. Que tal a gente ocupar esse terreno?!<\/em>” Espontaneamente, premido pela necessidade, o povo foi e durante a noite ocupou o terreno. Na manh\u00e3 seguinte j\u00e1 eram cerca de 200 fam\u00edlias no local.\u00a0Ap\u00f3s essa ocupa\u00e7\u00e3o maior, foram aparecendo espontaneamente outras. Dia 13 de abril de 2012 j\u00e1 eram seis ocupa\u00e7\u00f5es na cidade de Tim\u00f3teo em apenas duas semanas, com mais de 600 fam\u00edlias sem-terra e sem-casa.<\/p>\n

Logo em seguida, a prefeitura de Tim\u00f3teo entrou na Justi\u00e7a e um juiz da comarca da cidade, \u00e0s pressas, concedeu Liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse e, assim, autorizou o despejo de todas as fam\u00edlias das ocupa\u00e7\u00f5es. Uma decis\u00e3o tosca, seca, sem nenhuma salvaguarda e sem fundamenta\u00e7\u00e3o constitucional. Assim, o juiz autorizou o despejo sem considerar a dimens\u00e3o social do problema e sem exigir alternativa digna para as fam\u00edlias, desconsiderando o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana (CF\/88, art. 1\u00ba, III)<\/p>\n

Nessas ocupa\u00e7\u00f5es, v\u00e1rios policiais cumprem \u00e0 risca a pedagogia do terror com rondas intermitentes e dizendo \u201cviremos despejar voc\u00eas a qualquer hora. Se n\u00e3o sa\u00edrem voluntariamente, tiraremos voc\u00eas sob a mira das armas<\/em>.\u201d Assim, n\u00e3o h\u00e1 como dormir em paz. Como se n\u00e3o bastasse a dureza da sobreviv\u00eancia debaixo da lona de pl\u00e1stico preto, que de dia se transforma em uma fornalha, uma sauna, e, de noite, esfria o ambiente dificultando o sono. Isso sem contar os riscos que as pessoas correm nessas situa\u00e7\u00f5es, de serem picadas por cobras, escorpi\u00f5es etc. Quando chove a situa\u00e7\u00e3o se torna lastim\u00e1vel devido a ventania, lama e umidade. De \u00e1gua e energia, s\u00f3 migalhas clandestinas.<\/p>\n

Amea\u00e7ados de despejos, como sapo na \u00e1gua quente, uma Comiss\u00e3o das Ocupa\u00e7\u00f5es veio buscar apoio em Belo Horizonte. Na Assembleia Legislativa, um assessor de deputado alegou que o deputado \u00e9 novo – inexperiente para tratar do assunto – como parlamentar e levou o grupo para conversar com Joviano Mayer, advogado e militante das Brigadas Populares, e comigo, que sou assessor da CPT. Ap\u00f3s ouvirmos os relatos comoventes da imensa injusti\u00e7a que se abate sobre os pobres em Tim\u00f3teo e surpresos com seis ocupa\u00e7\u00f5es em poucos dias, perguntamos: Quem est\u00e1 liderando essas ocupa\u00e7\u00f5es? H\u00e1 algu\u00e9m por tr\u00e1s ajudando? Responderam: \u201cN\u00e3o. Somos n\u00f3s mesmos. O que nos ajuda muito \u00e9 a Nice<\/em>.\u201d \u201cA Nice?<\/em>\u201d \u201cSim, a Nice<\/em>.\u201d \u201cQuem \u00e9 essa Nice?<\/em>\u201d, insistimos. Em coro responderam: \u201c\u00c9 a Nicissidade<\/em>.\u201d<\/p>\n

Em visita \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es de Tim\u00f3teo, no \u00faltimo dia 20 de abril, vimos com nossos olhos, ouvimos com nossos ouvidos e percebemos com o nosso cora\u00e7\u00e3o partido de dor que, de fato, \u00e9 a necessidade o que levou mais de 600 fam\u00edlias a ocupar terrenos baldios em poucas noites. Dona Maria de Lourdes, uma das muitas vov\u00f3s que l\u00e1 encontramos lutando por terra e moradia para filhas e netos, nos disse: \u201cO nome certo de quem nos move aqui n\u00e3o \u00e9 Nicissidade, mas Necessidade<\/em>.\u201d<\/p>\n

At\u00e9 hoje, a parte sensata da pol\u00edcia n\u00e3o autorizou ainda a realiza\u00e7\u00e3o dos despejos. Advogados das Brigadas Populares est\u00e3o entrando com recurso jur\u00eddico – Agravo de Instrumento – no TJMG recorrendo das decis\u00f5es que concederam as liminares de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Lideran\u00e7as das Comunidades Eclesiais de Base – CEBs – de Tim\u00f3teo e regi\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o dando apoio ao povo que justamente luta por dignidade, o que passa necessariamente pela conquista de terra e moradia pr\u00f3pria. E os pobres v\u00e3o se organizando nas ocupa\u00e7\u00f5es e dispostos a lutar at\u00e9 depois da vit\u00f3ria. Determinados cantam: \u201cDaqui n\u00e3o saio. Daqui ningu\u00e9m me tira. Ainda mais com sete filhos, onde \u00e9 que eu vou morar? …<\/em>\u201d<\/p>\n

Na cidade de Tim\u00f3teo, nenhuma casa pelo Programa Minha Casa Minha Vida foi constru\u00edda para fam\u00edlias de zero a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. O d\u00e9ficit habitacional \u00e9 grande. Algumas lideran\u00e7as fizeram quest\u00e3o de nos mostrar um grande terreno que a prefeitura de Tim\u00f3teo comprou e est\u00e1 repassando para empres\u00e1rios, certamente para construir \u201csetor industrial\u201d. Guardas municipais estavam a postos no terreno para tentar impedir novas ocupa\u00e7\u00f5es. Uma das ocupa\u00e7\u00f5es localiza-se na beira de ruas ao lado de terrenos p\u00fablicos que foram ocupados por fam\u00edlias no passado e que cercaram quintais em \u00e1reas n\u00e3o compradas, isto \u00e9, p\u00fablicas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em Belo Horizonte, onde o prefeito M\u00e1rcio Lacerda (PSB) tamb\u00e9m n\u00e3o construiu nenhuma moradia para fam\u00edlias de zero a tr\u00eas sal\u00e1rios pelo Minha Casa Minha Vida, onde h\u00e1 um d\u00e9ficit habitacional acima de 70 mil moradias, com os pobres sendo empurrados para as periferias da regi\u00e3o metropolitana, mais uma Ocupa\u00e7\u00e3o Urbana aconteceu na madrugada do dia 21 de abril, com 350 fam\u00edlias sem-terra e sem-casa. Organizadas pelo MLB – Movimento de Liberta\u00e7\u00e3o dos Bairros, Vilas e Favelas – ocuparam um terreno abandonado, que \u00e9 \u00e1rea p\u00fablica, sem registro e qualquer averba\u00e7\u00e3o em Cart\u00f3rio, portanto, terra devoluta.<\/p>\n

A prefeitura de Belo Horizonte chegou com dezenas de Guardas Municipais e o Secret\u00e1rio da Regional do Barreiro, alegou que a \u00e1rea \u00e9 da Prefeitura. Pressionou para que a Pol\u00edcia efetuasse o despejo, mesmo sem ordem judicial. O povo resistiu e conquistou junto \u00e0 pol\u00edcia a promessa de que s\u00f3 agir\u00e1 mediante ordem judicial. Esperamos que n\u00e3o n\u00f3 na legalidade, mas dentro da justi\u00e7a e da \u00e9tica. \u00c0 Guarda municipal foi dada ordem para n\u00e3o deixar entrar nenhum material de constru\u00e7\u00e3o. A Ocupa\u00e7\u00e3o foi batizada como Ocupa\u00e7\u00e3o Eliana Silva[2]<\/a>, em homenagem a uma grande lutadora em defesa dos sem-teto que faleceu recentemente na regi\u00e3o do Barreiro, na capital mineira. O povo est\u00e1 bem organizado e angariando apoio externo.<\/p>\n

V\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os de imprensa noticiaram mais essa ocupa\u00e7\u00e3o, mas insistem em chamar as fam\u00edlias de invasoras. \u201cInvadiram, fizeram invas\u00e3o\u201d, adoram dizer. Usar essa terminologia \u00e9 covardia, preconceito, discrimina\u00e7\u00e3o e injusti\u00e7a que clama aos c\u00e9us. Trata-se de ocupa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de invas\u00e3o, pois ocuparam propriedade ociosa, que n\u00e3o cumpria fun\u00e7\u00e3o social. N\u00e3o expulsaram ningu\u00e9m do local para se apossar do terreno. No artigo \u201cInvas\u00e3o ou ocupa\u00e7\u00e3o de terras? Quem \u00e9 o vil\u00e3o nesta hist\u00f3ria\u201d[3]<\/a>, a professora Delze dos Santos Laureano, entre tantos outros argumentos, desmascara a hipocrisia de quem criminaliza e sataniza os pobres que lutam de forma organizada por direitos humanos leg\u00edtimos. Diz Delze:<\/p>\n

\u201cJuridicamente, o direito \u00e0 propriedade \u00e9 um direito real opon\u00edvel erga omnes. <\/em>Trocando em mi\u00fados, \u00e9 um direito que ocorre entre um sujeito, aquele que \u00e9 o titular do dom\u00ednio, em face de todos os outros integrantes daquela sociedade, que devem respeitar esse direito. Entretanto, para este sujeito dono \u00e9 exigido o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social. Essa \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o sine qua non <\/em>para que todos os demais, n\u00e3o propriet\u00e1rios, respeitem o seu direito de propriedade. Descumprindo a fun\u00e7\u00e3o social, perde o propriet\u00e1rio o crit\u00e9rio objetivo inerente \u00e0 propriedade que \u00e9 o direito de posse. Portanto, um im\u00f3vel que n\u00e3o cumpre a fun\u00e7\u00e3o social est\u00e1 vazio. Ningu\u00e9m tem a sua posse, como conseq\u00fc\u00eancia l\u00f3gica n\u00e3o pode o Poder Judici\u00e1rio, baseado somente no registro, dar as garantias da a\u00e7\u00e3o possess\u00f3ria. A propriedade, aspecto subjetivo, somente garante ao detentor do t\u00edtulo de dom\u00ednio, o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, nos termos do Art. 5\u00ba, XXIV da Constitui\u00e7\u00e3o. Portanto, errado falar que houve invas\u00e3o do im\u00f3vel pelos atuais ocupantes. Quem \u00e9 o invasor \u00e9 aquele que se diz propriet\u00e1rio sem legitimidade.\u201d<\/p>\n

Ao ser taxado de invasor e ladr\u00e3o de bem que \u201cpertence a outro\u201d, Os\u00e9ias, um pai de fam\u00edlia negro de uma das ocupa\u00e7\u00f5es de Tim\u00f3teo, com l\u00e1grimas nos olhos, respondeu: \u201cN\u00e3o sou invasor. Sou eleitor e cidad\u00e3o. Cobro apenas respeito \u00e0 minha dignidade e \u00e0 dignidade de todas as pessoas. Morar dignamente \u00e9 um direito humano. Somos seres humanos. N\u00e3o somos cachorro para ser pisados como estamos sendo<\/em>.\u201d<\/p>\n

Na Ocupa\u00e7\u00e3o Eliana Silva, perguntei a um trabalhador que estava com o bra\u00e7o engessado o que tinha acontecido. Ele me disse: \u201cQuebrei o bra\u00e7o ajudando na constru\u00e7\u00e3o de apartamentos. Sou ajudante de pedreiro h\u00e1 20 anos. Perdi a conta de quantos apartamentos e casas eu j\u00e1 ajudei a construir, mas continuo sem-casa. O jeito, agora, \u00e9 participar da luta aqui<\/em>.\u201d Ele foi despejado de um barrac\u00e3o alugado, por estar devendo cinco meses de aluguel. Vi nele a m\u00fasica Cidad\u00e3o, de Z\u00e9 Geraldo \u201cT\u00e1 vendo aquele edif\u00edcio mo\u00e7o? Ajudei a levantar. Foi um tempo de afli\u00e7\u00e3o. Eram quatro condu\u00e7\u00f5es. Duas pra ir, duas pra voltar<\/em> …\u201d<\/p>\n

Mencionei a realidade de algumas ocupa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o amostras do que est\u00e1 acontecendo pelo pa\u00eds afora. Quem tem olhos para ver, que veja. Quem tem ouvidos para ouvir, que ou\u00e7a. Insistir na criminaliza\u00e7\u00e3o dos pobres e da luta dos movimentos populares \u00e9 criar uma cortina de fuma\u00e7a sobre o real. \u00c9 viver o mundo virtual. N\u00e3o adianta querer arrumar bodes expiat\u00f3rios, pois, de fato, a necessidade \u00e9 origem e m\u00e3e das ocupa\u00e7\u00f5es urbanas e rurais. Um reflexo da aus\u00eancia e inefic\u00e1cia da pol\u00edtica de moradia para fam\u00edlias de zero a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos em Minas Gerais e no Brasil. A consci\u00eancia de que s\u00f3 perde quem n\u00e3o luta ou quem desiste da luta leva o povo \u00e0 resist\u00eancia, a ocupar os terrenos baldios.<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o, autoridades! Conflito social jamais se resolve com repress\u00e3o. S\u00f3 se resolve de forma justa com pol\u00edtica p\u00fablica, no caso, pol\u00edtica habitacional s\u00e9ria, popular e democr\u00e1tica, a partir das fam\u00edlias sem-terra e sem-casa.<\/p>\n

Belo Horizonte, 23 de abril de 2012.<\/p>\n

Entrevistas em v\u00eddeo no youtube e em www.gilvander.org.br<\/a> :<\/strong><\/span><\/p>\n

Confira, abaixo, entrevistas, em v\u00eddeo, que Gilvander gravou nas Ocupa\u00e7\u00f5es de Tim\u00f3teo e na Ocupa\u00e7\u00e3o Eliana Silva.<\/p>\n

1) Na Ocupa\u00e7\u00e3o Eliana Silva em Belo Horizonte \u2013 Parte I:<\/p>\n

http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=238uoXwKxv0<\/a><\/p>\n

2) Ocupa\u00e7\u00e3o Eliana Silva, em Belo Horizonte \u2013 Parte II:<\/p>\n

http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=q1UmdO8mDkc<\/a><\/p>\n

3) Ocupa\u00e7\u00e3o Eliana Silva cresce em for\u00e7a. A luta ser\u00e1 at\u00e9 depois da vit\u00f3ria \u2013 Parte III:<\/p>\n

http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Hfu7x2W16kc<\/a><\/p>\n

4) Seis Ocupa\u00e7\u00f5es em Tim\u00f3teo – Parte I:<\/p>\n

http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Im3W-iK8NWg<\/a><\/p>\n

5) Seis Ocupa\u00e7\u00f5es em Tim\u00f3teo – Parte II:<\/p>\n

http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=6ZwHHn5yBtQ<\/a><\/p>\n

6) Seis Ocupa\u00e7\u00f5es em Tim\u00f3teo – Parte III:<\/p>\n

http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=pWb7g6eigdg<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

7) Seis Ocupa\u00e7\u00f5es em Tim\u00f3teo – Parte IV:<\/p>\n

http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Y4AntOm0jvo<\/a><\/p>\n

8) Seis Ocupa\u00e7\u00f5es em Tim\u00f3teo – Parte V:<\/p>\n

http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=wU1SmD62F74<\/a><\/p>\n

9) Seis Ocupa\u00e7\u00f5es em Tim\u00f3teo – Parte VI:<\/p>\n

http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=hm-_0_Sf2pw<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\n

[1]<\/a> Frei e padre carmelita; mestre em Exegese B\u00edblica; professor do Evangelho de Lucas e Atos dos Ap\u00f3stolos, no Instituto Santo Tom\u00e1s de Aquino \u2013 ISTA -, em Belo Horizonte \u2013 e no Semin\u00e1rio da Arquidiocese de Mariana, MG; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br<\/a> \u2013 www.gilvander.org.br<\/a> \u2013 www.twitter.com\/gilvanderluis<\/a> – facebook: gilvander.moreira<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

[2]<\/a> www.ocupacaoelianasilva.blogspot.com.br<\/a><\/p>\n

[3]<\/a> Artigo disponibilizado na internet em v\u00e1rios sites e blogs.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ocupa\u00e7\u00f5es: da necessidade \u00e0 luta. Gilvander Moreira[1] Enquanto morar for um privil\u00e9gio, ocupar \u00e9 um direito! As condi\u00e7\u00f5es de vida real do povo n\u00e3o est\u00e3o coloridas como aparecem na propaganda dos partidos pol\u00edticos e na<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-167","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=167"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":262,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167\/revisions\/262"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}