{"id":168,"date":"2012-04-25T18:24:38","date_gmt":"2012-04-25T21:24:38","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=168"},"modified":"2016-09-01T18:16:29","modified_gmt":"2016-09-01T21:16:29","slug":"nao-pise-na-grama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/nao-pise-na-grama\/","title":{"rendered":"N\u00e3o pise na grama!"},"content":{"rendered":"

N\u00e3o pise na grama!<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Joviano Mayer[1]<\/a><\/p>\n

Domingo, dia 22 de abril de 2012. Est\u00e1vamos na Pra\u00e7a Floriano Peixoto, citadinos de Belo Horizonte, prestigiando o Festival Palavra Som. \u00c0 exce\u00e7\u00e3o das cercas que privavam as pessoas de desfrutar o lindo verde da grama, tudo conspirava para o bem: boa m\u00fasica, bons amigos, ambiente amistoso e feliz.<\/p>\n

Minutos antes da \u00faltima apresenta\u00e7\u00e3o do Festival, uma amiga e tamb\u00e9m produtora do evento, comunicou-me a pris\u00e3o de outro amigo, o jovem estudante de arquitetura e urbanismo Fernando Soares. O motivo: ele, freq\u00fcentador cotidiano da dita pra\u00e7a, havia pisado na grama, rompido a cerca da vergonha e contestado o cerceamento irracional do espa\u00e7o p\u00fablico. Os agentes municipais, guardas e fiscais, n\u00e3o habituados ao di\u00e1logo, logo o algemaram, sob a mira das tem\u00edveis armas de choque amarelas. Veio a pol\u00edcia que o conduziu algemado at\u00e9 a viatura. Foi quando cheguei.<\/p>\n

Desde o princ\u00edpio, apresentei-me como advogado do amigo Fernando para interceder por sua soltura, no exerc\u00edcio legal da profiss\u00e3o. Sem dificuldade, identifiquei dentre os policiais o comandante da desastrosa opera\u00e7\u00e3o militar: Sargento Nogueira, lotado no 1\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais. Exigi \u2013 e n\u00e3o solicitei, porque direito fundamental n\u00e3o se transige \u2013 que as algemas fossem imediatamente retiradas, afinal \u201cmeu cliente\u201d n\u00e3o oferecia qualquer resist\u00eancia \u00e0 pris\u00e3o. Iludido com a possibilidade de convencer com argumentos a autoridade policial, cheguei a fazer men\u00e7\u00e3o \u00e0 s\u00famula vinculante n\u00famero 11 do STF que prev\u00ea ser l\u00edcito o uso de algemas somente \u201cem casos de resist\u00eancia e de fundado receio de fuga ou de perigo \u00e0 integridade f\u00edsica pr\u00f3pria ou alheia\u201d.<\/p>\n

O Sargento Nogueira bravejou descontrolado: \u201ceu sou a autoridade\u201d; \u201cvoc\u00ea est\u00e1 atrapalhando o meu servi\u00e7o\u201d; \u201csaia do meu caminho\u201d. Ao lado do amigo algemado, mantive a firmeza e, sem prever a rea\u00e7\u00e3o violenta e desproporcional que o Sargento Nogueira teria, apelei para outros argumentos jur\u00eddicos. Em v\u00e3o.<\/p>\n

Fui abruptamente imobilizado pelo enorme sargento que torceu com viol\u00eancia meu bra\u00e7o esquerdo, jogou-me de quatro sobre o capo de um carro, colocou-me as algemas o mais apertado poss\u00edvel com minhas m\u00e3os para tr\u00e1s e me atirou dentro da viatura policial, batendo propositalmente minha cabe\u00e7a na porta do carro. Nenhum ser humano merece tratamento t\u00e3o indigno. Tudo isso diante de dezenas de pessoas at\u00f4nitas, revoltadas, desacreditadas do que viam.<\/p>\n

O amigo Rafael Barros, antrop\u00f3logo e produtor cultural, ao arriscar intermediar a situa\u00e7\u00e3o para contornar tamanha arbitrariedade e viol\u00eancia, acabou preso como eu e Fernando, e foi conduzido a uma delegacia na \u201ccarrocinha\u201d de um cambur\u00e3o da pol\u00edcia militar.<\/p>\n

Na delegacia, na sala reservada \u00e0 pol\u00edcia militar, mais viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos: amea\u00e7as, apreens\u00e3o de telefone, veda\u00e7\u00e3o ao uso de banheiro, beber \u00e1gua etc. A advogada e amiga Maria do Ros\u00e1rio de Oliveira Carneiro foi impedida de entrar na sala em que est\u00e1vamos detidos, apesar da garantia prevista no Estatuto da OAB. O amigo e membro eleito do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CONEDH), Frei Gilvander Lu\u00eds Moreira, tamb\u00e9m foi privado de nos acompanhar. Hav\u00edamos chegado \u00e0 delegacia \u00e0s 21:20h. Nossas algemas (t\u00e3o apertadas!) foram retiradas somente \u00e0s 23:45h, ap\u00f3s \u00e0 chegada do membro da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB, o advogado Fernando Nogueira. Neste momento foi, finalmente, autorizada a entrada da advogada Maria do Ros\u00e1rio e Frei Gilvander.<\/p>\n

Ao perceber a manifesta\u00e7\u00e3o de in\u00fameras pessoas na entrada da delegacia e a repercuss\u00e3o imediata que a infeliz a\u00e7\u00e3o havia suscitado, guardas municipais e policiais militares fizeram uma longa reuni\u00e3o fechada para combinar os termos do Boletim de Ocorr\u00eancia que n\u00e3o trouxe nossa vers\u00e3o dos fatos. N\u00f3s tr\u00eas, v\u00edtimas de les\u00e3o corporal, abuso de autoridade e in\u00fameras outras ilegalidades, fomos acusados pelos crimes de desobedi\u00eancia e desacato. O manipulado boletim de ocorr\u00eancia chegou a ser corrigido por um oficial-tenente mais instru\u00eddo do que o Sargento Nogueira e seus homens. A demora na transcri\u00e7\u00e3o dos \u201cfatos\u201d no referido boletim era assim justificada: \u201co sistema est\u00e1 fora do ar\u201d. Enquanto isso, outras ocorr\u00eancias eram normalmente geradas, como nos informou posteriormente o delegado de plant\u00e3o.<\/p>\n

No dia 23 de abril, dia de Ogum, senhor dos metais, orix\u00e1 da justi\u00e7a, amanhecemos detidos ilegalmente numa delegacia de pol\u00edcia. Sa\u00edmos da delegacia mais de oito horas depois, \u00e0s 05:40h da manh\u00e3. Cansados, com fome e os punhos machucados pelas algemas. Essa noite n\u00e3o pude dormir. O Sargento Nogueira ainda perturba meus sonhos.<\/p>\n

Rogo para que as pessoas que presenciaram os fatos aqui narrados fa\u00e7am contato conosco. Precisamos de fotos, v\u00eddeos e testemunhas. N\u00e3o descansaremos at\u00e9 que os agentes p\u00fablicos diretamente envolvidos, o Munic\u00edpio de Belo Horizonte e o Estado de Minas Gerais sejam responsabilizados civil e penalmente. Mais do que isso, n\u00e3o descansaremos enquanto houver cercas nesta cidade, pois preferimos lutar a perder nossa dignidade.<\/p>\n

Em tempo, agradecemos aos amigos que nos acompanharam durante a noite na delegacia de pol\u00edcia: Maria do Ros\u00e1rio, Frei Gilvander, Fernando Nogueira, Fl\u00e1via Mafra, Flora Lopes, Guilherme Basto Lima, Yuri Vellasco, Rafael Bittencourt, Lu\u00edsa Rabello, Silvia Andrade, Larissa Batista, Alexandre de Sena, Gustavo Bones, Milagros Vazquez, Luiz Gabriel Lopes, Luana Stancioli, Thiakov Davidovich, Clarice Panad\u00e9s, D\u00e9bora Santos, Andr\u00e9 Xina, Bernard Machado, Juliana Perdig\u00e3o, Makely Ka e a todos os outros que l\u00e1 estiveram, mas n\u00e3o pudemos ver das salas da repress\u00e3o.<\/p>\n

Por uma cidade em que caibam todos e todas…<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

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[1]<\/a> Advogado popular, integrante das Brigadas Populares, de Belo Horizonte, MG, Brasil. E-mail: joviano.mayer@yahoo.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

N\u00e3o pise na grama! Joviano Mayer[1] Domingo, dia 22 de abril de 2012. Est\u00e1vamos na Pra\u00e7a Floriano Peixoto, citadinos de Belo Horizonte, prestigiando o Festival Palavra Som.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-168","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=168"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":263,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168\/revisions\/263"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=168"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=168"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=168"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}