{"id":169,"date":"2012-04-29T11:01:17","date_gmt":"2012-04-29T14:01:17","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=169"},"modified":"2016-09-01T18:16:29","modified_gmt":"2016-09-01T21:16:29","slug":"e-a-gente-achava-que-ja-tinha-visto-tudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/e-a-gente-achava-que-ja-tinha-visto-tudo\/","title":{"rendered":"E a gente achava que j\u00e1 tinha visto tudo!…"},"content":{"rendered":"

E a gente achava que j\u00e1 tinha visto tudo!…<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Na Ocupa\u00e7\u00e3o Eliana Silva: proibir cadeirinhas para crian\u00e7as na creche?<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

Gilvander Moreira[1]<\/a><\/p>\n

\u201c\u00c9 dever da fam\u00edlia, da sociedade e do Estado assegurar \u00e0 crian\u00e7a, ao adolescente … com absoluta prioridade, o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>…\u201d(Art. 227 Constitui\u00e7\u00e3o\/1988)<\/p>\n

Dia 27 de abril de 2012. Em Belo Horizonte, em uma sala da CIMOS[2]<\/a>, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, acompanhei uma Comiss\u00e3o de moradores da Ocupa\u00e7\u00e3o Eliana Silva[3]<\/a>, que buscava justi\u00e7a. A vov\u00f3 dona Madalena, 61 anos, em l\u00e1grimas, disse: \u201cAt\u00e9 hoje, nunca tive casa pr\u00f3pria. Sempre trabalhei como dom\u00e9stica em casas dos outros. Nos \u00faltimos anos, eu vivia de favor na casa de uma cunhada, mas fui despejada por ela. Minha filha, Ana Carla, \u00e9 copeira na UFMG. Trabalha servindo lanche para os estudantes. Ganha s\u00f3 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e paga R$250,00 de aluguel. Ela n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de me ajudar. Eu sobrevivo com um sal\u00e1rio m\u00ednimo de pens\u00e3o do meu primeiro marido falecido<\/em>.\u201d<\/p>\n

Elis\u00e2ngela, 28 anos, ao pedir apoio ao promotor, disse: \u201cSou \u00edndia do povo Patax\u00f3. Nasci no Sul da Bahia. Minha irm\u00e3 e meus parentes est\u00e3o lutando pelo resgate das nossas terras que foram invadidas pelos brancos. Estou em Belo Horizonte h\u00e1 13 anos. Eu vivia com minha sogra, mas o barraco dela \u00e9 muito pequeno. N\u00e3o podemos ficar pesando sobre ela. Tenho uma filha com anemia falsiforme. N\u00e3o posso trabalhar fora, pois tenho que cuidar da minha filha que exige muitos cuidados m\u00e9dicos. Meu marido trabalha, mas s\u00f3 ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Na ocupa\u00e7\u00e3o Eliana Silva somos seis pessoas ind\u00edgenas<\/em>.\u201d<\/p>\n

Dioc\u00e9lia, 24 anos, com Gabriele, de 4 meses no colo, tamb\u00e9m contou ao promotor um pouco do sufoco que vem passando: \u201cMeu marido vende balas de doce dentro dos \u00f4nibus. N\u00e3o ganha mais do que R$500,00 por m\u00eas. A gente estava sobrevivendo em um barraco de dois c\u00f4modos, alugado por R$400,00. N\u00e3o conseguimos pagar o \u00faltimo m\u00eas. Na ocupa\u00e7\u00e3o est\u00e3o minha fam\u00edlia e as fam\u00edlias de quatro irm\u00e3s minhas, al\u00e9m da minha m\u00e3e e meus irm\u00e3os. N\u00e3o temos outra alternativa. Restou-nos lutar por um pedacinho de terra para construir nossa casinha. Vamos morar no ar?\u201d<\/em><\/p>\n

Com esses depoimentos e alertando que o terreno ocupado estava abandonado h\u00e1 muitas d\u00e9cadas, que n\u00e3o cumpria sua fun\u00e7\u00e3o social e que o d\u00e9ficit habitacional em Belo Horizonte est\u00e1 acima de 174 mil moradias, que na capital mineira n\u00e3o foi constru\u00edda nenhuma casa pelo Programa Minha Casa Minha Vida para fam\u00edlias de zero a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, solicitamos apoio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que tem a miss\u00e3o de defender o p\u00fablico, nesse caso, 350 fam\u00edlias sem-terra e sem-casa, com centenas de crian\u00e7as e idosos, e v\u00e1rios ind\u00edgenas.<\/p>\n

A caminho da Ocupa\u00e7\u00e3o Eliana Silva, no meio da automovelatria \u2013 um enorme engarrafamento na Av. Amazonas, \u00e0s 16:10h \u2013 Dioc\u00e9lia continuou narrando as imensas dificuldades que enfrenta. Acrescentou: \u201cO dono do barraco que a gente alugou cortou a \u00e1gua, a energia e colocou um cadeado na porta do barraco. Todas nossas coisas ficaram trancadas l\u00e1, inclusive fraudas e mamadeira da Gabriele. Temos contrato de aluguel at\u00e9 junho, mas o dono n\u00e3o respeitou o contrato<\/em>.\u201d Not\u00edcias sobre despejos por donos de barracos alugados, mesmo com contrato assinado, sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, se ouve aos montes na Ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na Ocupa\u00e7\u00e3o, encontramos o povo reconstruindo dezenas de barracas de lona preta que tinham sido destru\u00eddas pela chuva forte da noite anterior. Muita lama e terra escorregadia. Dioc\u00e9lia nos contou que a chuva invadiu a barraca dela. Molhou os cobertores. A chuva, que iniciou por volta das duas horas da madrugada, n\u00e3o deixou quase ningu\u00e9m dormir o resto da noite. Ap\u00f3s a chuva, Dioc\u00e9lia e Cleideone, carregando as duas filhas andaram a p\u00e9 por 40 minutos at\u00e9 chegar ao barraco alugado pela m\u00e3e dela. Puderam tomar um banho somente \u00e0s 05:30h da madrugada. Dormiram 1,5 hora. Levantaram. Pegaram uns peda\u00e7os de pau e voltaram para a Ocupa\u00e7\u00e3o. \u201cAgora \u00e9 que n\u00e3o vamos desistir. Lutaremos at\u00e9 conquistar nossa casinha pr\u00f3pria<\/em>\u201d, arrematou Cleideone, enquanto refor\u00e7ava a barraca que tinha ca\u00eddo.<\/p>\n

Mas eis um fato inusitado: \u201cA pol\u00edcia est\u00e1 proibindo a entrada das cadeirinhas que ganhamos para a creche das crian\u00e7a<\/em>s!\u201d, gritou um senhor que chegava ofegante. Dirigimo-nos \u00e0 entrada da Ocupa\u00e7\u00e3o, onde, de fato, constamos o absurdo. Apresentei-me e interroguei o tenente Dam\u00e1sio: \u201cPor que as cadeirinhas da creche das crian\u00e7as n\u00e3o podem entrar<\/em>?\u201d \u201cRecebemos ordem para n\u00e3o deixar entrar nenhum material de constru\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, alegou o tenente. \u201cTenente, cadeirinha para crian\u00e7as da creche n\u00e3o \u00e9 material de constru\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, alertamos. \u201cN\u00e3o pode entrar madeira. Nas cadeirinhas h\u00e1 madeira<\/em>\u201d, tentou o tenente justificar o injustific\u00e1vel. Insistimos: \u201cTenente, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma lei ou ordem judicial proibindo a entrada de materiais de constru\u00e7\u00e3o na Ocupa\u00e7\u00e3o e muito menos a entrada de cadeirinha de crian\u00e7a. Choveu muito na noite anterior. O ch\u00e3o est\u00e1 todo \u00famido. Como pode as crian\u00e7as sentar no ch\u00e3o \u00famido? E o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente? N\u00e3o assegura respeito \u00e0 dignidade das crian\u00e7as<\/em>?\u201d Telefonamos para comandantes superiores, mas ap\u00f3s uns quarenta minutos o tenente nos disse que n\u00e3o tinha sido autorizada a entrada das cadeirinhas doadas por pessoas de boa vontade que se comoveram ao ver a bonita barraca de lona preta que fizeram para ser a Creche das Crian\u00e7as.<\/p>\n

Buscando ser simples como as pombas, mas espertos como as serpentes, ap\u00f3s v\u00e1rios policiais ouvirem muitas m\u00e3es clamarem pelos direitos humanos de suas crian\u00e7as, voltamos para dentro da Ocupa\u00e7\u00e3o para reuni\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o e, ap\u00f3s, Assembl\u00e9ia Geral.<\/p>\n

De repente, o sr. Sebasti\u00e3o, 81 anos, sanfoneiro da comunidade, chega gritando: \u201cA Pol\u00edcia n\u00e3o quer deixar trazer aqui pra dentro o meu tamborete \u2013 um pequeno banquinho. Preciso dele para sentar para poder tocar a sanfona que \u00e9 muita pesada. Eu j\u00e1 fiz ponte de safena, tenho problemas de cora\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ag\u00fcento tocar a sanfona em p\u00e9<\/em>.\u201d<\/p>\n

Enfim, antes, pedimos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que cumpra sua miss\u00e3o de defender os direitos fundamentais das crian\u00e7as e idosos. Depois, vimos com nossos pr\u00f3prios olhos Pol\u00edcia militar de Minas, cumprindo ordens injustas, agredir a dignidade de centenas de crian\u00e7as e idosos. Assim, a pol\u00edcia est\u00e1 desviada da sua fun\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 protegendo uma propriedade que n\u00e3o cumpria fun\u00e7\u00e3o social. Por que a pol\u00edcia n\u00e3o protegia o terreno antes, quando estava abandonado e era bota-fora, lugar de desova de cad\u00e1veres? A pol\u00edcia n\u00e3o deve respeitar a dignidade das crian\u00e7as e dos idosos?<\/p>\n

Aos policiais alertamos o brado de dom Oscar Romero, arcebispo de El Salvador, martirizado em 24 de mar\u00e7o de 1980: \u201cMilitares, voc\u00eas n\u00e3o est\u00e3o obrigados a cumprir ordens que s\u00e3o contr\u00e1rias \u00e0 ordem maior de Deus, que diz: N\u00e3o matar\u00e1s. Obede\u00e7am suas consci\u00eancias.\u201d Acrescento, nos evangelhos Jesus ensina que leis e regras devem ser respeitadas, se forem justas. Jesus desrespeitou v\u00e1rias leis e regras que agrediam a dignidade humana.<\/p>\n

Aos que reprimiam as crian\u00e7as, Jesus bradou: \u201cDeixai as crian\u00e7as e n\u00e3o as impe\u00e7ais de vir a mim, pois delas \u00e9 o Reino dos C\u00e9us.\u201d (Mt 19,14; Mc 10,14; Lc 18,16). Mexeu com as crian\u00e7as, mexeu com Jesus de Nazar\u00e9 e conosco. Aos que se sentiam justos e donos da verdade, Jesus mostrou que a oferta da vi\u00fava, apenas uma moedinha, valia mais, pois ela se doava e n\u00e3o apenas dava sobras. (Cf. Mc 12,42-44).<\/p>\n

Na Ocupa\u00e7\u00e3o Eliana Silva, as fam\u00edlias e a comunidade (sociedade) lutam para garantir dignidade a suas crian\u00e7as e idosos, mas o Estado tem sido omisso, melhor dizendo, c\u00famplice e, muitas vezes, promotor de opress\u00e3o. O povo clama por moradia, creche (educa\u00e7\u00e3o) e dignidade e o Estado manda a pol\u00edcia, o trato desumano legalista e arbitr\u00e1rio de uma pol\u00edcia que defende primordialmente a propriedade privada \u2013 inclusive a que n\u00e3o cumpre fun\u00e7\u00e3o social – para al\u00e9m de qualquer manifesta\u00e7\u00e3o de humanidade. Desde quando a pol\u00edcia tem que impedir a entrada de cadeirinhas para crian\u00e7as em algum lugar, a entrada de um banquinho para um idoso descansar e tocar sua sanfona? Isto \u00e9 nega\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito. \u00c9 o c\u00famulo da viola\u00e7\u00e3o da dignidade humana. Imposs\u00edvel calar.<\/p>\n

Belo Horizonte, MG, Brasil, 29 de abril de 2012.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\n

[1]<\/a> Frei e padre carmelita; mestre em Exegese B\u00edblica; professor do Evangelho de Lucas e Atos dos Ap\u00f3stolos, no Instituto Santo Tom\u00e1s de Aquino \u2013 ISTA -, em Belo Horizonte \u2013 e no Semin\u00e1rio da Arquidiocese de Mariana, MG; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br<\/a> \u2013 www.gilvander.org.br<\/a> \u2013 www.twitter.com\/gilvanderluis<\/a> – facebook: gilvander.moreira<\/p>\n

[2]<\/a> Coordenadoria de Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o sociais.<\/p>\n

[3]<\/a> Cf. www.ocupacaoelianasilva.blogspot.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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