{"id":1709,"date":"2018-04-20T10:00:36","date_gmt":"2018-04-20T13:00:36","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=1709"},"modified":"2018-04-20T10:00:36","modified_gmt":"2018-04-20T13:00:36","slug":"empresas-de-eucalipto-e-pm-de-mg-tentam-despejar-familias-geraizeiras-em-grao-mogol-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/empresas-de-eucalipto-e-pm-de-mg-tentam-despejar-familias-geraizeiras-em-grao-mogol-mg\/","title":{"rendered":"Empresas de eucalipto e PM de MG tentam despejar fam\u00edlias geraizeiras em Gr\u00e3o Mogol, MG."},"content":{"rendered":"

Empresas de eucalipto e PM de MG tentam despejar fam\u00edlias geraizeiras em Gr\u00e3o Mogol, MG.<\/strong><\/p>\n

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Na manh\u00e3 de quinta-feira, dia 19 de abril de 2018, um oficial de Justi\u00e7a, acompanhado por policiais militares da PM de MG, tratores e ca\u00e7ambas, tentou cumprir uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse de forma arbitr\u00e1ria e sem proced\u00eancia jur\u00eddica contra fam\u00edlias geraizeiras do Acampamento Alvimar Ribeiro dos Santos, organizados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT).<\/p>\n

A \u00e1rea, denominada Fazenda Buriti Pequeno, est\u00e1 localizada pr\u00f3xima \u00e0 cabeceira do C\u00f3rrego S\u00e3o Louren\u00e7o, \u00e0s margens da estrada municipal que liga o distrito de Vale das Cancelas \u00e0 cidade de Gr\u00e3o Mogol, no norte de Minas Geais, no entroncamento que d\u00e1 acesso \u00e0 barragem da Usina Hidrel\u00e9trica de Irap\u00e9. As fam\u00edlias camponesas geraizeiras do Acampamento Alvimar Ribeiro reivindicam a demarca\u00e7\u00e3o do seu territ\u00f3rio e repudia a criminaliza\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as e posseiros que vivem nessa \u00e1rea.<\/p>\n

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Diante da situa\u00e7\u00e3o, foram acionados o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e o Governo de Minas para impedir despejos arbitr\u00e1rios e ilegais como estes contra as\/os trabalhadores\/as. Sendo assim, ser\u00e1 realizada reuni\u00e3o com a Mesa de Di\u00e1logo e Negocia\u00e7\u00e3o do Governo de Minas Gerais e Coordenadoria de Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Social (CIMOS), do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), em car\u00e1ter de urg\u00eancia, nos pr\u00f3ximos dias, no Acampamento Alvimar Ribeiro para serem tomadas as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de impedir o despejo e conquistar a defini\u00e7\u00e3o de que ali deve ser reconhecido como territ\u00f3rio geraizeiro da Comunidade de Vale das Cancelas. O MAB e a CPT denunciam a pr\u00e1tica criminosa de grilagem de terras devolutas e exigimos o imediato cancelamento da reintegra\u00e7\u00e3o de posse contra as fam\u00edlias geraizeiras do Acampamento Alvimar. O judici\u00e1rio precisa com urg\u00eancia cancelar a decis\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, pois despejar a comunidade do Acampamento Alvimar Ribeiro ser\u00e1 inconstitucional, ilegal e injusto, ser\u00e1 premiar empresas grileiras de terra. Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais as terras p\u00fablicas devolutas devem ser identificadas, resgatadas e destinadas para a reforma agr\u00e1ria, reconhecendo primordialmente as fam\u00edlias camponesas das comunidades tradicionais como os geraizeiros.<\/p>\n

Entenda o conflito agr\u00e1rio do Vale das Cancelas em Gr\u00e3o Mogol, no norte de Minas Gerais.<\/strong><\/p>\n

Desde os anos 1970, durante a ditadura militar-civil-empresarial, as empresas Foscalma e Floresta Empreendimentos v\u00eam encurralando, expulsando e violando os direitos \u00e0 cultura e ao modo de vida tradicional das comunidades camponesas geraizeiras. Al\u00e9m disso, estas comunidades sofrem amea\u00e7as, criminaliza\u00e7\u00e3o, processos judiciais e a grilagem de suas terras por parte dessas empresas.<\/p>\n

Em 2009, iniciou o processo de grilagem das terras p\u00fablicas devolutas, pertencentes ao Estado de Minas Gerais em territ\u00f3rio das comunidades geraizeiras, resultando em 2010, na pris\u00e3o dos grupos criminosos da empresa Floresta Empreendimentos e demais empresas de monocultura de eucalipto da regi\u00e3o, atrav\u00e9s da Opera\u00e7\u00e3o Grilo realizada pela Pol\u00edcia Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

A empresa monocultora de eucalipto Foscalma S\/A Comercial Exportadora (CNPJ: 17.464.421.0001-76), que em 2005 deveria entregar esta \u00e1rea anteriormente arrendada do Estado de Minas, vendeu terras devolutas para a empresa Floresta Empreendimentos, de forma ilegal e criminosa. Como uma empresa pode vender terras sem ser a leg\u00edtima propriet\u00e1ria? Diante disso, a Floresta Empreendimentos entrou com processo de Usucapi\u00e3o na Justi\u00e7a de Gr\u00e3o Mogol, e foi ent\u00e3o contestada pelo Estado de Minas com A\u00e7\u00e3o Discriminat\u00f3ria (n\u00famero 0278-05-000.361-7) pela pr\u00e1tica de grilagem de terras devolutas e aguarda decis\u00e3o judicial h\u00e1 pelo menos 12 anos. Justi\u00e7a tardia \u00e9 injusti\u00e7a. Por que o poder judici\u00e1rio fica 12 anos sem julgar uma a\u00e7\u00e3o Discriminat\u00f3ria sendo c\u00famplice de conflitos agr\u00e1rios que j\u00e1 deveriam ter sido solucionados de forma justa a favor das comunidades camponesas geraizeiras? Justi\u00e7a que fica do lado de empresas grileiras comete grave injusti\u00e7a.<\/p>\n

Neste processo, a empresa Foscalma alega ter 12,64 hectares e quer ter a posse de 4.958,00 hectares, \u00e1rea onde vivem mais de 120 fam\u00edlias geraizeiras h\u00e1 mais de 7 gera\u00e7\u00f5es. No processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse e no pedido de usucapi\u00e3o, as empresas omitem que as terras s\u00e3o do Estado.<\/strong><\/p>\n

Desta forma, desde novembro de 2016, as comunidades tradicionais geraizeiras de Buriti, Tingui, C\u00f3rrego do Engenho, S\u00e3o Louren\u00e7o e Bonfim Estreito v\u00eam construindo a retomada de seu territ\u00f3rio ancestral na chapada de Buriti\/S\u00e3o Louren\u00e7o, no munic\u00edpio de Gr\u00e3o Mogol, MG, por meio do Acampamento Alvimar Ribeiro dos Santos, organizados e acompanhados pelo MAB e CPT. Estas comunidades s\u00e3o atingidas e golpeadas pelo modelo de desenvolvimento pautado na monocultura de eucalipto e pela barragem da Usina Hidrel\u00e9trica de Irap\u00e9. Monoculturas e grandes barragens s\u00e3o projetos capitalistas que devastam socioambientalmente, geram acumula\u00e7\u00e3o de riqueza para a classe dominante e infernalizam a vida do povo trabalhador e campon\u00eas e a vida da m\u00e3e natureza.<\/p>\n

Esta \u00e1rea se encontra em processo de negocia\u00e7\u00e3o com o Estado de Minas Gerais, atrav\u00e9s da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SEDA), da Mesa de Di\u00e1logo e Negocia\u00e7\u00e3o Permanente com Ocupa\u00e7\u00f5es Urbanas e Rurais e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), para garantir a regulariza\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio Geraizeiro de Vale das Cancelas. Portanto, \u00e9 inadmiss\u00edvel o cumprimento da liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, em Junho de 2017 foi realizada visita oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e CIMOS, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de MG (MPMG) e, posteriormente, uma Audi\u00eancia P\u00fablica em Belo Horizonte para conhecimento e resolu\u00e7\u00e3o de forma justa dos conflitos fundi\u00e1rios existentes entre as empresas de monocultura do eucalipto e as comunidades tradicionais geraizeiras da regi\u00e3o. Eucalipto \u00e9 pau que cresce reto, mas entorta a vida do povo e da m\u00e3e terra.<\/p>\n

Enfim, exigimos o reconhecimento urgente do territ\u00f3rio do Acampamento Alvimar Ribeiro como territ\u00f3rio campon\u00eas das Comunidades Geraizeiros e repudiamos tentativa de despejo. Se a PM de MG for despejar, haver\u00e1 resist\u00eancia e poder\u00e1 ocorrer massacre, pois o povo geraizeiros est\u00e1 ciente dos seus direitos e bem acompanhado pela CPT e pelo MAB.<\/p>\n

Territ\u00f3rio, \u00c1gua e Energia n\u00e3o s\u00e3o Mercadorias!<\/p>\n

Assinam essa Nota P\u00fablica:<\/strong><\/p>\n

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB\/MG)<\/p>\n

Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT\/MG)<\/p>\n

Montes Claros, MG, 20 de abril de 2018.<\/p>\n

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Obs<\/strong>. 1: Assista ao v\u00eddeo da luta das Comunidades Geraizeiras, no Vale das Cancelas, em Gr\u00e3o Mogol, norte de MG, abaixo:<\/p>\n