{"id":1798,"date":"2018-04-27T11:10:12","date_gmt":"2018-04-27T14:10:12","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=1798"},"modified":"2018-04-27T11:10:12","modified_gmt":"2018-04-27T14:10:12","slug":"milicia-armada-desafia-a-lei-no-campo-no-norte-de-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/milicia-armada-desafia-a-lei-no-campo-no-norte-de-minas\/","title":{"rendered":"Mil\u00edcia armada desafia a lei no campo no Norte de Minas"},"content":{"rendered":"

Mil\u00edcia armada desafia a lei no campo no Norte de Minas<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Den\u00fancia de cerco a acampamento de sem-terra em Montes Claros \u00e9 feita em audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas.<\/strong><\/p>\n

Reportagem da TV Assembleia da ALMG, dia 25\/4\/2018.<\/strong><\/p>\n

Sob o pretexto de defender a paz no campo, express\u00e3o que d\u00e1 nome ao movimento nacional organizado ao qual supostamente pertencem,\u00a0mil\u00edcias armadas\u00a0que atuariam sob a lideran\u00e7a de latifundi\u00e1rios\u00a0amea\u00e7am transformar a zona rural do Norte de Minas em uma zona de guerra. Esta foi a den\u00fancia feita na tarde desta quarta-feira (25\/4\/18) por lideran\u00e7as do\u00a0Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)\u00a0e da\u00a0Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, apoiadas pelo representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).<\/p>\n

O \u00faltimo lance dessa escalada de viol\u00eancia teria acontecido na \u00faltima quarta-feira (18), em um acampamento do MST na Fazenda Bom Jesus, na sa\u00edda de Montes Claros para Capit\u00e3o En\u00e9as, \u00e0s margens da Estrada da Produ\u00e7\u00e3o (LMG-657).<\/p>\n

Segundo relato dos participantes da audi\u00eancia, um grupo armado teria cercado o assentamento com aproximadamente 100 fam\u00edlias, com muitas crian\u00e7as, e o isolamento, que impediu a entrada at\u00e9 de \u00e1gua e alimentos, somente teria sido rompido com a interven\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar (PM). Tratores teriam sido usados para bloquear inclusive a estrada.<\/p>\n

Amea\u00e7a<\/strong> –\u00a0Segundo Ant\u00f4nio de Almeida Rodrigues, um dos coordenadores do MST em Minas Gerais, durante todo o tempo os milicianos amea\u00e7avam invadir o acampamento, que, curiosamente, foi montado em uma \u00e1rea abandonada h\u00e1 muitos anos e pertencente \u00e0 Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Minas Gerais (CODEMIG).<\/p>\n

\u201cEstava voltando para l\u00e1 e fiquei preso na confus\u00e3o. N\u00e3o me identifiquei e v\u00e1rios deles me disseram que estavam armados e iam atacar o acampamento. Presenciei inclusive a chegada de um micro-\u00f4nibus que trouxe mais gente contratada por eles. Ent\u00e3o acionei a PM\u201d, contou.<\/p>\n

\u201cMesmo na conversa com a PM, quando dissemos que aquelas fam\u00edlias n\u00e3o tinham para onde ir, eles insistiam que n\u00e3o estavam l\u00e1 para negociar, mas para nos tirar dali de qualquer jeito\u201d, acrescentou o l\u00edder do MST.<\/p>\n

Desocupa\u00e7\u00e3o seguida de humilha\u00e7\u00e3o nas redes sociais<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s v\u00e1rias horas de impasse, a situa\u00e7\u00e3o se acalmou com a sa\u00edda das fam\u00edlias, comemorada pelos milicianos com a\u00a0queima da bandeira do MST, tudo devidamente registrado em\u00a0v\u00eddeos divulgados nas redes sociais, conforme foi relatado na audi\u00eancia. Os acampados foram recebidos em outro assentamento do MST em Montes Claros.<\/p>\n

“Eles desocuparam a \u00e1rea para evitar um massacre\u201d, refor\u00e7ou o coordenador da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, Frei Gilvander Lu\u00eds Moreira. \u201cQuem pensa em criar mil\u00edcia armada para reprimir essa luta justa e necess\u00e1ria est\u00e1 errado. O fazendeiro que com as suas terras cumpre a fun\u00e7\u00e3o social pode dormir tranq\u00fcilo, que n\u00e3o tem risco de ocupa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Segundo ele, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal diz que as terras devolutas precisam ser resgatadas e destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria. Ele \u00e9 autor de uma tese de doutorado que aponta que 30% de todas as terras brasileiras s\u00e3o devolutas, ou seja, pertencem ao Estado, que ainda n\u00e3o lhes deu uma destina\u00e7\u00e3o. Esse percentual \u00e9 de 23% em Minas Gerais. \u201cSe a reforma agr\u00e1ria n\u00e3o acontecer, conflitos assim nunca ter\u00e3o solu\u00e7\u00e3o\u201d, lamentou.<\/p>\n

Crimes<\/strong> –\u00a0Diante disso, a a\u00e7\u00e3o dos milicianos foi grave, na avalia\u00e7\u00e3o do advogado \u00c9lcio Pacheco, membro da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB-MG.<\/p>\n

Os milicianos teriam incorrido nos\u00a0crimes de grave amea\u00e7a e incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, al\u00e9m de cercearem o direito de ir e vir, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, conforme o advogado.<\/p>\n

\u201cUma \u00e1rea abandonada sem cumprir fun\u00e7\u00e3o social foi ocupada de forma pac\u00edfica, e uma mil\u00edcia rural n\u00e3o tem legitimidade para execu\u00e7\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Ela tomou para si as fun\u00e7\u00f5es de Estado para supostamente coibir crime de esbulho possess\u00f3rio (usurpa\u00e7\u00e3o de terra), mas a propriedade n\u00e3o teve nenhum dono retirado do local com emprego de viol\u00eancia\u201d, defendeu \u00c9lcio Pacheco.<\/p>\n

Deputado Rog\u00e9rio Correia compara milicianos a fascistas<\/strong><\/p>\n

O deputado Rog\u00e9rio Correia (PT) comparou a a\u00e7\u00e3o dos milicianos aos camisas negras que espalhavam o\u00a0terror nos estados fascistas. Segundo ele, trata-se de um reflexo do\u00a0retrocesso na promo\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria pelo Estado.<\/p>\n

Rog\u00e9rio Correia defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto de Lei (PL) 3.562\/16<\/a>, de sua autoria, que estabelece protocolos para\u00a0media\u00e7\u00e3o de conflitos fundi\u00e1rios rurais e urbanos no Estado. Al\u00e9m dele, a audi\u00eancia desta quarta (25) tamb\u00e9m foi solicitada pelos deputados petistas Cristiano Silveira, presidente da comiss\u00e3o, Doutor Jean Freire e Paulo Guedes.<\/p>\n

\u201cOs trabalhadores t\u00eam poucos instrumentos para luta, que n\u00e3o \u00e9 compreendida e respeitada, enquanto a estrutura estatal \u00e9 feita para funcionar para quem sempre dominou o Pa\u00eds\u201d, acrescentou Cristiano Silveira. \u201cA \u00fanica certeza \u00e9 de que \u00e9 importante continuar lutando\u201d, emendou.<\/p>\n

MP<\/strong> –\u00a0O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Conflitos Agr\u00e1rios do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, o procurador de Justi\u00e7a Afonso Henrique de Miranda Teixeira, ressaltou ser necess\u00e1rio ao poder p\u00fablico deixar claro que a a\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias armadas ser\u00e1 tratada como uma viola\u00e7\u00e3o da lei, n\u00e3o apenas como manifesta\u00e7\u00e3o para satisfazer a interesses ideol\u00f3gicos. Para isso, segundo ele, \u00e9 necess\u00e1ria uma a\u00e7\u00e3o mais efetiva da\u00a0Vara de Conflitos Agr\u00e1rios, sediada na Capital, que precisa estar mais presente nos locais de conflito.<\/p>\n

Fonte<\/strong>: Site da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, dia 26\/4\/2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mil\u00edcia armada desafia a lei no campo no Norte de Minas Den\u00fancia de cerco a acampamento de sem-terra em Montes Claros \u00e9 feita em audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1799,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,25,29,20],"tags":[],"class_list":["post-1798","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direitos-humanos","category-luta-pela-terra-e-reforma-agraria","category-movimentos-sociais-populares","category-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1798","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1798"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1798\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1800,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1798\/revisions\/1800"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1799"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1798"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1798"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1798"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}