{"id":184,"date":"2012-08-06T12:48:00","date_gmt":"2012-08-06T15:48:00","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=184"},"modified":"2016-09-01T18:16:29","modified_gmt":"2016-09-01T21:16:29","slug":"movimentos-sociais-populares-e-a-luta-por-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/movimentos-sociais-populares-e-a-luta-por-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Movimentos Sociais Populares e a luta por Direitos Humanos."},"content":{"rendered":"

Movimentos Sociais Populares e a luta por Direitos Humanos.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Gilvander Lu\u00eds Moreira[1]<\/a> <\/em><\/p>\n

Ponta p\u00e9 inicial.<\/strong><\/p>\n

No Jornal A Verdade \u2013 Um jornal dos trabalhadores a servi\u00e7o da luta pelo socialismo \u2013 na edi\u00e7\u00e3o de agosto de 2012, Ano 12, n. 142, p. 8, foi publicada uma entrevista comigo. Na entrevista tratamos de seis assuntos intimamente relacionados. Abaixo, apresentamos, em forma de texto, o teor da entrevista. <\/p>\n

1. A<\/strong> luta pelos Direitos Humanos e a Comiss\u00e3o da Verdade.<\/strong><\/p>\n

Dia 16 de maio \u00faltimo, a Presidenta Dilma Rousseff, atendendo a um grande clamor do povo organizado instalou a Comiss\u00e3o da Verdade que em dois anos tentar\u00e1 apurar\u00a0 viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, per\u00edodo que inclui a ditadura militar-civil-empresarial. Essa Comiss\u00e3o investigar\u00e1 pelas brechas j\u00e1 abertas pelo Movimento contra a tortura. Esse quer passar a limpo os horrores cometidos nos anos de chumbo. Mas uma Comiss\u00e3o oficial jamais conseguir\u00e1 o que precisamos: apurar de fato a verdade que liberta, aquela que precisa revelar quem torturou e matou e quem mandou torturar e matar. Para isso ser\u00e1 indispens\u00e1vel que o Movimento de luta pelos Direitos Humanos, nas suas mais diversas especificidades, organize e dissemine Comiss\u00f5es de Verdade e Justi\u00e7a independente do governo e dos militares. Precisamos n\u00e3o apenas de sete, mas de \u201csetenta vezes sete\u201d pessoas integrando Comiss\u00f5es locais e regionais. N\u00e3o poderemos descansar enquanto n\u00e3o punirmos todos os ditadores e seus vassalos e enquanto n\u00e3o conquistarmos a abertura dos arquivos da ditadura. Em v\u00e1rios pa\u00edses afrolat\u00edndios muitos generais j\u00e1 foram julgados e est\u00e3o detr\u00e1s das grades. Perdoar ditadores e torturadores \u00e9 ser c\u00famplice da perpetua\u00e7\u00e3o da tortura.<\/p>\n

2. As contradi\u00e7\u00f5es do \u201cdesenvolvimento\u201d nas grandes cidades.<\/strong><\/p>\n

<\/strong>Desde Collor, passando por FHC e Lula at\u00e9 Dilma, a pol\u00edtica econ\u00f4mica do Governo Federal tem feito op\u00e7\u00e3o pelo capital e seus adeptos banqueiros, empres\u00e1rios e latifundi\u00e1rios. O PAC \u00e9, na pr\u00e1tica, Plano de acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento das empresas, n\u00e3o do povo. As grandes obras, fara\u00f4nicas por sinal, tais como Transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco, Usinas e barragens de Jirau, Santo Ant\u00f4nio (em Rond\u00f4nia) e Belo Monte (no Par\u00e1), ferrovias, Transnordestina, constru\u00e7\u00e3o e\/ou reforma de portos e aeroportos, doze est\u00e1dios etc promovem crescimento econ\u00f4mico para um pequeno grupo de grandes empresas, a maioria delas transnacionais. Isso fomenta a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria nas cidades. Com isso, ficam \u00e0 mingua \u2013 quase sem or\u00e7amento – as \u00e1reas sociais da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, reforma agr\u00e1ria e outros direitos humanos. Assim os empobrecidos est\u00e3o sendo, de forma sorrateira e lentamente, \u00a0expulsos para as periferias das regi\u00f5es metropolitanas. Isso \u00e9 progresso para uma minoria e desgra\u00e7a para a maioria. O Deus da vida abomina essa pol\u00edtica econ\u00f4mica neoliberal que imp\u00f5e uma ditadura econ\u00f4mica sobre o povo. Inclus\u00e3o pelo consumo \u00e9 engana\u00e7\u00e3o. As pessoas n\u00e3o t\u00eam s\u00f3 est\u00f4mago e barriga. A gente quer \u00e9 vida com dignidade, o que passa por reformas agr\u00e1ria e urbana (que \u00e9 algo muito diferente de urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas), agricultura familiar segundo o paradigma da agroecologia, sustentabilidade ambiental, economia popular solid\u00e1ria e direitos humanos para todos e n\u00e3o s\u00f3 para uma minoria.<\/p>\n

3. A<\/strong> criminaliza\u00e7\u00e3o dos Movimentos Sociais Populares que fazem ocupa\u00e7\u00f5es rurais e urbanas.<\/strong><\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es de vida real do povo n\u00e3o est\u00e3o coloridas como aparecem na propaganda dos partidos pol\u00edticos e na grande imprensa. Infelizmente, a injusti\u00e7a social e ambiental est\u00e1 crescendo e a classe trabalhadora, cada vez mais marginalizada, n\u00e3o est\u00e1 tolerando mais a corda no pesco\u00e7o. Como uma panela de press\u00e3o no fogo, nas entranhas da vida social h\u00e1 efervesc\u00eancia e ebuli\u00e7\u00e3o. O povo organizado conseguiu inscrever na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 que toda propriedade deve cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social. Para isso \u00e9 preciso ser simultaneamente produtiva, respeitar o meio ambiente, ter rela\u00e7\u00f5es trabalhistas justas e partilhar sua produtividade. Descumprindo a fun\u00e7\u00e3o social, perde o propriet\u00e1rio o crit\u00e9rio objetivo inerente \u00e0 propriedade que \u00e9 o direito de posse. Portanto, um im\u00f3vel que n\u00e3o cumpre a fun\u00e7\u00e3o social e est\u00e1 vazio deve sim ser ocupado. Ningu\u00e9m tem a posse de uma \u00e1rea vazia. Posse \u00e9 algo concreto, real, que se pode tocar e pisar. Em outras palavras, que est\u00e1 nas m\u00e3os. Como conseq\u00fc\u00eancia l\u00f3gica n\u00e3o pode o Poder Judici\u00e1rio, baseado somente no registro, dar as garantias da a\u00e7\u00e3o possess\u00f3ria. Invasor \u00e9 aquele que se diz propriet\u00e1rio sem legitimidade. Em um pa\u00eds campe\u00e3o em concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e com grandes propriedades sem cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social, ocupar \u00e9 um direito e um dever. Ai dos pobres que n\u00e3o se unem e n\u00e3o se organizam para ocupar os terrenos abandonados. Morrer\u00e3o aos poucos. Parab\u00e9ns ao povo das ocupa\u00e7\u00f5es que est\u00e1 \u00a0lutando por emancipa\u00e7\u00e3o humana a partir da conquista da terra.<\/p>\n

4. Amea\u00e7as de morte (e de ressurrei\u00e7\u00e3o). <\/strong><\/p>\n

J\u00e1 fui amea\u00e7ado de morte (e de ressurrei\u00e7\u00e3o) muitas vezes. \u00c9 s\u00f3 os conflitos se acirrarem e a luta de classe acontecer que as amea\u00e7as surgem. Logo ap\u00f3s o covarde e truculento despejo da Ocupa\u00e7\u00e3o Eliana Silva, do MLB, em Belo Horizonte, MG, dias 11 e 12 de maio \u00faltimo, quatro homens foram vistos no port\u00e3o da minha casa em um hor\u00e1rio em que eu deveria chegar, mas quem chegou foram outros dois frades. De 22 de junho \u00faltimo, at\u00e9 o dia 14 de julho, recebi no meu celular oito amea\u00e7as. Um amea\u00e7ador ligando a partir de telefone p\u00fablico e dizendo \u201cPadreco, sua batata queimou. Some de Belo Horizonte enquanto \u00e9 tempo.\u201d Depois: \u201cVoc\u00ea ainda est\u00e1 em Belo Horizonte? Se prepare!\u201d Coisas desse tipo. Sei muito bem que acompanhar as ocupa\u00e7\u00f5es rurais do MST em Minas Gerais e as ocupa\u00e7\u00f5es urbanas em Belo Horizonte, Itabira, Tim\u00f3teo e Uberl\u00e2ndia, denunciar as injusti\u00e7as sociais e ambientais, cobrar direitos humanos dos presos e dos homossexuais, tudo isso consola quem est\u00e1 na afli\u00e7\u00e3o, mas incomoda quem est\u00e1 gozando as benesses do capitalismo. Mas seguiremos lutando at\u00e9 o dia em que construirmos uma sociedade justa, solid\u00e1ria, ecum\u00eanica e sustent\u00e1vel ecologicamente. Ai de n\u00f3s se nos calarmos diante de tantas viol\u00eancias perpetradas contra os pobres. O Deus da vida conta conosco nessa empreitada de luta por vida e liberdade para todos e tudo.<\/p>\n

5. Ocupa\u00e7\u00e3o Eliana Silva: organiza\u00e7\u00e3o, despejo e a continuidade da luta por moradia digna.<\/strong><\/p>\n

As 350 fam\u00edlias sem-terra e sem-casa da Ocupa\u00e7\u00e3o Eliana Silva se organizaram durante meses buscando se libertar da cruz do aluguel, que come no prato do pobre, que \u00e9 veneno para quem ganha s\u00f3 sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Na madrugada do dia 21 de abril de 2012, em Belo Horizonte, MG, ocuparam um terreno abandonado h\u00e1 mais de 40 anos. O MLB coordenou a Ocupa\u00e7\u00e3o Eliana Silva com idoneidade, com participa\u00e7\u00e3o ativa e paix\u00e3o pela defesa dos pobres. Durante tr\u00eas semanas, a comunidade se constru\u00eda. Mas o prefeito de Belo Horizonte, M\u00e1rcio Lacerda, exigiu na justi\u00e7a reintegra\u00e7\u00e3o de posse, mesmo sem comprovar ter a posse do terreno. O Judici\u00e1rio – defensor do privil\u00e9gio que \u00e9 propriedade s\u00f3 para alguns \u2013 mandou despejar Eliana. Sem avisar, chegaram mais de 400 policiais da pol\u00edcia militar de Minas Gerais: tropa de choque, GATE e outros pelot\u00f5es da PM, inclusive com caveir\u00e3o, um tanque de guerra. A Ocupa\u00e7\u00e3o Eliana Silva resistiu 36 horas, inclusive dormindo ao relento ap\u00f3s terem suas barracas destru\u00eddas. O povo foi despejado, mas n\u00e3o baixou a cabe\u00e7a. Est\u00e1 se organizando para um novo embate. A luta vai continuar at\u00e9 depois que todos conquistem terra e moradia digna. O povo da Eliana Silva est\u00e1 de parab\u00e9ns pela firmeza, organiza\u00e7\u00e3o e ousadia com que est\u00e1 lutando. N\u00e3o foi em v\u00e3o o choro das crian\u00e7as e toda a dor perpetrada pelo Estado. Vamos transformar a sexta-feira da paix\u00e3o que fizeram com a Ocupa\u00e7\u00e3o Eliana Silva em um domingo de ressurrei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6. Movimentos Sociais Populares e Imprensa Popular nos pr\u00f3ximos anos.<\/strong><\/p>\n

Infelizmente, a crise plural que nos envolve se agravar\u00e1, pois o drag\u00e3o, que \u00e9 o capitalismo, ainda soltar\u00e1 muito fogo sobre os empobrecidos e sobre a biodiversidade. A crise econ\u00f4mica europ\u00e9ia est\u00e1 chegando ao Brasil. As massas est\u00e3o sendo seduzidas pelo canto da sereia da inclus\u00e3o pelo consumo. A d\u00edvida externa foi internalizada. Com isso a d\u00edvida p\u00fablica que o Estado brasileiro tem para com 20 mil banqueiros \u00e9 quase impag\u00e1vel. \u00c9 uma tremenda injusti\u00e7a deixar de investir anualmente 250 bilh\u00f5es de reais nas \u00e1reas sociais para repassar para banqueiros credores da d\u00edvida p\u00fablica. Estima-se que em para\u00edsos fiscais Maluf e muitos outros magnatas brasileiros j\u00e1 esconderam mais de 520 bilh\u00f5es de reais. As massas v\u00e3o sentir cada vez mais as conseq\u00fc\u00eancias do endividamento, a intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho, arrocho salarial e as agruras de morar cada vez mais distante dos centros das cidades. Nesse contexto, felizes os empobrecidos que se unem, se organizam e, de cabe\u00e7a erguida, partem para a luta. Sonho com o dia em que todos os Movimentos Populares do campo e das periferias das cidades d\u00eaem as m\u00e3os e em lutas conjuntas possam sacudir o edif\u00edcio do capitalismo que est\u00e1 podre e deve ser derrubado o quanto antes. O que move o mundo, no mais profundo, n\u00e3o s\u00e3o as armas, mas os sonhos libert\u00e1rios. Sonhemos acordados, de m\u00e3os dadas na luta. \u00c9 preciso acreditar na for\u00e7a da microcomunica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos jornais populares, r\u00e1dios populares, internet \u2013 e-mails, facebook, twitter, blogs, s\u00edtios etc. Cada militante deve adquirir o h\u00e1bito de colecionar endere\u00e7os eletr\u00f4nicos e, assim, ampliar seus bra\u00e7os, sua voz e seu corpo. A luta faz nascer e crescer a esperan\u00e7a. S\u00f3 perde quem n\u00e3o entra na luta ou quem desiste da luta. Lutar at\u00e9 depois da vit\u00f3ria, eis a nossa tarefa que deve ser abra\u00e7ada por amor, por paix\u00e3o.<\/p>\n

Belo Horizonte, MG, Brasil, 06 de agosto de 2012.<\/p>\n

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[1]<\/a> Frei e padre carmelita, mestre em Exegese B\u00edblica; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina, em Minas Gerais, Brasil; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br<\/a> \u2013 www.gilvander.org.br<\/a> \u2013 www.twitter.com\/gilvanderluis<\/a> – facebook: Gilvander Moreira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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