{"id":1905,"date":"2018-05-01T07:25:10","date_gmt":"2018-05-01T10:25:10","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=1905"},"modified":"2018-05-01T07:25:10","modified_gmt":"2018-05-01T10:25:10","slug":"injustica-agraria-e-ambiental-em-nova-serrana-mg-sem-terra-sai-e-boi-fica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/injustica-agraria-e-ambiental-em-nova-serrana-mg-sem-terra-sai-e-boi-fica\/","title":{"rendered":"Injusti\u00e7a agr\u00e1ria e ambiental em Nova Serrana, MG: \u201cSem Terra sai e boi fica.\u201d"},"content":{"rendered":"

Injusti\u00e7a agr\u00e1ria e ambiental em Nova Serrana, MG: \u201cSem Terra sai e boi fica.\u201d <\/strong>Por frei\u00a0<\/strong>Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Na regi\u00e3o centro-oeste de Minas Gerais, a cidade de Nova Serrana \u00e9 conhecida como uma das cidades produtoras de cal\u00e7ados em grandes ind\u00fastrias e nos fundos das casas, mas, a partir do dia 26 de abril de 2018, passou a ser conhecida tamb\u00e9m como o munic\u00edpio onde reina injusti\u00e7a agr\u00e1ria e socioambiental, cidade que expulsa Sem Terra para fazer Aterro Sanit\u00e1rio pr\u00f3ximo a \u00e1rea ambiental, ao lado do rio Par\u00e1, que nasce na\u00a0Serra das Vertentes, no munic\u00edpio de Resende Costa e, ao longo de 365 quil\u00f4metros, oferece gratuitamente \u00e1gua para o povo e todos os seres vivos de quatorze munic\u00edpios: Desterro de Entre Rios, Passa Tempo, Piracema, Carm\u00f3polis de Minas, Itaguara, Cl\u00e1udio,\u00a0Carmo do Cajuru, Divin\u00f3polis, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Par\u00e1, Nova Serrana, Concei\u00e7\u00e3o do Par\u00e1, Pitangui e Martinho Campos, onde, logo ap\u00f3s, des\u00e1gua no rio S\u00e3o Francisco. O rio Par\u00e1 \u00e9 um dos principais contribuintes da barragem da Hidrel\u00e9trica de Tr\u00eas Marias.<\/p>\n

Ap\u00f3s muitas d\u00e9cadas de abandono, sem cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social, em 2012, a fazenda Canta Galo, ao lado do rio Par\u00e1, no munic\u00edpio de Nova Serrana, foi ocupada por fam\u00edlias sem-terra e sem-casa que n\u00e3o toleravam mais a pesad\u00edssima cruz do aluguel e a vida muito opressiva na cidade de Nova Serrana. A fazenda Canta Galo \u00e9 do Governo de Minas, mas foi repassada em concess\u00e3o de uso para o munic\u00edpio de Nova Serrana e outros sete munic\u00edpios. Entretanto, houve desvio de finalidade -, o que \u00e9 ilegal -, pois criaram um cons\u00f3rcio com mais de 45 munic\u00edpios para usufruir da fazenda. Pouco a pouco as fam\u00edlias foram ocupando a fazenda Canta Galo, at\u00e9 chegar a 169 fam\u00edlias. L\u00e1 estavam cultivando cerca de 60 hectares de terra, sendo 02 hectares de banana, 10 de milho, 10 de mandioca, 10 de feij\u00e3o, 10 de quiabo, 02 de batata doce e 15 hectares de hortali\u00e7as (alface, salsinha, cebolinha, ab\u00f3bora, pimenteiras e maracuj\u00e1. Por\u00e9m, dia 26 de abril de 2018, as fam\u00edlias Sem Terra foram violentadas na sua dignidade e no seu direito de acesso \u00e0 terra e \u00e0 moradia digna, pois foram despejadas por decis\u00e3o liminar da Vara Agr\u00e1ria de Minas Gerais, atendendo a pedido do prefeito de Nova Serrana, Euz\u00e9bio Rodrigues Lago (PMDB), com apoio do Governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), que enviou mais de 250 policiais da Pol\u00edcia Militar de Mina Gerais, fortemente armados, que, com 10 caminh\u00f5es, tratores e retroescavadeiras e at\u00e9 helic\u00f3ptero formaram um ostensivo aparato que chegou \u00e0 Ocupa\u00e7\u00e3o-Comunidade Nova Jerusal\u00e9m para a opera\u00e7\u00e3o de despejo.<\/p>\n

C\u00f4nscias da tremenda injusti\u00e7a que estavam sofrendo e esperan\u00e7osas de retornar para suas casas que deveriam ter ficado intactas segundo a decis\u00e3o judicial conquistada a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais da \u00e1rea de Conflitos Agr\u00e1rios, mais de 100 fam\u00edlias, para evitar um massacre, diante do mega aparato militar que estava preparado para despej\u00e1-los \u00e0 for\u00e7a, sa\u00edram e acamparam ao lado da fazenda Canta Galo, fora da porteira da fazenda, ao relento, sem comida, sem \u00e1gua, sem cobertor e sem seus pertences. Incluindo medicamentos de doentes cr\u00f4nicos, ber\u00e7os e roupinhas de crian\u00e7as que est\u00e3o pra nascer, os pertences das fam\u00edlias foram jogados em caminh\u00f5es e levados para outro munic\u00edpio: Pitangui. Injusti\u00e7a agr\u00e1ria, viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e injusti\u00e7a ambiental que clama aos c\u00e9us! O despejo aconteceu sem nenhuma alternativa pr\u00e9via digna. A Ju\u00edza tinha proibido a demoli\u00e7\u00e3o das 79 casas de alvenaria j\u00e1 constru\u00eddas. Entretanto, contrariando ordem judicial, suas casas foram arrombadas com portas e janelas arrancadas; e arrombada foi tamb\u00e9m sua dignidade humana, violados foram seus direitos. Toda essa viol\u00eancia moral, psicol\u00f3gica, toda essa humilha\u00e7\u00e3o foi praticada pelo Estado e por um grupo de prefeitos da regi\u00e3o que formaram um Cons\u00f3rcio Intermunicipal para a constru\u00e7\u00e3o de um Aterro Sanit\u00e1rio e decidiram instalar na \u00e1rea, que \u00e9 de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, violando a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, Lei 12.305 de 2010 que, em seu artigo 47, quando trata das proibi\u00e7\u00f5es para a disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, pro\u00edbe que seja em \u00e1reas como praias, mar ou em quaisquer corpos h\u00eddricos, como \u00e9 o caso do rio Par\u00e1. Aterro sanit\u00e1rio pr\u00f3ximo de \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e de rio \u00e9 ilegal.\u00a0 Nessa \u00e1rea, as fam\u00edlias cuidavam da terra, das \u00e1guas, produziam alimentos saud\u00e1veis, sem agrot\u00f3xicos, e conviviam em perfeita harmonia com a natureza, cuidando do meio ambiente.<\/p>\n

No dia seguinte, 27\/4\/2018, fam\u00edlias que tinham levantado acampamento na beira da fazenda foram novamente despejadas pela PM de MG, sem ordem judicial, uma arbitrariedade. Despejar sem decis\u00e3o judicial \u00e9 coisa de quem age fora da lei. O povo marchou uns 2 Km e acampou na beira da BR 494, entre Nova Serrana e Concei\u00e7\u00e3o do Par\u00e1, mas \u00e0\u00a0 tardezinha do mesmo dia, 27\/4\/2018, a Pol\u00edcia Militar, pela 3\u00aa vez, expulsou as fam\u00edlias, amea\u00e7ando de pris\u00e3o quem resistisse. Mais uma vez, sem decis\u00e3o judicial, a\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria e covarde. Ap\u00f3s serem despejadas tr\u00eas vezes em dois dias, as fam\u00edlias marcharam cinco quil\u00f4metros e acamparam ao lado do Rio Par\u00e1, pr\u00f3ximo \u00e0 fazenda Canta Galo, no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o do Par\u00e1, e l\u00e1 est\u00e3o fortalecendo o acampamento.<\/p>\n

Por que a Pol\u00edcia Militar n\u00e3o respeita a jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), no Processo HC 5574 SP 1997\/0010236-0, sexta turma, da lavra do ministro William Patterson que diz: \u201cMovimento Popular visando a implantar a reforma agr\u00e1ria n\u00e3o caracteriza crime contra o patrim\u00f4nio, configura direito coletivo, express\u00e3o da cidadania, visando a implantar programa constante da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. A press\u00e3o popular \u00e9 pr\u00f3pria do estado de direito democr\u00e1tico.\u201d? Portanto, policiais, ocupa\u00e7\u00e3o de terra coletiva de propriedade que n\u00e3o cumpre a fun\u00e7\u00e3o social n\u00e3o \u00e9 esbulho, \u00e9 um direito constitucional. Logo, quando voc\u00eas, policiais, despejam uma ocupa\u00e7\u00e3o\/acampamento sem decis\u00e3o judicial e sem alternativa digna pr\u00e9via, voc\u00eas est\u00e3o agindo fora da lei, est\u00e3o cometendo ilegalidade e inconstitucionalidade grave. E ser\u00e3o responsabilizados por isso.<\/p>\n

Tem sido muito comovente e nos deixa indignado ouvir relatos de v\u00e1rias pessoas do Acampamento Nova Jerusal\u00e9m, que, chorando, narram a viol\u00eancia que sofreram. Por exemplo, duas mulheres gr\u00e1vidas de oito meses foram expulsas de suas casas e at\u00e9 os ber\u00e7os que tinham j\u00e1 comprado para as crian\u00e7as que devem nascer em breve foram retirados delas pela PM, a mando do poder judici\u00e1rio. \u201cVamos ganhar nen\u00e9m sem terra, sem casa, sem o ber\u00e7o e sem as roupinhas que a gente estava juntando para nossas crian\u00e7as que est\u00e3o no nosso ventre\u201d, disse uma das m\u00e3es gestantes de oito meses. Uma senhora clamou: \u201cEu sou diab\u00e9tica e j\u00e1 sofri AVC. Os policiais levaram at\u00e9 minha insulina. Estou h\u00e1 tr\u00eas dias sem insulina. Hoje, um filho de Deus me levou na cidade para tomar uma dose de insulina. Como pode o Estado pisar na gente desse jeito? E mais, nos tiraram da fazenda, mas deixaram l\u00e1 o gado que fazendeiros criam l\u00e1 comendo pasto da fazenda. \u00c9 justo isso?\u201d<\/p>\n

O justo e necess\u00e1rio \u00e9 o TJMG rever a decis\u00e3o que mandou despejar, acolhendo positivamente a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica da Defensoria P\u00fablica de MG e autorizar o retorno das fam\u00edlias para a fazenda Canta Galo e a devolu\u00e7\u00e3o de seus pertences. As fam\u00edlias est\u00e3o determinadas a seguir lutando at\u00e9 depois de conquistar a terra para plantar, morar e produzir alimentos saud\u00e1veis sem agrot\u00f3xico e convivendo de forma respeitosa com o meio ambiente. E est\u00e3o dispostas tamb\u00e9m a continuar lutando para impedir a ilegalidade da constru\u00e7\u00e3o de um Aterro Sanit\u00e1rio em \u00e1rea ambiental ao lado do rio Par\u00e1, que tem direitos e precisa ser respeitado.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que a comunidade despejada, mas reerguida, se chama Acampamento Nova Jerusal\u00e9m. \u201cVi, ent\u00e3o, um novo c\u00e9u<\/strong> e uma nova terra<\/strong>. O primeiro c\u00e9u e a primeira terra passaram, e o mar j\u00e1 n\u00e3o existe. Vi tamb\u00e9m descer do c\u00e9u, de junto de Deus, a Cidade Santa<\/strong>, uma Nova Jerusal\u00e9m<\/strong>, pronta como companheira que se enfeitou para seu companheiro. Nisso, saiu do trono uma voz forte. E ouvi: \u201cEst\u00e1 \u00e9 a tenda de Deus com as pessoas. Deus vai morar com o povo. Eles ser\u00e3o o seu povo e ele, o Deus-com-eles, ser\u00e1 o seu Deus.<\/strong> Ele vai enxugar toda l\u00e1grima dos olhos deles, pois nunca mais haver\u00e1 morte, nem luto, nem grito, nem dor. Sim! As coisas antigas desapareceram<\/em>!\u201d (Apocalipse 21,1-14).<\/p>\n

Est\u00e1 decretado pela luta de um povo de f\u00e9 libertadora: a terra ser\u00e1 conquistada e o povo, na luta, construir\u00e1 uma comunidade, um lugar bom de viver, em harmonia com a m\u00e3e terra, com a irm\u00e3 \u00e1gua e com todos os seres vivos. E, assim, ser\u00e1 sempre Nova Jerusal\u00e9m. Nem aterro sanit\u00e1rio e nem terra para engordar boi, mas terra partilhada para o povo viver em paz e produzir alimentos saud\u00e1veis, sem agrot\u00f3xico. Isso \u00e9 o que o Deus da vida pede e o povo, por isso, seguir\u00e1 de cabe\u00e7a erguida, lutando. Onde cantava galo, \u00e9 preciso voltar a cantar tamb\u00e9m os Sem Terra. Chorume de Aterro Sanit\u00e1rio n\u00e3o pode cantar naquela f\u00e9rtil m\u00e3e terra, irrigada pela irm\u00e3 \u00e1gua de muitas nascentes, lagoas e pelo irm\u00e3o rio Par\u00e1.<\/p>\n

Belo Horizonte, MG, 01\/5\/2018.<\/p>\n

Obs<\/strong>.: Os onze v\u00eddeos, abaixo, ilustram o texto, acima.<\/p>\n