{"id":2191,"date":"2018-06-20T20:07:55","date_gmt":"2018-06-20T23:07:55","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=2191"},"modified":"2018-06-20T20:07:55","modified_gmt":"2018-06-20T23:07:55","slug":"luta-que-emancipa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/luta-que-emancipa\/","title":{"rendered":"Luta que emancipa"},"content":{"rendered":"

Luta que emancipa.\u00a0<\/strong>Por Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n

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Foto de Gilvander Moreira na 20a Romaria das \u00c1guas e da Terra de Minas Gerais, em Una\u00ed, MG, dia 23\/7\/2018.<\/figcaption><\/figure>\n

No Brasil, as classes trabalhadora e camponesa lutam muito. Que tipo de luta pode ser emancipat\u00f3ria? Por luta n\u00e3o nos referimos \u00e0 luta di\u00e1ria individual e familiar para sobreviver de um\/a trabalhador\/a que recebe mensalmente apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou batalhando na economia informal como camel\u00f4 ou fazendo bicos. \u00c9 \u00f3bvio que esse tipo de luta \u00e9 necess\u00e1ria e imprescind\u00edvel para a sobreviv\u00eancia de grande parte da classe trabalhadora. N\u00e3o tratamos tamb\u00e9m de luta individualista na escalada de competi\u00e7\u00e3o que o sistema capitalista desencadeia e fomenta aos quatro ventos: luta para entrar em uma universidade, luta de uma pessoa para ser aprovada em um concurso p\u00fablico, luta para se tornar um\/a empreendedor\/a, luta para enriquecer e se tornar uma pessoa opressora, \u00e0s vezes ou muitas vezes, sem ter inten\u00e7\u00e3o deliberada de oprimir. Enfim, n\u00e3o \u00e9 luta como trabalho no sentido de doulos<\/em>, trabalho an\u00e1logo \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o.<\/p>\n

Referimo-nos \u00e0 luta pela terra e por todos os direitos sociais no sentido de um processo conflituoso, permanente, militante e que se constr\u00f3i nas brechas das leis que sustentam a ordem estabelecida do capitalismo. Na luta, contamos com a contribui\u00e7\u00e3o do Direito Alternativo \u2013 brechas na legalidade do Estado capitalista -, ou luta travada como desobedi\u00eancia civil, dentro da consci\u00eancia de que ou se conquista na marra ou n\u00e3o se conquista. Nessa perspectiva, nos inspiramos no Direito Achado na Rua – Direito Subversivo \u2013 http:\/\/www.odireitoachadonarua.blogspot.com<\/a>\u00a0– para conquistar transforma\u00e7\u00f5es sociais por meio de conquistas de direitos sociais, entre os quais est\u00e1 o direito de acesso a terra. Segundo Roberto Lyra Filho, \u201cdireito \u00e9 processo, dentro do processo hist\u00f3rico: n\u00e3o \u00e9 uma coisa feita, perfeita e acabada; \u00e9 aquele vir-a-ser que se enriquece nos movimentos de liberta\u00e7\u00e3o das classes e grupos ascendentes e que definha nas explora\u00e7\u00f5es e opress\u00f5es que o contradizem, mas de cujas pr\u00f3prias contradi\u00e7\u00f5es brotar\u00e3o as novas conquistas\u201d (LYRA FILHO, 2003, p. 86).<\/p>\n

Essa luta coletiva e subversiva envolve v\u00e1rios aspectos e dimens\u00f5es: a) Trabalho de base para reunir os camponeses injusti\u00e7ados, os sem-terra e despertar neles que somente atrav\u00e9s da luta coletiva, na uni\u00e3o e com organiza\u00e7\u00e3o, se conquistam direitos sociais; b) Forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua para despertar nos sem-terra sua for\u00e7a e o seu potencial de emancipa\u00e7\u00e3o muitas vezes abafado e acorrentado pela ideologia dominante; c) Organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de Ocupa\u00e7\u00f5es de latif\u00fandios que n\u00e3o est\u00e3o cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o social; d) Organiza\u00e7\u00e3o interna nas ocupa\u00e7\u00f5es, o que passa pela cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleos de fam\u00edlias, realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es e assembleias ordin\u00e1rias diariamente, ou de dois em dois dias, ou pelo menos semanalmente. A organicidade da luta em uma ocupa\u00e7\u00e3o exige a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a, de Sa\u00fade, de Cozinha e Alimenta\u00e7\u00e3o, de Comunica\u00e7\u00e3o, de \u00c9tica e Disciplina, de Infraestrutura etc.; e) Organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de lutas coletivas, tais como marchas, bloqueio de rodovias, acampamento diante do Tribunal, ocupa\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos onde s\u00e3o tomadas decis\u00f5es que agridem a dignidade humana do campesinato; f) Constitui\u00e7\u00e3o e cultivo de Redes de Apoio, como, por exemplo, Coletivos de advogados populares como a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP \u2013 http:\/\/www.renap.org.br<\/a>\u00a0), a Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados dos Trabalhadores Rurais no estado da Bahia (AATR \u2013 http:\/\/www.aatr.org.br<\/a> ) e Terra de Direitos \u2013 http:\/\/www.terradedireitos.org.br<\/a>\u00a0; parcerias com igrejas, ONGs, professores e estudantes de universidades a partir de Programas de Extens\u00e3o Universit\u00e1ria e outras organiza\u00e7\u00f5es de luta por direitos humanos, nacionais ou internacionais.<\/p>\n

A hist\u00f3ria da luta pela terra demonstra que a constru\u00e7\u00e3o e o cultivo de todas essas dimens\u00f5es e aspectos, de forma bem articulada e entrosada, s\u00e3o imprescind\u00edveis para o \u00eaxito da luta, isto \u00e9, para que processos emancipat\u00f3rios irrompam e se desenvolvam.<\/p>\n

A luta pela terra diz respeito \u00e0 disputa por territ\u00f3rio, quest\u00e3o tamb\u00e9m de soberania no sentido macro e de autonomia em sentido micro. O campesinato n\u00e3o precisa do capitalista e nem do proletariado porque, ao conquistar a terra, ele pode plantar e produzir o necess\u00e1rio para seu sustento e se reproduzir, mas o capitalista e o proletariado precisam do campesinato, pois sem a produ\u00e7\u00e3o da agricultura camponesa, o prolet\u00e1rio e o capitalista n\u00e3o se alimentam. Sem se alimentar, o prolet\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 for\u00e7a de trabalho para ser vendida no mercado ao propriet\u00e1rio dos meios de produ\u00e7\u00e3o do capital. Eis um dos aspectos que nos faz levantar a hip\u00f3tese de que a luta pela terra seja fator de emancipa\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n

A luta pela terra acontece por meio de luta coletiva. N\u00e3o \u00e9 via trabalho individual segundo o slogan \u201cque cada um fa\u00e7a sua parte\u201d, que \u00e9 engodo. Cada um fazendo sua parte apenas tranquiliza consci\u00eancias, mas n\u00e3o mexe em nada nas estruturas opressoras do sistema capitalista. Apenas migalhas se conseguem, o que doura a p\u00edlula, mas n\u00e3o retira o amargo. \u201cO Estado brasileiro \u00e9 como uma panela de feij\u00e3o velho: s\u00f3 cozinha na base da press\u00e3o do fogo que se acende com os gravetos debaixo da panela. Os gravetos somos n\u00f3s, empobrecidos e oprimidos, na luta coletiva\u201d (Sebasti\u00e3o M\u00e9lia Marques, 54 anos, Sem Terra assentado no PA Primeiro do Sul e integrante da coordena\u00e7\u00e3o regional do MST do sul de Minas).<\/p>\n

Refer\u00eancia <\/strong><\/p>\n

LYRA FILHO, Roberto. O que \u00e9 direito. 17\u00aa edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Brasiliense, 2003.<\/p>\n

Belo Horizonte, MG, 20\/6\/2018.<\/p>\n

Obs<\/strong>.: Os v\u00eddeos, abaixo, ilustram o texto, acima.<\/p>\n