{"id":2225,"date":"2018-06-26T17:07:54","date_gmt":"2018-06-26T20:07:54","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=2225"},"modified":"2018-06-26T17:07:54","modified_gmt":"2018-06-26T20:07:54","slug":"latifundio-violencia-campesinato-classe-social-que-luta-pela-terra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/latifundio-violencia-campesinato-classe-social-que-luta-pela-terra\/","title":{"rendered":"Latif\u00fandio, viol\u00eancia; campesinato, classe social que luta pela terra."},"content":{"rendered":"

Latif\u00fandio, viol\u00eancia; campesinato, classe social que luta pela terra.\u00a0<\/strong>Por Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n

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O latif\u00fandio n\u00e3o \u00e9 apenas o cercamento de um territ\u00f3rio que pode ser medido em hectares e alqueires, mas significa poder e muita viol\u00eancia perpetrada pela transforma\u00e7\u00e3o da terra em mercadoria, o que aconteceu \u201ccom o crescimento do capitalismo e com a transforma\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria na Inglaterra\u201d (MAR\u00c9S, 2003, p. 26) e se espalhou pelo mundo. A falta de luta pela terra ou lutas ing\u00eanuas e equivocadas pela terra aprofundam a viol\u00eancia e o poderio de quem controla a terra para fins capitalistas. A estrutura fundi\u00e1ria brasileira se constitui de minif\u00fandio, propriedades m\u00e9dias e latif\u00fandios. O conceito latif\u00fandio vem do latim latifundium<\/em>, que \u00e9 composto do adjetivo latus<\/em> (amplo, grande, extenso) e do substantivo fundus<\/em> (fundo, base, dom\u00ednio rural), s\u00e3o as propriedades rurais que t\u00eam \u00e1rea acima de 15 m\u00f3dulos rurais. Derivado do conceito de\u00a0propriedade familiar<\/a>, o conceito de m\u00f3dulo rural, segundo o Estatuto da Terra<\/a> (Lei n\u00ba 4504, de 1964), trata-se de uma unidade de medida agr\u00e1ria de \u201cim\u00f3vel rural que, direta e pessoalmente, explorado pelo agricultor e sua fam\u00edlia, lhes absorva toda for\u00e7a de trabalho, garantindo-lhes a subsist\u00eancia e o progresso social e econ\u00f4mico, com \u00e1rea m\u00e1xima fixada para cada regi\u00e3o e tipo de explora\u00e7\u00e3o, e eventualmente trabalhado com ajuda de terceiros\u201d (inciso II, do artigo 4\u00ba da lei n\u00ba 4504\/64).<\/p>\n

Al\u00e9m de \u2018m\u00f3dulo rural\u2019, h\u00e1 tamb\u00e9m \u2018m\u00f3dulo fiscal\u2019, que\u00a0\u00e9 uma unidade de medida agr\u00e1ria usada no\u00a0Brasil<\/a>, institu\u00edda pela\u00a0Lei n\u00ba 6.746, de 10 de dezembro 1979<\/a> e corresponde \u00e0 \u00e1rea m\u00ednima necess\u00e1ria a uma propriedade rural para que sua explora\u00e7\u00e3o seja economicamente vi\u00e1vel.<\/p>\n

A luta pela terra por si s\u00f3 n\u00e3o garante a reprodu\u00e7\u00e3o social do campesinato, compreendido enquanto classe social dos camponeses, que envolve o\/a trabalhador\/a que vive, trabalha e resiste na terra, a partir da terra e que luta pela terra quando a perde. O campesinato n\u00e3o \u00e9 uniforme, mas constitu\u00eddo por uma imensa diversidade camponesa. Integra o campesinato os posseiros, os boias-frias assalariados, pequenos propriet\u00e1rios, os ribeirinhos, os geraizeiros, os seringueiros, as popula\u00e7\u00f5es dos manguezais, os acampados, os assentados, as mulheres quebradeiras de coco baba\u00e7u, os faxinalenses, os cipozeiros, os camponeses de fundo e fecho de pasto, os retireiros, os cai\u00e7aras, os ribeirinhos, os pescadores, os caatingueiros, os castanheiros, os extrativistas, os atingidos por barragens, os atingidos pela minera\u00e7\u00e3o, os atingidos pelos linh\u00f5es de transmiss\u00e3o de energia, os atingidos pelos parques de energia e\u00f3lica, os sem-terra etc. \u201cA luta do campo \u00e9 uma luta muito diversificada\u201d (MARTINS, 1991, p. 34). Importante notar que o MST, no nome e na sua bandeira, se identifica como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e n\u00e3o como Movimento dos Camponeses Sem Terra. \u00d3bvio que o nome carrega o contexto e os objetivos iniciais do Movimento. Com o fortalecimento do Movimento houve amplia\u00e7\u00e3o dos objetivos, da atua\u00e7\u00e3o e, nos \u00faltimos 20 anos, o MST, mesmo sem ter alterado seu nome e sua bandeira, enfatiza o conceito \u2018campon\u00eas\u2019, porque compreende a import\u00e2ncia pol\u00edtica de afirmar o campesinato: a classe camponesa. O MST \u00e9 um movimento social popular, sindical e pol\u00edtico. Popular, pelo fato de toda fam\u00edlia participar: crian\u00e7as, jovens, mulheres, adultos e idosos, o que d\u00e1 \u00e0 luta pela terra um car\u00e1ter de luta popular. Sindical, porque reivindica seus interesses corporativos tais como: cr\u00e9dito, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, estradas, melhor pre\u00e7o para os produtos da agricultura familiar etc. E pol\u00edtico, porque o MST luta por terra para todas as fam\u00edlias sem-terra e por transforma\u00e7\u00e3o no poder pol\u00edtico do Pa\u00eds que leva \u00e0 supera\u00e7\u00e3o do capitalismo.<\/p>\n

O campesinato constitui-se como classe social dentro do capitalismo. Expropriado do seu meio de produ\u00e7\u00e3o, o campon\u00eas tem fome e sede de terra. A fome e a mis\u00e9ria n\u00e3o s\u00e3o um problema natural, mas \u201csocial, pol\u00edtico e cultural\u201d (PORTO GON\u00c7ALVES, 2004, p. 213). Com raiz na terra, mesmo quando \u00e9 expulso da sua terra de origem, o campon\u00eas, com os valores da terra no seu \u00edntimo, tem sempre a perspectiva de retornar a ela, mesmo que n\u00e3o seja a sua terra natal. Nesse sentido, Ariovaldo Umbelino de Oliveira afirma que \u201co campesinato e o latif\u00fandio devem ser entendidos como de dentro do capitalismo e n\u00e3o de fora deste. […] O campesinato deve, pois, ser entendido como classe social que ele \u00e9. Deve ser estudado como um trabalhador criado pela expans\u00e3o capitalista, um trabalhador que quer entrar na terra. O campon\u00eas deve ser visto como um trabalhador que, mesmo expulso da terra, com frequ\u00eancia a ela retorna, ainda que para isso tenha que (e)migrar\u201d (OLIVEIRA, 2007, p. 11).<\/p>\n

\u00a0\u201cAs palavras \u2018campon\u00eas\u2019 e \u2018campesinato\u2019 s\u00e3o das mais recentes no vocabul\u00e1rio brasileiro\u201d (MARTINS, 1983, p. 21), introduzidas pelas esquerdas nas d\u00e9cadas de 1950\/60. Antes, os camponeses eram chamados de caipira, cai\u00e7ara, tabar\u00e9u, caboclo, em tom depreciativo. \u201cTamb\u00e9m os propriet\u00e1rios de terra tinham designa\u00e7\u00f5es distintas conforme a regi\u00e3o e a atividade: estancieiros no Sul; fazendeiros em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goi\u00e1s, Paran\u00e1; senhores de engenho no Nordeste; seringalistas no Norte\u201d (MARTINS, 1983, p. 22). Tamb\u00e9m esses \u201cpassaram a ser designados como latifundi\u00e1rios. Essas novas palavras \u2013 campon\u00eas e latifundi\u00e1rio \u2013 s\u00e3o palavras pol\u00edticas, que procuram expressar a unidade das respectivas situa\u00e7\u00f5es de classe e, sobretudo, que procuram dar unidade \u00e0s lutas dos camponeses […], duplamente exclu\u00eddos: da condi\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rio de terras e da condi\u00e7\u00e3o de escravo\u201d (MARTINS, 1983, p. 22 e 38).<\/p>\n

No imp\u00e9rio romano, paganus<\/em> designava o habitante dos campos, o civil em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de soldado. Paganus<\/em>, em latim, se tornou payan<\/em>, em franc\u00eas, e peasant<\/em>, no ingl\u00eas, que significa campon\u00eas. Em portugu\u00eas, paganus<\/em> se tornou paisano, o que n\u00e3o \u00e9 militar, e tamb\u00e9m se tornou pag\u00e3o, que faz refer\u00eancia a n\u00e3o crist\u00e3o. \u201cVivendo na terra e do que ela produz, plantando e colhendo o alimento que vai para a sua mesa e para a do pr\u00edncipe, do tecel\u00e3o e do soldado, o campon\u00eas \u00e9 o trabalhador que se envolve mais diretamente com os segredos da natureza\u201d (MOURA, 1988, p. 9). Em qualquer sociedade, o campon\u00eas \u00e9 sempre um oprimido e um subordinado aos donos da terra e do poder. \u201cO campesinato \u00e9 sempre um p\u00f3lo oprimido de qualquer sociedade. Em qualquer tempo e lugar, a posi\u00e7\u00e3o do campon\u00eas \u00e9 marcada pela subordina\u00e7\u00e3o aos donos da terra e do poder, que dele extraem diferentes tipos de renda: renda em produto, renda em trabalho, renda em dinheiro\u201d (MOURA, 1988, p. 10).<\/p>\n

O campesinato se constitui de camponeses com fisionomias variadas. \u00c9 um cultivador de pequenas extens\u00f5es de terra, um pequeno propriet\u00e1rio rural, que \u00e9 um campon\u00eas parcelar. Mas esse conceito n\u00e3o carrega a grande vitalidade e a for\u00e7a hist\u00f3rica do conceito campon\u00eas, pois \u201ccomo n\u00e3o se pode declinar do conceito de burguesia para falar t\u00e3o somente em capitalistas, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel preterir o conceito de campon\u00eas para falar apenas em pequeno produtor\u201d (MOURA, 1988, p. 14).<\/p>\n

Em um contexto de terras n\u00e3o ainda apropriadas privadamente, \u201cos camponeses que a\u00ed residem, juridicamente denominados posseiros, trabalham apenas para seu pr\u00f3prio sustento\u201d (MOURA, 1988, p. 12). Outra forma de definir o campon\u00eas \u201c\u00e9 a de conceitu\u00e1-lo como o cultivador que trabalha a terra, opondo-o \u00e0quele que dirige o empreendimento rural. Aqui, o conceito \u00e9 estendido a todos os cultivadores que, atrav\u00e9s do seu trabalho e do de sua fam\u00edlia, se dedicam a plantar e transferir os excedentes de suas colheitas aos que n\u00e3o trabalham a terra\u201d (MOURA, 1988, p. 13).<\/p>\n

O campon\u00eas \u00e9 um produtor que se define por oposi\u00e7\u00e3o ao n\u00e3o produtor. \u00c9 nesse sentido que expressa o grito dos Sem Terra que buscam apoio junto \u00e0s trabalhadoras e aos trabalhadores da cidade: \u201cSe o campo n\u00e3o planta, a cidade n\u00e3o janta!\u201d \u201cO campesinato \u00e9 constitu\u00eddo de cultivadores que se definem em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade; esta, por sua caracter\u00edstica de sede de poder pol\u00edtico, subordina os trabalhadores da terra\u201d (MOURA, 1988, p. 14).<\/p>\n

Refer\u00eancia <\/strong><\/p>\n

MAR\u00c9S, Carlos Frederico. A fun\u00e7\u00e3o social da terra<\/strong>. Porto Alegre: S\u00e9rgio Antonio Fabris Editor, 2003.<\/p>\n

MARTINS, Jos\u00e9 de Souza. Expropria\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia: a quest\u00e3o pol\u00edtica no campo<\/strong>. 3a edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: HUCITEC, 1991.<\/p>\n

______. Os Camponeses e a Pol\u00edtica no Brasil: as lutas sociais no campo e seu lugar no processo pol\u00edtico<\/strong>. 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o. Petr\u00f3polis: Vozes, 1983.<\/p>\n

MOURA, Margarida Maria. Camponeses<\/strong>. 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Editora \u00c1tica, 1988.<\/p>\n

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Modo de Produ\u00e7\u00e3o Capitalista, Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria.<\/strong> S\u00e3o Paulo: Labur Edi\u00e7\u00f5es, 2007. Dispon\u00edvel em http:\/\/www.geografia.fflch.usp.br\/graduacao\/apoio\/Apoio\/Apoio_Valeria\/Pdf\/Livro_ari.pdf<\/a> .<\/p>\n

PORTO GON\u00c7ALVES, Carlos Walter; Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribui\u00e7\u00e3o cr\u00edtica ao atual modelo agr\u00e1rio\/agr\u00edcola de uso de recursos naturais. In: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de; MARQUES, Marta Inez Medeiros (Orgs. ). O Campo no s\u00e9culo XXI: territ\u00f3rio de vida, de luta e de constru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Casa Amarela e Paz e Terra, p. 207-253, 2004.<\/p>\n

Belo Horizonte, MG, 26\/6\/2018.<\/p>\n

Obs<\/strong>.: Os v\u00eddeos, abaixo, ilustram o texto, acima.<\/p>\n

1 – Camponeses na luta por terra, teto e p\u00e3o, em Nova Serrana, MG. Acampamento Nova Jerusal\u00e9m. 11\/5\/2018.<\/strong><\/p>\n