{"id":3045,"date":"2018-10-08T19:55:41","date_gmt":"2018-10-08T22:55:41","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=3045"},"modified":"2018-10-08T22:10:37","modified_gmt":"2018-10-09T01:10:37","slug":"comunidades-ciganas-na-luta-por-seus-direitos-em-minas-gerais-estado-que-tem-o-maior-numero-de-ciganos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/comunidades-ciganas-na-luta-por-seus-direitos-em-minas-gerais-estado-que-tem-o-maior-numero-de-ciganos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Comunidades Ciganas na Luta por seus Direitos em Minas Gerais, estado que tem o maior n\u00famero de Ciganos no Brasil."},"content":{"rendered":"

Comunidades Ciganas na Luta por seus Direitos em Minas Gerais, estado que tem o maior n\u00famero de Ciganos no Brasil.\u00a0<\/strong>Nota P\u00fablica<\/strong><\/p>\n

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Reuni\u00e3o com representante da Defensoria P\u00fablica de MG no Acampamento Cigano \u00a0de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, Pedro Leopoldo, MG, dia 1\u00ba\/10\/2018. Foto: Hugo Sales.<\/figcaption><\/figure>\n

A comunidade Cigana de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio em Pedro Leopoldo, MG, fez reuni\u00e3o com representante da Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais.<\/strong><\/p>\n

No dia 1\u00ba de outubro de 2018 houve uma importante reuni\u00e3o com a Comunidade Cigana cujo Acampamento se situa no entorno da Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, em Pedro Leopoldo, MG, que contou com a presen\u00e7a da Dra. Ana Cl\u00e1udia Alexandre Storch, Defensora P\u00fablica da Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais da \u00c1rea de Conflitos Agr\u00e1rios e Comunidades Tradicionais, a representante do NUQ\/UFMG, antrop\u00f3loga Juliana Campos; da Sra. Valdinalva Caldas, da Associa\u00e7\u00e3o Estadual Cultural de Direitos e Defesa dos Povos Ciganos, e de representantes do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES). Esta reuni\u00e3o foi solicitada \u00e0 Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais por estas entidades, pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) e pela Comunidade Cigana, tendo em vista a inseguran\u00e7a da posse da terra e a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas para o acampamento. Apesar das tentativas de di\u00e1logo junto ao Prefeito do munic\u00edpio de Pedro Leopoldo ainda n\u00e3o se conseguiu agendar uma reuni\u00e3o com o mesmo. Por isto, foi protocolado dia 1\u00ba de outubro \u00faltimo (2018) na Prefeitura de Pedro Leopoldo pela Defensora P\u00fablica supracitada um documento que, al\u00e9m de informar sobre a legisla\u00e7\u00e3o internacional e nacional relativa aos Direitos dos Povos Ciganos e Tradicionais, solicita REURB (Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria para a Comunidade Cigana da Lagoa de Santo Ant\u00f4nio).\u00a0 Com a Lei 13.465, de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de 2016, o munic\u00edpio \u00e9 obrigado a arrumar o territ\u00f3rio das Comunidades Ciganas, comunidade tradicional com direitos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira e pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), da ONU.<\/p>\n

Apesar das den\u00fancias dos \u00faltimos meses, por meio de artigos e v\u00eddeos-reportagens, p\u00f4de-se constatar que o poder p\u00fablico municipal de Pedro Leopoldo continua n\u00e3o fornecendo \u00e1gua pot\u00e1vel, nem energia el\u00e9trica e nem saneamento b\u00e1sico como reivindicado pela comunidade cigana, composta por muitas fam\u00edlias, entre as quais mulheres, crian\u00e7as, idosos e deficientes. Continua a presen\u00e7a nas adjac\u00eancias da Lagoa de Santo Ant\u00f4nio de manilhas, sendo que algumas delas se encontram sem veda\u00e7\u00e3o com \u00e1gua f\u00e9tida em seu interior indicando se tratar de esgoto e criando ambiente para ocorr\u00eancias de dengue e outras doen\u00e7as.<\/p>\n

Imprescind\u00edvel assim o comprometimento imediato por parte do poder p\u00fablico municipal em garantir \u00e0s fam\u00edlias ciganas que ali est\u00e3o o direito de morar com dignidade e o respeito \u00e0 sua cultura tradicional. Faz-se necess\u00e1ria a drenagem das \u00e1guas paradas, combate ao carrapato e animais pe\u00e7onhentos, bem como a suspens\u00e3o imediata, caso se confirme, da emiss\u00e3o de esgoto e dejetos na Lagoa de Santo Ant\u00f4nio assentada em zona calc\u00e1ria.<\/p>\n

Pedro Leopoldo, regi\u00e3o metropolitana de MG, 1\u00ba de Outubro de 2018.<\/p>\n

Assinam esta Nota:<\/strong><\/p>\n

CEDEFES (Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva)<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Estadual Cultural de Direitos e Defesa dos Povos Ciganos<\/p>\n

CPT\/MG (Comiss\u00e3o Pastoral da Terra)<\/p>\n

Obs<\/strong>.: Os V\u00eddeos-reportagens, abaixo, mostram a realidade da Comunidade Cigana da Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, em Pedro Leopoldo, MG. E suas justas reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

1 – Comunidade Cigana da Lagoa de Santo Ant\u00f4nio\/Pedro Leopoldo\/MG: Clamor por direitos. 1\u00aa parte. 14\/6\/2018.<\/strong><\/p>\n