{"id":3058,"date":"2018-10-14T16:20:17","date_gmt":"2018-10-14T19:20:17","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=3058"},"modified":"2018-10-14T18:39:06","modified_gmt":"2018-10-14T21:39:06","slug":"terras-ociosas-do-estado-de-minas-gerais-e-direitos-dos-povos-indigenas-nota-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/terras-ociosas-do-estado-de-minas-gerais-e-direitos-dos-povos-indigenas-nota-publica\/","title":{"rendered":"Terras ociosas do Estado de Minas Gerais e Direitos dos Povos Ind\u00edgenas (Nota p\u00fablica)."},"content":{"rendered":"

Terras ociosas do Estado de Minas Gerais e Direitos dos Povos Ind\u00edgenas (Nota p\u00fablica).<\/strong><\/p>\n

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Reuni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas Tux\u00e1, Patax\u00f3, Kamak\u00e3 Mongoi\u00f3 e Kiriri com o Governo de Minas Gerais, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, dia 09\/10\/2018. Foto: Reginaldo J\u00fanior.<\/figcaption><\/figure>\n

O dia 09 de outubro de 2018 entrou para a hist\u00f3ria da luta dos povos ind\u00edgenas em Minas Gerais. Foi um dia em que os Povos Ind\u00edgenas\u00a0Kiriri,\u00a0Patax\u00f3,\u00a0Kamak\u00e3\u00a0Mongoi\u00f3\u00a0Patax\u00f3 H\u00e3 H\u00e1 H\u00e3 H\u00e3e e\u00a0Tux\u00e1\u00a0estiveram em Belo Horizonte, na Cidade Administrativa, sede do governo do estado de Minas Gerais, para reuni\u00e3o com representantes da Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o do governo de Minas. Al\u00e9m de serem ind\u00edgenas, de lutarem por seus direitos e por pol\u00edticas p\u00fablicas a que t\u00eam pleno direito, h\u00e1 ainda outro ponto em comum: os Povos Ind\u00edgenas Kiriri, os Patax\u00f3, os Kamak\u00e3 Mongoi\u00f3 e os Tux\u00e1 ocupam terras ociosas do estado de Minas Gerais, \u00e1reas que n\u00e3o estavam cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o social. Todos est\u00e3o em processo de negocia\u00e7\u00e3o e ainda sem nenhuma solu\u00e7\u00e3o ou acordo com o estado de Minas que garanta a posse definitiva dessas terras a essas comunidades ind\u00edgenas que lutam por territ\u00f3rio: luta justa, leg\u00edtima e necess\u00e1ria. Abaixo, segue um panorama geral da situa\u00e7\u00e3o desses povos.<\/p>\n

Oriundo do munic\u00edpio de Muqu\u00e9m do S\u00e3o Francisco, na Bahia, o Povo Ind\u00edgena Kiriri\u00a0teve que vir para Minas Gerais, em decorr\u00eancia da busca de condi\u00e7\u00e3o de vida, visto que o seu territ\u00f3rio diminu\u00eddo pelo avan\u00e7o do latif\u00fandio n\u00e3o comportava toda a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas na regi\u00e3o est\u00e3o cada vez mais dram\u00e1ticas.\u00a0Desde mar\u00e7o de 2017, 16 fam\u00edlias do Povo Kiriri moram em uma \u00e1rea situada no bairro rural do Rio Verde, distante 7 km da sede de Caldas, no sul de Minas Gerais. L\u00e1, os Kiriri j\u00e1 constru\u00edram casa de pau a pique, espa\u00e7o cultural, plantaram lavouras e j\u00e1 constituiu uma Comunidade, lugar bom de viver e conviver. \u00a0Infelizmente, sob o terror psicol\u00f3gico da Pol\u00edcia Militar e da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), com decis\u00e3o injusta do poder judici\u00e1rio, sob press\u00e3o do Governo de Minas para despej\u00e1-los, foram pressionados por funcion\u00e1rios do Governo estadual e da prefeitura de Caldas a deixarem o local em abril de 2018, tendo sido levados para Patos de Minas em cumprimento a uma determina\u00e7\u00e3o judicial que determinou a reintegra\u00e7\u00e3o de posse das terras que eles ocupavam. Mesmo sem t\u00edtulo de propriedade da terra e sem estar na posse da \u00e1rea, a \u00a0UEMG exigiu e conquistou junto ao Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, decis\u00e3o inconstitucional e injusta. Ap\u00f3s perceberem que o local indicado em Patos de Minas era, na verdade, uma terra tradicional quilombola e que tamb\u00e9m estava ocupada por um Acampamento de Sem Terra do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os Kiriri, com o apoio da Comunidade de Caldas, resolveram voltar para o mesmo terreno em Caldas, no sul de Minas. L\u00e1 eram esperados pelos moradores locais do bairro Rio Verde que v\u00eam os apoiando e os acolhendo como podem e que chegaram, inclusive, a fazer um Abaixo-Assinado em apoio ao Povo Ind\u00edgena Kiriri e \u00e0 sua perman\u00eancia definitiva no local. \u201cA terra aqui n\u00e3o \u00e9 da UEMG. A UEMG nunca esteve na posse dessa terra. Quem tem direitos de permanecer nessa terra s\u00e3o os ind\u00edgenas Kiriri\u201d, afirmou na reuni\u00e3o Sandra Paula Silva das Dores, representante da Comunidade circunvizinha de Rio Verde, no munic\u00edpio de Caldas, no sul de Minas.\u00a0A \u00e1rea onde os Kiriri est\u00e3o possui cerca de 60 hectares, dos quais informam que est\u00e3o ocupando apenas 30 hectares. H\u00e1 mais de dez fam\u00edlias n\u00e3o \u00edndias ocupando a \u00e1rea, com casas de alvenaria muito boa, inclusive. Frise-se que mesmo n\u00e3o tendo t\u00edtulo de propriedade, essas fam\u00edlias n\u00e3o ind\u00edgenas n\u00e3o foram objeto de liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Eis uma discrimina\u00e7\u00e3o a mais aqui. Anos atr\u00e1s, este terreno pertencia a um fazendeiro que faleceu e, n\u00e3o possuindo herdeiros, o mesmo teria sido transferido para o Estado de Minas em 1996. Segundo informa\u00e7\u00f5es, a propriedade rural teria sido \u2018doada\u2019 de forma duvidosa para a UEMG. Todavia, segundo representante dos moradores locais, a UEMG jamais apresentou projeto algum de usufruto da \u00e1rea. Pelo contr\u00e1rio, at\u00e9 a chegada do Povo Ind\u00edgena Kiriri, em 2017, o local era utilizado para retirada clandestina de brita e madeira. Entretanto, assim que houve a ocupa\u00e7\u00e3o da terra pelo Povo Ind\u00edgena Kiriri, a UEMG entrou com a A\u00e7\u00e3o de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse para retomar a posse da terra, posse que a UEMG nunca exerceu. Injustamente, v\u00ea-se a UEMG, uma institui\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o e de ensino, dando um p\u00e9ssimo exemplo, pois age com falta de cidadania e solidariedade aos povos ind\u00edgenas, j\u00e1 t\u00e3o massacrados e perseguidos ao longo de nossa hist\u00f3ria \u2013 v\u00edtimas neste caso, tamb\u00e9m de uma pr\u00e1tica do racismo institucional.<\/p>\n

A outra situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a da Comunidade ind\u00edgena Patax\u00f3 que\u00a0veio de Carm\u00e9sia para\u00a0A\u00e7ucena, vale do rio Doce em Minas Gerais, onde formou a aldeia\u00a0Geru Tucun\u00e3 Patax\u00f3,\u00a0que est\u00e1 inserida em parte de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o denominada Parque Estadual do Rio Corrente. Os Patax\u00f3 chegaram no m\u00eas de junho de 2010, possuem 23 fam\u00edlias \u00a0com 65 pessoas e reivindicam desde ent\u00e3o a transforma\u00e7\u00e3o desta localidade em um territ\u00f3rio ind\u00edgena. J\u00e1 foram denunciadas\u00a0ocupa\u00e7\u00f5es irregulares de fazendeiros que j\u00e1 foram indenizados pela cria\u00e7\u00e3o do Parque, mas permanecem na \u00e1rea, degradando o meio ambiente com a cria\u00e7\u00e3o de gado e de b\u00fafalos e in\u00fameros conflitos agr\u00e1rios, incluindo amea\u00e7as \u00e0 vida de ind\u00edgenas por parte destes fazendeiros. Em in\u00fameras reuni\u00f5es, inclusive junto a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em setembro de 2017, representantes da Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (EMATER) e da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI) afirmaram que os ind\u00edgenas\u00a0Patax\u00f3 estavam ajudando na \u00a0conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Parque e ainda realizando atividade de agroecologia, defenderam a regulariza\u00e7\u00e3o da sua terra. O Povo Ind\u00edgena Patax\u00f3 precisa da demarca\u00e7\u00e3o urgente dessa terra. H\u00e1 quase dez anos, os Patax\u00f3 exigem da CEMIG, do o IEF e do Governo de Minas a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na comunidade, mas at\u00e9 agora ainda n\u00e3o foram atendidos nessa reivindica\u00e7\u00e3o. Entretanto, fazendeiro que tamb\u00e9m ocupa \u00e1rea do Parque Estadual do Rio Corrente j\u00e1 teve liga\u00e7\u00e3o de energia instalada pela CEMIG. Eis outro exemplo de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apoiadas pela \u2018Associa\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas de Belo Horizonte e Regi\u00f5es Nacionais\u2019 (APIBHRN) e cansadas de sobreviver longe de suas terras que lhes foram expropriadas,\u00a0cerca de sessenta fam\u00edlias (mais de 200 pessoas) do Povo Ind\u00edgena Kamak\u00e3 Mongoi\u00f3 Patax\u00f3 H\u00e3 H\u00e1 H\u00e3 H\u00e3e ocuparam no dia 31 de dezembro de 2016 a fazenda Santa Teresa, onde funciona a FUCAM (Funda\u00e7\u00e3o Educacional Caio Martins, pertencente ao Governo de Minas), munic\u00edpio de Esmeraldas na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que apresenta focos de degrada\u00e7\u00e3o ambiental, v\u00e1rias de suas instala\u00e7\u00f5es, benfeitorias e casarios em processo de abandono ou subaproveitados pela FUCAM. Sem solu\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es e reivindica\u00e7\u00f5es n\u00e3o atendidas, os ind\u00edgenas \u2013 expulsos de suas terras \u2013 que resistem h\u00e1 d\u00e9cadas em Belo Horizonte e RMBH e enfrentam in\u00fameros problemas ligados \u00e0 moradia, risco social, car\u00eancia alimentar e dificuldade de acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, decidiram ocupar a Fazenda Santa Teresa, da FUCAM, em Esmeraldas, e reivindicam territ\u00f3rio para o seu povo. A \u00c9xina Cacica do Povo Kamak\u00e3 Mongoi\u00f3, Marinalva Maria de Jesus, afirma com firmeza: \u201cLutamos por terra, moradia, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e resgate da nossa cultura tradicional e formas dignas de sobreviv\u00eancia. Ao longo dos anos sofremos abandono, descaso e discrimina\u00e7\u00e3o por estarmos vivendo no contexto urbano, sem acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas por simplesmente estarmos desaldeados.\u201d<\/p>\n

H\u00e1 tr\u00eas anos, parte da Comunidade Ind\u00edgena Tux\u00e1, na aldeia Tux\u00e1 Setor Bragag\u00e1, se encontra em uma Retomada (Ocupa\u00e7\u00e3o) na fazenda Santo Ant\u00f4nio, no distrito da Cachoeira da Manteiga, munic\u00edpio de Buritizeiro, MG, pr\u00f3ximo \u00e0 conflu\u00eancia do rio Paracatu com o rio S\u00e3o Francisco. Os ind\u00edgenas Tux\u00e1 est\u00e3o h\u00e1 65 anos na regi\u00e3o de Pirapora e Buritizeiro, em Minas Gerais, tendo sido trazidos pela lideran\u00e7a Tux\u00e1 Mestre Roque, de localidades de Rodelas na Bahia, que foram posteriormente submersas pela usina hidrel\u00e9trica de Itaparica. O Povo Ind\u00edgena Tux\u00e1, portanto, foi tamb\u00e9m atingido pela barragem de Itaparica no Rio S\u00e3o Francisco. Os Tux\u00e1 reivindicam a fazenda Santo Ant\u00f4nio, bem como acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas a que t\u00eam direito. Eles querem produzir nesta terra, plantar e colher \u2013 alimentando as in\u00fameras fam\u00edlias ind\u00edgenas, mantendo as suas tradi\u00e7\u00f5es culturais e a l\u00edngua materna.\u00a0 Em uma Nota P\u00fablica da comunidade datada de 23 de novembro de 2015, os Tux\u00e1 denunciam o clima de tens\u00e3o, que vem, inclusive, se acirrando at\u00e9 o momento, junto aos latifundi\u00e1rios locais, devido ao uso indevido da fazenda ocupada e retomada por eles.\u00a0 Informam que apesar de pertencer ao Estado de Minas Gerais, a terra estaria sendo explorada por fazendeiros, por meio de cria\u00e7\u00e3o de gado, matan\u00e7a de animais silvestres, desmatamento, vest\u00edgios de atividade madeireira e de carvoaria, entre outras formas de devasta\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

At\u00e9 agora nenhuma das terras reivindicadas pelos Povos Ind\u00edgenas\u00a0Kiriri,\u00a0Patax\u00f3,\u00a0Kamak\u00e3\u00a0Mongoi\u00f3\u00a0e\u00a0Tux\u00e1\u00a0foi repassada para os ind\u00edgenas, apesar das diversas den\u00fancias que se tratam de terras do estado que estavam ociosas e em estado de abandono, sem cumprir a fun\u00e7\u00e3o social. A \u00fanica coisa que se constatou na \u00faltima reuni\u00e3o do dia 09 de outubro agora (2018) foi que os compromissos firmados pelo Governo de Minas nos \u00faltimos anos n\u00e3o foram efetivamente cumpridos e que os ind\u00edgenas continuam a sua luta com a dignidade de sempre e com uma grande for\u00e7a espiritual que os move. A reuni\u00e3o foi filmada e, em breve, divulgaremos as den\u00fancias feitas e as reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas ao Governo de Minas Gerais.<\/p>\n

Na Luta sempre! Nenhum direito a menos!<\/p>\n

Assinam essa Nota P\u00fablica:<\/strong><\/p>\n

Lideran\u00e7as dos Povos Ind\u00edgenas\u00a0Kiriri, Patax\u00f3, Kamak\u00e3 Mongoi\u00f3 e Tux\u00e1<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas de Belo Horizonte e Regi\u00f5es Nacionais (APIBHRN)<\/p>\n

CEDEFES (Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva)<\/p>\n

CPT\/MG (Comiss\u00e3o Pastoral da Terra)<\/p>\n

Belo Horizonte, MG, 14 de outubro de 2018.<\/p>\n

Obs. 1:<\/strong> Eis, abaixo, algumas fotografias da reuni\u00e3o, acima referida. Fotos de Alenice Baeta e Reginaldo J\u00fanior.<\/p>\n

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Obs. 2:<\/strong> Os v\u00eddeos, abaixo, corroboram as justas reivindica\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios povos ind\u00edgenas referidos, acima.<\/p>\n

1 – Aldeia Kamak\u00e3 Grayra na FUCAM\/Esmeraldas\/MG: Resist\u00eancia pelo direito \u00e0 terra\/18\/8\/2018.<\/strong><\/p>\n